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Drogas “ilícitas”: tentando superar a hipocrisia

ou qual o mal maior: a descriminalização ou a violência do narcotráfico?
Luzete Pereira

Vou fazer aqui tão somente um exercício e defender a hipótese de que não existe qualquer interesse em acabar com o tráfico de drogas e que a sua descriminalização se apresenta como a única saída, para por fim à violência decorrente das fracassadas políticas repressivas. Seria também uma forma de a sociedade se repensar, na medida em que o uso indiscriminado da droga funciona como fuga a algo que não está sendo fácil de enfrentar pelos individuos.

Todos nós sabemos que, do ponto de vista individual, o uso indiscriminado de qualquer droga provoca danos à saúde do indivíduo. Este dano se agrava se nossa referência for aquelas drogas classificadas de ilícitas. E é disto que queremos tratar aqui. Estamos falando de cocaína, maconha, ópio, anfetaminas, drogas cujo uso indiscriminado e sem finalidade terapêutica, alteram o estado de consciência do sujeito, a ponto de provocar danos com severas repercussões sobre a vida pessoal do sujeito e estendendo-se sobre a vida familiar. E, do ponto de vista social, todos nós somos vítimas da violência decorrente do flagrante insucesso das políticas de repressão, comandadas desde sempre pelo país que agrega o maior número de usuários.

Apesar de ser um país que reúne as condições mais precisas para ser definido como portador de uma narcoeconomia, os Estados Unidos continuam reunindo o maior número de consumidores de cocaína do mundo, com 2,5% da população viciada na droga, algo em torno de 7 milhões de pessoas, seus sucessivos governos se declaram e assim agem como o grande gestor das políticas mundiais de combate ao narcotráfico.
E é aí que reside a hipocrisia!

Para se entender este aparente paradoxo, é importante saber que a indústria do narcotráfico movimenta entre 750 bilhões de dólares a US$ 1 trilhão, com lucros que não se comparam àqueles obtidos em qualquer outro ramo da produção. E isto sem falar na indústria de combate às drogas e que vai desde a produção de armas, aviões, até as políticas de repressão, à manutenção de presídios e hospitais, além do fornecimento de parte importante dos insumos e compostos químicos destinados a industrialização da droga, o qual rende à economia norte-americana algo em torno de US$ 240 bilhões anuais.

Estes números se elevam se considerarmos dados da revista Newsweek. Ela estima que o capital acumulado, a cada ano, por todas as máfias do mundo é estimado em US$ 3 trilhões, ou seja, mais de 10% de toda produção mundial de bens e serviços.
Talvez esta seja a contribuição mais relevante do neoliberalismo dos anos 90: a abertura indiscriminada dos mercados, a desregulamentação financeira internacional, abrindo as comportas do sistema financeiro mundial para uma enxurrada de narco-dólares que são lavados em paraísos financeiros do Caribe, Uruguai, Argentina, Brasil, Suíça, EUA, Israel. Grandes bancos aceitam de bom grado o que se estima em US$ 1 trilhão de narco-dólares que são lavados anualmente no sistema financeiro mundial.

A parte do leão fica com os países imperialistas que recolhem a maior parte dos lucros deste negócio, enquanto que para os países "produtores de matérias primas", ficam as menores fatias do bolo e, mesmo assim, nas mãos dos grandes traficantes.

A etapa principal do processo está nas mãos dos distribuidores nos grandes centros de consumo (principalmente EUA, que consome 240 toneladas de cocaína por ano, e Europa), em geral controlada pelas máfias destes países, estas raramente denunciadas ou perseguidas. Elas ficam com a maior parte dos lucros do negócio e estima-se que, sozinho, os EUA reciclam US$ 500 bilhões do negócio. Isto transforma os EUA no país onde a narco-economia tem uma importância vital, ocupando, aproximadamente, 5% do PIB e se convertendo no setor mais importante da economia norte-americana. Estima-se que apenas 10% do lucro ficam nos países produtores, enquanto 90% vão para as mãos das máfias que operam dentro dos EUA.

Estudo efetuado pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro "A Economia do Tráfico na Cidade do Rio de Janeiro: Uma Tentativa de Calcular o Valor do Negócio", efetuado em dezembro de 2008, estimou que o tráfico de drogas no Rio de Janeiro, envolvendo maconha, cocaína e crack, fatura entre 316 e 633 milhões de reais por ano.

