Brasil 2011: Estado festejará Ano Internacional dos Afrodescendentes distribuindo livro racista nas escolas

Brasil 2011: Estado festejará Ano Internacional dos Afrodescendentes distribuindo livro racista nas escolas


Eliane Cavalleiro




A sociedade competitiva e os preconceitos geram uma violência que deve ser combatida pela escola. Ensinar a viver juntos é fundamental, conhecendo antes a si mesmo para depois conhecer e respeitar o outro na sua diversidade. A melhor maneira de resolver os conflitos é proporcionar formas de buscar projetos e objetivos em comum, através da cooperação, pois assim ao invés de confrontar forças opostas, soma-se a diversidade para fortalecer as construções coletivas (Jacques Delors, UNESCO, MEC, Cortez Editora, São Paulo, 1999).
De acordo com Delors, a transmissão de conhecimento sobre a diversidade humana, bem como a tomada de consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta constituem fundamentos da educação. Entretanto, às vésperas do Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Ministério da Educação do Brasil rejeita consideração do Conselho Nacional de Educação, que atento às Leis que regem a Educação Nacional, pondera sobre a distribuição do livro de literatura infantil Caçadas de Pedrinho[1], de Monteiro Lobato, que, originalmente publicado no ano de 1933, difunde visão estereotipada sobre o negro e o universo africano, apresentando personagens negras subservientes, pouco inteligentes, até mesmo aludindo a animais como o macaco e o urubu quando se referem à personagem negra, como no trecho: trechos da obra dizem: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão".
Os movimentos sociais negros há tempos reivindicam ação substantiva por parte do Estado brasileiro em políticas públicas para a educação das relações étnico-raciais. Os movimentos sociais brancos e a elite, por sua vez, recusam toda e qualquer medida que visa combater o racismo e seus derivados na sociedade brasileira. Por sua vez, identificam-se setores progressistas da sociedade que lutam pelos direitos humanos, direitos das mulheres, gays e indígenas, mas que infelizmente se calam diante da luta antirracista.
Na questão em debate, de maneira previsível, debocham da pesquisadora e professora universitária e conselheira do CNE Nilma Lino Gomes, responsável maior pelo parecer, que possui formação intelectual que não fica atrás de nossa elite branca, uma vez que possui doutorado pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra, sob orientação de um dos maiores nomes da intelectualidade atual, a saber, Boaventura de Sousa Santos é. Mesmo com esse histórico intelectual, ela tem sido vista pelos racistas de plantão como incompetente e racista ao inverso. Isso somente reforça a obsessão pela continuidade da estrutura racista em nossa sociedade. Sobre o autor, Monteiro Lobato, nascido no século XIX, eugenista convicto, diz-se apenas ser uma referencia clássica. Certamente uma clássica escolha da lite nacional, que do alto de sua arrogância e prepotência acredita que seus eleitos sejam intocáveis e não passíveis de qualquer crítica e consideração.
O MEC tem o dever de combater qualquer tipo de situação discriminatória para qualquer grupo racial. Assim, o que deve ganhar nossa atenção nessa contenda é o fato de que mesmo o edital do PNBE/2010, estabelecido pelo MEC/FNDE, ter traçado como objetivo a “Observância de princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano” e ter estabelecido, conforme anexo III do referido edital, que “Serão excluídas as obras que: 1.3.1. veicularem estereótipos e preconceitos de condição social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de idade”, temos um ministro que defende a distribuição irrestrita do livro por compreendê-lo como adequado para a educação de crianças em pleno processo de socialização.
Considerando que os doutos e doutas que administram o MEC leram Jaques Delors, Paulo Freire, Edgar Morin e tantos outros que adoram citar, não se pode alegar ingenuidade por parte da equipe diretiva do MEC, que aceitou parecer favorável à compra e à distribuição desse livro nas escolas públicas, cujo conteúdo fere o próprio edital por eles instituído. O que deve tomar o centro dessa discussão é o fato de o MEC anunciar uma política que vai ao encontro do disposto nas leis e também das reivindicações dos movimentos negros organizados, em nível nacional e internacional, mas na prática permitir o descumprimento de seu edital.
Ao ferir o edital, o próprio MEC abre precedente para que que as editoras, cujas obras tenham sido excluídas por veicularem estereótipos, reivindiquem também a distribuição dos livros excluídos. Por que somente Lobato com estereótipo racial? Que tal o MEC também distribuir literatura sexista? Que tal textos com manifestações anti-semitas? Será que assim a sociedade se incomodaria?
Mas, por enquanto, mais uma vez magistralmente setores conservadores e/ou tranqüilos com as consequências da discriminação racial nesta sociedade buscam inverter a discussão, de modo a que o maior problema passe a ser o tal “o racismo ao revés e a radicalidade dos movimentos negros”, e joga-se para debaixo do tapete o que deveria ser o centro da análise: o esfacelamento dos objetivos de combater a disseminação de estereótipos e preconceitos na política do PNBE, MEC.
