O “SER RACIAL’ e o ser humano:

       Um observador social diz que a guerra civil dos Estados Unidos - 1861/1865 - que colocou em confronto os brancos do norte contrários ao escravismo dos brancos do sul ainda não terminou emergindo a questão racial para eles ainda é uma questão fundamental da guerra civil, deles. A última eleição do Presidente OBAMA nos revela que aquela guerra e a questão racial continua dividindo o país. Tal embate histórico em que o norte, base de um capitalismo mais avançado, vencedor se impõe e derrota o atrasado escravismo do sul. Para compensar os derrotados permitiu-se uma reação sulista com a doutrina “equal, but separate” aprovada por lei em 1868. Ou seja, a teoria do desenvolvimento exclusivista para brancos e para os afro-americanos, desde que separados, apartados. Foi a primeira e tosca versão do direito de ´ser diferente´ pela raça.

     Com a lei federal, vários estados passaram a segregar direitos raciais, especialmente os do sul. Eram as pejorativas leis ´Jim Crown´ (algo como Zé Ninguém) com a finalidade de ridicularizar os pretos. Em 1896, um caso questionando uma dessas leis segregacionistas chegou até a Suprema Corte: o Caso “Plessy vs. Ferguson”. A Suprema Corte, com apenas um voto contrário, decidiu que a reserva de acomodações “separadas, mas iguais” pela ´raça´ seria compatível com a cláusula da igualdade. A partir daí, foi desenvolvida a doutrina “iguais, mas separados” .

     A fim de garantir a separação os racistas brancos mais pobres formaram um exército racista - a Kukluskan - destinado a confinar os pretos no seu devido lugar e cujo principal financiador no início dos anos 1900 foi o industrial Henri FORD o mesmo que instituiu com seu patrimônio a FORD FOUDACION que continua financiando elites intelectuais para a defesa de políticas de segregação racial nos EUA e também, agora, no Brasil.

     Eis a similaridade histórica, com mais de um século de intervalo: o nosso Supremo Tribunal em 2012, por unanimidade, considerou que a segregação de direitos raciais é compatível com a cláusula da igualdade do artigo 5º da Constituição e mais ainda, desconsiderou a regra expressa no artigo 19: "É vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios: criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si."

      Com tal deliberação o estado passou a incentivar o pertencimento racial, aquele sentimento que é uma prisão imutável, no dizer de SERGIO BUARQUE em ´Raízes do Brasil´ que continua sendo mobilizadora – para o mal – daquela grande democracia do norte.

     A principal perversidade é que a violência do racismo afeta mais os pobres, principalmente os brancos despossuídos de bens passam a dispor de um valioso patrimônio ´racial´ de uma presumida superioridade racial para opressão das pessoas de cor, igualmente pobres a quem foi outorgada a ´raça negra´, na condição presumida da raça inferior conforme a doutrina do racismo. A atuação do racismo agride mais aos pretos e pardos mais pobres, hipossuficientes, sem fôrças e recursos para reagir.

       DIREITOS SEGREGADOS PELA ´RAÇA´:

       A FORD FOUDACION e outras fundações norte-americanas desde os anos 1990 se propuseram a edificar no Brasil um país com identidades raciais conforme fizeram nos Estados Unidos. Neste sentido tem sido investido milhões e milhões de dólares neste empreendimento através da doutrinação e formação de lideranças intelectuais e acadêmicas para a defesa da segregação de direitos em bases raciais: querem nos ensinar que a cor da pele signifique diferença humana passível de direitos.

       As cotas raciais nas universidades e em concursos públicos, ora sendo implantadas no Brasil, fazem parte das chamadas políticas de "reconhecimento da diferença"  cujas demandas estão ligadas a representação, a cultura e a identidade dos grupos étnicos, raciais, sexuais, dentre outros.

       O reconhecimento das diferenças pelo estado, quando segrega direitos ´raciais´ de forma compulsória, adota o princípio da doutrina norte-americana do século 19 que autorizou as leis de segregação racial somente derrotadas nos anos 1960 pelo movimento dos Direitos e Liberdades Civis liderados pelo Dr. MARTIN LUTHER KING na onda do anti-racismo impulsionado pela consciência mundial dos males do racismo estatal na tragédia da 2ª guerra mundial. É uma nova roupagem para a doutrina de “iguais, mas, separados” da Suprema Corte dos Estados Unidos e consubstanciada nos direitos exclusivistas, na segregação de direitos, agora no que seria o direito ao reconhecimento de ´ser diferente´ pela raça.

