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Valeu a pena a onda de indignação que tomou conta do país diante daincompreensível decisão do Superior Tribunal de Justiça de inocenta...

Uma reação que começou na blogosfera e que se agigantou quando foi encampada pelo Governo Federal –veja aqui a reação da Ministra Maria do Rosário – e pela Associação dos Procuradores da República.

Não há vontades imperiais numa república. O dever de acatar decisões judiciais não se confunde com a perda do  direito – e, neste caso, até mesmo a obrigação, em nome da vida civilizada – de contestá-las, dentro e fora dos tribunais.

Hoje, o presidente do  STJ, Ari Pargendler, admitiu que a corte pode rever o julgamento.

É evidente que o fará provocado pelo recurso que, certamente, se oferecerá contra a sentença.

Ninguém quer fazer o Judiciário funcionar apenas em função do clamor público e que deixe de lado a lei. Mas não é possível que o tribunal não atente para o fato de que, ao liberar, apenas com uma leve reprimenda moral, a prática comercial de sexo com crianças desta idade – na qual não há confusão física possível com a maioridade, o que evidencia a exploração deliberada de menor – está, na prática, favorecendo a prostituição infantil.

Se com o temor de consequências judiciais essa prática já é uma vergonha disseminada em nosso país, pelas praças, becos e estradas, que dirá com o “aval” do STJ ao dizer que se a menina já é prostituta, está tudo “liberado”?

Não existe Direito “neutro”, todo ele é cultural e social. Uma decisão judicial cumpre um papel educativo. E esta foi, infelizmente, a de ensinar que, quando se prostitui, não é apenas a vida deformada que  vai tirar das crianças o direito constitucional á proteção que elas merecem. São os senhores doutores juristas que irão dizer: não, menina, você não é mais uma menina aos 12 anos, é um lixo que não merece proteção. 

Extraído do Blog do Tijolaço, o blog do Brizola Neto - http://www.tijolaco.com/adianta-reagir-stj-pode-rever-decisao-pro-p...

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Respostas a este tópico

 A mobilização social é muito importante . Muitas vozes se levantaram contra, claro ! Foi uma indignação geral. O STJ pode mesmo rever o julgamento. 

É o que parece que vai acontecer. 

E os meninos no Rio, no ato contra a comemoraçao do Golpe, tb esquentam o coraçao da gente, nao é? Fantástico, a juventude voltando a atuar. 

Ninguém mais pode ficar calado. Todos só falam destes acontecimentos.As redes sociais estão fervendo, as pessoas comentado...

 

Seria ótimo se chegarem a esse ponto (pixaçoes nas casas, exposiçao diante dos filhos e netos, etc.). Atingir onde possam ser atingidos, já que pelos meios legais tá difícil...

Já chegamos a esse ponto. Está marcado no passeio !

Maravilha! 

Olha a mobilização em relação ao parecer do  STJ :

Maravilha 2! Parece que a sociedade está acordando... 

Aqui, nós reagimos de todas as formas possiveis,

enviamos e-mail pra OAB, Camara Municipal, Assembleia Legislativa e muitos advogados que se sabe defensores das minorias..

fiquei feliz com a repercussão.

Olha, me desculpem, mas como pai de quatro meninas, só posso dizer, estes juízes tem MERDA na cabeça.

A nota dos procuradores tem um algo todo especial:

"Num momento em que as instituições públicas e privadas preparam-se para combater a exploração sexual infantil durante grandes eventos – como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 -, é lamentável que prevaleça tal entendimento."

Ou seja, sabiamente os procuradores não querem que o Brasil vire uma Disneylândia sexual para o monte de estrangeiros que aqui virão. 


Por estas e outras, acho que os juízes ganham demais no Brasil, eles se consideram uma categoria acima de tudo que olham o populacho abaixo e emitem pérolas como esta.

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