O "MENSALÃO", UMA PEÇA DE FICÇÃO PARA DESESTABILIZAR O GOVERNO DO PT

[Flavio Tavares de Lyra]

 

Flavio Lyra. Brasília, 10 de agosto de 2012

É de fazer corar uma estátua de mármore o caráter faccioso, a falta de lógica e de suporte na realidade da ação penal que está sendo julgada no STJ sobre o suposto “Mensalão”. À medida que avança a apresentação das peças de defesa, vai ficando cada vez mais evidente que o suposto crime de compra de votos de parlamentares por dirigentes do PT para favorecer a aprovação dos projetos do governo não existiu. É de admirar, pois, como a mal ajambrada denúncia conseguiu vencer as diferentes etapas processuais e chegar ao julgamento final.  Para a opinião pública mais esclarecida,  estão em julgamento além  dos réus a forma inconsistente de atuação da Justiça Federal.

 Independentemente do julgamento que cada um faça sobre os procedimentos adotados pelos dirigentes do PT quanto  ao uso de recursos supostamente ilegais para o financiamento de compromissos assumidos no processo eleitoral, cabe reconhecer que a oposição, derrotada nas eleições de 2002, aproveitou-se do episódio não só  para a demonização desse partido junto à classe média como para executar uma tentativa de afastar do poder o presidente  eleito pelo voto popular.

Aliás, essa foi a segunda tentativa realizada, em curto espaço de tempo, para  impedir as forças políticas lideradas pelo PT de ascenderem ou de se manterem no governo. A  primeira ocorreu no período pré-eleitoral, quando dirigentes do governo FHC calçados por uma bem articulada campanha da grande imprensa procuram transmitir à população a idéia de que a chegada do PT ao poder levaria à desestruturação da política econômica vigente e a uma crise de graves proporções.

A principal conseqüência dessa tentativa foi produzir um recuo notório do novo governo em relação ao programa de ação que vinha se propondo a realizar, atrasando sensivelmente a introdução de mudanças, que somente viriam a ocorrer no segundo mandato de Lula, em benefício dos segmentos mais pobres da população e da retomada do crescimento.

Dessa segunda vez, a manipulação da opinião pública foi realizada em torno da idéia da existência de uma organização criminosa dentro do governo, liderada pelo chefe da Casa Civil, José Dirceu, voltada para a compra de votos de parlamentares para apoiarem as propostas do governo no Congresso, valendo-se da utilização de recursos financeiros  provenientes de empresas estatais, obtidos através de pagamentos por serviços não prestados junto a empresas de propaganda.   

 O andamento do julgamento do processo no STJ parece estar a demonstrar que  a denuncia quanto à origem estatal do recursos não encontra respaldo na realidade, pois teria de fato havido contratação de empréstimos pelo PT, ao menos para parte importante dos recursos. Neste caso, o ilícito cometido foi o uso ilegal desses recursos para o pagamento de compromissos assumidos na campanha eleitoral  do próprio PT e de outros partidos da base de apoio ao governo. Este ilícito, porém, caracterizável como crime eleitoral, que não está em julgamento.

Como forma de transformar o ilícito em crime de atentado à democracia, o denunciante introduziu  habilmente a compra de votos, com o objetivo  principal de justificar a existência de suposta organização criminosa instalada no coração do governo e, supostamente,  com o conhecimento do Presidente da República.  

Qualquer pessoa medianamente informada sabe que a movimentação de recursos financeiros ilícitos no financiamento de campanhas eleitorais, o denominado “Caixa 2”, tem sido uma constante na vida política do país. Existem fortes indícios de que fortunas pessoais de políticos foram construídas com as chamadas “sobras de campanha”,  constituídas por doações de empresas, não contabilizadas. No caso em exame, ao contrário, teria ocorrido uma insuficiência de recursos para os gastos de campanha e outros associados aos acordos políticos pré-eleitorais.

