O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

[Jorge André Irion Jobim]

O Princípio da Autodeterminação dos Povos, em termos bastante simples, é aquele que garante ao povo de qualquer país, o direito de se autogovernar e escolher o seu próprio destino sem interferências externas. Juntamente com o propósito de desenvolver relações amistosas entre as nações e ao fortalecimento da paz universal, ele foi inserido definitivamente no âmbito do direito internacional com a ratificação da Carta das Nações Unidas em 1945, estando previsto em nossa Constituição Federal em seu art. 4º, inciso III.

Infelizmente, até mesmo estados signatários de tais pactos, insistem em descumpri-los, passando por cima de conquistas que poderiam representar avanços significativos em termos de sociedade humana.

Veja-se que todos nós assistíamos surpresos ao que estava ocorrendo no mundo árabe, onde se alastraram movimentos surgidos diretamente do âmago do povo e que vinham obtendo vitórias consideráveis, eis que estavam no mínimo, modificando regimes ou formas de governo bastante antigas. Tudo sem o incômodo e indesejado auxílio de outros países, já que em regra, quando isso ocorre, sempre haverá um preço a pagar posteriormente.

Eis que de repente, lá vêm as grandes potências se imiscuírem em assuntos que deveriam ser resolvidos internamente por tais nações, sempre com a hipócrita justificativa da defesa da democracia e da liberdade. De um momento para o outro, como num passe de mágica, governantes que até ontem eram aliados e conviviam lado a lado com os mandatários destes estados mais poderosos, são demonizados e transformados em ditadores e terroristas sanguinários, iniciando-se uma caça implacável a todos eles. Sem mais nem menos, países que estavam sendo palco de fatos sociais históricos acabam sendo transformados em uma espécie de feira livre internacional na qual são testadas as mais modernas máquinas de guerra, com possibilidade de ceifarem milhares de vidas inocentes.

O pior de tudo é a facilidade com que eles manipulam a opinião pública mundial, legitimando estas ações militares. Vislumbramos grandes líderes da política internacional, alguns deles dotados de grande cultura e carisma, seduzirem as populações com suas palavras melífluas. Há que se ter cuidado, pois atrás de frases de efeito, ditas com o objetivo de angariar simpatias, existe a dubiedade de sentidos e uma infinidade de significados ocultos.

Para nós, só resta o caminho de prestigiarmos o referido princípio, pois o Brasil é um país que ainda possui muitas riquezas e é consabido que riqueza inevitavelmente atrai olhares gananciosos e sentimentos de cobiça.  

 

Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS

[José Safrany Filho]

É isso mesmo, meu caro Jorge André Irion Jobim! Só faltou você dar o nome ao boi: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE! O império ianque, como é mais conhecido entre a maioria dos que dele já foram vítimas, isto é, quase todos, ou em vias de sofrerem as consequências de albergarem riquezas imensas e/ou tentarem praticar sua autodeterminação!

Depois de submeterem os antigos impérios tombados, como os da Europa e Ásia, englobam com sua globalização-colonial a quase todos os demais, querendo dominar e mandar no planeta todo, conforme você bem lembrou da fala arrogante do execrável "prêmio nobel" belicista ainda maior que seu antecessor de trágica lembrança. E, ainda por cima, nos mandou o recado, aqui mesmo em "nossa" terra, declarando guerra a um país soberano que não lhe oferecia qualquer ameaça. E, ainda, humilhou até os serviçais da presidente(a) que nada falou sobre a revista a que eles foram submetidos pelos cães-de-guarda do imperador-branco-em-pele-negra. E os repressores locais, provavelmente sob o domínio dos ensinamentos da "Escola das Américas" (fábrica de repressores, torturadores e assassinos para o mundo, fornecidos pelo império do norte), ainda fizeram 13 presos (os primeiros presos políticos do novo governo), por protestarem contra a presença imperial.

Ou acordamos da letargia alienada pelo besteirol midiático padrão "grobo" ou perderemos o pouquíssimo que ainda nos resta de soberania!

FORA IANQUES! QUE NOSSA PÁTRIA SE LIVRE DOS INIMIGOS INTERNOS E EXTERNOS!