Portanto, os interesses em jogo são muitos. No que se refere as políticas de combate às drogas, os Estados Unidos servem, novamente como referência. Dados indicam que, entre 1980 e 2000, o orçamento federal passou de 1 bilhão para 18.5 bilhões de dólares. E são reveladores estes dados trazido por Jack Cole. Detetive aposentado da Polícia de Nova Jersey, nos Estados Unidos, ele diz que quando o combate começava, na década de 1970, os estudos apontavam que cerca de 1,3% da população era viciada em algum tipo de droga. Por conta disso, começamos uma guerra, diz ele, com custos de aproximadamente US$ 100 milhões ao ano. Passadas algumas décadas, os gastos que temos nessa área já chegam a US$ 70 bilhões e o percentual de viciados continua nos 1,3%, argumenta.

E, apesar disto, o acesso a droga não é nenhum mistério. Dados de 1999 revelam que estudantes secundários americanos consideram fácil adquirir drogas ilícitas: 88% dos entrevistados disseram que é fácil comprar maconha e 47% afirmaram poder comprar cocaína sem dificuldades. E as coisas não mudaram. No Brasil, a realidade das ruas é suficiente para ilustrar o fato.

Se formos considerar a letalidade das drogas ilícitas, anualmente (para dados por volta do ano 2000) morrem, nos Estados Unidos, aproximadamente 500.000 pessoas em conseqüência do uso de drogas lícitas e apenas 20.000 mortes relacionam-se ao uso de drogas ilícitas. A ponderação dos dados mostra que as drogas lícitas são, de fato, muito mais letais: morrem 506 pessoas em cada 100.000 usuários de álcool e tabaco, contra 166 em cada 100.000 usuários de maconha, cocaína, crack e heroína. Talvez aqui, tenha que se considerar o custo psicológico e social das drogas ilícitas, sem dúvida mais danoso.

As mortes clínicas são superadas pelas mortes decorrentes da violência que ronda as políticas de combate ao tráfico. Nos Estados Unidos, 2/3 dos homicídios envolvendo drogas são provocados por armas de fogo. E aqui o dano é final.

Mas, para o grande gerente do mundo, o mal está nos produtores das matérias primas. São citados os 20 países que, de acordo com o Departamento de Estado norte-americano, são considerados produtores ou plataformas de drogas: Afeganistão, Bahamas, Bolívia, Brasil, Mianmar, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, Haiti, Índia, Jamaica, Laos, México, Nigéria, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela.

Trata-se apenas de mais uma desculpa para criar outra frente de negócios, numa forma clássica de transferência de problema e abrir mais uma frente de exploração. Esta é a hipocrisia. Por exemplo, a pretexto de defender uma política de combate às drogas, Estados Unidos e Colômbia anunciaram, em 31 de agosto de 2000, em Cartágena, o lançamento do Plano Colômbia que, apesar do nome, estendia as ações americanas, desde o início, para o Equador e Peru. Com a eleição de Rafael Correa, o Equador se retirou do processo e revogou a presença dos EUA na base localizada em Manta, no litoral noroeste do país.

A Colômbia previa ceder sete bases em seu território e um investimento de US$7,5bilhão, em cinco anos, para fomentar o desenvolvimento econômico do país e financiar culturas alternativas em substituição às plantações de coca. Mas, do montante, os EstadosUnidos forneceriam apenas U$1,3 bilhão (incluindo U$47 milhões como ajuda ao Equador), e US$4 bilhões seriam providos pelo Governo da Colômbia, US$1.9 bilhão pela Europa e algumas instituições. Essa iniciativa afigurou-se uma estratégia, visando a redesenhar o mapa da América do Sul. Não é à toa que tal “ajuda” tem sido questionada especialmente por Bolívia, Venezuela e Equador, que veem riscos a sua soberania. Mas tal plano também foi levado aos mexicanos.

Oficialmente aprovado em maio de 2008, o Plano México tem um orçamento de 1,4 bilhão de dólares durante três anos e pretende, sobretudo, criar um corredor de capacitação das instituições de segurança mexicanas, estadunidenses e colombianas, numa clara intromissão no gerenciamento do país.

Com essa estratégia, os Estados Unidos visam diminuir a oferta da cocaína em seu país. Mas, além de obter vantagens com a venda de armas e aeronaves norte-americanas,, também ficam livres para exercer o poder na região. Como é o caso do que ocorreu no departamento de Arauca, no oriente colombiano, onde está a segunda riqueza em petróleo do país, explorada pela multinacional dos Estados Unidos Exxon. Ali, o governo estadunidense entregou uma quantidade enorme de recursos para a unidade militar da região e, assim, tratando a população camponesa local como se fosse guerrilha, perseguiram sistematicamente os movimentos sociais que se opunham ao projeto. E, em se tratando de fronteira com a Venezuela, é fácil entender o valor desse investimento.

