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Em 2015, não se falava em outra coisa: o alvo da Lava Jato era o ex-presidente Lula. Ante tal polêmica, o juiz Sérgio Moro resolveu publicar, em 25 de junho de 2015, uma nota curta que dizia o seguinte:


“A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.” (1)



Apesar da nota, era evidente para as pessoas minimamente informadas que o processo da Lava Jato era puramente político e visava não apenas levar o ex-presidente Lula à prisão, mas também inviabilizar o governo da então presidenta Dilma Rousseff (2).

Assim, a nota de Moro foi interpretada como mera dissimulação. A capa da revista Veja de 06 de maio de 2015 – sob o título ‘O juiz Moro vê mais longe’ – dava a real dimensão do que significava Moro para a velha mídia, a ponta de lança da direita em sua desesperada tentativa de reconquistar, no tapetão, o centro do poder.

De férias, Moro interferiu no habeas corpus concedido a Lula

Vamos, aqui, deixar de lado os ‘fatos e fotos’ de Moro com tucanos; vamos dar um “não vem ao caso” ante as críticas de que o juiz Moro, com ajuda da velha mídia e do corporativismo do judiciário brasileiro, tem sido parcial contra Lula – a começar pela sentença condenatória contra o ex-presidente (no caso Triplex) que traz como uma das principais “provas” uma matéria de O Globo de 2010; e que a tal matéria foi feita por uma jornalista que, em 2006, participou de uma armação entre jornalistas e um delegado da Polícia Federal para prejudicar o PT nas eleições daquele ano (3). Vamos desconsiderar também que juízes do TRF-4 condenaram Lula com base na “jurisprudência Rosa Weber” (“não tenho provas contra o réu, mas a literatura jurídica me autoriza condená-lo”) da tal “Teoria do Domínio do Fato” (4) em que próprio autor da teoria, o jurista alemão Claus Roxin, declarou, em visita ao Brasil, que o STF deturpou sua teoria para condenar, sem provas, os réus no julgamento do “mensalão” (5). Deixando de lado tudo o que aconteceu, o que tivemos no último domingo, 08/07/2018 foi a “Bola Nossa” da Lava Jato.


O dia da “Bola Nossa”

Na literatura futebolística, os mais antigos lembram do célebre caso do juiz “Cidinho Bola Nossa”. Tal codinome foi dado ao juiz de futebol Alcebíades Magalhães Dias, o Cidinho, que era conhecido por ser fanático torcedor do Atlético Mineiro. Até aqui tudo bem. Juiz tem o direito de ser torcedor. Mas, como reza do dito, ao juiz não basta ser imparcial; ele tem que parecer imparcial – até o dia em que um ato falho denunciar a parcialidade. Isto aconteceu num jogo entre o Galo e o Botafogo do RJ, quando a bola saiu para a lateral e aconteceu a discussão para ver qual time teria direito a bater a lateral. O juiz Cidinho, então, disse ao jogador Afonso, beque do Galo: “bola nossa! É nossa, Afonso; é bola nossa!”. Daí que ganhou o apelido “Cidinho Bola Nossa” (6).


Pois o que aconteceu no fatídico domingo, dia 08/07/2018, foi a “Bola Nossa” do juiz Sérgio Moro e dos colegas empenhados em manter Lula no cárcere. Tudo começou quando o desembargador Rogério Fávero, do TRF-4, concedeu um habeas corpus para Lula, que não foi cumprido. Não foi cumprido porque o juiz Moro, de férias (!), pediu para que a Polícia Federal não cumprisse a decisão porque, segundo ele, “plantonista do TRF-4 não podia mandar soltar Lula” (7). Daí, entrou em ação o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que deu ordem à PF para descumprir a decisão judicial (8).

Ante este fato gravíssimo, o que faz a mídia pró-governo? Sem contraponto, correu para dar, em títulos idênticos, a versão do governo: “Jungmann diz que PF cumpriu estritamente a lei” (9)(10).

Entraram em ação os desembargadores do TRF-4 Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto (o mesmo que condenou Lula com base na “jurisprudência Rosa Weber”) e foi emitida a suspensão do habeas corpus de Lula (11).

