Entidades criam Procuradoria Ambientalista

A Procuradoria reunirá, por meio de um termo de cooperação técnica e jurídica, entidades localizadas em diferentes regiões do Brasil, que atuarão de forma unificada na defesa de causas de interesse ambiental.
A luta pela conservação e preservação do meio ambiente brasileiro ganhou mais uma ferramenta de extrema importância. Trata-se da Procuradoria Ambientalista/ONGs Brasil.
A Procuradoria será instalada através da ação inédita de Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientalistas das cinco regiões administrativas do Brasil, sendo elas: PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (SP), IDA - Instituto para o Desenvolvimento Ambiental (DF), MOVER - Movimento Verde de Paracatu (MG), SESBRA - Sociedade Ecológica de Santa Branca (SP), OCA BRASIL - Organização Cultural e Ambiental (GO), Fundação OndAzul (BA), Associação Eco Juréia (SP), Instituto Caá-oby Sócio-Ambiental (SP), SODEMAP - Sociedade de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (SP), ACE-Pau Brasil - Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil (SP), Fundação Araripe (CE), Instituto Eco&Ação (SC) e ACIA - Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta (SP).
Estão representados nessa cooperação dois coletivos de entidades ambientalistas regionais, o do Distrito Federal e do Estado de São Paulo.
De acordo com a Carta de Princípios e Termo de Cooperação Técnico-Jurídico da Procuradoria Ambientalista, esta ação visa capacitação, suporte jurídico, acompanhamento de processos de normatização, promoção de representações e ações judiciais integradas, entre outras ações que se façam necessárias para a proteção ambiental em território nacional.
Em síntese, a Procuradoria reunirá, por meio de um termo de cooperação técnica e jurídica, entidades ambientalistas localizadas em diferentes estados do Brasil, que atuarão de forma unificada na defesa de causas de interesse geral, seja por meio da pressão sobre formadores e aplicadores de políticas públicas ou por meio de demandas judiciais e, ainda, através da disseminação de informações junto à sociedade.
A entidade PROAM, de São Paulo, exercerá o primeiro mandato como Secretaria Executiva da Procuradoria Ambientalista/ONGs Brasil. De acordo com o presidente do PROAM, Carlos Bocuhy, a iniciativa é extremamente adequada. "O contexto atual da política nacional exige mais capacitação e maior ação técnico-jurídica do movimento ambientalista. A iniciativa é oportuna e absolutamente necessária. A ação parte do anseio de entidades ambientalistas de diferentes regiões do Brasil", detalhou o ambientalista.
Para o secretário-executivo do Fórum das ONGs ambientalistas do Distrito Federal e Entorno, Luiz Mourão, a instituição da Procuradoria é uma necessidade. “Com a criação deste instrumento será possível que o controle social seja exercido de maneira mais eficaz”, completou.
Conforme esclareceu o representante da Caá-oby, Fábio Dib, a instalação da Procuradoria Ambientalista significa o amadurecimento do movimento. "Há anos o movimento ambientalista estuda e discute a criação da Procuradoria. Com esta iniciativa ganhamos maturidade e, além disso, as entidades ligadas ao movimento ganharão nova frente jurídica", completou.
Para Larissa Cayres, presidente da Fundação Ondazul, a Procuradoria Ambientalista se constituirá na mais nova ferramenta de fortalecimento e articulação do movimento ambientalista nacional. "A Procuradoria contribuirá para a construção, acompanhamento e controle das nossas políticas públicas, buscando um desenvolvimento mais justo e equilibrado para o Brasil", afirmou.
Segundo Heitor Marzagão, Diretor Executivo do Movimento Defenda São Paulo, "a constituição de uma procuradoria ambientalista é fundamental no momento em que observa-se um retrocesso nas políticas ambientais por todo o território brasileiro".
