O CARTEL DOS BANCOS PREJUDICA O DESENVOLVIMENTO

[Flavio Tavares de Lyra]

FLAVIO LYRA. BRASÍLIA, 14 DE ABRIL DE 2012

Os grandes bancos estão sendo fortemente criticados nos países desenvolvidos pelos efeitos predatórios de seu comportamento irresponsável na busca de lucros, origem da crise econômica atual, iniciada em 2008 nos Estados Unidos, que se estendeu aos países da Europa. Irlanda, Grécia, Itália, Portugal e Espanha atravessam seríssimas crises de endividamento, já transformadas em crise social, com altos índices de desemprego e piora das condições de vida da classe trabalhadora.

 Os bancos têm controlado o poder político e com isto impedem a ação reguladora dos governos. Além disto, tornaram-se tão grandes que não podem falir, sob pena de produzirem uma crise sistêmica, obrigando os governos a arcarem com os custos de suas operações irresponsáveis e, muitas vezes, fraudulentas. Não é, pois, de admirar que tenham crescido as demandas em defesa da estatização dos sistemas bancários.

No Brasil, o comportamento predatório dos bancos também tem ocorrido ao longo dos anos, porém com outras características: retirar renda da população; e aumentar a dívida pública. Ambas, mediante a cobrança de juros extorsivos.

Para exercer tal papel, os bancos valem-se de seu poder monopólico,  que decorre da concentração das operações de crédito comercial num pequeno número de grandes bancos, cuja influência se exerce sobre os órgãos públicos responsáveis por sua supervisão.

O governo brasileiro, já tardiamente, tomou esta semana a decisão de baixar significativamente as taxas de juros cobradas pelos bancos públicos, (Banco do Brasil e Caixa Econômica), com a finalidade de pressionar os bancos privados a seguirem o mesmo caminho. Está deflagrada, agora, uma luta fadada a ter desdobramentos políticos importantes daqui para frente, pois poderosos interesses econômicos estão em jogo.

Trata-se de uma tentativa de corrigir uma situação de profunda importância para a economia do país, que somente pode ser devidamente apreciada com o conhecimento do papel dos bancos comerciais na atividade econômica e do grande poder que os mesmos detêm atualmente para estabelecer o custo do dinheiro e transformar em vultosos lucros as operações de crédito.

O dinheiro, em suas duas principais formas, papel-moeda e crédito corrente, são os instrumentos utilizados para viabilizar o funcionamento da economia, através dos pagamentos e recebimentos. O poder do dinheiro decorre do fato dele ser aceito como o único representante geral do valor dos bens e serviços produzidos na sociedade, constituindo-se no poder de compra por excelência.

Tanto o excesso de dinheiro, quanto a escassez, em relação ao volume requerido para as transações são prejudiciais ao funcionamento da economia. No primeiro caso, podem estimular excessivamente o nível de atividade econômica ou favorecer o excesso de endividamento, assim como alimentar pressões inflacionárias. No segundo caso, pode deprimir a atividade produtiva. Por isto, aos bancos Centrais, cabe supervisionar e controlar a concessão de empréstimos pelos bancos e as respectivas taxas de juros e atuar como eventual fornecedor de crédito aos bancos (emprestador de última instância)

O custo de uso do dinheiro é a taxa de juros, formada no mercado como resultado das relações entre ofertantes e demandantes de dinheiro. Quando o mercado não é competitivo pelo lado dos principais ofertantes (os bancos) as taxas de juros podem ser muito elevadas, como ocorre no Brasil.

 A existência da taxa de juros tem sua razão de ser no fato de os que precisam de dinheiro se disporem a pagar por seu uso, visando obter alguma vantagem que consideram maior do que o preço que têm de pagar. Os demandantes utilizam o dinheiro para adquirir bens e serviços que vão destinar ao consumo próprio, à produção/venda de outros bens e serviços, ou ainda a realização de aplicações em títulos financeiros.  