[Vera]

Rogério, primeiro acho que vc está forçando um pouco quando tenta motivar sua saída, à francesa inclusive, do outro tópico. Primeiro porque era um tópico cujo assunto não tem correlação direta com este. Alguma tem, mas remota, admitindo que tudo na vida se interliga. Falávamos de cultura e não me parece que o interesse primeiro e definidor das políticas de intervenção em questões internacionais seja impor ao dominado a própria cultura: seria este, no máximo, um efeito colateral. Aliás, aconteceu com Roma quando dominou a Grécia. A questão sabemos, é business, money.  Também não vi a professora que escreveu o texto, em algum momento considerar nossa cultura "rastaquera". Mas isto já é uma questão de interpretação: finalmente, o texto é de quem lê. Assim, em sendo vero que saiu do tópico pelos motivos aqui elencados, e não por enfado ou outros de foro íntimo, sua saída continuaria prá mim incompreensível. Mas isto não importa mesmo, de qualquer forma. Como bem disse, nos encontramos em outro tópico.

Jorge, tenho a comentar apenas que, em tese, sem entrar no mérito, nenhum princípio é absoluto. Nem mesmo pode ter sua aplicação aferida em abstrato. E, bem sabes, em caso de colisão com outros princípios, igualmente importantes, como p ex o da dignidade humana,  há que se ponderar sobre qual deverá prevalecer para aquele caso. O que não impede que a solução seja oposta em outra ocasião. Há casos de abusos gritantes, alguns aqui citados. Mas o conceito de soberania há muito já não é mais aquele simplezinho que aprendíamos quando estudávamos a teoria geral do Estado: povo, território e soberania. O mundo se tornou mais complexo e  desafiador que isto. 

Ah Rogério, em tempo: quer dizer que se estivesse gostando do desempenho de Dilma ela seria presidente, mas como está desgostoso, agora é presidenta.... sei, sei. kikiki. Não tenho ainda nenhuma opinião que já possa ser externada sobre o desempenho do governo Dilma. Sou mineira, e aqui nas Alterosas " cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém". Tão pouco irei impor a ela julgamentos que sempre tem como base comparativa o governo Lula, do qual aliás, ela foi peça fundamental: cada um é um e tem seu jeito próprio de caminhar. Mas Lula, de certa forma, interviu em Honduras. Seria por ser Honduras? "O homem é o lobo do homem". Vamos ver qual será nosso comportamento agora que caminhamos para viver os dilemas só colocados às grandes potências econômicas. Ah e mais uma coisinha só, pra aproveitar a viagem: ontem, acho, em outro tópico que não lembro mais qual, disse sobre eu ser colonizada e não saber. Errou! Eu sei. Sei que adoro os Beatles e os Rolling Stones, Edith Piaf e o cinema francês incluídos, só pra citar exemplos. AA BB

[Vera]

