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Flavio Lyra (*). Brasília, 12 de agosto de 2015.

Muito embora pouco se fale dela, a questão central da sociedade brasileira desde há décadas tem a ver com o grau de controle interno dos processos decisórios relevantes para o desenvolvimento econômico.

Em outras palavras, o que interessa ao futuro do país é saber se é o capitalismo internacional das grandes corporações privadas que vai comandar o processo econômico, de fora para dentro, ou se ainda é possível fortalecer os centros internos de poder, sob a hegemonia da classe capitalista nacional, para manter internamente o comando das decisões econômicas relevantes.

São raros os economistas e pesquisadores que ainda se preocupam com a desnacionalização da economia, como se fosse um tema de menor importância para os destinos da população.

Para o grande capital internacionalizado essa questão pode já não ser de grande relevância, mas para os médios e pequenos capitais e para a classe trabalhadora trata-se de tema fundamental, porquanto seus interesses acham-se intimamente vinculados à ótica nacional ou internacional que seja adotada nos processos decisórios.

Que importa para o capital internacionalizado se as decisões econômicas estão conduzindo à piora das condições de vida da população nacional, se essas decisões em seu conjunto favorecem a valorização do capital?  Ou mesmo, se estão destruindo os capitais nacionais, através da concorrência internacional, e produzindo desemprego?   

Não se admirem do título deste texto, pois a história recente do país dá mostras muito claras de que a classe capitalista nacional, com o intuito de salvar a própria pele, tem estado cada vez mais dominada por uma concepção ideológica da realidade que coloca o mercado e as decisões particularistas como a instância primordial das decisões econômicas e que considera o Estado e as decisões coletivas como obstáculos ao bom desempenho econômico.

A ditadura instalada com o Golpe de 1964, que durou vinte e um anos, foi uma das obras primas dessa classe dominante, realizada com a finalidade de destruir as organizações sociais e políticas da classe trabalhadora e de bloquear as mudanças econômicas e sociais que levariam o país a um novo ciclo de desenvolvimento mais inclusivo socialmente, substituindo-as por um conjunto de reformas conservadoras que resultaram em brutal concentração da renda, no lançamento das bases da concentração  bancária atualmente existente, na desestruturação da vida política, no aumento do endividamento externo e, finalmente, na estagnação econômica e exacerbação das pressões inflacionárias que acabaram na hiperinflação dos anos subsequentes.

A pressão das forças populares e de sua representação política acabou determinando a queda da ditadura e abrindo espaço para a aprovação de uma nova Constituição em 1988, em que a classe dominante foi obrigada a fazer concessões à classe trabalhadora, que estava em franco processo de mobilização e reorganização para defesa de seus interesses, desde o final da década de 1970. O PT, foi criado em 1980.

As reformas neoliberais, cujas primeiras ações ocorreram no governo Sarney, foram intensificadas no Governo Collor, com o nítido propósito de avançar na integração dependente da economia do país na economia internacional, sob a supervisão do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

Com essa orientação a classe capitalista nacional visava, no plano econômico, o apoio do capitalismo internacional para a modernização do aparelho produtivo e a dinamização da atividade econômica. No plano político, o objetivo era reforçar seu cacife para fortalecer sua hegemonia diante do crescimento político das forças populares capitaneadas pelo PT e demais partidos de esquerda.

A estabilização econômica alcançada com a posta em prática do Plano Real no final do governo de Itamar Franco em 1994 fez parte de um conjunto de reformas liberalizantes com objetivos muito mais amplos que o mero controle do processo inflacionário, cujas ações se estenderam ao longo dos dois governos de FHC (1995-1992).

Esse conjunto de reformas, se por um lado trouxe relativa estabilidade de preços em comparação com um longo período de desorganização e estagnação de atividade econômica, acarretou a desmontagem do conglomerado de empresas estatais que comandavam o processo de industrialização, através de amplo processo de privatização, da fragilização e desmobilização do BNDES como banco de desenvolvimento e a desmontagem dos mecanismos de planejamento nos setores de transporte e energia.

O novo modelo, por outro lado, institucionalizou um mecanismo perverso de expansão e financiamento da dívida pública, baseado em altas taxas de juros para atender o regime de metas de inflação e na liberdade de movimentos do capital estrangeiro, acarretando forte aumento da taxa de endividamento externo e carência de recursos fiscais para o financiamento de investimento estatais.

