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A Constituição brasileira, a religião, a bancada evangélica e os cultos afro-brasileiros: “entre a cruz e a encruzilhada”

Pois então, de cara percebi que o tema é grande demais.... Mas vamos lá, a Constituição é aquela tentativa de um povo de definir alguns pontos, básicos e fundamentais, que serão aceitos por todo cidadão. A encrenca começou bem no comecinho da Carta:  Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Sob a proteção de Deus, me garantem os juristas de plantão, não acresce nem retira nenhum direito nosso e nem concede a Deus poder jurisdicional sobre o cidadão brasileiro: Assim espero!

Mas vem daí, desta pequena e negociada inserção, uma outra interpretação das bancadas cristã e evangélicas. Não bastando nos colocar sob a proteção pretendem nos colocar sob jurisdição. Fica a pergunta: É, ou não, inconstitucional a atuação de uma bancada religiosa na casa que cria as nossas leis?

Pelo artigo 19 da Constituição , abaixo na íntegra (É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;), considero que sim.

Não bastasse o flagrante delito perpretado contra as religiões afro-brasileiras (VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença), que nunca foi suficientemente apurado e nem resultou em sanção a quem quer que fosse. Nos vemos nas mãos de pessoas que gostariam de transformar nosso país em um estado teocrático. Que no Congresso e nas campanhas demonizarão qualquer pauta progressista em  nome da tradição e em defesa do território conquistado.

Convém reparar que se os evangélicos aumentaram 233%  em 20 anos (1980/2000), os  sem religião aumentaram 456% no mesmo período. Vamos deixar esta minoria se impor, pelo poder da sua grana e do seu grito exorcista?

...................................... 

Abaixo alguns textos e uma reportagem que serviram de subsídio para a proposta desta discussão.   

 A religião na Constituição:

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

II - recusar fé aos documentos públicos;

III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Textos abaixo retirados deste link:

http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/v...

Tabela 1

Religiões declaradas nos censos do Brasil

em 1980, 1991 e 2000 (população residente)

Religião 

1980

1991

2000

Católicos

89,2

83,3

73,7

Evangélicos

6,6

9,0

15,4

Espíritas

0,7

1,1

1,4

Afro-brasileiros

0,6

0,4

0,3

Outras religiões

1,3

1,4

1,8

Sem religião  

1,6

4,8

7,3

TOTAL (*)

100,0%

100,0%

100,0%

(*) Não inclui religião não declarada e não determinada.

Fontes: IBGE, Censos demográficos.

 

Tabela 2

Religiões declaradas nos censos do Brasil

em 1980, 1991 e 2000 (população residente)

Religião 

1980

1991

2000

Católicos

89,2

83,3

73,7

Evangélicos

6,6

9,0

15,4

Espíritas

0,7

1,1

1,4

Afro-brasileiros

0,6

0,4

0,3

Outras religiões

1,3

1,4

1,8

Sem religião  

1,6

4,8

7,3

TOTAL (*)

100,0%

100,0%

100,0%

(*) Não inclui religião não declarada e não determinada.

Fontes: IBGE, Censos demográficos.

Antes de mais nada é preciso observar que, no caso das religiões afrobrasileiras, o censo oferece sempre cifras subestimadas de seus seguidores.

Isso se deve às circunstâncias históricas nas quais essas religiões se constituíram no Brasil e ao seu caráter sincrético daí  decorrente.

 

 

Para o candomblé, que está mais perto do pensamento africano que a umbanda, o bem e o mal não se separam, não são campos distintos. A umbanda, porém, quando se formou, se imaginou também como religião ética, capaz de fazer a distinção entre o bem e o mal, à moda ocidental, cristã.

Mas acabou criando para si uma armadilha. Separou o campo do bem do campo do mal. Povoou o primeiro com seus guias de caridade, os caboclos, pretos-velhos e outros espíritos bons, à moda kardecista. Para controlar o segundo, arregimentou um panteão de exus-espíritos e pombagiras, entidades que não se acanham em trabalhar para o mal quando o mal é considerado necessário. Ficou dividida entre dois campos opostos, “entre a cruz e a encruzilhada”, na feliz expressão de Lísias Nogueira Negrão (1996). 

