O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira, 9 de novembro, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.

 

Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos.
 
“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemorou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
 
A relatora do projeto, senadora Marisa Serrano, afirmou ser necessário ao Legislativo dar continuidade aos projetos em prol da cultura brasileira para que as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional sejam eficazes ao marco regulatório do setor:  “O PNC servirá como ponto de partida para um conjunto de políticas culturais a serem construídas”
 
O que é o Plano Nacional de Cultura?
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.
As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que norteará as políticas públicas da área num horizonte de dez anos, inclusive com metas.
 
Seu texto foi aperfeiçoado pela realização de 27 seminários, em cada unidade da federação, resultantes de um acordo entre MinC e Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Os 13 princípios do PNC
- Liberdade de expressão, criação e fruição
- Diversidade cultural
- Respeito aos direitos humanos
- Direito de todos à arte e à cultura
- Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural
- Direito à memória e às tradições
- Responsabilidade socioambiental
- Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável
- Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais
- Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais
- Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura
- Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
 
Pelo projeto, o governo federal terá 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que serão medidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.
 
Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão de elaborar seu respectivo plano decenal em até 180 dias. Para isso, contarão com assistência do MinC. O conteúdo será desdobrado, ainda, em planos setoriais

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Respostas a este tópico

eduardo galeano nos fala de utopia e oferece uma das mais belas definições que jamais imaginei.

penso nela. e vivo, um cadinho dela. todos vivemos, senão, prá que viver?

mas, hoje mesmo, quero pensar assim. pensar que canto é reza. e linda:

então... uma música linda, tomada emprestada do nando.

desculpa, aí, nando, pela apropriação indébita.

mas ô coisa linda! vale o furto:

 

E aqui neste cantinho, pra dizer bunitinho, que queremos muito mais,

arte, cumidas, dignidade, liberdade e sobretudo que nós sabemos decidir...

 

 

nossa, stella,
que obra de arte!
e é isto: nós sabemos dirigir nosso destino.

 

valeu nando.

deus te pague, viu?

 

e vejam esta maravilha que o ricardo captou nas ruas de sampa. tem coisa mais linda?

 

Luzete,

 

Este tópíco sobre "agente quer ter comida diversão e arte.." já tinha passado pelos meus olhos algumas vezes nos últimos meses e não tinha dado nenhum centavo por ele, agora não, acho que vale um teco e quem sabe um peteleco.

 

O texto inicial ainda está acima intacto. As perguntas explícitas e implícitas as mesmas, a mais imnportante sem resposta ainda - o que o PNC tem a ver com o cidadão comum?

 

Pelas respostas (não li todas, mas ao menos as primeiras  e as mais recentes nada tem a ver com nada. Por exemplo em que ítem se inclue questões como Direito AUTORAL e outras melecas que tomaram tanto tempo na discussão da gestão Ana de Hollanda? A primeira vista nada a ver. Concorda?

 

O Plano Nacional de Cultura aprovado em novembro é uma questão de Estado e não de governo que muita gente matreiramente quer misturar num só liquidificador, pior, numa só "batida". Muito se falou de descompromisso de campanha da gestão atual MINC. Que compromisso? Anexo arquivo com timbre de campanha a esta mensagem e algum herói que me aponte o que uma coisa tem a ver com a outra, ou que tenha alguma coisa  a ver com as razões de estado expressa na tal Lei reproduzida acima.

 

Passaram-se seis meses e algumas semanas e alguém tem noticia de sua regulamentação? Essa regulamentação tem a ver com os vídeos postados aqui nesta página, na primeira, na segunda, por ai afora?

 

Luzete, amiga, estou aqui curioso e sempre atento.

 

bj

Jair

 

(*) atente para o arquivo anexado.

Anexos

putz, jair, eu nem vi esta sua postagem.

vim atrás do tópico porque queria render uma homenagem ao nelson gonçalves (acabei de ver um filme biográfico sobre ele, claro) e, daí, encontro você aqui. e você tem razão: o debate mesmo pouco avançou e tampouco pode ser traçado qualquer paralelo sobre o debate que se sucedeu...

 

enfim... e hoje é... ops... era sábado... mas vou deixar o registro como me propus: um cadinho da cultura nacional de um ídolo que marcou época e deixou registros de valor que vão além da nossa fronteira. aqui com outro ícone: tim maia.

 

 

 

 

 

 

mais três músicas, todas lindas. a última é comigo mesmo!

 

e eu tinha guardado esta imagem de Sarro, e nunca que postava,

gosto dele, pela simplicidade e pq. é autodidata, sua exposição ficou um bom tempo aqui no dragão do Mar.

 

 

sarro, quem é sarro?

é linda a imagem. lembra tarsila, não?

e por dela lembrar, fica o vídeo:

 

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