Atualmente, os EUA mantêm cerca de 820 bases em 60 países. Dispõem de um exército de 1,5 milhões de homens, dos quais 300 mil no exterior, sendo metade no Iraque e no Afeganistão. A outra metade espalha-se por outros países. O Grande Império do Norte gasta em seu aparato bélico o equivalente a 42% dos gastos militares globais, algo próximo a 610 bilhões de dólares.

Muitas são as mentiras. Pouco interessa o combate às drogas. Pouco interessa que as sociedades regulem seu destino. Se alega que a descriminalização da droga fará com que os traficantes se desloquem para outras áreas, inclusive chegando-se ao cúmulo de alegar que isto provocaria desemprego.

Proibir é o que mais interessa. É a única coisa que interessa. Só isto gera os lucros astronômicos que assistimos impávidos. Mas a sociedade e seus homens precisam entender que políticas de prevenção (no Brasil o caso da política de combate à AIDS é exemplar) é a única política que pode dar certo. Orientar. Prevenir. Este é o caminho.

A agressividade tem que mudar de lugar. Tem que ir para a nossa coragem de dizer não. Para a coragem de exigir uma legislação de controle de venda da droga. Para uma política que busque entender porque tantos dos nossos homens precisam desta fuga psicológica que arruína suas vidas. Arruína, sobretudo, porque a violência resulta na única forma de vida permitida por aqueles que alegam defender a sociedade.

E, afinal, por que tantos precisam de drogas para viver? Estamos esquecendo de ensinar que viver é bom, mas não é fácil. É fácil apenas para os aproveitadores da boa fé dos homens ingênuos.


Para fazer este texto usei referências de artigos encontrados nestes endereços:
http://www.brasildefato.com.br/v01/impresso/anteriores/jornal.2009-...
http://cebrapaz.org.br/site/index.php?option=com_content&task=v...
http://www.ucamcesec.com.br/md_art_texto.php?cod_proj=33
http://veja.abril.com.br/idade/educacao/pesquise/drogas/1465.html
http://processocom.wordpress.com/2009/09/14/bases-militares-dos-eua...
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=40919
http://www.portalpopular.org.br/joomla/index.php?option=com_content...
http://www.pampalivre.info/narcotrafico_maior_negocio_imperialista.htm

Tags: descriminalização, drogas, narcotráfico

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Respostas a este tópico

Luzete, muito bom esse seu post. Parece que o tema é mesmo candente. Tem saído matérias nos jornais e na rede. Estes dias todos tenho discutido a questão com um grupo heteróclito de conhecidos, vou enviar seu texto para eles. Aliás ontem até postei no Fora de pauta um pequeno resumo de um post lido no blog do Azenha sobre a comissão que foi formada por governo e outros para debater o assunto e propor uma nova legislação sobre as drogas.
Um abraço, L.E.

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Valeu luiz eduardo e agora trata-se de torcer para ver se estamos prontos para sair da barbárie, não é isto?

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Palmitas,

Proibir é o que mais interessa e menos resolve.
Se Amsterdan fosse aqui, não seria rima mas solução (ao menos social, até mesmo incentivo ao turismo).
Drogas tem um mapa geopolítico e ramificações adentrando em corporações e instituições altamente respeitáveis. É business, não barato individual.
Descriminalização é outro problema complexo. Saber quem vai deter patentes, plantations, processamentos, royalties. Capaz de provocar outras guerras, como as do petróleo.
Complicado, menina, abrir as portas da percepção. Mas tem que ser enfrentado, mesmo devido à verdadeira geopolítica industrial (amiga da ilegalidade, que proporciona campo a outras ilegalidades "legais") que você coloca aí, com profusão de dados.
Zezinha tem só uma ressalva: Será realmente "fuga"? Para parte de usuários, pode ser tão somente uma alternativa prazerosa, como um bom vinho, uma boa música, uma transa. Para outra, modo de descontração, pessoalização (uau!). Para outra, modo de alargar percepções internas. Afinal, se olhar de perto, o que não é fuga nesses tempos de penúria espiritual?
Oportuno o debate e necessária a descriminalização. Resta não deixar em mãos dos caretas e puretas, quiqui...
Vale.

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Pois é, zezita minha amiga, recorrendo ao meu cacoete de pedagoga, vamos por partes:
1- realmente, droga, enquanto ilicitude, é business, as usual, como tentei mostrar, aliás, mesmo as drogas autorizadas, do álcool à coca-cola, aos transgênicos;
2-o controle da produção não seria tão complexo, a menos que a monsanto resolvesse detonar tudo, como já o faz com uma série de alimentos, mas, maconha e coca, diferente do petróleo, dá em qualquer fundo de quintal;
3-de fato,nem sempre é fuga, por isto falei em "...o uso indiscriminado da droga funciona como fuga... "

resolvi só em parte, isto é, simplificando a questão.

