Diálogos abertos - Tentando entender o reformismo

[Liu Sai Yam]

O reformismo é um termo político deveras genérico, que assumiu, ao longo do processo histórico, múltiplos significados e distintas colorações, determinados em grande medida pelo contexto político particular de cada tempo e lugar. Entretanto, isso não impediu que se lhe conservasse um núcleo coeso e estruturante, que expressa normalmente o seu significado político mais básico e essencial: a posição ideológica de reformar, melhorar ou aperfeiçoar a ordem capitalista e burguesa constituída, através de transformações moleculares, graduais e progressivas, tendo por base o sistema democrático e liberal.

O reformismo é comumente localizado no espectro político da esquerda. Em primeiro lugar, porque reconhece e critica o fato de que, por si só, a economia de mercado é incapaz e insuficiente para solucionar os problemas e sofrimentos que ela própria produz, por suas próprias contradições, tal como o desemprego estrutural, a tendência de rebaixamento dos salários, precarização e abuso na exploração do trabalho, a pobreza e o desamparo econômico e social de grandes massas, a irracionalidade da competição econômica sem planejamento e o imediatismo estreito no comportamento dos agentes econômicos privados, etc. Nesse sentido, o reformismo tende a recusar a idéia do livre jogo de mercado como instância reguladora suficiente da vida social como um todo. De outra parte, por conseqüência, o reformismo se posiciona, em diversos momentos, ao lado dos interesses e necessidades dos trabalhadores pobres e desempregados; Se compadecem de sua situação e sofrimentos, disputando por uma série de reformas e medidas que mitiguem os padecimentos dessa maior parte da população: pelo fortalecimento da legislação que ampara e protege o trabalhador e o pobre; pelas medidas de tributação progressiva e de redistribuição social da renda; pelo crescente fortalecimento da renda do trabalho; pelo acesso com qualidade cada vez maior aos serviços públicos sociais (como educação, saúde e previdência).

Essas, enfim, são as mais recorrentes características das múltiplas formas de reformismo. Mesmo considerando a aparência de maior factibilidade decorrente de muitas dessas pretensões, consideramos que, no que tange aos seus ideais mais elevados e distintos, o reformismo, na prática, deixou e deixa muito a desejar.
Para os fins dessas considerações, podemos distinguir o reformismo em dois tipos gerais distintos: suas manifestações mais modestas e amenas, e os seus tipos mais radicalizados. No grupo das formas mais radicais, podemos citar como exemplos o movimento dos socialistas utópicos, principalmente ao longo do séc. XIX, e o projeto da social-democracia européia pós-primeira guerra, até o último quarto do século passado.

Os primeiros foram críticos contundentes da sociedade moderna, propuseram inúmeras reformas e transformações que passavam pela coletivização da propriedade e do trabalho, a reforma profunda ou extinção da religião, a abolição da unidade familiar tradicional, com a criação e educação das crianças a cargo do Estado, o fim do dinheiro nas relações econômicas de troca, etc. A tática que adotaram para demonstrar a verdade de suas convicções e fazer a propaganda de seus sistemas foi a criação de pequenas comunidades-protótipo exemplares, no seio mesmo da sociedade criticada, como forma de convencer pela prática o conjunto da sociedade ao redor, principalmente sua classe de proprietários, ricos e governantes. A maior parte dessas comunidades assim criadas não sobreviveu por muito tempo, desintegradas pelos inúmeros conflitos internos decorrentes das contradições determinadas por sistemas formais e abstratos, assim como pela indiferença ou hostilidade dos burgueses ricos e poderosos. Durante dez anos de sua vida, todos os dias, ao meio-dia, Fourier ficou esperando incansavelmente em sua casa a visita de alguma pessoa rica, esclarecida e desprendida, que estivesse disposta a financiar o seu projeto de comunidade ideal, terminando com uma grande decepção.

Quanto àquele período da social-democracia européia, quando se processou a elaboração e se projetou a construção de um Estado de bem-estar social pleno (com pesada e progressiva tributação, intervenção do Estado em pontos estratégicos, conquista do pleno emprego, acesso universal, público e gratuito aos mais diversos tipos de serviços públicos, formas variadas de redistribuição da renda, etc.), que deveria ser conquistado por meio de vitórias cada vez mais expressivas e hegemônicas por via eleitoral, foram a configuração exemplar daquela imagem de reformas graduais, progressivas e democráticas que poderiam desembocar pacificamente, como um rio que de repente deságua no mar, na tão almejada sociedade socialista. No caso desse processo histórico, do mesmo modo que o fracasso das experiências revolucionárias socialistas (URSS, China, Cuba, etc.) servem de argumento para confrontar aqueles que defendem o método revolucionário, a construção apenas parcial dos Estados de bem-estar social em diversos países da Europa ocidental, as fortes crises econômicas que atravessaram no último quarto do século e o conseqüente progressivo desmanche que diversas dessas conquistas estão sofrendo (processo que está em pleno andamento, e o caso do que já foi feito na França e estava sendo proposto de ser feito até o início da atual crise econômica serve bem de exemplo), fornecem excelentes subsídios à contestação da concepção de conquista da sociedade socialista por meio de reformas, lentas, graduais e democráticas (no sentido formal-burguês).