Sejamos de fato coerentes e anti-racistas, reconheçamos a não-observação aos critérios do estabelecidos no Edital do PNBE/2010, insistamos na pergunta e exijamos do MEC uma pronta resposta: o que de fato ele tem realizado, quanto tem investido e qual a consistência e a efetividade de suas realizações, sobretudo em comparação com o que tem investido nas demais questões ligadas à diversidade e aos grupos historicamente discriminados? Dos livros selecionados pelo PNBE 2010, quantos favorecem a educação das relações de gênero? Quantos promovem o conhecimento positivo sobre a história e cultura dos povos indígenas? Se o MEC tivesse respeito por nós, seríamos informados sobre o cumprimento das metas para a implementação do artigo 26ª da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei n. 9394/96), que se refere à obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras, indo ao encontro de tratados internacionais como a Convenção Contra a Discriminação na Educação (1960) e o Plano de Ação decorrente da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata (2001), ambos sob os auspícios da Unesco.
Em 17 de abril de 2008, em entrevista à Agência Brasil, apos receber críticas sobre o retrocesso nas políticas para o combate ao racismo, o diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania do MEC, Armênio Schmidt, confirmou a suspensão da distribuição de material didático e de ações de formação de professores na área étnico-racial em 2007. Segundo ele, a interrupção, apenas externa, nas ações voltadas à questão racial ocorreu por causa das mudanças no sistema de financiamento do MEC. Para o diretor tal suspensão se justificava pelo fato de o MEC estar, em 2007, “construindo uma nova forma de indução de políticas, de relação com estados e municípios, que foi o Programa de Ações Articuladas”. Para ele: “Durante o ano passado [2007] realmente não houve publicações e formação de professores. Mas, na nossa avaliação, não houve um retrocesso, porque isso vai possibilitar uma nova alavanca na questão da Lei [10.639]. Agora estados e municípios vão poder solicitar a formação de professores na sua rede, e o MEC vai produzir mais publicações e em maior número”[2].
Em 2010, além de não percebermos o fortalecimento da política, tampouco a retomada das publicações e uma consistente e sistemática formação de professores, flagramos o MEC permitindo a participação de livro cujo conteúdo veicula estereótipos e preconceitos contra o negro e o universo africano, constituindo assim flagrante inobservância das normas estabelecidas.
O atual presidente Lula, em seu começo de mandato, evidenciou, no campo da educação, a importância do combate ao racismo, promulgando a Lei 10.639/03, que, como já mencionado, alterou a LDB, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras na Educação Básica. Tal alteração contou com a pronta atenção do CNE, que, sob responsabilidade da conselheira Petronilha Beatriz Goncalves e Silva, elaborou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino das Relações Étnico-Raciais e de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (CNE/CP 3/2004), cuja homologação foi assinada pelo então ministro da Educação, Tarso Genro. Contudo, embora conte com 83% de aprovação por parte da população e tenha ao longo de seu mandato visitado várias vezes o continente africano e discursado eloquentemente sobre a necessidade de reconhecimento do valor dos afrodescendentes na formação de nosso Estado Nacional, ele encerra seu mandato permitindo um declínio acentuado na elaboração e na implementação de políticas anti-racistas no campo da educação.
Se em 2003 podíamos reconhecer, ainda que timidamente, o fato de o combate ao racismo fazer parte da agenda política brasileira; em 2010, devemos denunciar o descompromisso com essa luta. Descompromisso que pode ser percebido pela redução acentuada do orçamento para a educação das relações raciais, pelo enxugamento da equipe de trabalho da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão Educacional/SECAD/MEC, responsável pela implementação das ações de diversidade étnico-racial. Ainda vale ressaltar que houve a retirada do portal de diversidade da rede do MEC; a interrupção de publicações sobre o tema para a formação de profissionais da educação, pelo frágil apoio que das secretarias de educação para o cumprimento do proposto no parecer CNE/CP 3/2004. Essas constituem algumas referências negativas, entre várias outras apontadas pelos estudos sobre o tema.
Nós negros, cidadãs e cidadãos, que trabalhamos duramente longos anos para a eleição do presidente Lula esperávamos mais. Esperávamos mais tanto do presidente quanto da sua equipe executiva que administra a educação brasileira. Esperávamos minimamente que ao longo desses anos a equipe tivesse compreendido o alcance e o impacto do racismo em nossa sociedade. Esperávamos que eles, respeitando os princípios de justiça social, independentemente dos grupos no poder, emitissem manifestações veementes pelo combate ao racismo na educação. Pelo visto as promessas de parcerias e acolhimento das nossas considerações eram falsas.
O que temos como resposta, para além do silêncio de toda Secretaria de Educação, Alfabetização e Diversidade, é o posicionamento por parte do ministro, que não vê racismo na obra, colocando-se favorável à sua distribuição irrestrita, que, em companhia de outros elementos no cotidiano escolar, sabemos, contribuirá para a formação de novos indivíduos racistas, como já se fez no passado. Sem dúvida, o discurso do ministro mostra-se engajado com sua própria raça, classe e gênero. O mais irônico é saber que em pleno século XXI o Brasil será visto como um país que avança na economia e retrocede nos direitos humanos da população negra.
Muitos admiram Monteiro Lobato. Eu admiro Luiz Gama que se valeu das páginas da imprensa em defesa da liberdade dos escravizados e disse, sintetizando nossa ainda atual resistência cotidiana: “Em verdade vos digo aqui, afrontando a lei, que todo o escravo que assassina o seu senhor, pratica um ato de legítima defesa”. O conhecimento é a arma que dispomos para lutar pela defesa de nossa história, nossa existência, bem como do futuro de nossos filhos e filhas. Essa é uma luta desigual, portanto desonesta. Mas ainda que muitos queiram nosso silêncio, seguiremos lutando e denunciando essa forma perversa de racismo que perdura na sociedade brasileira.