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Uma questão prática:

Caso fosse descriminalizado as drogas como crack, heroina e cocaína, elas poderiam ser utilizadas por menores de idade?

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Atualmente, a legislação proibe a venda de alcool e cigarro para menores, não é isto?
Seria por aí? Eu não sei... talvez sim, talvez não...

Mas, Rogério, a rigor, eu também não sei como seria este processo de descriminalização da droga. É um assunto que precisa ser muitíssimo bem discutido por toda a sociedade, de modo que a solução seja plenamente demarcada e assumida pelo conjunto dos seus homens, não é mesmo?

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A descriminalização da drogas ilícitas me parece muito com uma idéia de um sujeito “muito humanitário” que conheci teve para eliminar o problema dos bêbados no centro da cidade, a cachaçolândia.

A cachaçolândia funcionaria da seguinte forma, num pavilhão qualquer seria servido a custo zero cachaça para todos os alcoólatras que não tivessem recurso para comprar. A quantidade seria ilimitada e existiriam garçons para manter cheio o copo de todos os consumidores. Rapidamente, por consumo excessivo teríamos a eliminação de todas estas “inconvenientes pessoas” a custo extremamente baixo.

Brilhante idéia! Poderíamos fazer isto também para o crack, que os efeitos são mais rápidos e eliminaríamos todas estas pessoas inconvenientes.

Ou talvez se ao longo de um par de meses os usuários da nossa cracolândia não morresse, poderíamos lhes dar um tiro na cabeça!

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Luzete

Sinceramente, a descriminalização da drogas ilícitas não é nada mais do que institucionalizar o crime do Estado contra as pessoas, não o crime do tipo convencional, o crime do traficante. Seria simplesmente a institucionalização do crime do Estado contra o usuário e o viciado.

Há hoje em dia toda uma campanha para inibir o consumo das drogas lícitas, se aumenta os impostos, se impede a venda para menores, diminuem-se os locais para fumantes, e daí por diante. A legalização do consumo de drogas pesadas (é uma qualificação melhor) levaria a destruição das pessoas viciadas muito mais rápido. Tendo-se facilidade para a aquisição o que impediria o acesso de um consumidor eventual de droga, a tornar-se rapidamente um viciado?

Poder-se-ia para inibir o consumo taxar estas drogas como se taxa o álcool e os cigarros. Este caminho levaria a um mercado paralelo para os de menor poder aquisitivo, de novo teríamos o traficante. Lembre-se que a maior parte dos cigarros consumidos no Brasil é contrabandeada de outros países.

Em última instância a rendição a droga não é nada mais do que transpor o neoliberalismo ao vício. Quem quiser compra, quem tiver dinheiro se droga.

Simplificações são fáceis de fazer, o difícil e quantificar os danos que a sociedade vai gerar aos viciados em contraposição com os danos que o narcotráfico gera na sociedade.

O consumo de drogas pesadas, como tu bem diz, é uma forma de fuga, e talvez o que tenha que ser combatido é o motivo desta fuga. A sociedade como está montada, hedonista e consumista, agravada cada vez mais pelo neoliberalismo, eliminando a solidariedade a amizade e todos os bons aspectos humanos, está transformando um problema marginal (no sentido – secundário) num problema principal. A sociedade está doente, a droga é o termômetro.