Berenice de Toledo Krucken Martin, procuradora do PROAM, afirma que neste momento de criação da Procuradoria Ambientalista, deve-se lembrar as produções teóricas do magistrado Ingo Wolfgang Sarlet, de Alexandre Morais da Rosa, de Leonel Ohlweiler e de Rogério Gesta Leal. "No transcorrer desses últimos 20 anos de constitucionalismo democrático, soma-se à importância, sem precedentes históricos, da sociedade civil organizada se compor, estruturando uma Procuradoria Ambientalista em favor de buscar cada vez mais pela concretude do direito fundamental do meio ambiente".
Segundo Ana Echevenguá, do Instituto Eco&Ação, “esta aliança entre as ONGs, ao popularizar o conhecimento jurídico, ajudará a sociedade civil a lutar pelo seu direito à sadia qualidade de vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
De acordo o procurador do PROAM em Brasília, Ivens Drumond, a criação da Procuradoria Ambientalista /ONGs Brasil vem ao encontro das necessidades da sociedade civil, pois o processo surge em um novo cenário do movimento ambientalista brasileiro. “Com a Procuradoria poderemos focar melhor as questões técnicas nas discussões com os vários atores da sociedade. A Procuradoria é uma relevante iniciativa para dar suporte técnico em jurídico para o movimento ambientalista junto ao sistema nacional de meio ambiente”, indicou.
Para a presidente da Eco Juréia, Cybele Silva, as entidades envolvidas na questão ambiental se fortalecerão com a criação da Procuradoria. “Procuradoria Ambientalista fornecerá um suporte necessário que as entidades ambientalistas precisavam para os avanços na preservação do Meio Ambiente”, finalizou.
Serviço
Ato de assinatura da Carta de Princípios e Termo de Cooperação da Procuradoria Ambientalista/ONGs Brasil.
Data: 20 de maio Horas: 14h30
Local: IBAP-Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, situado à Rua Cristóvão Colombo, 43, auditório do 9° andar, no Largo São Francisco (lateral da Faculdade de Direito da USP).
ONGs Fundadoras da Procuradoria Ambientalista:
· PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (SP) - Representando também o Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo. O PROAM ocupa assentos no Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo - CONSEMA e no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, representando as ONGs da região Sudeste (SP).
· IDA - Instituto para Desenvolvimento Ambiental (DF) – Representando o Coletivo de Entidades Ambientalistas do Distrito Federal e tem assento no CONAMA representando as ONGs no contexto nacional.
· MOVER - Movimento Verde de Paracatu (MG) - Tem assento no CONAMA como representantes das entidades ambientalistas de caráter nacional.
· SESBRA - Sociedade Ecológica de Santa Branca (SP) - Tem assento no CONSEMA-SP.
· OCA BRASIL - Organização Cultural e Ambiental (GO) - Tem assento no CONAMA representando as ONGs da região Centro-Oeste.
· Fundação OndAzul (BA) - Representa no CONAMA as ONGs da região Nordeste.
· Associação Eco Juréia (SP) - Litoral - Tem assento no CONSEMA-SP e CONAMA, representando as ONGs da região Sudeste.
· Instituto Caá-oby Sócio-Ambiental (SP) - Litoral - Tem assento no CONSEMA-SP representando as ONGs do litoral.
· SODEMAP - Sociedade de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (SP) - Possui assento no CONSEMA-SP, representando as entidades do interior.
· ACE-Pau Brasil - Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil (SP) - Coordena a coalização de 20 ONGs da Federação Mogi-Pardo (Bacia Hidrográfica do Mogi-Pardo)
· Fundação Araripe (CE) - Desenvolve projetos de apoio social e de proteção ambiental com reconhecimento internacional.
· Instituto Eco&Ação (SC) - Possui forte atuação jurídica no Estado de Santa Catarina.
· ACIA - Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta (SP) - Tem assento no CONAMA representando as ONGs da região Sudeste.
· Movimento Defenda São Paulo - tem assento no CADES - Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Cidade de São Paulo e no CONSEMA –SP.

Informações para a imprensa

Moniele Nogueira
Assessora de Imprensa do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM
www.proam.org.br
(11) 3814-8715
(11) 8570 2072

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