O problema da hidrelétrica de Belo Monte, mais do que um conflito entre indígenas e o governo federal, é uma situação que começou a se desenhar a partir do julgamento da TI, Raposa Serra do Sol – RR, pelo Supremo Tribunal Federal em 10 de dezembro de 2008.

O ministro Menezes Direito estabeleceu 18 condições para os índios viverem na referida TI, a qual estas condições específicas para os indígenas da Raposa Serra do Sol, passaram a valer também para as demais áreas ocupadas pelos índios brasileiros e, nenhuma ONG e até os Conselhos Indigenistas que atuam no Brasil, se preocuparam em entrar com Ação Jurídica, buscando esclarecimentos, se esta decisão proferida pelo STF, valeria também para as demais Terras Indígenas do Brasil, principalmente os itens 7 e 13 destas CONDIÇÕES IMPOSTAS pelo STF que determinou “ O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especificamente os de saúde e educação”.

Juntando o item 7 ao item 13, o STF impôs aos índios, uma situação na qual os coloca como meros caseiros oficiais nas terras que foram demarcadas pela União para usufruto deles!..

Vejamos o item 13- “A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca de utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não”.

Sou simplesmente uma pessoa leiga na questão jurídica, mas sem querer questionar uma condição imposta pela mais alta Corte do País, queria apenas entender, se a Constituição Federal do Brasil no Capítulo VIII, Dos Índios em seu Art. 231, inciso segundo e terceiro determina; “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

E inciso terceiro do referido Artigo da Constituição; ‘’O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”.

Esta situação em que se encontram os parentes indígenas que resistem a construção da hidrelétrica de Belo Monte me faz relembrar a saga dos parentes Waimiri Atroarí , que habitam em terras que ficam no Amazonas e Roraima, quando em 1968, o governo militar invadiu as terras em que eles ocupavam, para construir a BR 174 que liga Manaus/Boa Vista e construiu a hidrelétrica de Balbina e até uma mineradora que invadiu as terras deles para extrair ouro e, pelo menos 2.000 índios (vidas), todos pertencentes ao povo Kinã desapareceram.

Isso porque se opunham ao processo da invasão de seus territórios (leia o blog ; http://www.urubui.blogspot.com para saber mais sobre este massacre contra índios Waimiri Atroari, praticada pela ditadura militar).

Com relação aqueles que acham que nós índios brasileiros somos ricos, temos muita terra a explorar, não conhecem realmente a questão indígena do país: As terras que foram ou estão sendo demarcadas para os povos indígenas não lhes pertence mas sim a União; A Constituição Federal do Brasil determina no art. 231 parágrafo 3- "O aproveitamento dos recursos hídricos, inclusive os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando=lhes assegurada participação nos resultados da lavra , na forma da Lei". No julgamento da TI Raposa Serra do Sol. o ministro do STF Menezes Direito em seu voto, estabeleceu 18 condições a serem observadas tanto para os índios desta Reserva como para todos os índios, o qual faço questão de transcrever aqui neste Artigo:

Ministro Menezes Direito estabelece condições para índios viverem na Raposa Serra do Sol.

O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal(STF), ao proferir seu voto-vista sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, foi favorável à demarcação contínua das terras da região, mas apresentou 18 condições a serem obedecidas pela população indígena. São elas : ''


1 - O usufruto das riquezas do solo, dos rios e lagos existentes nas terras indigenas pode ser suplantado de maneira genérica sempre que houver como dispõe o artigo 231 (parágrafo 6, da Constituição Federal) o interesse público da União na forma de lei Complentar;

2 - O usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional;

3 -O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra de recursos naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional;

4 - O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;

5- O usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Politica de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos orgãos competentes(o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independetemente de consulta a comunidades indigenas envolvidas e á Funai;

6 - A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indigena, no âmbito de sua atribuições, fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indigenas envolvidas e á Funai;

7 - O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação. estradas e vias de transporte, além de construções necessárias á prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e educação;

8 - O usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica restrito ao ingresso, trânsito e permanência, bem como caça, pesca e extrativismo vegetal, tudo nos períodos, temporadas e condições estipuladas pela administração da unidade de conservação, que ficará sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

9 - O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade responderá pela administração da área de unidade de conservação, também afetada pela terra indigena, com participação das comunidades indigenas da área, em caráter apenas opinativo, levando em conta as tradiçõies e costumes dos indigenas, podendo, para tanto, contar com a consultoria da Funai;

10 - O trânsito de visitantes e pesquisadores não índios deve ser admitido na área afetada á unidade de conservação nos horários e condições estipulados pela administração;

11 - Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a permanência de não índios no restante da área da terra indigena, observadas as condições estabecida pela Funai;

12 - O ingresso, trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indigenas;

13 - A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluidos expressamente da homologação ou não;