Quanto às formas mais amenas e modestas de reformismo, se caracterizam sobretudo por aceitarem e pressuporem as estruturas e valores fundamentais que viabilizam e movem asociedade burguesa e capitalista, tal como a propriedade privada da produção, o liberalismo econômico (embora regrado e regulamentado), a democracia formal, a reprodução ampliada do valor, a universalização da forma mercadoria, etc. Sua meta geral é tão somente a de projetar e lutar pela implementação de medidas e reformas que mitiguem uma parte da pobreza, dos sofrimentos e das privações de pelo menos uma parte da classe dos trabalhadores pobres e desempregados, gerados pelo sistema. É esse reformismo humilde e modesto que se contenta e gosta de fazer alarde quando o PIB sobe aos 4%, quando ao menos uma parte dos pobres e miseráveis tem assegurada pelo governo uma renda de subsistência, de típica reprodução proletária de um imenso exército industrial de reserva, quando o desemprego estrutural cai de 8% para 7.7%, quando a renda do trabalhador sobe 2% acima da inflação, isso tudo e mais inúmeras outras formas secularizadas da compaixão e da caridade cristã, tudo isso, é claro, pelo menos até o próximo governo mais carniceiro, ou até a próxima grande crise, que seja mais contundente nesse nosso lado, em particular. Esse tipo de reformismo ou não compreende ou simplesmente fecha os olhos para a evidência lógica e histórica de que, sem derrubar com radicalidade os fundamentos da ordem social e econômica burguesa e capitalista, continuarão a existir, de um lado, uma pequena minoria concentradora de riqueza, poder e conhecimento, e do outro lado, a grande massa da população, pobre, impotente e ignorante.

Adendo: A todo aquele que acredita na possibilidade de construção do socialismo através dos mecanismos da democracia formal burguesa, movida e determinada pelo investimento do capital privado, pela sua máquina de publicidade e propaganda ideológica espalhada por toda sociedade, seria aconselhavel revisitar as nem tão antigas experiências chilena e espanhola, que ocasionaram Pinochet, a guerra civil e Franco, excelentes exemplos de como a burguesia organizada pode tratar certos casos de raridade.

[Paulo Kautscher]

"Agora é outro momento crucial, de grandes decisões e decisões de grandeza."

Interessante a postagem da Ivanisa. AQUI


"As máscaras do poder são muitas. A transformação da Ministra Dilma Roussef em candidata à presidência terá um forte efeito sobre sua pessoa. Aquele ou aquela que se dispõe a encarnar o poder, deixar o seu próprio corpo e idéias serem sacrificados em nome de um projeto de poder, acaba por tornar-se um sujeito vazio, sem estilo, sem voz, sem liberdade."

[Hermeneuta]

Gostaria de tocar no tema do gradualismo, irmão xipófago do reformismo, enquanto realidade presente.
Num momento em que (1) a ''pesquisa das pesquisas'' parece indicar que o governador de São Paulo encalha nos desconfortáveis 30% iniciais, o que talvez o leve a desistir da candidatura à presidência e (2) o governador de Minas é esperto o bastante para não segurar um rojão inglório... quem será o candidato demotucano? Haverá um?
A resposta não importa tanto; o simples fato da pergunta existir já dá uma medida das dificuldades da direita neste momento.
Se isto é verdade, haverá de se traduzir em alguma forte recomposição das bancadas no Congresso. Será que a próxima presidente não será obrigada a se esfalfar pela governabilidade?
Seria razoável sonharmos com um governo popular?

[Liu Sai Yam]

Hermê, camarada,

Não sei se dá pra contar com desistência do Serra. Existe certo fator psíquico em políticos com o perfil do Serra, "chegar lá" transcende, penso eu, dados de pesquisa ou cálculos frios. Serra conta com a unificação partidária, naquele estilão centralizador dele, o apoio da grande mídia e o crescimento de candidaturas mais à esquerda. Tudo legítimo e válido dentro do jogo partidário democrático.

O fato é que o PT se apropriou de discursos caros à social-democracia a partir da faixa centro-direita, que é realmente característico do reformismo desenvolvimentista, progressista e estabilizador. Como realmente é dificil entender a antipatia conservadora ao PT senão pelo viés "conservadorismo" mesmo, tambem psíquico, com tintas de irracionalidade. Se está se obtendo aquilo que deseja o capital: estabilidade econômica, geração de empregos, preservação de investimentos e políticas cambiais, projeção internacional, "ordem" jurídica interna, o que mais querem os caras?