 

 

Tratado durante muito tempo com discrição e segredo, o culto dos exus e pombagiras, identificados erroneamente como figuras diabólicas, veio recentemente a ocupar na umbanda lugar aberto e de realce (Prandi, 1996, cap. 4; 2001). Era tudo de que precisava um certo pentecostalismo: agora o diabo estava ali bem à mão, nos terreiros adversários, visível e palpável, pronto para ser humilhado e vencido. O neopentecostalismo leva ao pé da letra a idéia de que o diabo está entre nós, incitando seus seguidores a divisá-lo nos transes rituais dos terreiros. Pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, em cerimônias fartamente veiculadas  pela televisão, submetem desertores da umbanda e do candomblé, em estado de transe, a rituais de exorcismo, que têm por fim humilhar e escorraçar as entidades espirituais afro-brasileiras incorporadas, que eles consideram manifestações do demônio (Almeida, 1995; Mariano, 1999).

 

Por fim foram deixados em paz pela polícia (quase sempre), mas ganharam inimigos muito mais decididos e dispostos a expulsá-los do cenário religioso, contendores que fazem da perseguição às crenças afrobrasileiras um ato de fé, no recinto fechado dos templos como no ilimitado e público espaço da televisão e do rádio. Não foi um ato isolado e gratuito o discurso do pastor fluminense Samuel Gonçalves, da Assembléia de Deus, um dos apoiadores do candidato evangélico Anthony Garotinho à presidência da república, em que afirmou que uma das “três maldições” do Brasil é a religião africana (Folha de S. Paulo, 30/07/2002, p. A6). Pouco antes do primeiro turno das eleições presidenciais, o Painel da Folha de S. Paulo deu a seguinte notícia, com o intertítulo de Guerra santa: “Panfletos distribuídos por evangélicos reclamam que Brasília ‘está se transformando em um terreiro de candomblé’, pois estátuas de orixás foram colocadas em um parque. Para mudar isso, diz o documento, só há uma solução: (eleger) Garotinho para presidente e Benedito Domingos (PPB-DF) para governador” (Folha de S. Paulo, 24/09/2002, p. A4). Se se confirma esse novo horizonte político-partidário, em que os evangélicos se fazem presentes até mesmo numa candidatura como a de Lula à presidência da república, na espantosa coligação entre o PT e o PL, em parte controlado pela IgrejaUniversal do Reino de Deus, não há de ser muito alvissareiro o futuro das religiões afro-brasileiras. Nos tempos atuais, a perseguição sofrida pelas religiões afro-brasileiras passou de órgãos do Estado para instituições da sociedade civil. Pode bem voltar ao Estado, se os governos caírem em mãos religiosas intolerantes?

 

 

 

Da AE - Agência Estado
08 de outubro de 2010 | 12h 03

Com o ataque à descriminalização do aborto e ao casamento gay como bandeiras, a bancada evangélica aumentou sua participação no Congresso Nacional em quase 50%. A bancada de bispos, pastores e integrantes das igrejas evangélicas saiu das eleições de domingo com mesmo número de parlamentares do PSDB. Só perde agora para as bancadas do PT e do PMDB, partidos com o maior número de representantes no Congresso.

Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)registra a reeleição de 32 dos 45 parlamentares da bancada e a eleição de mais 34 integrantes de igrejas evangélicas. Com Assembleia de Deus à frente na contabilidade, a bancada tem agora 63 deputados e 3 senadores.

Os números mostram que a bancada evangélica reverteu o desfalque sofrido nas eleições de quatro anos atrás - e que interrompeu um crescimento iniciado nos anos 80. A bancada minguou na eleição de 2006 em decorrência do envolvimento de parte de seus integrantes nos escândalos do mensalão e da máfia dos sanguessugas. Esse último flagrou parlamentares no esquema da compra de ambulâncias por preços superfaturados.

A lista de novatos no Congresso inclui o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) - que disputou a eleição graças a uma liminar obtida na Justiça - e a cantora gospel Lauriete Rodrigues (PSC-ES).