Finalmente, a abertura do comércio exterior, à falta de uma política industrial, produziu forte desestruturação das cadeias produtivas industriais, com o desaparecimento de indústrias de componentes que não conseguiam competir com os produtos internacionais e, por certo, fortes desequilíbrios nas contas externas.

O processo de desindustrialização precoce que fez o país perder em 20 anos 50% da participação da indústria de transformação no PIB, originou-se nessa fase, em que China e Korea do Sul, com políticas industriais efetivas, ao contrário do que fez o Brasil, lançavam as bases de sua bem-sucedida industrialização apoiada na inovação tecnológica e na expansão das exportações.

Finalmente, é nessa fase, como parte do mesmo modelo mercadista-liberalizante, que avança a financeirização da economia, sob o comando do sistema bancário privado especializado na concessão de financiamento de curto prazo, e na rolagem da dívida pública.

Estava assim constituída a estrutura de uma economia essencialmente rentista, cuja capacidade de reprodução é muito baixa, pois não consegue mobilizar recursos financeiros suficientes para expandir a capacidade produtiva, pois sua operação dirigida para a acumulação financeira implica a esterilização do potencial de poupança, em aplicações financeiras.

A chegada do PT ao governo permitiu aproveitar a conjuntura extraordinária criada pela expansão da demanda externa de produtos primários, produzida pela explosão do crescimento chinês e pela introdução de mudanças na política econômica que alteraram significativamente a distribuição da renda em favor dos segmentos mais pobres da população e favoreceram o aumento da formação de capital produtivo, possibilitando a aceleração do crescimento econômico.

Mas os governos do PT não foram capazes de mudar em sua estrutura básica o modelo de política econômica neoliberal e, tão pronto, cessaram os estímulos do boom do comércio internacional de matérias primas, evidenciou-se que o engessamento econômico a que o país estava submetido desde o Plano Real, cujo fator de maior realce é o  chamado “tripé da política econômica”, estava muito vivo e pronto para cobrar o preço da ousadia de mobilizar o Estado para melhorar as condições de vida da população e acelerar o crescimento econômico.

É nesse contexto que a classe capitalista realiza a atual ofensiva ideológica para desestabilizar o governo do PT e tentar convencer a população de que os desequilíbrios econômicos e a estagnação do crescimento em curso derivam de violações no modelo de política econômica realizadas pelo governo do PT, ignorando que sem essas violações a crise que agora afeta o país já teria se manifestado há muito mais tempo, pois, suas raízes estão no modelo de política econômica mercadista-dependente.

O arcabouço de política macroeconômica que aí está é, em sua essência estagnacionista, porquanto orientado para a integração-dependente na economia internacional sob o comando do capital financeiro e concebido para restringir o papel do Estado tanto na realização de políticas sociais, quanto na promoção do investimento produtivo.

A grande ofensiva, nos campos da política econômica e na tentativa de desmoralizar a participação da classe trabalhadora no governo, que a classe capitalista realiza atualmente, visa tão somente impedir qualquer mudança no modelo de política econômica vigente, como se fosse possível ignorar que esse modelo está em profunda crise em todo o mundo.

A experiência durante as últimas duas ou três décadas em países com a China, a Coréia do Sul e a Índia, que conseguiram manter um alto nível de intervenção estatal na economia, através de políticas industriais, mostra claramente que dentro da forma capitalista de produção ainda é possível fazer avançar o processo de desenvolvimento econômico.

Na experiência recente do Brasil, também ficou evidente que através da ação estatal, foi possível fugir à estagnação econômica associada ao modelo liberal-dependente sob o comando do capital financeiro.

Nunca é demais lembrar que Marx, no Prefácio a “Contribuição para Uma Crítica da Economia Política”: “ Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que cabem dentro dela e jamais aparecem novas e mais altas relações de produção antes que as condições materiais para sua existência hajam maturado no seio da própria sociedade antiga”.