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[1] Tal obra foi selecionada pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola/2010, que objetiva a “seleção de obras de apoio pedagógico destinadas a subsidiar teórica e metodologicamente os docentes no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem nos respectivos campos disciplinares, áreas do conhecimento e etapas/modalidades da educação básica” (Brasil. Edital PNBE 2010. Brasília: MEC/FNDE, 2010).

[2] Agência Brasil. Pesquisadora aponta retrocesso na política de combate ao racismo nas escolas. Disponível em:
http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=216721&a... Acessado em: novembro de 2010.

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Respostas a este tópico

Realmente vivemos outros tempos, onde todos têm o direito de se expressar, e o contexto histórico também é outro.É incontestável que os negros sofreram situações absurdas e que a sociedade brasileira processualmente (como as cotas raciais nas Universidades) deve reparar todo o mal que causou aos negros que foram vítimas dos seus algozes naquele dado momento histórico através de seus afro-descendentes.
Contudo, outra coisa é querer revirar o baú da história a cata de determinados trechos, pensamentos de escritores que tiveram ou não determinada propensão ou inclinação para eugenia. O que se percebe seja de uma forma explícita ou implícita é a tendência dos porta-vozes dos afro-descendentes quererem um embate racial num país que apesar distorções sociais, que infelizmente o negro é maioria, mas nada comparado aos Estados Unidos (nos seus tempos mais árduos ), África do Sul, exemplos mais gritantes.
Há por trás de toda essa celeuma um que de revanchismo pelo meio chamado revisionismo histórico as avessas.
Pô, de novo? O analfabestimo funcional é maior do que eu pensava.
Tenho a leve impressao de que analfabetos funcionais sao os que nao lêem o parecer, ou, pior ainda, lendo-o vêem nele o que nao há.
Monteiro Lobato, o racismo e uma falsa polêmica

