16o Boletim de Políticas Sociais do IPEA

[Luis Nassif]

Aviso de Pauta

De 1996 a 2007, Sudeste foi a única região a reduzir mortes por arma de fogo

Dados fazem parte do 16º boletim “Políticas Sociais – acompanhamento e análise”, a ser publicado amanhã no sítio eletrônico do Ipea
O Ipea publica amanhã (18/12) em seu sítio eletrônico (www.ipea.gov.br ) a 16ª edição do boletim “Políticas Sociais – acompanhamento e análise”. O boletim é editado semestralmente, e cada publicação foca um determinado tema. Esta 16ª faz um balanço das ações do governo federal no ano de 2007.
Alguns números parciais já foram divulgados em 2008 pelo próprio Ipea, mas, com dados anuais completos e fechados, estes são alguns dos destaques:

Segurança: Mortes por armas de fogo (1996 a 2007)

Aumento de 32,46% nos nºs absolutos do país: de 26.481, em 1996, para 35.076, em 2007.

Só o Sudeste reduziu: 14.169 para 13.738 mortes

O Nordeste quase dobrou: 6.012 para 11.848 mortes.

Trabalho: Ocupação nas Regiões Metropolitanas (2002 a 2007):

Por região

Nas seis principais regiões, o aumento da ocupação foi de 16,8%.
A região de Belo Horizonte registrou o maior aumento de trabalhadores ocupados, 25%.

A região do Rio de Janeiro, o menor: 10,9%.
SP mantém o maior número de ocupados: 8,8 milhões de trabalhadores

Gênero

A ocupação feminina cresceu 21,3%; a masculina 13,4%.
No entanto, os homens ainda são maioria entre os ocupados, 11,6 milhões perante 9,3 milhões de mulheres.

Faixa etária

A boa notícia é que despencou a população ocupada entre 10 e 14 anos, queda de 33%, resultado do combate ao trabalho infantil, da redução da pobreza no país e de programas como o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Bolsa Família. Mas ainda havia, em 2007, 53 mil crianças trabalhando.
A ocupação cresceu mais na faixa dos 50 anos ou mais: 40,6%. E cresceu menos para os jovens de 18 a 24 anos, 3,5%.

Grau de instrução

O mercado de trabalho brasileiro exige cada vez mais escolarização.
O número de ocupados com menos de 1 ano de instrução caiu 22,3%
O de ocupados com 11 anos ou mais, cresceu 38%

Por setor econômico

Antes da crise, o setor cuja ocupação mais cresceu foi de o de serviços na área de intermediação financeira, atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas, 34,4%.

Administração pública (13%), comércio (9,5%) e construção civil (10%) cresceram menos.

O comércio ainda é o que mais emprega nas metrópoles: 4 milhões de ocupados; seguido pela indústria, 3,6 milhões.

Posição na Ocupação

O emprego formal cresceu 13,4%.

Emprego sem carteira caiu 15,3%.

Nº de empregadores e por conta própria subiu 27,4%.

Saúde: Programa Saúde da Família (1994 a 2008):

O PSF se consolidou no país em 14 anos.

O PSF existia em apenas 1,1% dos municípios em 1994; passou para 93,8% em 2008.

A maior cobertura ocorre no NE, com 98,9% dos municípios.

A menor, no SE, com 88,7% dos municípios.

Cultura (1999 a 2006):

Cresce o número de municípios no país, mas as instalações para abrigar cultura não.

Em 1999, eram 5.507 municípios; em 2006, 5.564 municípios.

Em 1999, 19% dos municípios não tinham biblioteca pública; em 2006, 11% não têm.

Em 1999, 73% dos municípios não tinham museu; em 2006, 78% não têm.

Em 1999, 75% dos municípios não tinham teatro ou casa de espetáculo; em 2006, 79% não têm.

Em 1999, 81% dos municípios não tinham cinema; em 2006, 91% não tem.

O boletim “Políticas Sociais – acompanhamento e análise” é uma publicação da Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Ipea.

[Luis Nassif]

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[Ivanisa Teitelroit Martins]

Nassif, estou fazendo a leitura do Boletim "Políticas Sociais" do IPEA. Não terminei. Mas percebi mudanças no conjunto da abordagem. Uma avaliação muito mais voltada aos resultados. Aponta bem, inclusive, as dificuldades em articular programas entre Ministérios e até mesmo dentro de um mesmo Ministério. Enquanto o Programa de Aceleração do Crescimento fica centralizado na Casa Civil, os programas sociais têm sido conduzidos de maneira descentralizada e setorial, que é um fator que não auxilia o propósito de evitar as superposições de ações. Li também sobre o acompanhamento do Plano de Desenvolvimento de Educação e há um esforço para qualificar o ensino, a partir de uma parceria com a Capes. Foi formado um Conselho com a finalidade de propor um método pedagógico mais adequado às necessidades dos tempos atuais. A visão é de que as escolas, a sala de aula, os alunos e a família são a prioridade e os governos municipais e estaduais assumem um compromisso através dos termos de adesão. O orçamento continua sendo um gargalo para todos os programas porque não acompanha a estratégia de articulação entre os programas, mantendo um desenho diretivo e linear. Continua faltando, do meu ponto de vista, a eleição da "educação de qualidade para todos" como política social prioritária ao lado do PAC para os próximos dois anos de governo.