A novidade é que a denuncia da forma ilícita de atuação dos dirigentes do PT tenha vindo à tona e servido de pretexto para uma campanha orquestrada,  assimilável a uma tentativa de golpe de estado contra um presidente eleito legitimamente, porém na contramão dos interesses das oligarquias que têm controlado a vida política do país. Os objetivo eram desmoralizar o principal partido de apoio ao governo, o PT, e provocar o afastamento do Presidente da República.   

Não dá para afirmar se a ação do denunciante, o então Deputado Federal Roberto Jeferson, foi um ato isolado, fruto de sua inconformidade com o tratamento dado ao partido por ele presidido, o PTB, como beneficiário das transferências de recursos pelo PT, ou se foi parte de uma ação articulada com setores oposicionistas para desestabilizar o governo.  Dá para afirmar, sim, que a denuncia deflagrou um movimento de ampla repercussão nos meios oposicionistas,  fortemente apoiado pelos meios de comunicação,  claramente orientado à declaração pelo Congresso do impedimento do Presidente da República.  

Não deixa de ser muito estranho que o Deputado Roberto Jefferson, homem sabidamente capaz e muito versado na articulação dos interesses políticos de grupos conservadores, tenha exposto deliberadamente seu mandato de Deputado Federal à cassação, ao assumir abertamente ter recebido recursos do PT.  Não teria o Deputado se beneficiado de vantagens até agora desconhecidas,  propiciadas por interesses vinculados à desestabilização do governo e a demonização do  PT, vantagens que mais que compensariam os riscos incorridos no ato da denúncia?  O currículo de Roberto Jefferson não parece coadunar-se com a condição de mártir da legalidade e das causas democráticas.

Quem acompanha as formas de interferência de agências como a CIA nos assuntos políticos de outros países, com o uso de recursos vultosos para financiar e aliciar políticos, realizar assassinatos de líderes populares e, até mesmo,  de cientistas, não pode deixar de considerar a possibilidade do Deputado Roberto Jefferson ter servido a interesses desse tipo. Veja-se, por exemplo, o caso recente de assassinato de cientistas do IRAN vinculados a seu programa nuclear e os casos passados de assassinato do ex-Ministro da Guerra do Chile General Carlos Pratts, do ex-Presidente boliviano General Torres e do ex-Embaixador chileno Orlando Letellier. Está muito bem registrado em nossa história o caso do Instituto Brasileiro de Ação Democrática, o IBAD, que existiu no início dos anos 60, financiado com recursos da CIA, cuja função principal era apoiar financeiramente partidos e candidatos a postos eletivos de oposição ao governo de então. Em todos esses casos há sinais claros de participação de serviços secretos estrangeiros, particularmente da CIA.

Quer tenha ou não o Deputado Roberto Jefferson agido isoladamente, e não como parte de uma conspiração para desestabilizar o governo, a verdade é que sua ação coincidiu com a deflagração de um movimento de mobilização da opinião pública que prejudicou sensivelmente o governo do PT e a vida política de lideranças importantes do partido.

A lição que fica desse episódio para os partidos de base popular é que para chegarem ao poder e governar vão sentir a tentação de usar os instrumentos ilícitos, criados e utilizados à vontade pelos partidos representantes das oligarquias. Isto, porém, implica assumir grandes riscos de serem demonizados e mesmo afastados do poder, sob a acusação de violarem a lei, e acabarem nas barras dos tribunais. 

Tem-se notícia de muitas ações ilícitas que ocorreram em governos anteriores aos do PT, que  nitidamente produziram danos ao patrimônio  público ou violaram as regras do jogo democrático, mas que nunca chegaram aos tribunais. A título de exemplos, basta citar os casos ocorridos nos governos de FHC com a compra de votos para a aprovação da mudança Constituição, que permitiu a reeleição em 1998; os contratos altamente suspeitos  firmados no primeiro governo FHC para a construção das instalações do SIVAM;  e o escandaloso programa de privatizações, que  transformou capitalistas sem dinheiro em grandes capitalistas às custas do patrimônio público.