No mundo moderno a quase totalidade dos pagamentos transitam pelos bancos e utilizam dinheiro sob a forma de crédito. Os bancos não somente administram, mas também têm o poder de criar dinheiro (crédito). Assim é, por que na concessão de empréstimos, os bancos são obrigados a manter como reserva, apenas uma parte do dinheiro que circula através deles. Atuando conjuntamente, podem usar a parcela restante para conceder novos empréstimos, gerando mais crédito, ou seja, criando dinheiro.

Os bancos lucram não apenas com a diferença entre os juros cobrados e pagos sobre dinheiro de terceiros que através deles circula, mas também com os juros cobrados sobre o dinheiro (crédito) que eles criam. Lucram ainda com a cobrança de tarifas sobre os serviços que prestam aos clientes. Daí, o caráter excepcionalmente lucrativo dessa atividade.

No Brasil, especialmente a partir da Reforma Bancária de 1964, teve início um processo intenso de concentração bancária, levando ao desaparecimento progressivo dos bancos locais e regionais e ao aumento da importância e poder de um pequeno número de grandes bancos. Nos anos 90, o processo de concentração aprofundou-se com a realização de incorporações e fusões estimuladas pelo governo, a privatização de bancos estaduais e a entrada de bancos estrangeiros.  

No momento atual, seis grandes bancos controlam praticamente a totalidade das operações de empréstimos comerciais no país, e influenciam decisivamente a maior parte das operações do sistema financeiro como um todo, sendo dois nacionais (Bradesco e Itaú), dois estrangeiros (HSBC e Santander) e dois públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal).

Essa grande concentração, constituindo um verdadeiro oligopólio, tem possibilitado a esses bancos manter ao longo de muitos anos elevadas taxas de juros (situadas entre as mais altas do mundo) e cobranças exageradas dos serviços que prestam aos clientes, propiciando-lhes a realização de vultosos lucros, que se traduzem em taxas de rentabilidade do capital maiores do que 20% ao ano, bem superiores aos níveis internacionais.

Constata-se, por outro lado, a concentração das atividades dos bancos comerciais nas operações mais rentáveis e de menores riscos, a concessão de empréstimos a prazos curtos. O financiamento da formação de capital no país,  tem ficado a cargo de bancos oficiais.

Merece também destaque a influência que o oligopólio bancário interno tem exercido sobre a política monetária para manter elevadas as taxas de juros da dívida pública, a conhecida taxa SELIC.  

A atuação monopolística dos bancos comerciais tem acarretado vários prejuízos ao processo de desenvolvimento do país:

a)    Deprimindo o poder compra dos tomadores de empréstimos pelas altas taxas de juros e os exagerados níveis das tarifas dos serviços bancários.

b)    Não favorecendo a mobilização da capacidade de financiamento interna para a formação de capital;

c)     Elevando os custos de financiamento da dívida pública, o que exige a manutenção de carga fiscal elevada e retira recursos do financiamento do investimento público.

d)     Estimulando a entrada de capitais estrangeiros especulativos que aportam ao país para se beneficiarem das altas taxas de juros, aumentando a oferta de moeda estrangeira, o que contribui para a apreciação da moeda e diminui o poder competitivo da produção nacional, ao tornar caras as exportações e baratear as importações;

e)    Dificultando o acesso ao crédito aos pequenos produtores e consumidores de baixa renda.    

Não deve ser desconsiderado que tem faltado, até recentemente, à política econômica poder para exercer seu poder regulatório sobre o oligopólio bancário interno, de modo a forçá-lo a se comportar de maneira menos danosa aos interesses do país.  

Com a decisão desta semana, de baixar as taxas de juros dos empréstimos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, há a expectativa de que o aumento da competição force os bancos privados a seguir igual caminho. Não há segurança, entretanto de que tal resultado seja produzido. A solução duradoura para o problema talvez seja a adoção de medidas mais drásticas, que desarticulem o cartel atualmente existente.