Se o PT amanhã trocar a denominação por PDN, PND, qualquer coisa assim, leva fácil. O "trabalhadores" é que ainda provoca certo mal estar na classe média (que nem forma mais opinião assim).

Daí esse esvaziamento do discurso oposicionista. Governo popular já era, né, Hermê? Dilma tem outro estilo e outra forma de interlocução tanto com as bases como com as alianças. E é balela isso de ela se prestar a mandato-tampão pra Lula 2014. Ela vai trabalhar bases pra reeleição própria e política própria (no que faz muito bem). Não é uma operária ligada a comício em portas de fábrica e negociações com fiesps ou grupos 14. É uma intelectual-administradora de pavio curto e porradas na mesa. A forma como irá lidar com sindicatos, movimentos populares e o próprio partido dará a chave pra mudança. Isso tudo confiando na sua previsão otimista implícita no comentário. Infinitamente melhor que Serra, sem dúvida, porque existe um partido e uma militância autênticos.

Vai ser certamente um governo progressista, altamente honesto e altamente eficiente, mas popular...

Hoje ligamos o chutômetro à toda, hein, Hermê?

[luzete]

se for progressista, honesto e eficiente, já não tá bom prá ser definido como um governo popular?

e, afinal, o que é ser popular? não confundir com populista:
dizer que adora buchada de bode... porque se parece com um prato francês não vale!

nem vale picadinho de carne salpicado de ervas, banhado em vinho e chamar de... boeuf bourguignon! (eita que este eu sabia o nome!)

[Hermeneuta]

Ué? e não pode? até que, de vez em quando, é produtivo brincar com o chutômetro. Olha no que a minha elocubração desautorizada resultou! Obrigado pelo belo texto, camarada.

Especulação não de todo imprópria quando o tema é gradualismo. Falei em termos relativos, não absolutos. Eu também duvido que um eventual governo Dilma seja efetivamente um governo popular, no sentido de um mandato que faça prevalecer os interesses da maioria da população sobre os sagrados interesses das minorias, porque é subversão demasiada para nossa democracia burguesa (a democracia da minoria esmagadora, como diz um amigo). Mas um governo que pode, em função de novas conjunturas, servir mais aos interesses populares do que o governo Lula. Afinal, algo já se acumulou.

Acho o óbvio: depende muito dos movimentos populares.

grande abraço

PS: note que o patrimônio simbólico do ''Trabalhadores'' no nome do partido não nos rende apenas a antipatia atávica dos conservadores, mas também empurra a burocracia um tantinho mais para a esquerda.

[Liu Sai Yam]

Oi, Luzete,

Hermê deu aí uma chave de distinção progressista - popular que penso que marca a nuance. São compromissos, sobre os interesses de qual setor da sociedade você se apóia e se baseia pra produzir ações. Por exemplo, priorizar transporte público massivo, educação formadora de consciência, não apenas peças de reposição técnica na área industrial e de serviços, postos de saude a rodo, reforma agrária, habitação popular a custo baixo (não de custo baixo); tudo isso em lugar de pontes estaiadas, shoppings celestiais, agronegócios, exportação de matérias primas e alimentos.

O que você diz parece ter outra interpretação: Juscelino foi um governo popular, não? Em termos de popularidade eleitoral, personalista, desenvolvimentista. Mas toda a política de Juascelino foi voltada aos interesses corporativos, patrimonios privados, transporte individual, concentração de renda, endividamento nacional.

E depois, não sei se há que ter receio da palavra "populismo". Há interpretações, tambem, dependendo de autores e linhas de pensamento. Não esse populismo anedótico que você cita de gozação, que tá mais pra demagogia ou sabonetagem eleitoral mesmo (muito válido, viu? Beijar bebês, buchadas e rezar com padres, pastores e o diabo). Mas o populismo iniciado por Eva Perón, mesmo sabiadamente de feição autoritária, imposta de cima pra baixo, andou apavorando as oligarquias e até entusiasmando um jovem Che, que via naquele movimento de agrado às massas miseráveis uma possibilidade de inverter o sentido das concessões e trabalhar em função de formar consciência revolucionária.
Desencantou-se, claro, pelo realinhamento de Perón às teses fascistas. Mas não rejeitou "suposições" baseado numa apreciação negativa do populismo. Ali, naquele momento, faltou um PT, né?
Ufa... tô de saida.
Vão vocês. É turno do Hermê. Lá, a noite é criança...
E Paulão, cadê? E Sergião?
E Nunão? Hahá!

