A internet e as formas de representação

[Luis Nassif]

Por Giuseppe Campos Vicentini

Uma proposta marcante é a democratização do poder de decisão.
Neste contexto inserem-se modelos como
- Legislativo Aberto Digital
- Lista Partecipata
- Demoex
(para ler as propostas na íntegra ACESSE http://vozdasgerais.blogspot.com )
Vejamos por exemplo a proposta do LEGISLATIVO ABERTO DIGITAL:
A princípio votaríamos as leis com maior impacto sobre o desenvolvimento nacional e o nível de vida da população (uma, duas ou três por mês!) que seríam escolhidas na própria pauta de votações, também pelos cidadãos, por meio de terminais de votação nas cidades e sites do TSE e TRE´s. A habilitação de uma lei para escrutínio popular pode ser feita, por exemplo, estabelecendo um limite mínimo de intenções de voto (ex: 100.000) colhidas nos mesmos terminais e sites que irão hospedar as votações. Basta que o cidadão tenha um título eleitoral. Esse procedimento precisa ser voluntário.
Outra proposta interessante é a LISTA PARTICIPATIVA (Lista Partecipata - Itália) , onde parte dos membros do legislativo são votados como condidatos a partir de numa lista de cidadãos (sem filiação partidária) em que as decisões legislativas tomadas pelos eleitos são deliberadas em votações eletrônicas com todos os cidadãos. Em caso de infidelidade a caçassão é imediata.
Reflitamos, Discutamos, ...Construamos!

Uma referência bibliográfica nacional é o livro DEMOCRACIA PURA, do prof. J.Vasconcelos - Editora Nobel
Em ingles temos - DIRECT DEMOCRACY de Verhulst e Nijeboer

[Gustavo Cherubine]

Pessoal, está faltando algo aí em cima: o papel desempenhado pelos conselhos municipais, estaduais e federais, como conselho municipal de saúde, conselho estadual de educação e o CONAMA, conselho nacional de meio ambiente, só para citar alguns.

Pretendo colaborar com o debate apresentando as questões da democracia direta e o papel que os conselhos podem desempenhar na busca desse necessário passo para o aprimoramento da democracia.

Abraços, Gustavo Cherubine.

[Giuseppe Campos Vicentini]

Correto, Gustavo!
E em adição aos conselhos, também temos os OPs - Orçamentos Participativos, nas cidades onde eles funcionam bem (BH, por exemplo).
Creio que precisamos de um SOMATÓRIO de todas as práticas de participação. Esse arcabouço constitui o que existe de poder compartilhado... um caminho lúcido contra privilégios e abusos!

[Gustavo Cherubine]

Pessoal, não é fácil achar boas informações sobre democracia direta e o papel dos conselhos.
Abraços.

http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=2678

América Latina:
Democracia direta ainda em construção
Marcela Valente

Buenos Aires, 16/03/2007, (IPS) - Na década de 90 generalizou-se na América Latina a incorporação de mecanismos constitucionais de participação direta. Porém, estes são aplicados de maneira descaracterizada, esporádica e, às vezes, perversa, segundo especialistas.

Consultas populares, referendos, iniciativas da sociedade civil, revogação de leis já são instrumentos ao alcance do público da maioria dos países latino-americanos. Estes instrumentos responderam às expectativas de maior participação? A resposta é complexa porque a diversidade das experiências é enorme, afirmam estudiosos.
*Mais no link.

[Giuseppe Campos Vicentini]

Tenho muitos links (ver guias da margem esquerda) em:
http://vozdasgerais.blogspot.com
...mas confesso que preciso colocar algo sobre os conselhos!
Mãos à obra!

[Gustavo Cherubine]

Pessoal, o assunto está bombando.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1705200908.htm
São Paulo, domingo, 17 de maio de 2009
TENDÊNCIAS/DEBATES
Novos avanços na transparência
A participação popular e o controle social são meros discursos vazios se não houver oferta ampla e farta de informação
JORGE HAGE
NO ÚLTIMO dia 13, o governo começou a resgatar uma dívida de mais de 20 anos para com seu povo, enviando ao Congresso Nacional o projeto de lei de acesso à informação, compromisso também assumido pelo país ante a comunidade internacional em vários tratados e convenções.
Nos últimos dez anos, intensificou-se o movimento mundial por tal regulamentação e, agora, na esteira da crise financeira, países centrais e organizações internacionais recolocaram o tema em suas agendas com revigorada ênfase.
*Mais no link, para assinantes.

