O Pré-Sal
O pré-sal: uma discussão que veio para ficar
* Postado por Ronaldo Bicalho
O governo brasileiro deve definir em breve o novo marco institucional para a exploração do petróleo no país; em particular, na área denominada de pré-sal.
O debate promete ser acalorado e envolve decisões cruciais para o futuro do país. Neste blog, nós já colocamos uma série de textos sobre o tema, reunidos em uma postagem do sábado passado - Pré-sal -, e, provavelmente, retornaremos várias vezes a ele.
E isto irá ocorrer pelo simples fato de que, querendo-se ou não, as descobertas do pré-sal representaram uma mudança profunda nas perspectivas de evolução da indústria petrolífera brasileira. O horizonte de possibilidades que se abriu para essa indústria é tão amplo e profundo que altera radicalmente as perspectivas de desenvolvimento do próprio país.
Nesse sentido, fazer de conta que nada se alterou, e que basta alguns ajustes no marco institucional vigente para acomodar as mudanças representadas pelo pré-sal, não me parece ser uma estratégia politicamente viável.
Na verdade, o que aconteceu foi que um elefante entrou na sala e não basta afastar um pouco o sofá para que tudo siga como dantes no quartel de Abranches. O pré-sal é um elefante muito grande para ser tratado como se fosse um simples gatinho angorá, a espreguiçar-se languidamente no tapete da sala. A sua dimensão é muito grande para ser escondida recorrendo-se ao discurso da estabilidade das regras e dos contratos para a garantia do investimento, que perde totalmente a sua validade diante de uma mudança tão radical do contexto, como aquela representada pela descoberta da nova província petrolífera brasileira.
Diante disso, todos os agentes envolvidos com esse tema têm perfeita consciência de que as mudanças no marco institucional do petróleo no Brasil irão ocorrer. A questão fundamental, e os agentes o sabem, é definir a natureza e a profundidade dessas mudanças. Portanto, a estratégia essencial para eles é atuar de forma a não ter os seus interesses prejudicados pelo novo marco, tentar preservá-los e, se possível, ampliá-los.
Este jogo de interesses vai se desenrolar em várias frentes: no interior do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e da sociedade; enfim, do botequim ao Supremo, o pré-sal, em um momento ou no outro, vai virar motivo de discussão.
Quem pensa que é possível manter essa discussão restrita a um pequeno grupo de interesses está profundamente equivocado. Quem pensa que é possível fazer um pequeno acordo de cavalheiros, implantá-lo e sustentá-lo no tempo, vai dar com os burros na água.
Essa questão vale tanto para aqueles que defendem a manutenção do atual modelo quanto para aqueles que defendem a sua alteração. Se os primeiros se equivocam porque acham que o que existe hoje é sustentável, os segundos se equivocam porque acham que o que passará a existir será sustentável. Não existe nada de óbvio nem na primeira aposta, nem na segunda. O modelo que existe hoje é fruto de uma correlação de forças políticas que havia antes, o que virá será fruto da correlação que existe hoje. Aquela hegemonia que havia na década de noventa se expirou, e não há nada que garanta que não vai ocorrer a mesma coisa com a que existe hoje.
O que é importante chamar a atenção é que o mundo gira e a lusitana roda. Uma hora roda para uns e outra hora roda para outros. O horizonte do pré-sal ultrapassa gerações e é essa dimensão intertemporal e, acima de tudo, intergeracional que deve ser levada em conta na discussão.
Isto significa que a discussão do pré-sal veio para ficar na agenda brasileira. Provavelmente estará sempre nas pautas eleitorais, nos embates ideológicos, nas grandes discussões econômicas, no dia a dia das nossas angústias e esperanças, dos nossos fracassos e sucessos. Portanto, não tem sentido tratar esse assunto como um tema menor, no qual mediante um golpe de mão possa-se alcançar uma vantagem, que sempre terá um caráter temporário, nascido do uso indevido de uma esperteza juvenil. O pré-sal é coisa para gente grande.
