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Atualmente, estou lendo um ótimo livro, que é 'A Invenção do Trabalhismo', de Angela de Castro Gomes.

O livro analisa e mostra como se criou o Trabalhismo brasileiro e para isso volta às origens do movimento operário no país e começa a mostrar como o mesmo se desenvolveu durante a 'Primeira República' ou 'República Velha' (1889-1930), na qual a questão social era tratada apenas como um 'caso de polícia' e durante o qual os governos controlados pelas burguesias agrárias (mais frequentemente chamadas de 'oligarquias') usavam da violência contra todo o movimento operário de então, embora tenha procurado estimular um tipo de sindicalismo apolítico e de caráter mais assistencialista, que foi o 'Sindicalismo Cooperativista'.

Porém, inicialmente, o principal grupo político que atuava junto ao movimento operário era o dos socialistas, que eram muito influenciados pelo movimento operário alemão e francês e que, neste primeiro momento, defendia a participação política dos operários em eleições.

Mas, o fato da 'República Velha' ter se estruturado de maneira a excluir o povo do sistema político (exigindo que os eleitores fossem homens, maiores de idade e alfabetizados, o que excluía a maioria absoluta da população do processo político-eleitoral) acabou contribuindo para o fortalecimento de um outro movimento político junto ao movimento operário, que foi o Anarquismo, que ganhou uma crescente influência entre o operariado, principalmente depois de 1906.

Os anarquistas eram totalmente contrários a participação dos operários em eleições e se propunham a construir um tipo de sociedade no qual não existiria o Estado. Os anarquistas estimulavam a organização dos operários em sindicatos que eram, acima de tudo, instrumentos de luta política e revolucionária, rejeitando qualquer tipo de postura assistencialista por parte do mesmo. Isso entrava em choque com a tradição operária brasileira de, desde o século XIX, se organizar em associações operárias de ajuda mútua que tinham um forte caráter assistencialista. Por isso, os anarquistas sempre tiveram dificuldades em mobilizar e em organizar a maioria dos operários brasileiros da época.

Com o fracasso dos anarquistas em sua tentativa de derrubar os governos da 'República Velha' e em criar um novo tipo de sociedade, o que se deu, principalmente, entre 1917-1919, período no qual a influência anarquista sobre o movimento operário atingiu o seu ponto máximo, e com a repressão cada vez mais forte por parte dos industriais e do governo contra o movimento operário, os anarquistas acabaram se enfraquecendo e diminuíram consideravelmente a sua influência junto ao operariado.

Fica claro que os anarquistas não souberam como reagir ao forte aumento da repressão feita contra o movimento operário. Muitas das suas lideranças acabaram presas e deportadas. E isso abriu caminho para que os comunistas, que haviam criado o PCB (Partido Comunista do Brasil) em 1922, ampliassem fortemente a sua atuação junto aos operários, estimulando a organização dos mesmos em sindicatos, ao mesmo tempo em que se utilizavam, também, do assistencialismo preconizado pelas facções mais moderadas e reformistas do movimento operário.

Assim, a década de 1920 assistiu a um cada vez mais intenso conflito entre comunistas e anarquistas pelo controle do movimento operário e os comunistas irão sair vitoriosos do mesmo, embora a influência anarquista tenha sobrevivido, em menor grau, em parte do movimento.

A crescente mobilização e organização do operariado brasileiro levou a que os industriais e lideranças políticas conservadoras percebessem a necessidade de se repensar a política governamental em relação ao movimento operário. A repressão, apenas, não estava impedindo que o operariado intensificasse o seu processo de lutas, promovendo um número cada vez maior de greves e manifestações.

Fica claro pela leitura do livro de Angela que este foi um dos principais motivos que provocaram a chamada 'Revolução de 30'. Esta foi feita, principalmente, por 'tenentes', operários, industriais, classes medias urbanas e burguesias agrárias dissidentes que desejavam modificar radicalmente a forma como se tratava a chamada 'questão social' no Brasil, ou seja, os conflitos de classes.

Por isso, o governo de Getúlio Vargas irá promover uma significativa mudança no tratamento da 'questão social'. Em vez de repressão pura e simples, como fazia a 'República Velha', seu governo irá procurar reconhecer direitos sociais e trabalhistas (como o salário mínimo, a jornada de 8 horas diárias, o direito de sindicalização, a limitação à exploração da mão-de-obra infantil e feminima, entre outros) pelos quais os trabalhadores brasileiros já vinham lutando há várias décadas mas que, até então, não haviam sido reconhecidos legalmente e nem colocados em prática.