Nossa indústria de escândalos precisa de urgente renovação. Depois do “Ministério da Educação acéfalo” que só acertou em 99,94% das provas do ENEM, há uma polêmica sobre Monteiro Lobato que, aliás, será do agrado dos que reclamam do Fla x Flu entre lulismo e antilulismo. Desta feita, há governistas e oposicionistas em ambos os lados da polêmica. Isto não a torna, evidentemente, mais interessante.

Aldo Rebelo, o Prof. Deonísio da Silva, Augusto Nunes e dezenas de tuiteiros fizeram uma tempestade numa xícara d'água contra uma suposta “censura” sofrida pelo autor de Urupês. Em comum entre todos eles, a ausência de qualquer citação do parecer que foi pedido ao MEC sobre Caçadas de Pedrinho (ou, no caso de Aldo, a presença de citações distorcidas do texto). O blogueiro do Serra, que eu saiba, ainda não surtou com o tema, mas não duvide. Se, depois de ler algo da obra infantil de Lobato, você ler o parecer do MEC sobre o tema, perceberá a pobreza da indústria do escândalo.

O pedido de parecer recebido pelo MEC se relaciona com algo comum no ensino de obras literárias, em especial para jovens ou crianças: a contextualização necessária para que epítetos, comportamentos discriminatórios, racismo explicito, ódio a povos ou a orientações sexuais etc., sancionadas e apresentadas como normais no contexto em que a obra foi escrita ou no interior dela (e qual é a relação entre obra e contexto em cada caso, claro, é um vasto problema), sejam lidos criticamente e não replicados como modelo pelos alunos. Não é tão fácil como parece. No caso de Monteiro Lobato, é imensamente difícil.

O Deputado Aldo Rebelo diz: Se o disparate prosperar, nenhuma grande obra será lida por nossos estudantes, a não ser que aguilhoada pela restrição da “nota explicativa” — a começar da Bíblia, com suas numerosas passagens acerca da “submissão da mulher”, e dos livros de José de Alencar, Machado de Assis e Graciliano Ramos; dos de Nelson Rodrigues, nem se fale. Em todos cintilam trechos politicamente incorretos.

O Deputado Aldo Rebelo vive num mundo onde todas as discussões acerca da cultura se dão num terreno ameaçado, pelo estrangeirismo ou pelo politicamente correto. O Deputado tem uma concepção estática, patrimonialista de cultura nacional. Para ele, o passado é uma coleção de sacralidades intocáveis. É o oposto de uma concepção benjaminiana acerca do que é o pretérito.

A comparação feita por Aldo, entre Lobato e Nelson Rodrigues, é estapafúrdia, por ignorar o contexto em que se faz o pedido de parecer ao MEC: o da obra Caçadas de Pedrinho em salas de aulas do ensino fundamental e médio. Ora, salvo engano meu, não há garotos de 4º ou 5º ano lendo Vestido de noiva ou Bonitinha, mas ordinária nas escolas públicas ou particulares brasileiras. Se eles se introduzem à obra de Nelson na adolescência tardia ou depois, na faculdade, essa situação não tem nada em comum, entendamos, com um garoto negro ou mulato de 10 ou 11 anos de idade sendo introduzido social, coletivamente à pesada linguagem racista que se encontra em parte da obra de Monteiro Lobato. Este blog tem tentado ser contido mas, com vossa permissão, sugiro que só uma besta-quadrada ou um malintencionado não enxerga isso.