Para acessar o PL
http://www.livreacesso.net/tiki-download_file.php?fileId=102

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1o O acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição, observará, no que couber, o disposto nesta Lei.
*Mais no link.

[Gustavo Cherubine]

Nassif, é a primeira vez na história da legislação que se faz um questionamento como o que segue abaixo.
Importante.
Está repercutindo bastante.
Abraços, Gustavo.

http://rsurgente.opsblog.org/

Sexta-feira, 15 de Maio de 2009
Eleição e legitimidade no Consema/RS

O artigo é de Maria da Conceição Carrion, professora e vice-presidente da Amigos da Terra/Brasil, publicado na EcoAgência:

Custa acreditar que, dez anos após a criação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul -SEMA-, continue-se a eleger o seu titular presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Passados poucos dias da mais recente eleição para o Consema, algumas perguntas impõem-se sobre isto:

- Seria politicamente aceitável que o órgão maior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, o Consema, justamente responsável por traçar a política do Estado para o meio ambiente, ter como presidente o Secretário Estadual do Meio Ambiente?

- E, ético, que aquele que deve executar a política pública do meio ambiente ser, ele mesmo, o presidente do Consema, exatamente órgão que deve fiscalizar a execução da política de meio ambiente por ele definida?

- O que dizer ainda da ausência de paridade no Consema (e nas suas respectivas Câmaras Técnicas), onde a maioria do plenário é composta por representantes do governo, das grandes entidades da classe patronal, tendo apenas quatro ongs ambientalistas ali representadas?

Não se iludam aqueles que não acompanham mais de perto a dinâmica destes órgãos colegiados: na hora da decisão, as propostas do governo, com o apoio do patronato e mais das entidades de categorias profissionais ali representadas, salvo algumas raras exceções, sempre prevalecem. A última eleição para a presidência do Consema está aí para corroborar as questões aqui levantadas. Nesta "eleição" de 27 de abril próximo passado, registra-se um agravante a mais: sem que se estabelecesse previamente um processo eleitoral, como determinam as regras democráticas, na sua convocatória (Of. Circ. Consema nº 005) para uma reunião extraordinária do Consema, lê-se apenas: "para fins de eleição da presidência". Ou seja: não se deu sequer a oportunidade, de forma antecipada, para que houvesse a inscrição de outras candidaturas, bem como o debate necessário para a ocasião.

E, assim, mais uma vez, o Sr. Secretário do Meio Ambiente, tornou-se também presidente do Consema. Diante do exposto, resta-nos uma importante pergunta: como as ongs ambientalistas conseguem sobreviver num ambiente que lhes é completamente desfavorável? Não está na hora de mudar? Afinal, existem outros bons exemplos de conselho por aí...
Postado por Marco Aurélio Weissheimer às 12:16 0 comentários
Marcadores: Berfran Rosado

Fim da mensagem encaminhada ---

http://rsurgente.opsblog.org/2009/05/18/ambientalistas-pedem-anulac...

Ambientalistas pedem anulação da eleição de Berfran Rosado para a presidência do Consema
May 18th, 2009
by Marco Aurélio Weissheimer.