Nesse sentido, a discussão do pré-sal exige a construção de consensos que sejam sustentáveis no tempo, de arcabouços institucionais que sejam capazes de se adaptar às mudanças que fatalmente irão surgir ao longo do tempo. O pré-sal não é um evento, o pré-sal é um processo. Isto significa que a discussão sobre o pré-sal não se dará uma única vez e pronto. Ao contrário, a discussão do pré-sal será um processo que irá continuar durante toda a sua existência. Um processo que vai atravessar gerações.
Eu não me preocupo com os grandes desafios tecnológicos, gerenciais e financeiros do pré-sal porque sei que nós temos a capacidade para superá-los. O que me preocupa são os grandes desafios institucionais do pré-sal. O que me preocupa é se nós seremos capazes de construir instituições que perdurem no tempo, de tal forma que haja uma continuidade de visão sobre o pré-sal que atravesse gerações. Que o nosso pré-sal seja o mesmo pré-sal dos nossos filhos e netos. Que os nossos sonhos se traduzam efetivamente em um futuro melhor para eles.
Para que isso aconteça é preciso que a gente acredite nas instituições e, portanto, que seja necessário construí-las. Construí-las, contudo, não é um processo que se faz de uma hora para outra; é preciso tempo, capacidade de negociação, clareza em relação ao futuro. Em suma, é preciso apostar no futuro e, mais do que isto, apostar na nossa capacidade de construir esse futuro.
* Postado por Ronaldo Bicalho
O governo brasileiro deve definir em breve o novo marco institucional para a exploração do petróleo no país; em particular, na área denominada de pré-sal.
O debate promete ser acalorado e envolve decisões cruciais para o futuro do país. Neste blog, nós já colocamos uma série de textos sobre o tema, reunidos em uma postagem do sábado passado - Pré-sal -, e, provavelmente, retornaremos várias vezes a ele.
E isto irá ocorrer pelo simples fato de que, querendo-se ou não, as descobertas do pré-sal representaram uma mudança profunda nas perspectivas de evolução da indústria petrolífera brasileira. O horizonte de possibilidades que se abriu para essa indústria é tão amplo e profundo que altera radicalmente as perspectivas de desenvolvimento do próprio país.
Nesse sentido, fazer de conta que nada se alterou, e que basta alguns ajustes no marco institucional vigente para acomodar as mudanças representadas pelo pré-sal, não me parece ser uma estratégia politicamente viável.
Na verdade, o que aconteceu foi que um elefante entrou na sala e não basta afastar um pouco o sofá para que tudo siga como dantes no quartel de Abranches. O pré-sal é um elefante muito grande para ser tratado como se fosse um simples gatinho angorá, a espreguiçar-se languidamente no tapete da sala. A sua dimensão é muito grande para ser escondida recorrendo-se ao discurso da estabilidade das regras e dos contratos para a garantia do investimento, que perde totalmente a sua validade diante de uma mudança tão radical do contexto, como aquela representada pela descoberta da nova província petrolífera brasileira.
Diante disso, todos os agentes envolvidos com esse tema têm perfeita consciência de que as mudanças no marco institucional do petróleo no Brasil irão ocorrer. A questão fundamental, e os agentes o sabem, é definir a natureza e a profundidade dessas mudanças. Portanto, a estratégia essencial para eles é atuar de forma a não ter os seus interesses prejudicados pelo novo marco, tentar preservá-los e, se possível, ampliá-los.
Este jogo de interesses vai se desenrolar em várias frentes: no interior do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e da sociedade; enfim, do botequim ao Supremo, o pré-sal, em um momento ou no outro, vai virar motivo de discussão.
Quem pensa que é possível manter essa discussão restrita a um pequeno grupo de interesses está profundamente equivocado. Quem pensa que é possível fazer um pequeno acordo de cavalheiros, implantá-lo e sustentá-lo no tempo, vai dar com os burros na água.
Essa questão vale tanto para aqueles que defendem a manutenção do atual modelo quanto para aqueles que defendem a sua alteração. Se os primeiros se equivocam porque acham que o que existe hoje é sustentável, os segundos se equivocam porque acham que o que passará a existir será sustentável. Não existe nada de óbvio nem na primeira aposta, nem na segunda. O modelo que existe hoje é fruto de uma correlação de forças políticas que havia antes, o que virá será fruto da correlação que existe hoje. Aquela hegemonia que havia na década de noventa se expirou, e não há nada que garanta que não vai ocorrer a mesma coisa com a que existe hoje.