Dado o poder acumulado pelos bancos, com forte influência na grande imprensa e entre os políticos, não será de estranhar que somente com a mobilização da sociedade, o governo venha a adquirir força suficiente para alterar o quadro atual, retirando o poder do oligopólico bancário de seguir causando prejuízos à sociedade brasileira, em benefício de sua lucratividade.   

[Rogério Maestri]

Flávio.

Só para relembrar, há muitas críticas ao endividamento atual das famílias brasileiras, mas todos esquecem que a MAIOR PARTE DESTE ENDIVIDAMENTO é criada não pelos valores financiados, mas sim pelas taxas de juros verdadeiramente INDECENTES que se pratica no BRASIL. Qualquer país no mundo, liberal ou não, colocariam na cadeia responsáveis por taxas de juros acima de 100%a.a. com uma inflação menor do que 5%.

Inclusive acho que o governo antes de ter tomado ações de incetivo ao consumo deveria ter feito o que está fazendo agora. A farra dos bancos está contestações pressões enormes em países europeus, isto com taxas menores do que 10% a.a. acima da inflação.

Deve-se inclusive questionar os argumentos que a taxa de juros ao consumidor final é alta devido a inadimplência, pois quem concede o empréstimo deveria se responsabilizar pela verificação da capacidade daquele que toma o empréstimo pagar, porém os bancos não tem o cuidado de verificar isto e para compensar incompetência elevam os juros de quem tem.

[Flavio Tavares de Lyra]

ROGÉRIO: EXCELENTES COMPLEMENTAÇÕES AO TEXTO. ACREDITO QUE FUI MUITO COMPLACENTE.

UM ABRAÇO.

fLAVIO

[Webster Franklin Farias Santos]

Flavio,

Esse assunto é pouco divulgado pela grande mídia, porém, de grande relevância para os brasileiros, como você bem constata em sua matéria. A questão dos juros extorsivos cobrados pelos bancos, inviabiliza qualquer programa de desenvolvimento do país. Conheço cartões de crédito que cobram 640% a.a para refinanciar uma fatura, quando se opta a pagar o valor mínimo, como exemplo cito o HIPERCARD e isto é para qualquer cliente, tenho a prova!

Segue uma matéria a propósito do assunto em pauta.

Juros: a desfaçatez de 'Murilo mãos de tesoura'

