Desesperados face à iminência da derrota vexatória, os linchadores do escritor Cesare Battisti perdem até a compostura.

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, é o mais destrambelhado de todos. Depois de enterrar-se até o pescoço neste caso, manchando sua reputação ao produzir o relatório mais tendencioso de toda a história do STF, ele agora vai à imprensa prejulgar seu desfecho, antecipar como se comportará em sessão futura e fazer lobby descarado, com a seguinte declaração:

"O que o STF decidiu foi que o senhor presidente da República deveria agir nos termos do tratado. Se o STF determinar que não está nos termos do tratado, vai dizer que ele tem de ser extraditado".

Ocorre que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respaldada em parecer tecnicamente incontestável da Advocacia Geral da União, cumpriu todos os requisitos do tratado de extradição entre Brasil e Itália, conforme já reconheceram o ministro Marco Aurélio de Mello e o maior jurista brasileiro vivo, Dalmo de Abreu Dallari.

 

Para o primeiro, nenhum motivo há para se manter Battisti preso. E o segundo acrescentou que tal prisão ilegal (sequestro, portanto) só se explica pela "vocação arbitrária" de Peluso.

 

Como responsável pelas relações internacionais do Brasil, Lula tinha o direito de seguir sua convicção íntima, baseada nas informações de que dispõe -- muitas das quais sigilosas e que não podem ser tornadas públicas, sob pena de causar tsunamis diplomáticos.

 

Exemplo: e se Lula alegasse que um governo cujo serviço secreto tramou o assassinato de Battisti no exterior não é minimamente confiável para garantir sua vida e integridade física?

 

Isto, sim, causaria um verdadeiro abalo nas relações entre Itália e Brasil. No entanto, é a pura verdade.

 

Também estaria dizendo a verdade Lula se lembrasse que vários ministros de Berlusconi são neofascistas conhecidos e assumidos, inimigos históricos de Battisti, tendo um deles chegado a manifestar o desejo de ter o escritor em suas garras para o torturar.

 

Ou se destacasse que a satanização de Battisti mediante calúnias e falácias, levada a cabo incessantemente pelas autoridades italianas, é, em si, obstáculo para a extradição.

 

Ou, ainda, se mandasse os italianos para aquele lugar, por estarem descaradamente tentando ludibriar o Brasil, já que nosso país só admite extraditar quem cumprirá no país solicitante uma pena de até 30 anos, e inexiste na Itália dispositivo legal que permita rever a condenação de Battisti à prisão perpétua.

 

Evidentemente, Lula sabia disto, pois jamais ignoraria o alerta de Dallari.

 

E nossa embaixada na Itália, decerto, deve ter-lhe comunicado a admissão do então ministro Clemente Mastella, noticiada pela imprensa de lá, de que estava só tentando enganar os brasileiros, mas, uma vez de posse de Battisti, o deixaria apodrecer na prisão.

 

Se um presidente da República se puser a trombetear tudo que sabe, não haverá mais diplomacia, só guerras.

 

Daí a necessidade de se respeitar sua esfera de competência e de decisão, lembrando que é exatamente para isso que os cidadãos o elegem -- ao contrário dos ministros do STF, que são indicados e não eleitos.

 

Seria uma temeridade e uma verdadeira heresia o Supremo invadir a esfera de poder presidencial, pretendendo escarafunchar os elementos em que se baseia a convicção de um presidente. Basta que ele a tenha. Qualquer passo além disto se direciona para o abismo.

 

Peluso, ou não reúne as mínimas condições intelectuais para ocupar a posição que ocupa, ou sabe de tudo isto e está apenas tergiversando, num grotesto  jus esperneandi  para mudar o resultado de uma partida que já acabou.

 

Mas, só seu parceiro inseparável Gilmar Mendes o acompanhará nesse caminho que levaria ao desequilíbrio de Poderes e à maior crise institucional desde que o País se redemocratizou.

