Sobre os impactos sociais do Bolsa Família, ou ainda daqueles de caráter econômico, derivados do estímulo ao desenvolvimento da atividade comercial e, nas regiões mais pobres do país, o importante incremento da circulação monetária, ainda que haja alguns que duvidem dessas informações, uma vez que pautam-se por uma compreensão segundo qual os empreendimentos populares e informais não são considerados, quero discutir aqui a acusação recorrente sobre o caráter eleitoreiro do programa.

O programa Bolsa Família tem o seguinte ciclo de operacionalização: no âmbito municipal, pelo serviço de assistência social das prefeituras municipais, as famílias de baixa renda são cadastradas. Sendo os funcionários públicos municipais os responsáveis pelo cadastramento, tem havido casos identificados de cadastramento indevido, proporcionalmente poucos mas há. Em seguida, de posse dos dados eletrônicos inseridos no cadastro pelos funcionários municipais, o governo envia um cartão à família, através da Caixa, e, a partir daí, mensalmente a família, geralmente através da mulher, pode efetuar saque do valor correspondente.

A assistência social local faz o monitoramento periódico da vacinação e da frequência escolar. Tem se generalizado reuniões coletivas entre o seriço social e grupos de beneficiários, conduzidas pelos assistentes sociais do município.

O que quero dizer? O contato regular, o beneficiário mantém com o corpo funcional da prefeitura municipal.

Se o Governo Federal está sendo eleitoreiro, com este modelo operacional, está favorecendo a área de Assistência Social dos municípios e os Prefeitos. Estes sim mantém contato frequente com os beneficiários. Depende destes o fato de uma pessoa constar ou não do cadastro.

Nas eleições municipais de 2004, cogitou-se que o PT faria um número enorme de Prefeituras, especialmente no Nordeste: eram as primeiras eleições depois da posse de Lula, o BF já estava funcionando, etc… Sim, o PT cresceu naquelas eleições, no número de prefeitos, mas muito aquém dos números que chegaram a supor. Isto mostra que o liame entre o BF e o resultado eleitoral não é tão direto.

Por fim, fica a pergunta: quando o governo amplia o número de universidades e campus universitários, promove concursos de professores universitários ou reduz o tempo para atendimento dos usuários da Previdência Social, tais medidas não são contribuem para uma imagem positiva do governo?

São medidas eleitoreiras?

Que as eleições tenham o poder de induzir os governos a procurarem promover políticas que produzam efeitos saudáveis na sociedade, não é exatamente esta a motivação pela qual desejamos a democracia?

Para que queremos a democracia? Apenas para ficar em casa ou na internet xingando os governos?

Meu anseio é de que todos os governos corram atrás de propostas eleitoreiras, e que os eleitores pobres sejam bem exigentes, para que os governos sejam obrigados a promover políticas de superação das desigualdades sociais!

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Respostas a este tópico

Aqui na minha cidade -Bento Gonçalves-RS - a maioria da população é classe média e média alta. Na maioria são contra o Bolsa Familia, acham que pobre tem que se virar sozinho ou morrer de fome.
E o pior, são descendentes de SEM TERRA miseráveis que vieram da ITALIA NO SÉCULO XIX. Se tivessem ficado lá, teriam sido exterminados pela fome ou por uma guerra civil. E mais, a maioria absoluta se diz CATOLICO e as vezes vai a missa.
DÀ PARA ENTENDER?
Beleza, Edmar. E tomara que os eleitores pobres atendam aos seus desejos... E aumentem o horizonte dos seus pedidos. Aliás, isso vale tb para nós? (rs rs)
Alem do que escreveu o ARKX,o grande mérito dos programas sociais,tipo Bolsa-família,é que usando pouco mais do que os 10% dos recursos públicos que a nação paga de juros ao mercado financeiro,pela captação destes recursos,para com eles bancar as suas despesas,o lado social do governo federal.tira da pobreza absoluta 20 e pouco por cento dos nossos irmãos,daqueles lugares aonde a plutocracia dos governos anteriores nada via.
É necessário continuar e aprimorar o programa;Coibir os desvios,centralizando nas mãos de organizações municipais sérias,a administração do cadastro dos beneficiados,e cuidar para que o pagamento destes benefícios seja feito com austeridade,para evitar os casos comprovados e/ou inventados pelos oposicionistas,que não aceitam financiar o que eles chamam de esmolas.
Oi, Edmar

Nas minhas "viagens" pelos blogues, encontrei a matéria abaixo, que acho que te interessa:

Utilidade pública
Maio 10, 2009 in utilidade pública

O comentarista Vinícius Duarte veio lá do blog do Idelber com um pedido: se dava para fazer uma comparação entre as fraudes do bolsa-família e os programas de Welfare norte-americanos. Eis minha resposta, dada nos comentários mas que transformo em post para maior visibilidade:

“Ô pedidozinho difícil, sô. Porque, sabem, área social não é exatamente minha especialidade _ então tive que fazer uma pesquisinha.

O problema é que o sistema de welfare dos EUA é uma zona e, para piorar, após a reforma de 96 vários programas foram descentralizados. No entanto, existe uma lei, o Improper Payments Act de 2002, que exige que as agências informem estimativas de pagamentos impróprios anualmente. Pagamentos impróprios não se resumem a fraudes _ podem ocorrer por erro da agência, por exemplo.

Achei um estudo do OMB (Office of Management and Budget, uma espécie de Ministério do Planejamento dos EUA) que relaciona a percentagem de pagamentos impróprios para os principais programas americanos.

Como não é minha área, não saberia dizer qual programa americano mais se aproximaria do bolsa-família. Acredito que seja o TANF – Temporary Assistance for Needy Families – mas curiosamente ele não aparece na tabela do OMB; parece que a primeira estimativa prevista para o programa deve dizer respeito ao ano fiscal de 2008, portanto, deve aparecer ainda em 2009.

De qualquer forma, acho que o prato de resistência está nesse parágrafo:

“During FY 2006, the Federal Government made significant progress in meeting the President’s goal to eliminate improper payments. The FY 2006 improper payment rate, which consists of programs previously reported in FY 2004 and FY 2005 as well as programs newly reported in FY 2006, was reduced from 3.2% (in FY 2005) to 2.9%. This rate reflects a net $2 billion increase in improper payments since FY 2005 ($38.5 billion to $40.5 billion).”

Ainda assim, bem mais que os 0,78% reportados para o bolsa família.”

Do blog O Hermeneuta
http://ohermenauta.wordpress.com/2009/05/10/utilidade-publica-2/

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