Outro novato na Câmara, o diácono da Assembleia de Deus Erivelton Santana (PSC-BA), disse ontem que a prioridade no mandato será se opor aos projetos que "não se identificam com princípios bíblicos", como a descriminalização do aborto. Santana afirmou que também foi eleito para defender interesses institucionais das igrejas evangélicas, como evitar a cobrança de impostos sobre contribuições e dízimos dos fiéis.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), um dos reeleitos, já apostava no crescimento da bancada. Segundo ele, o aumento foi movido pelo combate a propostas de lei "consideradas nocivas à sociedade". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Do Valor  

 

Na guerra dos maus costumes

Por Maria Cristina Fernandes

A voz era de profeta do apocalipse e as imagens, de um éden terrestre: "Terras a perder de vista, milhares de cabeças de gado, pistas de pouso, mansão com piscina".

Durante 26 minutos o programa da Record "Domingo Espetacular", que compete em audiência com o "Fantástico", da Globo, expôs os indícios de enriquecimento vertiginoso do bispo que comanda a Igreja Mundial do Poder de Deus.

A denominação compete com a Igreja Universal, dona da Record, pelos evangélicos pentecostais. Para isso, também conta com um canal de TV, a Rede 21, arrendada do grupo Bandeirantes.

A Universal deu ao rival o mesmo tratamento que seus bispos receberam no noticiário quando a Igreja entrou no ramo das comunicações.

Nascida da costela da Universal, a Igreja Mundial do Poder de Deus ainda não tem a mesma penetração política de sua congênere cujo PRB chegou ao ministério. Mas a guerra aberta entre as duas igrejas, cujo campo de batalha são concessões públicas de um Estado laico, indica o flanco político que lhes foi aberto.

Não foi o PT que inventou o pentecostalismo mas foi sob a era petista que suas denominações, que falam a linguagem da prosperidade, mais avançaram nos negócios da fé.

Tampouco foi o PT que proibiu o aborto ou inventou o preconceito contra os homossexuais, mas a força política adquirida por essas denominações no Congresso e fora dele tem sido um obstáculo crescente à secularização da pauta dos direitos humanos.

Confronto de pentecostais é de corar congressistas

Também foi na era petista que as pastorais sociais perderam rebanho para os programas sociais do governo e viram o equilíbrio de forças na Igreja Católica pender para a pauta moralista, mais competitiva com o avanço pentecostal.

Em comum, evangélicos e católicos ganharam terreno sobre a política partidária no poder de mobilização social como mostrou a campanha eleitoral de 2010. Esta semana os católicos que protestam contra petistas-que-matam-criancinhas voltaram ao centro de São Paulo com cartazes de fetos sendo espetados pela estrela do partido e alusões ao homossexualismo na esfera eleitoral.

O governo Dilma Rousseff ora age afirmativamente frente a essa pauta, como na escolha de Eleonora Menicucci para Secretaria de Políticas para as Mulheres, ora na defensiva, como no episódio em que o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, desculpou-se por ter colocado o dedo na ferida do conservadorismo pentecostal.

Esse avanço se reflete no peso que as bancadas religiosas ganharam na pauta do Congresso. Atuam pelo poder de veto. Da mesma forma que, nos Estados Unidos, o direito ao aborto acabou sendo decidido pela Suprema Corte, no Brasil a união civil de homossexuais, barrada no Congresso, só seria reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

Na discussão da Lei da Geral da Copa, que somou uma Casa Civil sem autonomia a uma liderança que pegou o trem andando, foi o veto dos evangélicos à bebida nos estádios, e não a prevalência do Estatuto do Torcedor que moveu o pano de fundo da trapalhada.

Essas pautas suprapartidárias, encabeçadas por duas das bancadas mais fortes do Congresso - evangélicos e ruralistas -, têm servido ao jogo de barganha dos partidos no confronto com o governo do qual se dizem aliados.

A aposta de que grupos minoritários dentro dos partidos aliados podem tomar as rédeas no Congresso ainda está por se mostrar devidamente conectada com a realidade das eleições municipais.

Não são apenas os partidos que ficam mais dependentes do governo federal para eleger seus prefeitos. Agraciados com o tempo de televisão no horário eleitoral gratuito, os aliados têm uma moeda de troca importante para o partido majoritário do governo que tem a pretensão de também ser o maior nas prefeituras.

É disso que tratam as alianças, mas o petista atento a esse jogo continua sendo aquele que recupera sua saúde em São Bernardo.