       O ´direito´ de ser diferente?

     A propósito de comentários no post "O racismo contido no ´politicamente correto´ -  http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-racismo-contido-no-politicamente-cor... - em que se defendeu o direito de tratamento diferenciado em razão de características pessoais dentre a espécie humana, ouso trazer minha reflexão que faço a partir de NANCY FRASER, a filósofa feminista, que desde os anos 1990 tem apontado os vícios e virtudes dessa tendência de políticas públicas em que, sob a questão racial, trago a evidencia delas serem reacionárias. Não tenho dúvidas: a segregação de direito raciais é uma opção de direita visando minar os ideais iluministas da igualdade e unicidade da espécie humana e os sonhos socialistas da mais proveitosa e substancial igualdade material para todos.

      Para contextualizar a marcha das cotas raciais no Brasil que tem sido patrocinada a partir de 2003 pelos governos mais comprometidos com as mudanças sociais, consagrando os esforços e os investimentos das ´foudacion´s´ norte-americanas, lembro que as primeiras iniciativas de segregação de cotas raciais, possuem DNAs que apontam para a pior direita: aquela que se esconde no populismo e não faz o discurso da direita.

      Pois bem, a primeira lei de cotas raciais nas universidades, surge no Rio de Janeiro em 2001, por decreto do governador Garotinho, então no PDT. O primeiro projeto de lei de cotas raciais na universidade e concursos públicos foi proposto no Senado em 1997, pelo Senador SARNEY, conhecido líder populista do Maranhão. Por essa razão, na presidência do Congresso SARNEY foi o grande fiador e impulsionador do PLC 180/2008 de autoria de outra maranhense a Deputada NICE LOBÃO do PFL-MA, que aprovou em 2012 a Lei de Cotas nas universidades. Os afro-brasileiros que viveram e vivem sob influência dos governos Garotinho e Sarney, disputam a liderança de ausência do estado, violência policial, degradação dos direitos sociais, milícias institucionalizadas, territórios sob controle do crime organizado. Os afro-maranhenses são vítimas do mais baixo IDH dentre todos os afro-brasileiros, de 0,488, no mesmo nível dos africanos mais pobres. Com o maior número de terras de REmanescentes de Quilombos já identificadas pela Fundação Palmares, cerca de 45% das mais de 1.000 comunidades, decorridos vinte e quatro anos, não tem sido reconhecida nem recebido os títulos das terras conforme determinou o artigo 68 das Disposições Transitórias Constitucionais de 1988.

      O festejado jurista LUIS ROBERTO BARROSO em alentado parecer a favor da segregação de direitos pelas cotas raciais, não encontrou outra convincente base constitucional nem razões na filosofia jurídica para justifica-las, que não fosse discutível, senão esse duvidoso direito ao reconhecimento de ser diferente que será ainda mais pernicioso se aplicado pelo estado pela consideração de diferença ´racial´ conforme tem sido empregado nas leis e políticas públicas no Brasil. Desde o fim da 2a guerra mundial, a luta contra o racismo estatal, impõe aos estados nacionais a abstenção em políticas públicas raciais.

       A despeito da decisão unânime do Supremo Tribunal, de abril passado, que veio impulsionar os defensores de políticas raciais segregadas continua valendo a expressão do sentimento nacional outorgda pelo povo consittuinte que está inscrito como uma cláusula de direitos humanos, portanto, não passível de emenda supressiva, no art. 19 da CF/88: "É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: .... III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre sí.      

       Ao contrário do que muitos pensam, esse é um debate que não terminou. Ele apenas começa. A unanimidade do plenário do STF, onde deveria imperar a sabedoria e o dever de honrar, cumprir e fazer cumprir a Carta Cidadã, apenas confirma a máxima de Nelson Rodrigues. Algum dia no futuro teremos uma composição da Corte Alta comprometida com os ditames expresssos na Carta que tem sido, reiterada e sistematicamente violada por seus membros que não receberam essa incumbência do constituinte originário: o povo.

        A DIFERENÇA PELA ´RAÇA´?

      As demandas por reconhecimento com direitos segregados e exclusivos vêm adquirindo maior relevância na arena política desde o fim do século 20. FRASER (2001) afirma que a luta por direitos a diferença se tornaram a forma paradigmática de conflito político. Para ela, demandas por ‘reconhecimento das diferenças’ alimentam a luta de grupos mobilizados sob as bandeiras da nacionalidade, etnicidade, raça, gênero e sexualidade.