Pois muito bem, dados os fatos de que 1) Monteiro Lobato é peça chave da nossa tradição literária, especialmente canônico e fundacional para a literatura infantil; 2) uma obra como Caçadas de Pedrinho está eivada de linguagem pesadamente racista; 3) essa linguagem não vem de um “vilão” da história depois punido, mas é sancionada pela obra, posto que enunciada por Emília, a personagem querida, central, convidativa à identificação; coloca-se aí um problema nada simples para o educador. Quem acha que é simples que faça, por gentileza, o exercício de imaginar alguns dos trechos animalizadores de negros, citados pelo Sergio Leo, numa sala de aula com, digamos, 20 ou 22 crianças brancas ou brancomestiças e 3 ou 4 crianças negras ou negromestiças. Imagine, monte seu plano de aula e me conte. É uma situação que tem o potencial de ser tremendamente traumática para a criança.

O que fazer, então? Ninguém, em nenhum momento, falou em “proibir” ou “censurar” Lobato. Em nenhum momento se falou sequer de emendar o texto de Lobato, coisa com a qual eu, particularmente, não teria grandes problemas (pelas mesmas razões do Alex), desde que fosse bem feito.

Na verdade, basta ler o raio do parecer do MEC para ver que, concorde-se com o texto ou não, ele está escrito dentro de um espírito razoável: fornecer ao educador instrumentos (introdução, notas ao pé de página etc.) que contextualizem epítetos e caracterizações que hoje são inaceitáveis em nossa interação social. O parecer não está escrito em jargão de especialista, mas está informado pela leitura de alguns dos melhores estudiosos de recepção de obras literárias no Brasil, como Marisa Lajolo (que, além de ser estudiosa de estética da recepção, é autora de um artigo importante [pdf] sobre o negro em Lobato).

O parecer explica, em linguagem clara, algo que é amplamente consensual entre estudiosos de literatura: que nenhuma obra literária está completamente “solta”, “livre” dos valores de sua época e que nenhuma grande obra é simplesmente um reflexo desses valores tampouco. Cada obra rearticula, reescreve, chacoalha, reinterpreta os valores de seu tempo. Em outras palavras, o mesmo Monteiro Lobato cujos diálogos estão eivados de racismo pode servir para questionar o racismo. O mesmo Conrad que está encharcado de colonialismo pode servir para questionar a empreitada colonial. O mesmo Nelson Rodrigues que está empapado de misoginia pode ser lido de forma feminista, emancipatória. Mas estas duas últimas tarefas, em sala de aula, são menos explosivas e complexas que a primeira, posto que no caso de Lobato você está lidando com garotos de 10, 11 anos de idade.

Um aparato de notas é o mínimo a que um professor tem direito para trabalhar com as perorações racistas de Emília numa sala de aula do século XXI. Inventemos escândalos mais inteligentes. Aqueles baseados na sacralização dos documentos de cultura passados estão ficando meio tediosos.

Suponho estar óbvio que o parecer do MEC sequer desestimula (que dirá proíbe) a adoção de Caçadas de Pedrinho ou de qualquer outra obra de Lobato. O Alex diz nos comentários a este post (cuja conversa continua aqui) que ele não adotaria a obra e eu entendo suas razões. Aliás, eu me atreveria a dizer que só quem nunca segurou um pedaço de giz não entenderia. De minha parte, eu não sei se adotaria o livro ou não. Optei por dar aulas para adultos, em parte, para não ter que tomar decisões como esta (como sou um homem de muitos vícios, prefiro lecionar para gente que já adquiriu algum). Eu provavelmente não a adotaria num contexto em que os garotos negros fossem pequena minoria em sala de aula. Eu estaria mais à vontade para adotá-la (porque Lobato realmente é muito bom) se eu sentisse que estou equipado para tornar o texto um instrumento de debate do próprio racismo. É sempre caso a caso. O parecer do MEC não substitui a decisão de cada professor. Só oferece elementos para subsidiá-la.

Como sempre é o caso nas falsas polêmicas, elas valem a pena se geram alguma boa escrita. Esta gerou pelo menos dois ótimos textos: do Paulo Moreira Leite e do Sergio Leo. Fiquemos com eles.

Tirado do blog "O Biscoito Fino e a Massa"

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