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A SOCIEDADE BRASILEIRA, NUM BÊCO SEM SAIDA

Flávio Lyra (*).  Brasília, 04 de abril de 2017

Os grupos políticos que articularam o golpe contra o governo-  Dilma Rousseff e seu principal partido de apoio, sob a influência do pensamento neoliberal, estão convencidos de que a crise econômica que se abateu sobre o país a partir de 2014, deveu-se à política econômica intervencionista e dirigida ao favorecimento da classe trabalhadora, em desfavor da classe capitalista, posta em prática pelos governos do PT.

Esqueceram facilmente que foram as ações dos governos do PT em favor da expansão do consumo da classe trabalhadora e do aumento dos investimentos produtivos que permitiram romper o bloqueio ao crescimento econômico que a exagerada concentração da renda e a falta de estímulos ao investimento vinha produzindo até 2003.

Especialmente depois da crise mundial iniciada em 2008, foram as ações no campo da expansão do crédito e do investimento público que permitiram manter o crescimento entre 2009 e 2013, num contexto internacional de alta instabilidade devido à crise mundial iniciada em 2008 nos Estados Unidos.

Não cabe esquecer, entretanto, que mesmo durante os anos favoráveis em termos de crescimento, já se evidenciavam debilidades crescentes na estrutura produtiva, refletidas em rápido processo de desindustrialização, estagnação da produtividade e crescimento do déficit nas contas externas.

Os fatores acima mencionados, ao lado do esgotamento do potencial de ampliação do crédito e da contenção do gasto público, acabaram produzindo o estancamento da atividade econômica em 2014 e a queda de seu nível nos anos seguintes.

É nesse contexto de crise econômica que as forças políticas derrotadas na eleição presidencial de 2014, estimuladas por segmentos importantes da classe capitalista perceberam a possibilidade de afastar do Poder a presidente recém-eleita e seu principal partido de apoio, o PT.

Apoiaram-se no discurso ideológico de que a crise havia sido produzida pelos excessos da política econômica adotada, que exagerara no grau de intervencionismo e na concessão de benefícios à classe trabalhadora.

Com a economia estagnada e sob a pressão da imprensa e dos grupos políticos que dominavam o Legislativo, que já defendiam abertamente uma proposta de política econômica, “Ponte para o Futuro”, de corte neoliberal, a presidente recém-eleita inicia seu governo pondo em prática um agressivo programa de austeridade fiscal, comandado por um Ministro da Fazenda indicado pela oposição.

Os cortes dos gastos fiscais transformaram a estagnação em recessão econômica. Isto, ao lado de um clima intensa insatisfação social baseado no avanço das investigações contra a corrupção pela operação “Lava a Jato”, direcionadas pela imprensa, em conjugação com setores da Justiça e da Polícia Federal para prejudicar a imagem do governo e do PT.

Nesse contexto é que se dá o início do processo de “impeachment” da Presidente da República e sua substituição pelo vice-Presidente, um político de menor expressão, ligado aos segmentos mais fisiológicos do PMDB e sob forte influência das organizações empresariais de São Paulo e do Rio Janeiro.

As taxas de juros reais mantidas em patamar elevado e a contenção dos gastos públicos aprofundaram a recessão, num círculo vicioso infernal, pois ao deprimirem a produção impediam a recuperação da receita e o perseguido equilíbrio fiscal, fazendo explodir a dívida pública.

Depois de dois anos com quedas no nível de atividade econômica e um novo ano que se inicia sem perspectiva de retomada do crescimento econômico, a dívida pública em relação ao PIB continua se expandindo e não mostra qualquer sinal de que possa se estabilizar nos próximos anos, levando o governo a adotar medidas desesperadas de contenção dos gastos fiscais, tais como a PEC 55, a chamada “PEC da morte”, que congela os gastos públicos por vinte anos.

A atual política econômica acha-se diante de um impasse: não consegue reduzir significativamente as taxas de juros reais, nem tampouco estimular a retomada do crescimento econômico. Em decorrência, a acumulação de superávits fiscais suficientes para impedir o crescimento explosivo da dívida pública se torna inviável.

A taxa de juros real sobre a dívida pública está atualmente no patamar de 7% ao ano, totalmente insustentável a médio prazo, mas a influência do mercado financeiro sobre o Banco Central, dificulta sua redução. Os bancos detêm forte influência sobre a Política Monetária.

Já a recuperação do crescimento econômico, mostra-se altamente problemática porque as altas de juros e a contenção dos gastos públicos não geram estímulos suficientes à expansão da demanda interna.

Enquanto isto, o governo promove, a todo vapor, uma série de mudanças institucionais, destinadas a enfraquecer o poder de barganha da classe trabalhadora na defesa de sua participação na distribuição da renda, já muito castigada por uma taxa de desemprego crescente que já alcança 13,4% da força de trabalho.

A presença da classe trabalhadora nas ruas constitui a única esperança de alterar a citada conjuntura, com base numa mudança na composição das forças políticas. Por enquanto, a sociedade está num beco sem saída!

*) Economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA. 

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