        Nesses conflitos pós-socialista as identidades grupais substituem interesses de classe como principal incentivador para mobilização política. Dominação cultural suplanta a exploração como a injustiça fundamental. E o reconhecimento cultural desloca a redistribuição socioeconômica como remédio para injustiças e objetivo da luta política.

        De fato existem diferenças biológicas que merecem atenção e atribuição de direitos: pela idade de uma criança ou de um ancião; pelo gênero e condições da maternidade feminina; pela mobilidade e acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. Porém, a grande questão é se, por um fato irrelevante como a cor da pele, poderia ser considerada uma ´diferença´ sob o rótulo de ser uma diferença´racial´?

        E afirma com acerto: “De algum tempo tempos para cá, as forças da política progressista dividiram-se em dois campos. De um lado encontram-se os proponentes de ´redistribuição´. Apoiando-se em antigas tradições de organizações igualitárias, trabalhistas e socialistas, atores políticos alinhados a essa orientação buscam uma alocação mais justa de recursos e bens. No outro lado, estão os proponentes do ´reconhecimento´. Apoiando-se em novas visões de uma sociedade ´amigável às diferenças´, eles procuram um mundo em que a assimilação às normas da maioria ou da cultura dominante não é mais o preço do respeito igualitário.”

        O diagnóstico da autora é preciso: “ Membros do primeiro grupo esperam redistribuir a riqueza dos ricos para os pobres, do Norte para o Sul, e dos proprietários para os trabalhadores. Membros do segundo grupo, ao contrário, buscam o reconhecimento das distintas perspectivas das minorias étnicas, ´raciais´ e sexuais, bem como a diferença de gênero. A orientação distributiva tem uma linhagem filosófica distinta, já que as reivindicações re-distributivas igualitárias forneceram o caso paradigmático para a maior parte da teorização sobre justiça social dos últimos 150 anos.

A orientação do reconhecimento recentemente atraiu a atenção dos filósofos políticos e, alguns entre eles, têm buscado desenvolver um novo paradigma normativo que coloca o reconhecimento em seu centro. ... Em muitos casos, as lutas por reconhecimento estão dissociadas da luta por redistribuição... Essa situação exemplifica um fenômeno mais amplo: a difundida separação entre a política cultura e a política social, a política da diferença e a política da igualdade.

Em alguns casos a dissociação tornou uma polarização... Nesses casos, realmente estamos diante de uma escolha: redistribuição ou reconhecimento? Política de classe ou política de identidade? Multiculturalismo ou igualdade social?”

A conceituada autora, em sua reflexão nos coloca um desafio:

“Realmente estamos diante de uma escolha: redistribuição ou reconhecimento? Política de classe ou política de identidade? Multiculturalismo ou igualdade social?

Essas são falsas antíteses, como já argumentei em outro texto (Fraser, 1995). Justiça, hoje, requer tanto redistribuição quanto reconhecimento; nenhum deles, sozinho, é suficiente. A partir do momento em que se adota essa tese, entretanto, a questão de como combiná-los torna-se urgente. Sustento que os aspectos emancipatórios das duas problemáticas precisam ser integrados em um modelo abrangente e singular. A tarefa, em parte, é elaborar um conceito amplo de justiça que consiga acomodar tanto as reivindicações defensáveis de igualdade social quanto as reivindicações defensáveis de reconhecimento da diferença. (Fraser, Nancy, 2007, “Reconhecimento Sem Ética”, Lua Nova, 070, pp. 101-138 ) http:// www.scielo.br/pdf/ln/n70/a06n70.pdf

Neste mesmo sentido, em saudação a reeleição do Presidente OBAMA, http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-renovacao-da-esper anca-...  - relembrei sua posição política de rejeição às políticas públicas em bases de direitos pela diferença. Está consagrada em seu livro (A Audácia da Esperança, 2005), verdadeira plataforma política. Ele consagra a síntese de uma plataforma de superação de crenças negativas baseadas na crença em raças, no machismo, sexismo e homofobia que sustentaram as culturas defeituosas dos séculos 19 e 20 na América e no mundo: "Eu rejeito a política baseada apenas na identidade racial, na identidade homem-mulher ou na orientação sexual. Eu rejeito a política baseada na vitimização.".