Dilma parece mais concentrada na estratégia de colher apoio na sociedade a sua cruzada contra os maus costumes nas relações com o Congresso. Pela primeira vez em discurso público, a presidente expôs a estratégia de cativar a opinião pública para enfrentar o bloqueio de seus aliados.

Ao escolher o jeitinho brasileiro como alvo - "a maioria dos brasileiros cansou de conviver com práticas marcadas pela lassidão e com nossa fama de país do jeitinho" -, a presidente, marca uma diferença de apelos feitos pelo antecessor Luiz Inácio Lula da Silva em momentos de crise política.

Lula dirigia-se ao brasileiro que, como ele, tinha saído de baixo e vencido na vida enfrentando ricos e poderosos - "Eles vão ter que me aguentar".

Com a crítica ao jeitinho, Dilma mira uma base social difusa que tanto pode estar na classe média estabelecida quanto naqueles que prosperam na cultura do esforço pessoal com a ajuda do Prouni e do crédito consignado.

Ao contrário de Lula, Dilma não conta com o entusiasmo dos movimentos sociais. Colheu ontem manifestações mais concretas de apoio dos empresários com quem se reuniu do que dos sindicalistas que recebeu na semana passada, embora ambos sejam igualmente sensíveis às medidas que o governo vier a tomar contra a desindustrialização.

Ao escolher o apelo difuso contra os maus costumes, Dilma parece apostar num apoio que se difunde para além dos meios tradicionais de mobilização social. É uma aposta da era virtual, mas com uma base que ainda está por ser testada.

São as igrejas pentecostais que, nos últimos anos, têm demonstrado capacidade de mobilizar e convencer. Não apenas pelas marchas e cultos gigantescos, mas pela capilaridade de seus pastores - cujos templos ficam abertos de madrugada - e pela penetração de seus programas de televisão.

Se a guerra é de costumes, o confronto deflagrado no último fim de semana entre os pentecostais faz as raposas que emparedam Dilma no Congresso parecerem anjos.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras


Vídeo postado por n almeida incluído em 26/03/2012

Tags: Estado, Laico, Religião

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Respostas a este tópico

Emília,

Não dê estas idéias...

O Edir Macedo, não pode ver um cinema ou um teatro fechado!!!

O que dizer de uma instituição que só funciona de terça a quinta-feira...

Céus! Vade retro, Satanás! (o Edir, claro). 

Pode chegar o momento de minimização de perdas. Eu espero que não, mas o futuro não sabemos.

Se eu tiver que escolher entre Edir Macedo e Malafaia pra Presidente (pra Senador ou governador não é o caso, são de estados diferentes), eu não teria a menor dúvida e não seria voto em branco. 

Para o bem ou para o mal, Edir faz um discurso bem menos agressivo atualmente.

Gunter,

Eu, conforme já declinei, terei cidadania Finlandesa (ou algo tão longe quanto) e já estarei exilado.

Você está me lembrando que devo revalidar meu passaporte europeu. Em caso de... Mas péra aí, Europa? Acho que é preciso que se descubra rapidamente o caminho para Marte... 

Nessas horas o Nepal pode ser uma opção. Eles eram a última teocracia budista (havia isso!), mas de monarquia viraram república laica. E se tornaram um dos primeiros países muito pobres (bem menos desenvolvidos economicamente que Brasil ou África do Sul) a legalizar uniões homoafetivas.

Eu gostaria de conhecer o Nepal. (E Istambul, Paris e Veneza)

Muito obrigada, Gunter, acho que até Marte deve ser melhor do que aquela altitude. Imagina o frio que nao faz lá... (se bem que Marte... ) Uau, nao tem saída... Sniff, sniff, sniff. 

Mas idas a Marte vão demorar...

Você tem duas opções agora, comprar bons casacos de pele de Iaque ou estudar pra bispa.

x-x-x-x-x

Aqui, Caucaia do Alto, é muito frio. Não é como Campos do Jordão, mas sou friorento e ainda estou me acostumando.

Mais breve do que você imagina... já inauguraram o terreiro evangélico lá.

Em Marte? Nao, pelo vídeo você deve estar falando do Congresso. É, a coisa está feia. 

n almeida,

O um minuto que deu para aguentar, assusta!!!

É por aí Isabeau. E quando não precisarmos mais presenciar estas cenas: "deputado pastor", "deputado bispo"...?!?!

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