Caro Azenha,

Sem dúvida que ganhar a prefeitura da cidade de São Paulo seria importantíssimo para o PT. E, mais que isso, terminar de sepultar o PSDB também seria importante, principalmente pelo fato dos tucanos não conseguirem se reerguer e só caminharem para o radicalismo ultraconservador. Mas, a que custo?

Conversei com militante de grupos antigos do PT e militante mais “jovens” e não achei um, um só que cogitasse a possibilidade de aliança com o Kassab. Me parece que esta idéia só é cogitada nas matérias da Folha de SP (onde são atribuídas a Lula), e também no blog do Zé Dirceu (ainda que timidamente). Ainda bem que o Rui Falcão já se posicionou contra, assim como boa parte dos “linha dura” do PT de São Paulo (como os irmãos Tatto). Desse jeito me parece que a possbilidade de passar o rolo compressor na militância fica difícil.

Claro, não vou discutir com o Lula (se for ele mesmo que esta por trás disso) sobre visão estratégica para ganhar eleições. Mas seria bom lembrarmos que mais que ganhar eleições, cada campanha ajuda a formar a identidade do PT. O partido, ao ficar mais velho, e com a troca do seus quadros, terá cada vez mais dificuldade de manter sua identidade. Isso é normal em qualquer instituição. O legado histórico tem seu peso, mas não garantirá a identidade e o alinhamento ideológico sozinho.

O passado recente mostra que alianças esdrúxulas, com PSDB em Minas e com o Garotinho no Rio, foram decisivas para acabarem com o partido localmente. Ora, Kassab é exatamente uma mistura de Garotinho com o PSDB (e a pior parte do PSDB, se é que ainda dá pra dizer isso). O Kassab definitivamente não é um José Alencar, que ainda preservava uma visão repúblicana do Estado. Pelo contrário, o Kassab é o oposto disso. O Kassab, em todas as suas ações, é a antítese do PT.

O PT tem sido sistematizamente derrotado em São Paulo, mas perder as eleições não é algo necessariamente infrutífero. As campanhas podem contribuir muito para a consolidação do partido. Infelizmente não é isto que tem acontecido. Se lembrarmos a última eleição municipal, com a campanha da Marta tentando desesperadamente explorar a sexualidade do Kassab, foi algo vergonhoso. E bem a Marta…

Ora, acredito que mais importante até que ganhar a eleição seria marcar uma posição contrária as barbáries que têm ocorrido em São Paulo. Marcar posição e consolidar a nossa identidade como o oposto do que Alckmin e Kassab são: preconceito, injustiça, corrupção e a violência. Com certeza seria melhor do que ganhar uma eleição legitimando o preconceito, injustiça, corrupção e a violência.

Por isso queria lançar uma proposta, que tal se o PT buscar dividir sua chapa com a parte boa do PSB de São Paulo? Que tal uma chapa Haddad e Erundina?

Podemos até ser derrotados, mas seriamos derrotados de cabeça em pé! Com orgulho, o que seria melhor do que ganhar com vergonha – e nojo.

Que tal uma chapa para recuperar a autoestima, os valores progressitas e a coragem também? Sentimentos que sempre marcaram o partido.

Ouso dizer que uma chapa assim, bonita, ousada e verdadeira, poderia não só recolocar a militância na rua, mas também teria chance de ganhar. Seria difícil sim, pouco provável. Mas lembremos os votos de tucanos descontentes que a Marina levou na cidade em 2010. E lembremos também que quando o Josias de Souza critica a ação do Pinheirinho, é um sinal de que as coisas vão muito mal do outro lado.

Por que não então não tentamos passar os 30% comendo a antiga base do PSDB, ao invés dos antigos maufistas?

Ora alianças centro-direita e esquerda já foram feitas em São Paulo contra Maluf e contra o Fleury. Quem disse que num segundo turno que tenha Haddad e Erundina versus Chalita e Kassab nós não conseguríamos rearticular essas antigas alianças?

Sim, a época é outra. Será difícil, muito difícil. Mas, se terminássemos derrotados, terminaríamos ainda sim com a razão. Com a certeza de ter feito a coisa certa, com orgulho e felicidade de estar por trás de um projeto íntegro.

Por uma aliança Haddad-Erundina!

Por ainda acreditarmos!

Por não deixarmos de sonhar nunca, afinal “sonhar é resistir” como dizia o querido Apolônio de Carvalho!

abraços

Gustavo Ferroni

Extraído do site Vi o Mundo, do Azenha - 

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Respostas a este tópico

Acho que nao, Hermê, nao é uma proposta oficial, apenas um "palpite" (sem demérito na palavra; apenas uma hipótese, uma idéia, uma sugestao). 

Mas, ela pode se candidatar?

Qual seria o empecilho? Só se o Partido dela nao a indicar, ela nao pode se candidatar sozinha, mas, fora isso, há algo contra? Pelo fato de ter sido prefeita acho que nao, ela foi só uma vez, e nao na última legislaçao. 

E a merda do Ficha Limpa?

Mas acho que ela acabou inocentada, e era uma acusaçao ridícula! Além disso, deve haver prazo de validade, nao? Nao deve ser uma pena eterna, acho que li hoje, no Terra ou na Carta Capital, que Roriz estaria inelegível por 8 anos. Já se passaram mais de 8 anos depois que Erundina deixou a prefeitura. 

Foi condenada. Houve uma movimentação para arrecadar o que ela devia restituir aos cofres públicos (custo do anúncio).

E é provável que a lei valha para 2012.