No exercício da presidência, apesar das adversidades da crise econômica e firme oposição da direita conservadora que tem sido eleita com discursos racistas para emparedar a vontade política de OBAMA, ELE tem honrado A sua disposição que podemos mudar o mundo para melhor, para usufruto de todos e não de parcelas do todo o que tem sido a tônica do capitalismo liberal somente temperado pelos esforços das demandas socialistas no século 20. Agora novamente sob ameaça dos direitos segregados pelas ´diferenças´ humanas.

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Respostas a este tópico

Maestri

Acho que não falo português...

Gordos, ao se sentirem incomodados, não raro, podem emagrecer...

Isto é, na medida do possível, cada um vive como quer e, sobretudo, muda aquilo, ou naquilo, que puder...., desde que isso o incomode é claro.

Eu entendo como vitimização reclamar e choramingar, e nada fazer para mudar. Por outro lado, apontar falhas, no caso no trato da situação do negro no Brasil, ou da situação dos LBTs ou mulheres é, sobremaneira, exercer o direito à cidadania.

Continuas a não entender nada...

Abs. 

Caro Antônio.

Agora realmente não entendi, quer dizer que devemos ter política de cotas para mulheres e LGTs?

Acho que não é bem isto o que eles desejam. Eles desejam políticas de igualdade e defesa especial de seus direitos, defesa especial quer dizer legislação que puna com rigor (lei Maria da Penha, por exemplo) aqueles que os discriminam na sua cidadania, ou seja, serem tratados como qualquer cidadão deveria ser tratado.

Também deveria haver uma lei contra a discriminação dos pobres, principalmente nos meios de comunicação e nas ações policiais, pois para estes é "lícito" invadir a sua privacidade, expô-los ao ridículo e trata-los como "suspeitos" naturais de qualquer crime.

Bom dia Maestri!

'Tá difícil!!!

O que eu defendo é o direito, constitucional, de todos, e qualquer um, de lutar por seus direitos. Ou, reinvidicar reparações/inclusão social e econômica e/ou medidas de segurança. Se é por meio de cotas - negros e mulheres e outros, ou, outro despositivo legal não importa. 

Eu defendo, com efeito, o exercício da cidadania. Você cria factoides!  

Abs.

Cidadão, ao meu conceito é um só. Se há erros históricos que devem ser eliminados, não devemos criar outros, criando cidadãos classe X,Y e Z.

Este é o ponto, eu procuro a equidade sem criar diferenças, o teu discurso está baseado não numa diferença social, que deve ser combatida, fazendo com que todos aqueles que estão em situação de risco sejam meros cidadãos, nem X, nem Y e nem Z.

ERRATA:

Por erro de digitação, citei o IDH dos afro-maranhenses como 0,488 enquanto na verdade era de 0,688, o mais baixo do nordeste que já é o mais baixo do Brasil.

São dados de 2.000, publicados pelo prof. Marcelo Paixão, da IURPJ e amplamente divulgado.

A respeito da metodologia, PAIXÃO, esclarece:

" No Brasil, as desagregações feitas do IDH por etnias são mais recentes e não foram desenvolvidas enquanto dados oficiais. Tanto Sant’anna e Paixão (1997), como Paixão (2000) realizaram suas pesquisas dentro dos marcos institucionais da FASE, uma Organização Não-Governamental (ONG). Não obstante, ambos os trabalhos tiveram bastante impacto em termos da opinião pública e na imprensa, servindo como um importante referencial no debate sobre as condições de vida da população afrodescendente e das desigualdades raciais no Brasil.

Em relação aos dois trabalhos mencionados sobre o IDH dos negros no Brasil, verificamos que um dos aspectos que mais foram destacados pela mídia brasileira foi, justamente, o fato de que o IDH da população negra no Brasil estaria no mesmo nível que dos países africanos. Assim, a manchete da Folha de São Paulo do dia 2 de junho de 1997 era “Negro vive como no Zimbábue, diz estudo”, a matéria da Revista Veja ano 33, n.º 29, publicada no ano 2000, era “Estudo mostra que condição de vida dos negros do Nordeste é igual a dos africanos” e a edição de O Globo de 10 de outubro de 2000 também não deixou de dar destaque aos dados do estudo de Paixão (2000) no que tange ao fato do IDH dos negros e mestiços no Brasil serem abaixo do IDH da África do Sul."