A crise atual reacende, assim, a questão da burguesia nacional, na medida que crescem as contradições no seio da classe capitalista entre o capital produtivo e o capital financeiro, que não apenas sufoca o primeiro, mas que por esse meio bloqueia o processo de acumulação de capital. Ao menos potencialmente, surge o espaço para que a classe trabalhadora e a burguesia industrial se tornem aliadas para fins de impulsionar o processo de desenvolvimento nacional em bases capitalistas.

Os governos do PT se mostraram ambíguos a esse respeito na medida em que patrocinaram uma política econômica que combina duas formas contraditórias de ação. Uma política macroeconômica nitidamente favorável ao capital financeiro e políticas setoriais de cunho intervencionista que apoiam a formação de capital produtivo em empresas estatais e empresas privadas de capital nacional.

É difícil prever os desdobramentos da atual crise, mas uma coisa é certa: vai crescer o conflito de interesses entre, de um lado, a burguesia industrial produtiva e a burguesia financeira internacionalizada, cuja atuação é predatória da primeira e, de outro, a classe trabalhadora, cujos interesses são contraditórios com ditas sub-classes, que juntamente constituem a classe dominante.

A classe trabalhadora brasileira precisa posicionar-se claramente e não se deixar cooptar pela sub-classe do capital financeiro, que é  a fração do capital que atualmente mais ameaça seus interesses, mas também precisa manter-se alerta para no caso em que se comprove a hegemonia do capital financeiro sobre o capital produtivo, abdicar definitivamente de qualquer aliança com a classe capitalista e mobilizar-se para uma batalha ideológica longa contra o capitalismo e a favor da constituição de uma modalidade pós-capitalista de organização social.

(*) Economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA. 

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Respostas a este tópico

Quando o Mundo é refém de Grupos de Mega Administradores, somente Soros a alguns anos administratava 396 bilhões de EUROS, chegando a conseguir "quebrar" um Banco Inglês, efeito em pequeníssima escala feito por Naji Nahas (que se utilizava de financiamentos bancários) ao quebrar a Bolsa do Rio de Janeiro, ainda HOJE, podemos definir CAPITALISMO, e pior BRASILEIRO ?

Hoje, os Governos são impactados sobremaneira pelo Sistema Financeiro, onde, IDEOLOGIA somente existe como MASSA DE MANOBRAS, razão pela qual EUA e RÚSSIA, embora "ideologicamente opostos", agem em mesma sintonia, quando os interesses são econômicos Geórgia e Ucrânia pela Rússia, e Venezuela e Afeganistão pelos EUA.

RealMENTE, é triste, quando formadores de opinião, se abstém de avaliar de forma ampla e clara, o que aí esta, principalmente, quando a Assimetria da Informação m aspecto da Econômia, nos apresenta a importância dos Atores frente às informações que (nem sempre) estão disponíveis a TODOS.

Como o apresento no documento “Gmail - Brasil perderá 50 do território em julho de 2014”, http://pt.scribd.com/doc/218444183/Gmail-Brasil-perdera-50-do-terri... , onde estamos, pretensamente, corroborando o ALERTA feito por "Marilda Oliveira", oliveira.marilda@terra.com.br , sobre o impacto da assinatura, pelo estado Brasileiro, da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas "da ONU", uma vez que, Nossa Constituição é CLARA, e muito RICA, sobre os direitos, e deveres, do Estado Brasileiro para com as Comunidades Indígenas Brasileiras.

Como o apresento o documento “Gmail - Venezuela_Ucrânia reflexo do puro Imperialismo Extrativ”, http://pt.scribd.com/doc/217569024/Gmail-Venezuela-Ucrania-reflexo-... , onde estamos a partir de simplória avaliação da relação entre os acontecimentos que ocorrem na Venezuela, e na Ucrânia, tentando alertar o POVO Brasileiro sobre o possível, e indesejável, desdobramento das manifestações que ocorreram no Brasil, caso as mesmas voltem a ocorrer, em contexto de baderna.

Como o apresento o documento “Crise Norte-Americana sobrevivência do STATUS QUO”, http://pt.scribd.com/doc/216624830/Gmail-Crise-Norte-Americana-sobr... , onde estamos apresentando nosso simplório, e empírico, entendimento da crise Norte-Americana, ressaltando a diferença entre as posturas dos Governos Norte-Americanos e dos Governos Brasileiros em relação ao exercício de atividades relacionadas ao Comércio Exterior.