Felizmente, que no governo Lula, a ação da Polícia Federal permitiu desbaratar a organização criminosa destinada a assaltar os cofres públicos montada no governo de Arruda no Distrito Federal  e agora, mas recentemente,  a organização comandada por Carlos Cachoeira e participação do Senador Demóstenes destinada, entre outros crimes, a fraudar licitações em compras governamentais em todo o país.

 

 

[Stella Maris]

Flávio,

ontem eu conversava com algumas pessoas ( ditas não muito estudadas, simples..)

e eles com suas palavras simples diziam , o quanto de mentiras existem nestes processos,

fiquei admirada da sabedoria deles, do discernimento , e da coragem de se pronunciarem.

[Flavio Tavares de Lyra]

Stella: É muito bom saber que o povo pensa assim, pois resta a esperança de que as coisas possam melhorar. As mentes mais deformadas estão na classe média.

[Lafaiete de Souza Spínola]

CONSIDERO NECESSÁRIO QUE SE DISCUTA UM NOVO PARTIDO.

Um partido totalmente diferente dos atuais que não tenha como objetivo o poder só pelo poder. Um partido sem donos, sem caciques, prevendo mandato único em todos os níveis.

As estruturas partidárias atuais, no Brasil e no mundo, não são democráticas, não são participativas. Sempre, há um núcleo muito reduzido que controla a máquina dos partidos por muitos e muitos anos. O bastão é passado, quase sempre, para amigos próximos e até parentes. Isso vicia e cria condições que levam a formar grupos oligárquicos, fomentando a corrupção. Gera, também, passividade na sociedade, pois as pessoas acostumam-se a aceitar como algo imutável. De vez em quando, surgem movimentos contestando o status quo. Na década de sessenta, muitos desses acontecimentos ocorreram pelo mundo. Na França se estabeleceu um verdadeiro caos. Teve aspecto de uma revolução. Mais recentemente, está acontecendo no mundo árabe. Os egípcios foram ás ruas, aos milhões. Como não há partidos com ampla participação e organizados pelo povo, os avanços são pequenos. As mesmas pessoas que sustentavam o Ditador Mubarak procuram, até agora, continuar no poder. Somente movimentos espontâneos, somente mobilização pela internet, não conduzem um país a um destino seguro. Faz-se necessário uma oganização, um PARTIDO criado pelo povo, com um estatuto que não permita alguns se apoderarem da máquina que o conduz. O rodízio, em todas as instâncias, é, portanto, condição imprescindível. Outras premissas, como lei única para nosso país, inibindo a formação de oligarquias regionais e tornando economicamente mais homogênea essa grande nação.

Esse partido deve ter como metas: Investir 15% do PIB na EDUCAÇÃO; financiamento público, exclusivo, para as eleições; mandato único; país unitário. Tudo isso visa diminuir, bruscamente, o que se constata em nosso dia a dia. Veja o julgamento do mensalão: é uma consequência do financiamento privado, onde o dinheiro vem de várias origens, inclusive das grandes propinas originadas das obras públicas e, boa parte, pode ir para o próprio bolso, pois não é dinheiro contabilizado. Sempre foi asssim e assim será, caso não se mude tudo que aí está.

Não devemos nos iludir; os profissionais da política que hoje estão acusando esses metidos a espertos que estão sob julgamento, perpetraram, quase todos, as mesmas ações e piores. Estão, apenas, desejando reconquistar o poder! Observemos a imensidão do dinheiro que estão usando para essa horrível poluição das cidades, com fotos e mais fotos que nada dizem a não ser estampar o rosto desses senhores. Quem tiver mais dinheiro, torna-se mais conhecido menos pelas idéias e mais pela face retocada, maqueada, pelo nome divulgado. Ninguém deve se iludir: Por mais que alguém queira negar, a maioria esmagadora, daqueles que se elegem, está comprometida direta ou indiretamente com financiamento privado.