14 - As terras indigenas não poderão ser objeto de arredamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico, que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade jurídica ou pelos silvícolas;

15 - É vedada, nas terras indigenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indigenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividades agropecuária extrativa;

16 - Os bens do patrmônio indigena, isto é, as terras pertecentes ao domínio dos grupos e comunidades indigenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto no artigo 49, XVI, e 231, parágrafo 3, da Constituição da República, bem como a renda indigena, gozam de plena isenção tributária, não cabendo a cobrança de quaisquer impostos taxas ou contribuições sobre uns e outros;

17 - É vedada a ampliação da terra indigena já demarcada;

18 - Os direitos dos índios relacionados as suas terra são imprescritíveis e estão inalienáveis e indisponiveis.''

Se para um bom entendedor, meia palavra basta, então o que se dizer dessas 18 condições que coloca as populações indígenas numa dependência total dos órgãos do governo federal, como o Instituto Chico Mendes que de acôrdo com a condição numero 8 do STF, ficará sob a responsabilidade deste instituto ,instituir condições para que o usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fique restrito ao ingresso, trânsito e permanência bem como caça, pesca e extrativismo vegetal, tudo nos períodos, temporadas e condições estipuladas pela administração da unidade de conservação.

Já na condição numero 5 o ministro determinou que "o usufruto dos índios, fica condicionado ao interesse da política de defesa nacional, independentemente de consulta as comunidades indígenas envolvidas e a FUNAI.

Ao contrário daqueles que pensam que os índios são ricos por causa das terras demarcadas pela União Federal, apenas para a sua sobrevivência e criticam os índios por isto, saibam que a maioria das populações indígenas, vivem em estado de miséria quase absoluta, não existe nenhum projeto de desenvolvimento sustentável como os existentes para os agricultores, os sem terra e trabalhadores brasileiros.

Os índios brasileiros tem apenas o direito de viver em uma terra que não lhes pertence, é apenas demarcada para sinalizar que alí sobrevivem os índios brasileiros, que de proprietários passaram a ser apenas hóspedes.

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Respostas a este tópico

Prezada Marli, Assistí aos vídeos que voce postou e segue minha opinião:

A situação atual daTerra Indígena Raposa Serra do Sol, é reflexo da falta de políticas pública que deveriam ter sido planejadas e implementadas, desde quando começou esse processo do estudo da demarcação, no entanto a reportagem se esquece de citar que existe um órgão que se diz responsável pelos índios mas que não aparece em nenhum ponto, é como se o índio fosse o culpado de tudo o que está acontecendo.

Será que já pararam para pensar em quanto (em valores), houve para que os antecessores, ex-donos, daquela área, conseguiram em financiamentos para desenvolver e manter aquela área produtiva?  O que não está acontecendo agora com os índios.

Com relação aos índios que estão passando necessidades na capital (que saíram de lá), isso é falta de providência mais uma vez, do orgão responsável de assistência aos índios, porque em qualquer lugar em que eles estejam, continuam sendo índios, e, portanto precisam sobreviver o que se percebe, é que não existe esse apoio, e os índios vivem em situação degradante, esta situação não é diferente com relação aos outros povos espalhados pelo Brasil, isto quer dizer que o Cacique Almir Suruí, estava coberto de razão quando declarou para o Portal UOL Noticias; ''Isso só deixa claro a falta de garantia dos direitos indígenas e como os orgãos que são responsáveis pela proteção destes povos estão deixando de fazer o seu papel''. Isso significa que os orgãos de assistência aos índios no Brasil tem deixado muito a desejar, com isso acontece uma instabilidade com relação a todas as questões indígenas.

Com relação aos assentamentos e indenizações dos não índios, isto é um problema exclusivo do governo federal, FUNAI, INCRA, e etc, que poderiam ser tão rápidos em resolver estes problemas, quanto foram na demarcação e na retirada deles da área. 

Marli

Assisti aos videos que você postou. Como não vivo no Brasil há anos, talvez esteja desambientado. Trata-se de jornalismo ou press release da UDR?

Obrigado, Marli
Mas continuo na dúvida: se a UDR tem uma rede de TV a vocalizar seus pontos de vista, deveríamos trazer também o material da rede de TV do MST, da rede de TV dos indígenas... certamente eles também dispõem destas facilidades, pois não?
Como vamos podemos chegar a uma apreciação mais profunda da realidade sonegando informações do outro lado?