Na campanha eleitoral de 2006, o então candidato Berfran Rosado (PPS) recebeu R$ 38.938,14 em doações de empresas papeleiras. Foram R$ 24.521,66 da Aracruz Celulose S/A e R$ 14.416,48 da Votorantim Celulose e Papel S/A. Berfran Rosado foi eleito com 25.141 votos.Hoje, o deputado do PPS é secretário estadual do Meio Ambiente e presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que tem, entre suas atribuições, a de fiscalizar as políticas implementadas pela secretaria. Ou seja, Berfran Rosado fiscaliza a si mesmo.
A Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA/RS) está pedindo a anulação da eleição da presidência do conselho. Em ofício encaminhado ao secretário, a entidade lembra que a principal pauta em deliberação no Consema atualmente é o Zoneamento Ambiental para a atividade de silvicultura e manifesta preocupação com o fato de o secretário ter recebido importante financiamento de campanha por parte de indústrias do setor de celulose. “Imaginamos que tal situação possa configurar-se como conflito de interesses, sendo, então, tal situação, inaceitável na presidência do órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental”, diz a APEDeMA.
Além disso, aponta irregularidades no processo de escolha da presidência do Consema. Na convocatória da reunião que apontou a nova direção não estava claro que a mesma trataria diretamente da eleição. E denuncia que não foi dada publicidade ao prazo para a inscrição de candidatos e não foi informado que havia um candidato único, o próprio Berfran Rosado.

[luzete]

Gustavo, estamos povoados de coisas non-sense, não é?

[luzete]

Idéia muito, mas muito boa.
será que vai vingar?
a aposta vale a pena.

[Giuseppe Campos Vicentini]

Não querendo plagear aquela música...
... DEPENDE DE NÓS !!!
Pessoal, eu ia me esquecendo de outro forum coletivo em atividade:
OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS !
Exemplo: Rio das Velhas (Clique)

[Giuseppe Campos Vicentini]

Pessoal, eis uma rede de experiências que congrega ações práticas em Democracia Participativa (penso que devemos beber da fonte):
O Observatório Internacional da Democracia Participativa é um espaço aberto a todas as cidades do mundo, entidades, organizações e centros de investigação que queiram conhecer, intercambiar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local para poder ter mais conhecimento sobre democracia no governo das cidades.
A rede nasce em 2001 no âmbito dos Projectos de Cooperação Descentralizada do Programa URB-AL da Comissão Europeia. Porém, a sua constituição oficial é em Novembro do mesmo ano durante a I Conferência anual do OIDP celebrada em Barcelona, onde tem lugar a aprovação do Regulamento de funcionamento. Desde 2006 o OIDP trabalha em colaboração com a organização Cidades e Governos Locais Unidos, nomeadamente na articulação de um quadro de cooperação com a Comissão de Inclusão Social e Democracia Participativa.
Site do OIDP: http://www.oidp.net

[Giuseppe Campos Vicentini]

Parlamento Aberto na NET !
Ambiente Colaborativo vem exigir poder político efetivo para o cidadão!

O Parlamento Aberto é um projeto de democracia digital que tem o objetivo de tornar mais transparente a atuação do Legislativo, permitindo, com o mínimo de esforço, acompanhar o que é votado e quem votou o quê, além de dar ao cidadão comum as ferramentas necessárias para exercer a atividade legislativa ele mesmo, votando as mesmas leis que os legisladores e propondo suas próprias. ACESSE: http://trac.parlamentoaberto.org/
O conceito inicial foi exposto neste artigo: http://helderribeiro.net/?p=180. (English version here)
Para acompanhar a discussão e o progresso do projeto, entre na nossa lista de emails: http://groups.google.com/group/parlamento-aberto.
Este wiki é voltado para o desenvolvimento de toda a parte de software e tratará de questões técnicas. Outro wiki será criado em breve para cuidar dos outros aspectos relevantes do projeto.
Participe! Não deixe os políticos profissionais cuidarem de tudo que é seu SOZINHOS! http://trac.parlamentoaberto.org

Acesse também:
http://www.trezentos.blog.br/?p=2193
e
http://vozdasgerais.blogspot.com

[Anilton Oliveira]

Prezado Giuseppe,

Acredito que a democracia direta deve estar próxima das pessoas.

E a melhor maneira de fazer isto é criar um partido político. O uso da internet virá naturalmente. Se não tiver algo que dê publicidade a democracia direta, vamos ficar de cabelo branco esperando a mudança na vida política do pais.

Temos que mudar a forma de pensar.

Temos que inovar.

Sugiro : Partido Opinião Pública - POP

Desde já agradeço a atenção.

Anilton Oliveira
São Paulo-SP
htpp://www.democraciadiretaja.net