[Flavio Tavares de Lyra]

Lafaiete: O maior problema político nosso é o instrumento da representação na forma existente, que distancia os representantes dos interesses populares. As oligarquias, em maior ou menor medida acabam capturando os representantes políticos, que uma vez eleitos esquecem seus representados. O PT e, em menor medida, outros partidos contem militantes políticos de excelente qualidade, mas que acabam neutralizados pelas minorias conservadoras que controlam esses partidos. 

O país está necessitado realmente de mudanças internas e externas aos partidos para que estes se transformem em verdadeiros porta-vozes dos interesses da maioria da população.  

[Lafaiete de Souza Spínola]

Flavio,

Eu sempre votei e continuarei votando. Isso significa que sempre se pode encontrar candidatos bem intencionados nos partidos existentes. Sinceramente, considero que as estruturas partidárias do mundo atual, há muito, estão superadas, em qualquer direção que se considere. Inicialmente, eu observava, empiricamente, os acontecimentos e ficava perplexo! Com o tempo, comecei a pensar em soluções e cheguei a acreditar que algo muito diferente estava acontecendo em nosso país,com muita luta, mas por meios pacíficos. Sim, não descarto casos como na China, onde tudo aconteceu, principalmente, em torno de uma guerra de liberação para expulsar o invasor, o império japonês.

O próprio Mao, posteriormente, considerou como erros: "O grande Salto Adiante", a "Revolução Cultural". Ele, realmente, teve boas intenções, pois, assim procedeu ao observar que a corrupção proliferava. Ele pretendia eliminar, solitariamente, práticas culturais centenárias como o guanxi, o despertar do jeitinho pernicioso. Sentiu que era uma tarefa impossível e chamou de volta muitos companheiros que haviam sido afastados. Já não queria ser chamado de "O Grande Timoneiro" pelos bajuladores, o Salvador da Pátria etc.

A decadência da URRS e do Leste Europeu foi mais pelos erros internos. A influência externa, apenas, usou, com habilidade, essas brechas existentes. O âmago da questão era a falta de participação do povo. Os dirigentes tornaram-se eternos. Não havia, de fato, revezamento na condução das coisas que eram intituladas proletárias, públicas. Era tudo um faz de conta! Não adiantou que a educação e a saúde fossem universais e gratuitas. As novas gerações nasceram nessas condições e não possuiam parâmetros comparativos. Como participar essas camadas mais jóvens com os canais, em parte, obstruídos?

Depois das coisas estabelecidas fica muito difícil mudar, seja até com o Mao Zedong à frente, um herói nacional. Acredito que se precisa de uma nova maneira para conduzir a sociedade. O Partido que sugiro terá que ser muito diferente de tudo que se conhece. Continua sendo partido, pois unanimidade é impossivel. Sôbre os alicerces desse novo partido, escrevi algo em MOVIMENTO POR UM PARTIDO. Sei que é algo difícil de ser construído pois a inércia, sutentada nos costumes, nos interesses pessoais, é um obstáculo imenso a ser vencido.

[Flavio Tavares de Lyra]

Lafaiete: São muito lúcidos seus comentários. A realidade, chega a nos deixar pessimistas, mas é preciso levantar a cabeça e ir adiante. O fato do futuro histórico ser uma grande incógnita aparece como algo positivo, pois deixa em aberto o campo para possibilidades ainda não antecipadas. Vivemos uma época de turbulência em que os próprios capitalistas não estão conseguindo controlar as mudanças: a crise é sintoma da falta de controle. Podemos mesmo estar caminhando inexoravelmente para o abismo, mas quem sabe se os povos não têm energias em potencial que na hora "H" servirão para recuperar o comando do processo?

ABS.