[Liu Sai Yam]

Só um adendo:

Uma distinção tambem essencial é que governo popular opera no sentido da apropriação pública dos aparelhos essenciais de serviços à população, do coletivo.
Um governo-não-popular opera no sentido de privatizar.
Obama sabe o custo político no meio-campo.

[Hermeneuta]

Camaradas
Legal esta paradinha na discussão principal para esclarecermos os conceitos de governo popular, populismo e (proponho eu, mas deixo para quem se habilite) governo nacional.
Redobrem os cuidados com o populismo!
A característica essencial, a meu ver, é a intermediação dos conflitos através da pessoa do líder, escanteando partidos e movimentos (que não sejam de enaltecimento do grande líder). Como é que algo assim pode trabalhar a formação de uma consciência revolucionária?
Passei anos tentando que algum dos muitos argentinos com que tive o prazer de conviver me explicasse como um esquerdista podia ser peronista. Os mais lúcidos reconheciam que, diante das proporções que o fenômeno adquiriu por lá, não ser peronista significaria renunciar ao contato com o povo argentino.
Só podia dar no que deu? Certamente complicado.
Olhando daqui, com meus binóculos, acho que Chavez tem fortes tendências populistas (até hoje ninguém me explicou direito a Revolução Bolivariana), Morales não corre nesta raia e o Lulão é imune total. Mande o sarrafo quem entender diferente, que eu quero mesmo ouvir.

[Paulo Kautscher]

Herme.

Qual a definição clara do que seja "populismo"? Concordas com a definição do Weffort ?

"populismo" é um fenômeno político de massas, típico das "regiões atingidas pela intensificação do processo de urbanização", pautado por uma relação específica entre os indivíduos e o poder político; esse poder é exercido através de um líder carismático tutelador, "em contato direto com os indivíduos reunidos na massa" (WEFFORT, 1978, p. 28).

A sua definição "[...] escanteando partidos e movimentos (que não sejam de enaltecimento do grande líder)[...]., se encaixa melhor como definição do "getulismo"

Faço essa pergunta fora do contexto pois os conceitos expostos acima não fazem sentido se aplicados na figura do Lula

[Hermeneuta]

Pois é, Paulo: o que eu queria dizer (e - é claro - o Weffort disse melhor) é que a relação política é entre a massa e o líder carismático tutelador, escanteados os partidos e os movimentos populares organizados. Populismo pressupõe rebaixamento da consciência política.

Perón chamou Getúlio de ''meu mestre''.

Bela formulação esta do Weffort. Acho que ela não faz sentido se aplicada ao Lula não por inconsistência, mas porque ele não tem nada de populista, mesmo. Lider carismático, sem dúvida, mas tutelador? Onde?

[Sérgio Troncoso]

E me lembrei de avisar aos colegas navegantes que a chamada grande imprensa anda usando o termo "populista" para denominar qualquer um que seja popular e não alinhado aos seus anseios político-ideológicos. Mas desonestidade intelectual não é nenhuma novidade no meio jornalístico, então, habemus mendacium. Abraços.

[Rogério Maestri]

Caros amigos.

A construção do socialismo via democrática esbarra simplesmente sempre no mesmo problema, os socialistas democráticos se esquecem que a direita é golpista. O problema não está na via, está sim na mobilização da sociedade em geral para resistir aos golpes. O caso chileno é claro neste ponto, o legalismo e a fé dos grandes partidos de esquerda chilenos no estado democrático permitiu que não democratas tomassem conta. Já o exemplo espanhol tem que ser vista numa perspectiva histórica de ascensão do fascismo na Europa com a complacência dos grandes estados democráticos da época (França, Inglaterra e USA).

Acredito na via democrática para o socialismo, mas sempre com atenção ao viés golpista e autoritário da direita. Quando esta se sente ameaçada de fato ela se organiza e tenta o golpe. Não adianta procurarmos a via socialista sem ter presente a possibilidade de ter que reagir aos golpes, mas para isto a sociedade deve estar consciente e esta consciência não é criada sem a educação de toda a massa trabalhadora. Por outro lado às experiências revolucionárias, como as citadas também deram erradas pelo mesmo motivo. Contar com uma política partido de quadros que guiarão a massa trabalhadora é deixar esta massa a mercê de esquemas oportunistas e golpistas, desta vez de esquerda.

O reformismo deve ter como principal mote à educação e a criação de espírito público da massa trabalhadora. Os exemplos russo e chinês são claros neste aspecto. Num regime revolucionário é muito mais simples reprimir vozes dissonantes do que num regime democrático. Socialismo sem democracia também me parece inviável, a idéia de partido único, para representar uma só classe social falha no momento que a categoria dirigente se diferencia estratificando a sociedade e esta tomando conta de tudo.

Quando chegarem uma solução para este dilema, se corre o bicho pega, se fica o bicho come, me comuniquem que serei o primeiro a aderir!