Murilo Portugal, o presidente do sindicato brasileiro dos bancos (a Febraban), resolveu peitar a prioridade da Presidenta Dilma Rousseff no decisivo braço-de-ferro para derrubar os juros. Em vez de apresentar um cronograma de corte das taxas, como esperava o governo, cobrou 'incentivos e desonerações' ao setor mais lucrativo da economia para baixar o spread. Com a soberba típica dos centuriões da plutocracia, divulgou a lista das 'condicionalidades' através do dispositivo midiático, ao mesmo tempo em que a apresentava em Brasília para sentenciar em seguida: 'A bola agora está com o governo'. 
Murilo Portugal acha que a diferença entre o que os bancos  lucram captando a 9,5% numa ponta do  guichê,e as taxas siderais de 50% a até 80% ao ano que cobram quando o recurso vira crédito é estreita. O spread médio brasileiro é o mais alto do mundo, da ordem de 37%. O spread alto, alega o dirigente da Febraban, embute tributos, custos de inadimplência e a 'insegurança jurídica' do país. Portugal fala como se impostos e riscos fossem uma singularidade da esfera bancária. Levada ao pé da letra sua lenga-lenga conduz a um capitalismo dotado de todas as salvaguardas aos detentores de liquidez, mas absolutamente desregulado no que tange à acumulação de lucros pelo capital a juro. Um paraíso neoliberal.
Murilo Portugal é um veterano da piscina ortodoxa onde se nada a contrapelo dos interesses do país. Tem uma  estante fornida de troféus conquistados nessa modalidade. Secretário do Tesouro entre 1992 e 1996, nos governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, tornou-se famoso pela sanha em cortar gastos na esfera pública. Vem daí o mimoso apelido que despejam nas suas costas até os mais cordias companheiros de ministério desse tempo: 'Murilinho -mãos -de-tesoura'.
Indicado pelo tucanato como representante brasileiro junto ao FMI, valeu-se de suas relações para manter-se no cargo no início do governo Lula. Quando Nestor Kirchner decretou a renegociação  unilateral da dívida argentina de US$ 145 bilhões, em 2003, ele perfilou ao lado dos caças rentistas. Agindo como se falasse em nome do Brasil, pilotou vôos rasantes para derrotar o mau exemplo da Casa Rosada. Depois se soube: Murilo tinha a cobertura do então ministro da Fazenda Antonio Palocci (a quem posteriormente serviria como Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, de 2005 até a queda do aliado, em  2006).
Obsessivos em manter uma distancia sanitária entre Brasília e a heterodoxia argentina, chegaram  a operar então para que o Presidente Lula não atendesse a chamados telefônicos insistentes de Nestor Kirchner em busca de apoio. A moratória deu certo. A economia argentina foi a que mais cresceu no hemisfério ocidental na última década. Lula penitenciou-se tornando-se um dos mais empenhados defensores do governo de Cristina Kirchner.
Quando Palocci caiu, em 2006, uma coalizão midiático-mercadista ainda tentou fazer do secretário-executivo  seu sucessor 'natural'. Não vingou. Guido Mantega assumiu.O Brasil iniciou a longa travessia para uma política econômica heterodoxa. Murilo seria então resgatado pelos mercados de volta ao FMI, onde ocuparia o posto de vice-diretor-gerente do Fundo, o terceiro posto mais importante na hierarquia do organismo. Em janeiro de 2011 saiu de lá para se tornar o primeiro presidente não banqueiro (juridicamente falando) do sindicato brasileiros de bancos.
A trajetória ajuda a entender a raiz  política de sua resposta ao esforço  do governo para reduzir os juros e preservar o crescimento do país em meio à desordem econômica planetária. A desfaçatez torna-se mais transparente quando se sabe que a banca brasileira é uma das mais lucrativas e menos tributadas. Pesquisa do Inesc, de 2007, mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%.
Em termos absolutos os assalariados brasileiros pagam quatro vezes mais imposto do que os bancos no país. Sempre que a sociedade precisou do sistema financeiro privado a supremacia do interesse leonino predominou sobre o compromisso compartilhado. No colapso de 2008, os bancos estatais  mais que dobraram seus empréstimos para compensar a contração da liquidez internacional.
Entre 2008 e 2011, o saldo das carteiras do BB, Caixa Econômica e BNDES, entre outros, cresceu 123%; o desempenho da banca privada foi inferior à metade disso: 55%. Não fosse o contrapeso  do crédito estatal o país teria mergulhado na recessão. A justificativa dada então pela Febraban para o arrocho revelou-se um gigantesco erro de prognóstico. Em vez de aumentar, como previa, a inadimplência diminuiu no período.
No caso do BNDEs, por exemplo, o maior banco estatal de desenvolvimento do Ocidente, alvo permanente da fuzilaria dos 'Murilos mãos e tesoura' contrários aos critérios desenvolvimentistas do banco, a taxa de inadimplência acima de 90 dias é de irrisórios 0,12%. Na média,a inadimplência no sistema financeiro estatal é hoje inferior à metade da registrada nas corporações de crédito privadas (2,1% e 4,8%). Como se vê, Murilo e o sindicato dos bancos devem explicações ao país. O  episódio do spread é só mais um capítulo dessa dívida.

Postado por Saul Leblon às 17:56

 

 

[Flavio Tavares de Lyra]

Webster: Você agregou excelentes informações. Enriqueceu a discussão. Concordo com o que você diz. Murilo Portugal é um grande oportunista. Sabidamente usa os conhecimentos que conseguiu adquirir com o apoio do IPEA para tirar proveito pessoal. Quando ele voltou da pós-graduação na Inglaterra esteve como técnico do setor que eu dirigia no IPEA. Nunca deu um dia de serviço, nem produziu nada de utilidade. Espero que ele esteja sendo útil a seus patrões atuais, os banqueiros.