Abraços Respeitosos,

PlinioMarcos

 

Caro Plínio: Parabenizo-o por seu esforço de entendimento da realidade brasileira no contexto da realidade mais ampla do mundo atual. Meu texto tem objetivo mais modesto: o de entender se ainda é possível um capitalismo comandado por centros nacionais de Poder. É perfeitamente razoável supor que já estamos inteiramente comandados por centro externos do Poder. Neste caso, como deve agir a classe trabalhadora para defender seus interesses que são fundamentalmente nacionais?

Caro Flávio,

        Agradeço suas gentis palavras, e tentarei em breve explanação desenvolver um raciocínio pretensamente elucidador.

1 - Pensar como Cidadão Patriota, e não Nacionalista, onde o BEM de TODOS os Brasileiros seja a maior preocupação.

2 - Perceber que a discussão não pode, e nem deve, se ater a "Partidos Políticos", uma vez que, os problemas brasileiros tem origem no CAOS JURÍDICO, calcado no PURO FAZER DE CONTAS.

3 - Perceber que nem sempre o mais barato é o Melhor para os Brasileiros, uma vez que, algumas vezes, este mais barato tem origem no trabalho escravo, e algumas vezes em material de péssima qualidade, que em alguns casos é pernicioso à saúde de quem os utiliza.

4 - Entender que no Brasil, o trabalho, em quase a sua totalidade não é escravo, bem como que existe uma CLT, e que, existe alguma preocupação com a qualidade, principalmente, quanto a saúde.

5 - Quando um Cidadão Brasileiro afirma que economizou ao comprar um produto mais barato, mas com origem da china, por exemplo, ou que foi ao EUA e comprou outro produto mais barato, este Cidadão Brasileiro, deve entender que, presumivelmente, não deve procurar obter ganhos em sua categoria quando do dissídio, uma vez que, ao negar os preços  de produtos brasileiros, também nega o emprego à outros Cidadãos Brasileiros, bem como, nega recomposição salarial a outros tantos Cidadãos Brasileiros, inclusive ele próprio.

6 - Quando uma multidão de Cidadãos Brasileiros, como "vaquinha de presépio", se movimentam em passeatas, onde bravatas obscuras são seu cerne, o que esta fazendo não é lutar por um Brasil Melhor, e sim, pelo CAOS político-social que prejudicará sobremaneira a classe menos favorecida e permitirá que MEGA INVESTIDORES ditem o que deve ser feito no Brasil.

     A mim, custa muito, ser obrigado a ouvir Aécio neves falar em corrupção, simplesmente porque o Supremo Tribunal Federal se recusou a julgar, e presumivelmente, condenar, o, então, Deputado Federal. Eduardo Azeredo, em meu entendimento, o fundador do esquema de financiamento de caixa 2 de partidos políticos executado por valério, origem do Mensalão do PT.

     Somos um País Pobre, que precisa dos Cidadãos Brasileiros, apenas e tão somente, Patriotismo, bem como, cobrar diretamente às Autoridades Institucionais, que atuem em conformidade com suas Atribuições e Responsabilidades, uma vez que, vivemos em Democracia, e não precisamos fazer bagunça, nem simples alaridos, para que o País entre nos eixos.

     Se os 4 Poderes Institucionais Executivo, Legislativo, Judiciário, e o Fiscalizador Ministério Público atuarem em conformidade às suas Atribuições e Responsabilidades muito do que aí esta, nunca mais existirá.

    Abraços Fraternos,

    Plinio Marcos  

Caro Plínio: Tudo bem! Só, um pouco de cautela para não cair no formalismo jurídico, acreditando que a lei que está ai é a panaceia para todos os males, esquecendo que essa lei foi feita para preservar a classe dominante atual e que o fundamental é a transformação visando a substituição dessa classe pelos representantes da população como um todo, a verdadeira democracia.

Caro Flávio,

        Talvez a foto com a inscrição" PALHAÇO.... PAREÇO, MAS... NÃO SOU !!!", se você quiser, pode verificar o esforço já feito nos documentos já divulgados aqui, e nos mais antigos publicados no www.scribd.com.

        Quem esta na chuva esta para se molhar....

        Abraços Respeitosos,

        Plinio Marcos

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