Ante a deterioração, ao vivo e em cores, da justiça brasileira, o jornalista Rodrigo Vianna, pelo Twitter, talvez tenha feito o melhor resumo das jabuticabas que os magistrados tupiniquins criaram para manter a prisão de Lula. Vianna perguntou ao TRF-4:


“1 – em que outros casos um desembargador insurgiu-se contra decisão de desembargador plantonista?
2 - qual previsão regimental para que presidente cancele decisão de desembargador?
3 - qual punição disciplinar prevista para Moro?”


Rodrigo Vianna também expôs a contradição da mídia pelo fato de ter apoiado Moro, de férias, interferindo numa decisão de juiz plantonista de instância superior. A contradição veio num compartilhamento, por parte de Vianna, de um desabafo do juiz Luis Carlos Valois, que foi criticado por ter interrompido suas férias para tentar ajudar a resolver a rebelião num presídio de Manaus. Em seu perfil no Facebook, escreveu o juiz Valois:


“Um dia eu interrompi minhas férias e saí de casa a pedido da polícia para ir a uma rebelião ajudar a salvar algumas vidas, não pratiquei ato jurisdicional nenhum, apenas dialoguei com os presos o fim da rebelião, e boa parte dessa mídia tendenciosa disse que eu não podia ter feito isso porque estava de férias, que havia algo estranho, que eu devia ter alguma relação com os presos, com facção etc... agora mudou tudo, pode trabalhar nas férias, decidir nas férias, que é tudo coisa de juiz imparcial!” (12)

Ainda sobre as observações de Rodrigo Vianna, vale destacar o papel mesquinho da “Agência de Checagem” Lupa, da Folha, que correu para "checar" coisas irrelevantes como, por exemplo, dizer que era falsa a notícia de que o desembargador Gebran estava de férias e dizer que era verdadeiro o fato do desembargador Favreto ter sido “ligado ao PT”. Mas a "agência de checagem" esqueceu do principal: a legalidade da operação como um todo. Comentou Rodrigo Vianna:


“Vejam a q papel se presta a ‘agência de checacagem’ (aquela que tentou calar sites de esquerda no episódio Papa/Lula)...
Checou se Gebran poderia contestar decisão de colega? Não.
E se juiz de primeira instância pode atacar decisão de desembargador?
Não!” (13)

Ainda sobre o lado parcial e hipócrita da mídia, na segunda-feira (09/07/2018), o funcionário da Globo, Carlos A. Sardenberg, escreveu no Twitter:

"No mínimo, o desembargador Favreto deveria ter se declarado impedido de tomar decisão a respeito de Lula, por ter sido funcionário e seguidor do ex-presidente. Assim como Toffoli é suspeito para julgar os chefes petistas, aos quais deve a carreira. Mas estão lá para isso mesmo". 

Eis que alguém criou um 'meme' com o post de Sardenberg e que acabou virando uma explicação didática de como funciona a "indignação seletiva" dos colunistas da mídia. O autor do 'meme' pegou o texto de Sardenberg e faz a devida "errata", substituindo os nomes dos juízes "petistas" por outros juízes com estreitas ligações com o PSDB e que já emitiram sentenças favorecendo tucanos - e que, com tais atos, nunca foram criticados pelos "especialistas" da mídia:

"No mínimo, o ministro Alexandre de Moraes deveria ter se declarado impedido de tomar decisão a respeito de Aécio, por ter sido funcionário e seguidor do Alckmin-PSDB. Assim como G. Mendes é suspeito para julgar os chefes tucanos, aos quais deve a carreira. Mas estão lá para isso mesmo". 