(vá lá: por oportuno, avisamos aos senhores passageiros que o ironic mode está ON)

Tenha um ótimo fim de semana 

regina,

mas lendo as coisas que você aponta, fiquei pensando nas contradições (que, naturalmente, precisam mesmo ser superadas, ou enfrentadas, ou confrontadas) e compartilho com você onde cheguei neste pensar e você, por favor, me corrija.

veja que, de um lado, está presente a denúncia, a meu ver corretíssima, de que o índio vive, em muitas circunstâncias, de hóspede em sua própria terra. raciocínio perfeito, sem dúvida e resultado de anos de colonização imposta.

mas, por outro lado, veja só, cobram, de certo modo, políticas assistencialistas do Estado, talvez, até, produto das políticas desta mesma natureza e, que, no passado, eram ainda pior, porque definiam o índio como uma espécie de ser incapaz e carente mesmo de tutela.

quer dizer, o que estou chamando a atenção é para a qualidade do discurso, entende? ele precisa também se emancipar, bem como o próprio foco da luta.

li em algum lugar um manifesto de HARU KUNTANAWA que, inclusive, ameaçava de fazer denúncias acho que na ONU (algum organismo internacional)... bom... peraí... deixa-me localizar... achei... https://www.facebook.com/pages/Global-Care-Community/287869997896357

 

então, eu fiquei encasquitada com isto, sabia. depois eu li de um evento no ano passado que, relatam, tinham gente do mundo inteiro... até brasileiro... chique de montão... mas, olha, regina, não há, do seu ponto de vista, uma questão de foco? quer dizer, a questão indígena, não precisa, ela própria, se emancipar de tutelas, de qualquer tutela?

 

por aí, regina, por aí.

 

Marli, minha cara.

 

Deves ter mais critério em colocar estes vídeos, imagens por serem imagens não garantem a verdade. Roraima, assim como outras regiões da Amazônia, foram praticamente invadidas por centenas de fazendeiros se valendo da própria falta de utilização (conforme nossos parâmetros) dessas regiões. Essas populações indígenas sofrem o impacto de mudanças tecnológicas. A forma de produção dos índios até o contato com o resto do mundo, requeria muita terra para uma subsistência difícil, a introdução de ferramentas e máquinas modernas, começa a impactar o seu modo de vida. Dando um exemplo, que acho não ser o caso desta região, quando um índio substitui o machado de pedra, por um machado de aço e posteriormente por uma moto-serra a sua atuação na agricultura passa de um nível a outro. Como o índio não vê a necessidade de criar excedentes para comercializar grande parte de seu tempo de trabalho é reduzido e ele fica livre para qualquer coisa.

 

Também se criou na mentalidade indígena uma espécie de distorção quanto a função do Estado. Roubava-se as terras indígenas e como compensação se fornecia um mínimo equivalente ao rendimento que o mesmo obtinha através de árduo trabalho. Neste momento o Estado é visto como um provedor responsável por suprir todas as necessidades de saúde, educação e outras. Como não há contrapartida em termos de impostos ou de produção de bens excedentes as comunidades não indígenas que se localizam próximo as Terras Indígenas começam a questionar o porquê deste assistencialismo sem retorno, soma-se a isto que estas comunidades no redor das TI são na maioria descendentes de índios que se integraram a ferro e fogo na cultura geral.

 

Como pode-se ver, não há culpados nem vítimas, há sim um choque cultural real (não choques culturais fictícios entre culturas ocidentais e orientais), o problema é que há mais de trinta anos não há uma discussão séria sobre todos estes problemas que procurassem a difícil tarefa de compatibilizar tudo isto. Há muito tempo se procurava "civilizar" o indígena, hoje em dia muitos pensam em isolá-los, os resultados nos dois casos tem se demonstrado calamitosos. No primeiro caso porque a "civilização dos índios" termina simplesmente os aculturando e os introduzindo na sociedade com imensa desvantagem cultural com o "civilizado" de mais longa data e no segundo caso porque é impossível o isolamento completo sem tolher os direitos dos próprios indígenas. Uma coisa é certa, a solução do problema não é simples, principalmente para tribos que se encontram tecnologicamente mais atrasados.

 

Eu vejo com extrema preocupação, pois passamos para uma solução de descomprometimento do governo quanto a estes problemas mais de fundo, garantir a demarcação de terras indígenas não é tudo, cada caso é um caso, e deveríamos ter pessoas capazes no governo para equacionar pontualmente cada problema surgido.

 

Quanto ao caso do usucapião de terras públicas, é resultado de uma grande distorção no nosso país, principalmente quando o legislativo se omite e o judiciário passa a legislar! Essas interpretações que se utiliza o princípio de Usucapião de Terras Públicas é um exemplo disto.

Marli

 

Usucapião de terras devolutas é uma coisa, usucapião de terras que os índios ocupam na sua agricultura itinerante é outra coisa!

Marli

 

O problema é mais complexo, mesmo com a boa vontade de qualquer governo fica difícil dizer se a terra é de uns ou de outros. Pelo que eu saiba o GPS foi inventado a pouco.

 

Já leste um título antigo de propriedade?