O que é importante chamar a atenção é que o mundo gira e a lusitana roda. Uma hora roda para uns e outra hora roda para outros. O horizonte do pré-sal ultrapassa gerações e é essa dimensão intertemporal e, acima de tudo, intergeracional que deve ser levada em conta na discussão.
Isto significa que a discussão do pré-sal veio para ficar na agenda brasileira. Provavelmente estará sempre nas pautas eleitorais, nos embates ideológicos, nas grandes discussões econômicas, no dia a dia das nossas angústias e esperanças, dos nossos fracassos e sucessos. Portanto, não tem sentido tratar esse assunto como um tema menor, no qual mediante um golpe de mão possa-se alcançar uma vantagem, que sempre terá um caráter temporário, nascido do uso indevido de uma esperteza juvenil. O pré-sal é coisa para gente grande.
Nesse sentido, a discussão do pré-sal exige a construção de consensos que sejam sustentáveis no tempo, de arcabouços institucionais que sejam capazes de se adaptar às mudanças que fatalmente irão surgir ao longo do tempo. O pré-sal não é um evento, o pré-sal é um processo. Isto significa que a discussão sobre o pré-sal não se dará uma única vez e pronto. Ao contrário, a discussão do pré-sal será um processo que irá continuar durante toda a sua existência. Um processo que vai atravessar gerações.
Eu não me preocupo com os grandes desafios tecnológicos, gerenciais e financeiros do pré-sal porque sei que nós temos a capacidade para superá-los. O que me preocupa são os grandes desafios institucionais do pré-sal. O que me preocupa é se nós seremos capazes de construir instituições que perdurem no tempo, de tal forma que haja uma continuidade de visão sobre o pré-sal que atravesse gerações. Que o nosso pré-sal seja o mesmo pré-sal dos nossos filhos e netos. Que os nossos sonhos se traduzam efetivamente em um futuro melhor para eles.
Para que isso aconteça é preciso que a gente acredite nas instituições e, portanto, que seja necessário construí-las. Construí-las, contudo, não é um processo que se faz de uma hora para outra; é preciso tempo, capacidade de negociação, clareza em relação ao futuro. Em suma, é preciso apostar no futuro e, mais do que isto, apostar na nossa capacidade de construir esse futuro.
Respostas a este tópico
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Permalink Responder até Fernanda Carvalho em
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LN e amigos,
Tema de crucial importancia, não consigo vislumbrar um debate real e verdadeiro a esse respeito. Por mais que se empenhem aqueles que verdadeiramente poderiam contribuir para uma discussão ampla a democrática, os protogonistas atuais não tem qualquer capacidade de faze-lo sem isenção de animos. Há por trás uma imensa gama de interesses privados sobre o intesse público e ainda não dispomos dos meios necessários e suficinetes para uma participação efetiva, e mais, fiscalização eficaz. Receio que, mais uma vez, perderemos o embarque no bonde história por causa de interesses outros que não os da sociedade. No quadro que se nos apresenta, novamente vão privatizar os lucros e socializar os custos. Não consigo vislumbrar ninguém com estatura suficiente para capitanear a discussão e a adoção de medidas reguladoras. Os poderes da república, como se acham, não tem qualquer capacidade de produzir um resultado que beneficie o conjunto da sociedade. Não é mera questão de incredulidade, mas é simplesmente a constatação daquilo que estamos assistindo.
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Permalink Responder até Luis Nassif em
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Entrevista com o professor Edmar Almeida, do Grupo de Energia do Instituto de Economia da UFRJ
http://api.ning.com/files/eMWzCmBZNNbiTxUwzN7csJhYv7ae1ak9IYWON3vKQ...*xBKQ4aEvy0gAaYBVkByEk35/EdmarAlmeida.mp3
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Permalink Responder até Luis Nassif em
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Entrevista com o professor Edmar Almeida, do Grupo de Energia do Instituto de Economia da UFRJ
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