Vocês já pararam para analisar qual o verdadeiro significado e interesse na instituição de um Marco Regulatório para as Comunicações? Ele representa realmente uma censura aos nossos meios midiáticos? Por que a mídia continua fugindo da definição da agenda pública? O nosso atual ambiente de comunicação é saudável? Gostaria de poder ouvi-los a respeito desse tema.

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Marisol

 

Qualquer país do mundo, democrático ou não em fortes marcos regulatórios para a comunicação. Acho inclusive que o caso da TV aberta do Brasil é um verdadeiro escândalo. Podemos com o sistema de faixas de operação ter ao máximo 6 canais funcionando no mesmo ponto, logo se trata de uma oligopólio legal e técnico ao mesmo tempo. Técnico porque é impossível tecnicamente ultrapassarmos este número de emissoras e legal porque a medida que o Estado entrega as concessões a estas emissoras legalmente não há forma de se entrar no mercado. Logo mesmo para pessoas que se dizem liberais a aceitação da regulação do setor tem que ser aceita.

 

Outro problema é o caráter quase que vitalício das concessões, até hoje não vi nenhuma mudança de proprietário, o art. 223, §2º, da Constituição Federal estabelece que para não ser concedida a renovação de uma concessão é necessário dois quintos dos votos do congresso em votação nominal, ou seja, isto transforma as concessões algo vitalício. Os "representantes do povo" com medo de represálias da imprensa renovam automaticamente qualquer concessão mesmo que não atinja os objetivos sociais dessas.

 

Acho que qualquer discussão sobre a regulação das comunicações deve passar pelo início, ou seja, os critérios para a outorga das concessões, para a manutenção das mesmas e para a renovação.

Marisol,

A questão de um marco regulatória já é prevista em lei, nos artigos 220 até o 222 da cosntituição de 88. Mesmo assim, mais do regulamentar, algo necessário, é preciso criar mecanismos de democratização da comunicação.

Vou te dar um exemplo,  aqui em Sorocaba onde moro, venho tentando consturir um projeto de democratização da comunicação. Funciona assim, ou melhor tentamos que funcione.

 

5 escolas estaduais disponibilizam alunos, deterniados por uma pequena prova e uma entrevista.

somam-se 25 alunos do ensino médio. Estes dividivos em três frentes: documentários; reportagens e técnica(edição e pós-produção)

Isso tudo de forma amadora, ainda.

para o próximo ano, estamos estudando uma parceria com a UNISO, departamento de jornalismo, onde poderemos ter mais recursos e contar com alunos de jornalismo na construção de nossa TV Estudantil. Também construimos, junta a secretaria de cultura de Votorantim, o Cine fest, onde alunos de todoa região fazem uma mostra de documentários e curtas (animações).

Exicitei isso para demonstrar o que penso, e tento praticar, em relação a democratização da mídia. A tv pública deveria ser moldada nas universidade, com um esqueleto como o nosso , levando a prosução (parte dela) para os jovens do ensino médio. Assim existiria uma grande rotatividade de pessoas na produção e fariamos os estudantes de nivél média a ter uma prática de releitura da mídia convencional e a busca de meios alternativos, como a tv pública. Isso requer construção cultural não apenas efetivação legal, muito pertinem e necessária para garantir o direito e o financiamento, nosso principal problema. Temos feito isso na base da vontade, com recursos escassos, próprios. Buscamos estas parcerias para ano que vem fazer o projeto alavancar. Este ano conseguimos produzir pouco, um documentário de 27min e uma animação de 15mim, trabalhando semanalmente 4hrs. O projeto se da em forma de oficinas, e trabalhamos, antes da formulação do documentário e outros, de uma formação básica de conceitos e técnicas.

Saudações,

Espero ter contribuido com alguma coisa.

 

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