 

Tem coisas do tipo:

 

A terra ao norte faz limite com o arroio das Capivaras (no Brasil deve ter um milhão de arroios com este nome) por meia légua, ao sul faz limite com as terras que pertencem ou pertenceram a Antonio José da Silva (mais meio milhão).

 

Fica fácil ficar conjecturando sobre uma coisa e outra, se fosse tão simples não haveria nenhum problema.

 

Agora imagine delimitar uma terra que de um lado tem um fazendeiro com um título de propriedade como acima descrito e do outro lado tem uma tribo indígena que não tem título, mas ocupou aquela terra há uns trinta anos. 

Complica com bosta de grilo.

É a grande indústria do Pará.

Que mal lhe pergunte, Marli, que é esse ''forum jurídico''?
Além de maltratarem nosso idioma, o que eles fazem?
Tenho a convicção de que esse ''As'', antes das ONGs, não cabe, por isso a hipótese da orquestração não me parece crível. O pulo da idéia de multiétnico para uma personalidade jurídica multinacional... que seria isso?  
Por outro lado, por que a idéia de maior autonomia das nações indígenas assusta tanto a direita? Pela redução das possibilidades de manipulação e interferência nas regiões demarcadas?

Hermê

 

Não acho que seja somente a direita. A criação de regiões completamente autônomas dentro de países lastreada em diferenças étnicas, a longo prazo da coisas como Iugoslávia. Sem falar que estas regiões ficam ainda mais vulneráveis a intervenções de grandes grupos econômicos, que podem a partir da existência de minérios ou outras riquezas levar a absurdos.

 

Hermê, por outros motivos andei dando uma olhadinha na economia do Sudão e do Niger, os dois cortados pelo Sahel. Ambos sofreram a mesma cheia, o PIB per capita do Sudão é 4 vezes o do Niger, porém não se escutou grande coisa sobre o Niger e parece que eles equacionaram bem o problema. Qual seria o motivo? O Sudão tem petróleo e enquanto não foi dividido o país para que ficasse mais fácil o domínio das sus riquezas a Europa não sossegou.

 

Eu vou substituir a tua afirmação, há uma miopia de certos setores da esquerda que acreditam que o ideal de um mundo sem países, sem governos e sem exércitos será conseguido criando países vulneráveis sem governo, sem poder e sem exércitos. As práticas colonialista (no passado, no presente e no futuro) é sempre dividir para governar.

olha, marli, eu não vi os vídeos, mas vou no rastro da questão do hermê. você está defendendo a criação de Estados indígenas, tá?

 

Marli


Esta proposta de criação de um estado multinacional baseado em etnias, é um verdadeiro absurdo jurídico e social. Primeiro jurídico a medida que vai contra uma das cláusulas pétreas da constituição, a indivisibilidade do território nacional.

 

Como acho que o direito dos povos transcende a própria constituição de um país, vou falar absurdos maiores ainda, a prática dessa divisão e segundo a segurança destes Estados.

 

Uma divisão étnica leva sempre a conflitos étnicos (parece evidente mas as pessoas não vêem isto). Como se definirá o que corresponde a cada etnia? Lembre-se que são várias etnias que muitas vezes no passado tinham sérios conflitos entre si, depois todos aqueles pertencentes aquelas etnias que migraram da região ou que por sua vez fizeram casamentos inter-étnicos, qual o espaço que lhes será reservado?

 

O que estás sugerindo é uma balcanização da região Amazônica, onde se criariam centenas de estados "independentes" que terão conflitos de fronteiras permanentes. Veja o mapa atual da ex-Iugoslávia e verás o que se tornaria a Amazônia.

 

Outros exemplos de divisão assente em  características étnicas e religiosas são a Índia e o Paquistão e Israel e Palestina, ambos com conflitos que já duram décadas com milhares de mortes.Alem de todo este aspecto tem a questão da soberania desses Estados,  se o Estado brasileiro com toda a extensão territorial que tem é refém de grupos transnacionais imagine um pequeno Estado indígena que ache por exemplo Petróleo ou outra riquesa natural? Qual será a capacidade dele negociar com uma Exxon da vida.

 

Pequenos Estados "independentes" na Amazônia serão focos intensos de conflitos, não é preciso pensar em Estados, só precisamos olhar o noticiário e veremos dezenas de lutas internas e secessões em Terras indígenas pela luta ao poder.Esta idealização que os índios são imunes a todas as porcarias que o resto do mundo tem, como lutas internas, massacres inte-étnicos é produto de um naturalismo de gabinete que se maravilha com belas imagens dos povos das florestas.

 

Índios são homens como todos nós, com ambições, ódios e ressentimentos, e dentro desta ótica devemos pensar no seu futuro. Assitir o filme Avatar não dá capacidade de pensar na mudança geográfica e política para toda uma região. 

 

Marli, o que sugeres é algo que começa com festa e termina com trajédia. 

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