Em 2007, PAIXÃO comenta os avanços:

"Segundo Paixão, que é economista e coordena o Observatório Afro-Brasileiro, no contexto anterior de silenciamento absoluto sobre o tema, os indicadores das assimetrias raciais brasileiras raramente apresentavam reduções relativas. Entre 1995 e 2005, o IDH dos brancos brasileiros avançou 6,2% (de 0,798 para 0,847) ao passo que dos negros avançou 10,6% (de 0,691 para 0,764)."
http://historiaemprojetos.blogspot.com.br/2007/12/idh-no-brasil-aum...
MAESTRI,

O nosso interlocutor ANTONIO ´ORLANDO´, é nosso velho conhecido, um radical defensor da segregação de direitos raciais by norte-américa. Portanto, não travamos um debate de doutrinas mas simplesmente uma tentativa de embargar a reflexão. Como americanófilo, ele acredita em ´raças´ e acredita em desenvolvimento exclusivo.

Quando se identificava simplesmente como ´ORLANDO´, cansei de explicar para ele que etnia é uma coisa e ´raça´ é outra, uma construção social para hierarquizar os humanos. Ele até deixou de designar os afro-brasileiros como ´raça negra´. Tentei também, sem sucesso, demonstrar-lhe que Ações Afirmativas (que defendo) não se confunde com ´cotas raciais´ nem exige a tal segregação de direitos raciais. É uma pessoa culta, cosmopolita e conhece muito bem a história, a sociologia e antropologia, portanto, não se trata de ignorãncia mas de convicção ideológica. ORLANDO ´Antonio´ embora não admita é um racialista.

Ele, portanto, sabe que as cotas sociais produziriam melhor resultado em termos de inclusão de pretos e pardos, porém, como racialista, sabe que com cotas sociais o programa de racialização exigido pelas ´Foudacion´s´ não seria intensificado e o pertencimento racial deixaria de ser o centro dessas políticas públicas que estão induzindo o estado brasileiro.

Enfim, conforme já bem conhecido, o nosso ANTONIO ´ORLANDO´ é um caso perdido. Ele deseja conviver com o racismo, e na condição de ´elite´ da raça negra, desfrutar dos ridículos privilégios de cotas segregadas que meus primos, os bóias frias, os cortadores de cana, os catadores de laranja e trabalhadores braçais da construção civil jamais usufruirão, porém, serão eles as vítimas preferenciais do racismo pois não terão as condições econômicas, sociais e intelectuais de resistência. Uma lástima.

abraço,
Militão

Militão.

Não respondo tanto a Orlando como para outras pessoas que lerão estes textos.

Eu fico preocupado quando se joga no ingresso na Universidade Pública a solução para a massa de excluídos no Brasil, há pouco recebi um informação que na Grécia um quinto dos sem tetos tem nível superior. Quer dizer, simplesmente a educação e treinamento não é a solução final contra a disparidade e a discriminação no Brasil, novas políticas econômicas permanentes poderão evitar problemas do mesmo tipo, a saída individual, tão amada pelos norte-americanos e seus admiradores é algo inviável para se manter a população fora da miséria e da pobreza, pois se hoje estamos crescendo (pouco mas crescendo) num momento que estas taxas se transformarem negativa, quem realmente irá sofrer com isto?

Admitir que cota racial é uma infamia e que cotas sociais fariam tudo o que as raciais prometem sem ter essa nodoa é apenas questao de bom senso.

Quem teima no carater racial o faz por acreditar em raças e achar que seres humanos devem ser separados ( independentemente se positivo ou negativo ) atraves delas.

Uma coisa é o cidadao prezar suas origens ( enquanto pessoa ) outra é o estado tutelar ele em nome disso.

Não ha raciocinio nenhum que possa justificar essa linha de visao, exceto de fundo racialista.

O que é uma lastima...

Exato Leonidas

Os afro-descendentes estão numa situação econômica em atraso a população "branca" por meras razões históricas e por uma deficiência no ensino público e não por pertencerem a alguma "raça" diferente que necessitem apoio especial.

Não podemos fazer políticas que vão premiar alguns destes porque por um motivo ou outro conseguiram vencer a situação de penúria da maior parte da população. As cotas sociais premiarão os que sempre foram mais desassistidos na população brasileira, incluindo em sua maior parte os afro-descendentes.

Quanto ao orgulho de suas origens isto sim que é positivo, temos que chamar a atenção que a África legou a humanidade muita coisa e que devem os descendentes de pessoas que vieram deste continente ter orgulho e auto-estima alta, não se achar uma vítima todo o tempo (foram vítimas de um sistema de escravidão que não deve ser esquecido) e lembrar se alguma coisa foi construída neste país a maior parte deve-se ao africano e seus descendentes.

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