Simultaneamente, o governo Vargas irá procurar reforçar o controle do Estado sobre o movimento operário. Como? De várias maneiras:

1) Criando o Ministério do Trabalho, em 1931 e cujo primeiro titular foi Lindolfo Collor, avô do futuro presidente e um dos principais líderes políticos gaúchos da época;

2) Estabelecendo que os sindicatos, para poder funcionar, fossem registrados pelo Ministério do Trabalho;

3) Impondo que somente os trabalhadores sindicalizados iriam desfrutar dos direitos sociais e trabalhistas;

4) Reprimindo e expulsando os comunistas e qualquer líder sindical independente do movimento operário, o que gerou intensos conflitos (principalmente até 1935), pois é claro que os comunistas e muitos outros operários resistiram a essa tentativa do Estado de controlar o operariado;

5) Formando líderes sindicais que se submetiam às ordens do governo (os chamados 'pelegos');

6) Criando o Imposto Sindical, pelo qual descontava-se o equivalente a um dia do salário do trabalhador, e que era repassado apenas aos sindicatos que eram registrados no Ministério do Trabalho.

Essa combinação de atendimento à muitas das reivindicações históricas dos trabalhadores com um controle muito mais intenso do movimento operário por parte do Estado foi o principal aspecto da política do governo de Vargas, durando até o período final do Estado Novo e, para Angela, caracteriza um 'Pacto Trabalhista' entre o Estado e o movimento operário.

Num próximo texto irei comentar sobre a parte final do livro de Angela de Castro Gomes, que mostra como o governo Vargas vai procurar articular a criação do Trabalhismo e do PTB através desta política de criação de um 'Pacto Trabalhista' com os operários.

Tags: Brasil, República, Trabalhismo, Vargas, Velha, movimento, operário

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Respostas a este tópico

Passando só para registrar, amigo Marcos, que gosto muito destes seus textos informativos tão oportunos quanto despretenciosos.
abração
Valeu, Hermeneuta. Fico contente em saber disso. Abraço
"Parece que tanto 1930 como 1964 foram precedidos por um intenso aumento de consciência social, aliás, um perigoso aumento de consciência social. E tanto lá como cá a solução foi extremamente conservadora."...

R - Exatamente, Cláudia. Aliás, note que algumas das primeiras medidas tomadas por Vargas foram: fechamento do Poder Legislativo, intervenção no Judiciário, passou a por governar por decretos-leis, promoveu a intervenção nos estados, nomeando interventores no lugar dos governadores, que foram afastados.

E em 1964 os golpistas fizeram, de forma gradual, as mesmas coisas.

Tanto o governo Vargas como a Ditadura Militar de 1964-1985 aumentaram sensivelmente os poderes do Poder Executivo Federal, centralizando o poder nas mãos do Presidente da República.
"Mas, o fato da 'República Velha' ter se estruturado de maneira a excluir o povo do sistema político (exigindo que os eleitores fossem homens, maiores de idade e alfabetizados, o que excluía a maioria absoluta da população do processo político-eleitoral) acabou contribuindo para o fortalecimento de um outro movimento político junto ao movimento operário, que foi o Anarquismo, que ganhou uma crescente influência entre o operariado, principalmente depois de 1906."


Eu queria fazer uma observação sobre este trecho. Quando o livro de Angela foi escrito, ainda se pensava que os anarquistas tinham sido o grupo mais influente junto ao operariado brasileiro na época da 'Primeira República' (1889-1930). Então, o que a Angela escreveu estava perfeitamente de acordo com o que se sabia naquela época em que o seu livro foi escrito e publicado (final da década de 1980).

Porém, novos estudos e pesquisas feitas resultaram na constatação de que, na verdade, os anarquistas em questão eram, de fato, na sua maioria, 'sindicalistas revolucionários', movimento muito forte na França, Itália, EUA. Existem algumas diferenças entre eles. Exemplo: os sindicalistas revolucionários aceitavam a idéia da luta de classes, enquanto que os anarquistas rejeitavam tal conceito. Na França, um dos seus principais divulgadores foi Georges Sorel, que misturou alguns conceitos anarquistas (defesa da ação direta, por exemplo) com marxistas (a idéia da luta de classes).

Ultimamente, também, se descobriu que a influência das idéias socialistas entre os operários na época da 'Primeira República' foi muito maior do que se pensava.

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