 

Os demais ministros, sensatamente, reconhecerão que não lhes cabe entrar no mérito da decisão que Lula tomou, com a anuência deles mesmos e contra a posição dos linchadores, que no final de 2009 já tentaram, em vão, usurpar a prerrogativa presidencial (da mesma forma como haviam usurpado a prerrogativa de um ministro da Justiça, ao revogarem em termos práticos a Lei do Refúgio e jogarem no lixo a jurisprudência consolidada em vários casos semelhantes).

 

Desta vez a parada é bem mais alta.

 

O que Peluso e Mendes pretendem é manietar o Poder Executivo, subjugando-o ao Judiciário, o que em si já seria um  golpe branco, além de provocar tal turbulência institucional que colocaria o Brasil na antessala de um golpe de estado como o de 1964.

 

Não passarão.

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Respostas a este tópico

Se Cerasi Batiste tentar fugir e for baleado na fuga, como fica o Brasil no concerto das nações?

 

Ele esta preso, solto ou "semi-preso"? Porque o estrupador tarado parceiro de golfe de Gilmar Mendes ficou em prisão domiciliar até fugir e Cesari Batiste, cujos supostos crimes já prescreveram até mesmo na Itália, esta na cadeia? Ele não deveria NO MÁXIMO estar em prisão domiciliar?

 

É por essas e outras que de gerações em gerações as pessoas perdem a paciência... e agem.

Já dei minha opinião sobre este assunto, mas só gostaria de fazer uma pergunta, por que Lula também não usou suas convicções íntimas  para com os três músicos cubanos quando aqui pediram asilo para fugir do regime que eles consideram inaceitável para viver? No entanto, para agradar o companheiro Fidel  Castro Lula ignorou o pedido de asilo. Houve toda essa celeuma na época que está havendo nesse momento  com o caso Battisti?

Ayres, você não explicitou o destinatário da sua pergunta, mas a fez nos comentários a um artigo meu.

 

Então, esclareço que fui o primeiro a questionar os encaminhamentos adotados no caso dos pugilistas cubanos -- antes mesmo do Suplicy. Neste artigo: http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2007/08/episdio-dos-atletas-cubanos-merece.html

 

Depois devo ter abordado o assunto, sempre de forma crítica, pelo menos meia-dúzia de vezes. Pelas tags dos meus blogues você encontrará todos.

 

Também no meu blogue você encontrará, claramente expressa no cabeçalho, a missão que eu assumo, de defender os ideais revolucionários, os direitos humanos e o exercício do pensamento crítico, colocados sempre em plano de igualdade, ou seja, sem que qualquer desses conjuntos seja priorizado em detrimento dos outros.

 

Para mim e para minha geração revolucionária (a de 1968) eles são complementares, e não excludentes.

 

Infelizmente, eu e quase todos os defensores dos direitos humanos só tomamos conhecimento do caso dos boxeadores quando já era fato consumado. Caso contrário, nós nos empenharíamos, sim, para que recebessem um tratamento formalmente correto.

Gilmar Dantas, Peluso, Ellen, Celso, Toffoli, Marco Aurelio e mais um, sao os representantes-socios do FHC, SERRA,SARNEY,TEMER...etc,etc...todos os grandes empresarios e banqueiros, fora os lambebotas(militares)...., Estao loucos para assumir o poder há tempo!!! Temos que fazer barulho e informar o zé povinho(aquele que sofre calado o sequestro dos seus direitos pelo PIG). Vamos nos mobilizar para ir as Ruas!!!!!.....e pedi ajuda as CORTES INTERNACIONAIS, pois no Brasil, a justiça é integrada de ladroes!!!

Aqui em Fortaleza , não paramos de lutar por Cessare...


AGENDA DO MOVIMENTO PELA DEFESA DA LIBERDADE DE CESARE BATTISTI!

DIA: 18/01/2011-TERÇA-FEIRA

9H - Audiência na Assembléia Legislativa do Ceará.

DIA: 19/01/2011 - QUARTA-FEIRA

10h - Audiência na CamâraMunicipa de Fortaleza.

17h30 - SINTSEF Rua 24 de maio, 1201 (próximo à praça da Faculdade de Direito).

Veja vídeo       http://www.youtube.com/watch?v=XEYoOzU9toc

Acesse para mais informações  

http://libertacesare.wordpress.co

 

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