Se Lula vai continuar preso; ou se será solto; ou se será solto e preso novamente... Se o habeas corpus a Lula foi “operação tabajara” (como disse uma conhecida comentarista política da mídia ligada ao PSDB) ou se foi coisa fundamentada; se foi uma “casca de banana” armada pelo PT para escancarar a parcialidade da justiça... O fato é que as movimentações do “Dia ‘D’ do fatídico domingo” mostraram que, no Brasil, os juízes continuam gritando “Bola Nossa” e sua torcida organizada, aplaudindo. Para quem duvida que existe lado na justiça, basta lembrar da prisão de  Paulo Vieira de Souza, o "Paulo Preto", então ‘operador’ do PSDB. Considerado a “bomba atômica” do alto tucanato, Paulo Preto foi preso pela Lava Jato. Quando estava prestes a fazer sua "delação premiada", foi ‘salvo pelo gongo’ num habeas corpus do ministro do STF, Gilmar Mendes (14). Feito novo pedido de prisão, novamente veio o habeas corpus salvador . Paulo Preto foi solto, continua livre e a Lava Jato do Paraná, em vez de agir ou mesmo fazer barulho na mídia e "redes sociais", se limitou a jogar a responsabilidade na Lava Jato de São Paulo e no ministro do STF. No caso do governador do Paraná, Beto Richa, ele foi envolvido na Lava Jato e seu processo caiu nas mãos de Sérgio Moro. E o que fez o juiz tão voraz em puxar para si os processos de corrupção? Empurrou o caso para Justiça Eleitoral (15).

“Bola nossa”!

Fontes:

1- Sérgio Moro publica nota para dizer que Lula não é alvo da Operação Lava Jato:

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/justica-afirma-...

2- Jornal GGN, em 2015: Lula na mira de Sérgio Moro:

https://jornalggn.com.br/noticia/lula-na-mira-de-moro

3- Uma das principais provas de Moro na sentença condenatória contra Lula foi uma matéria de O Globo:

https://jornalggn.com.br/noticia/os-perigos-de-se-usar-materia-de-j...

4- Juízes do TRF-4 usaram a "doutrina Rosa Weber" do "domínio do fato" para condenar Lula sem provas. 

https://blogs.oglobo.globo.com/agora-no-brasil/post/juiz-lembra-teo...

5- Jurista alemão Claus Roxin afirma que sua teoria do "domínio do fato" foi deturpada pelo STF para condenar, sem provas, os réus no caso "mensalão": 

https://www.conjur.com.br/2012-nov-11/claus-roxin-teoria-dominio-fa...

6- O caso do juiz de futebol "Cidinho Bola Nossa": 

https://jornalggn.com.br/fora-pauta/cidinho-bola-nossa-por-luiz-ant...

7- De férias, Sérgio Moro agiu para impedir habeas corpus em favor de Lula:

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/justica-diz-que...

8- Ministro da Justiça Raul Jungman emite ordem para PF descumprir decisão judicial:

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/361234/Jungmann-mandou-PF-desobedecer-ordem-judicial-de-soltar-Lula.htm

9- Revista Veja ecoa a versão do governo: "PF cumpriu a lei" ao não acatar decisão judicial:

https://veja.abril.com.br/politica/jungmann-defende-pf-em-vaivem-so...

10- Estadão ecoa a versão do governo: "PF cumpriu a lei" ao não acatar decisão judicial:

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,jungmann-diz-que-pf-...

11- As manobras de domingo (08/07/2018) para manter Lula preso:

https://www.brasil247.com/pt/247/parana247/361056/Thompson-Flores-m...

12- Desabafo do juiz Luis Carlos Valois, que foi atacado duramente por ter interrompido suas férias para tentar ajudar a resolver a rebelião num presídio de Manaus:

https://www.facebook.com/luiscarlos.valois/posts/2004589149593302

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/juiz-que-negociou-com-pre...

13- Agência de "checagem" da Folha faz sua "bola nossa" no HC concedido a Lula: correu para referendar detalhes irrelevantes nas notícias pró-governistas e dizer que eram falsas as informações (igualmente irrelevantes) anti-governistas - mas "esquecendo" de checar o principal:

https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2018/07/08/fato-boato-soltura-l...

14-Gilmar Mendes livra Paulo Preto, acusado de ser 'operador' do PSDB, duas vezes da prisão e ninguém da mídia ou da Lava Jato se rebelou contra a decisão: 

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/31/politica/1527723789_448...

15- Juiz Moro empurra processo do governador Beto Richa (PSDB-PR) para a justiça eleitoral:

https://jornalggn.com.br/noticia/moro-envia-acao-contra-beto-richa-...

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