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O que determina a ilicitude de uma droga?
Marijuana e derivados químicos como LSD, mescalina, ampolas, cocaína, morfina, heroína, não são estampas da moderna sociedade doente, existem desde sempre. Pra retroagir só um poquito, desde Baudelaire, Thomas de Quincey, Conan Doyle, Jean Genet. E desde priscas eras, sem contar a cachaça e o tabaco.
A Lei Seca considerava uísque droga ilícita, assim se criou a maior rede de corrupção oficial nos EUA, e grandes fortunas tambem. Hoje tomamos um drinquezinho maneiro e ninguem mais se lembra da pauleira que foi.
Inglaterra processava ópio pela Cia. da Indias Orientais. Os cristãos consideravam pernicioso, mas a impuseram na marra aos asiáticos. Business.
O que ocorre é que quando o populacho consome, consome ao nível populacho. Como tudo, legal ou ilegal. Alguem arrisca um X-maionese em boteco de Itapecerica, por 1,50 com direito a um suco? Aí é guetização social, em que de comida a atendimento médico a transporte coletivo a educação vira tudo uma mesma droga pesada, que deveria ser ilícita, mas não é. Pessoal se revolta com a cracolândia, mas não se revolta com 2 anos pra esperar uma cirurgia, 9 meses pra um retorno de consulta médica, filhos jogados em pocilgas esducacionais por puro descaso de governos estaduais e municipais, neguinho chacoalhando em ônibus lotados consumindo 4 horas pra chegar do trampo pra casa.
No problem. Como tudo, pensa-se em consumo refinado, recolhimento de ICMS, IPI, INSS, a pontinha do iceberg do consumo padrão A. Quem liga pro resto? O cara pode morrer numa fila de hospital, ou espancado por mauricinhos, e não pode mandar uma pedra nos miolos? Porque ele fica malucão e vai incomodar a segurança sanitária middle class? Porque vai dar despesa em atendimento público? Porque anda mal vestido?
As drogas fazem parte das civilizações humanas. Dão uma amenizada na caretice geral, nos Torquemadas, papas e aiatolás. Drogados acabaram com guerras e produziram obras imperecíveis. Santarrões só produziram fogueiras santas, forcas e manicômios.
Não é fuga. Fuga é entrar num elevador e botar o celular na orelha antes de entrar no carrão zero adquirido em 100 prestações mensais, quiquiqui...

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Prefiro ser um Santarrão que não cozinhe ninguém na fogueira do que um neoliberal que acenda a fogueira para outros se jogarem.

Baudelaire, Thomas de Quincey, Conan Doyle, Jean Genet e muitos outros eram pessoas sensíveis e inteligentes, que devido estas características viam o mundo com todas as mazelas, fugiam disto. Sempre pessoas como tais vão para nossa tristeza abandonar a vida mais cedo, pois não agüentam tudo o que passam. Eu me entristeço por eles não me regozijo pelo seu sofrimento.

Esqueceste Billie Holiday, Janis Joplin, Elis, e muitos outros que por sofrerem por todos se imolaram, estes que são santos.

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O consumo de drogas pesadas, como tu bem diz, é uma forma de fuga, e talvez o que tenha que ser combatido é o motivo desta fuga. A sociedade como está montada, hedonista e consumista, agravada cada vez mais pelo neoliberalismo, eliminando a solidariedade a amizade e todos os bons aspectos humanos, está transformando um problema marginal (no sentido – secundário) num problema principal. A sociedade está doente, a droga é o termômetro.

A maconha e a heroína existiam em nosso meio há mais de meio século, lembre-se da guerra do ópio. A novidade é a quantidade de viciados. Pelos dados do texto base 2,5% da população norte americana é viciada em cocaína. Por que este número assustador, não seria o preço que os norte-americanos estão pagando pela estrutura social que montaram? Não seria este número de viciados uma conseqüência lógica do atual “American Way of Life”.

Responder esta

Rogério,
a impressão que dá é que sua leitura sobre o tema sofre de um viés no ponto de partida.

quando de fala em descriminalização da droga não se está fazendo a apologia do seu uso e nem significa que sua descriminalização vai transformar cada um em usuário/viciado de drogas.

O fato de o cigarro e o álcool serem consideradas drogas lícitas, não quer dizer, primeiro, que se está estimulando o seu uso, mas tão somente autorizando-o dentro de determinadas regras.

Não é porque o álcool e o cigarro não é criminalizado que todo mundo sai por aí fumando e bebendo. Certamente o mesmo aconteceria com as drogas, hoje classificadas de ílicitas, não para o bem do homem, mas para o bem de meia dúzia de bandidos que controlam a sua distribuição por todo o mundo, com a PLENA concordância de autoridades e governos.

E outra coisa, rogério,não se compadeça apenas dos meninos de rua: os viciados, os usuários de droga estão situados nas camadas mais ricas da sociedade. são eles os grandes financiadores da produção e dos esquemas de corrupção que cercam sobretudo a distribuição das drogas.

Os meninos de rua, dos quais vc sente tanta compaixão, são viciados por pura falta de opção de vida. os outros. aqueles que você não enxerga, tem opções dignas de vida e,ainda assim, escolhem o caminho, muitas vezes ou em geral não apenas para usufruir de outros sentidos, mas como forma mesmo de fugir da linha de tiro da vida.

por aí rogério, se vc quiser falar sério sobre o assunto,cuja delicadeza e complexidade exigem, de todos nós, sobriedade e só um cadinho de ousadia e que deixemos o cinismo para aqueles que fazem disto suas máscaras de sobrevivência. não é o nosso caso. eu acho!

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