Acho que o TCU anulou, Hermê. Tenho impressao de ter lido uma matéria no LNO sobre isso. Entre na caixa de consulta lá, deve haver algo a esse respeito. De qualquer modo, já prescreveu. 

Por mim, os retardados que defenderam esta excrescência deviam ajoelhar no milho. O TCU não tem nada a ver com isso. E não sei de prescrição.

Olhe esse texto da Carta Capital. Responde a algumas questoes, como a da prescriçao. E me parece que a puniçao só vale para quem foi condenado em segunda instância, o que nao se aplica a Erundina. 

Lei da Ficha Limpa abre espaço para manobras políticas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira 16. A inelegibilidade por oito anos de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a perda do mandato, foi validada e abrange as eleições municipais de 2012.

A decisão, no entanto, abre um precedente perigoso devido à quebra do princípio da inocência, destaca Rodolfo Viana Pereira, doutor em ciências jurídico-políticas e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo ele, ao considerar que o impedimento de participar de uma disputa eleitoral não é uma punição a um indivíduo ainda não condenado sem todos os recursos possíveis, há a possibilidade de aplicação retroativa da lei. “Com isso, novos critérios de inelegibilidade podem ser criados para atingir pessoas específicas.”

Maioria dos ministros vota pela constitucionalidade da Ficha Limpa, mas analistas dizem que a lei tem aspectos falhos capazes de prejuciar a estabilidade da democracia no Brasil. Foto: José Cruz/Abr

 

O professor, para quem a lei tem impropriedades técnicas e jurídicas, mas também aspectos positivos – como o aumento do prazo da inelegibilidade para oito anos -, usa como exemplo a renúncia. Quando Jader Barbalho abriu mão de sua vaga no Senado em 2001 para escapar da cassação, diz, esse era um preceito legal previsto, desde que acontecesse antes da instauração de um processo administrativo. A Lei do Ficha Limpa adianta um comportamento como esse e o define como imoral, impedindo que alguém tome essa atitude se houver um pedido de inquérito.

“Isso abre a possibilidade de atos hoje considerados adequados, no futuro serem considerados imorais (e avaliados de forma retroativa). É uma futurologia eleitoral”, aponta. “O que estou fazendo hoje é válido, mas será que amanhã pode me tornar inelegível?”

Alamiro Velludo Salvador Netto, professor doutor da Faculdade de Direito da USP, destaca outro ponto polêmico da lei: tornar inelegível um candidato apenas com a condenação de um órgão colegiado ou em segunda instância, também baseado na quebra do príncípio da inocência. “Há uma violação do projeto legal, é uma condenação antes do fim do processo.”

Segundo ele, a intenção de lei é positiva, mas toda legislação com finalidade de aprimorar o processo democrático deve ser bem redigida. “Os juristas não podem admitir uma afronta a determinados preceitos constitucionais.”

Netto defende que um processo é uma reconstrução de um fato passado, “uma verdade aproximada” e precisa das diversas instâncias para chegar a uma condenação justa. Ele ainda critica o fato de a lei não levar em consideração alguns casos específicos em que os órgãos colegiados não atuam como instâncias recursais e sim como originárias das causas.

“Um prefeito, por exemplo, segundo a Constituição, é julgado em ação criminal no Tribunal de Justiça de seu estado. Neste caso, se condenado, estaria inelegível em um julgamento sem possibilidade de revisão por outro órgão (seria o equivalente a uma condenação em primeira instância).”

Pereira destaca, porém, que a lei prevê um recurso do candidato condenado desta maneira, no qual pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para suspender a inelegibilidade e disputar a eleição.

Apesar de importante, o professor da UFMG defende que a Ficha Limpa não precisaria ter avançado em aspectos mais amplos, como dar poder a um órgão de classe para gerar inelegibilidade. “Agora, ele pode tirar alguém de uma eleição. Hoje, se uma pessoa for removida do comando de uma ONG por discordar de suas ideias não há problemas eleitorais. No futuro, não se sabe.”

“Abriu-se um precedente para que organizações da sociedade civil possam criar inelegibilidade. Não é possível saber onde vamos parar e isso é perigoso para a estabilidade democrática.”

O tópico do Nassif sobre a anulaçao: 

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-armacao-do-tcm-contra-er...

19 anos depois, contas da prefeita Erundina são aprovadas no TJ « Eduardo Reina

Primeira mulher eleita prefeita de São Paulo, Luiza Erundina finalmente tem aprovadas as contas de sua gestão do ano de 1991. Hoje, o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo confirmou a aprovação das contas administrativas da prefeita. Elas haviam sido rejeitadas pela Tribunal de Contas do Município (TCM) e pela Câmara Municipal. A aprovação foi unânime pela 7ª Câmara de Direito Público e apontou para armação com o objetivo de prejudicar a então prefeita. .

“A rejeição das contas adveio de procedimento viciado, pois não concedido o exercício à ampla defesa e contraditório”, disse o relator Nogueira Diefenthäler. Para o TJ, o parecer do TCM pela rejeição apontava no sentido da existência de indício muito fortes de que foi elaborado de forma orquestrada com o objetivo de punir e prejudicar a então prefeita Luiza Erundina, em evidente desvio de finalidade.

“Evidente o desvio de poder, consubstanciado na finalidade diversa sujos Conselheiros pretendiam obter com a rejeição das contas apresentadas pela autora (Erundina).” Ela foi eleita em 1988 e governou a capital de 1989 a 1992.

com Kassab, nem eu, depois de 32 anos voto no PT...

 

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