Caro Rogério,
Vi ontem sua resposta, mas já era muito tarde quando cheguei e este tópico, por interessante, é também difícil. Entendo bem o seu ponto de vista, bem como o do Jorge André. Apenas disse, e repito que, na minha opinião, a contemporaneidade exige uma reflexão menos simplista que esta, calcada apenas no culto ao princípio da autodeterminação dos povos. Você coloca o foco do debate no passado. Até aí concordamos. Mas o mundo hoje é tão outro Rogério.... tão mais complexo! Especialmente depois de 89, com a queda do muro, marco que para muitos delimita o fim do nosso breve século vinte, o debate sobre as relações internacionais, antes apenas fixado na dicotomia leste/oeste, se amplifica. O mundo agora é multipolar, interdependente, globalizado – no bom e no mau sentido – com uma Europa integrada, com o fortalecimento dos direitos humanos e seu paradoxal desrespeito sem precedentes. A ONU, há muito não passa de um belíssimo prédio a ser visitado na ponta da ilha de Manhathan. Tadinha dela e dos princípios previstos em sua carta: estão em baixa. Pétreos? O que há de efetivamente pétreo no mundo de hoje, Rogério? A modernidade é líquida. Teima em escorrer por entre nossos dedos e não combina com nada pétreo: nem princípios e nem raciocínios. Nada é consenso e o consenso mínimo tem de ser construído. Miseravelmente já não podemos contar com as certezas dos que vieram antes de nós, em nada.
Há muita gente pensando sobre este tema. Não é um tema que eu estude com freqüência, mas tenho alguma coisa aqui, algumas referências. Há um filósofo contemporâneo que produz muito e que discute o tema. Habermas. Prá mim não é uma leitura fácil, pelo contrário, a acho difícil, porque ele dialoga com muitas correntes e me exige, muitas vezes, pré compreensões que não tenho. Mas é uma leitura importante pra quem gosta deste tema, porque amplia esta nossa idéia de que há apenas dois caminhos (propostos por Kant, o federalismo de Estados livres ou uma república mundial) para a organização internacional dos países, no sentido de assegurar e preservar os direitos humanos. E nisto discordamos. Direitos humanos, embora seja uma expressão desgastada pelo desconhecimento ou má fé de quem a pronuncia, não é só um pretexto ou uma justificativa pra alguma coisa. É uma herança bendita construída pela raça humana em momento de crise, importante avanço da humanidade como agenda mínima de possibilidade de vida em comum dos diferentes. Pode até ser usado como pretexto para as atrocidades que vemos, o que na prática, nem acho que seja. Os “donos do mundo” entram chutando a porta de um jeito ou de outro – vide invasão do Iraque após a pobrecita da ONU votar contra. Mas não me parece que devemos matar o doente pra enfrentar a doença: direitos humanos, é um conceito a preservar e aprimorar e querer ver implantado de fato, tanto no plano interno como no internacional.
Então Rogério, prometo que volto mais tarde ou amanhã, ou nos próximos dias trazendo algumas fontes. Há milhares na net, mas quero ver se contextualizo e trago fontes que são mais simples pra qualquer um de nós ler, não apenas os iniciados. Domingo é meu dia de desfrutar do meu prazer imenso de alimentar os glutões da família e fazê-los de cobaias para meus experimentos. Um dia bom por aí onde estiver, caro gaúcho peleante!

[Vera]

Isabeau, eu vou colar, prá ficar mais fácil acompanhar, as duas participações no outro tópico. Nosso amigo Paulo Kautscher em 31 de março de 2011, as 15:37 aqui 

 

"Já que não lembro nada das minhas aulas de Antropologia Cultural .

(grifo meu)

"

Cultura (do latim colere, que significa cultivar) é um conceito de várias acepções, sendo a mais corrente a definição genérica formulada por Edward B. Tylor, segundo a qual cultura é“aquele todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo homem como membro da sociedade”. ^[1] Em Roma, na língua latina, seu antepassado etimológico tinha o sentido de “agricultura” (significado que a palavra mantém ainda hoje em determinados contextos), como empregado por Varrão, por exemplo. ^[2] Cultura é também associada, comumente, a altas formas de manifestação artística e/ou técnica da humanidade, como a música erudita européia (o termo alemão “Kultur” – cultura – se aproxima mais desta definição). ^[3] Definições de cultura foram realizadas por Ralph Linton, Leslie White, Clifford Geertz, Franz Boas, Malinowski e outros cientistas sociais. ^[4] Em um estudo aprofundado, Alfred Kroeber e Clyde Kluckhohn encontraram pelo menos 167 definições diferentes para o termo cultura. ^[5]"

 

Por ter sido fortemente associada ao conceito de civilização no século XVIII, a cultura muitas vezes se confunde com noções de: desenvolvimento, educação, bons costumes, etiqueta e comportamentos de elite. Essa confusão entre cultura e civilização foi comum, sobretudo, na França e na Inglaterra dos séculos XVIII e XIX, onde cultura se referia a um ideal de elite. ^[6] Ela possibilitou o surgimento da dicotomia (e, eventualmente, hierarquização) entre “cultura erudita” e “cultura popular”, melhor representada nos textos de Matthew Arnold, ainda fortemente presente no imaginário das sociedades ocidentais. ^[7]

[...]

A cultura é dinâmica. Como mecanismo adaptativo e cumulativo, a cultura sofre mudanças. Traços se perdem, outros se adicionam, em velocidades distintas nas diferentes sociedades.

 

[Vera]

Agora a contribuição do nosso novo colega de portal, Emilio Oliver, sobre a noção de cultura superior, que está aqui, mas também colo pra ficar mais fácil. Por Emílio Oliver há um dia atrás. (Tem mais uma outra participação lá, ambas são respostas a outro participante, quem quiser ler tudo, o link está aí, ok Analu?)

 

 "Ok, talvez nao preciso ler, o que esta neste seu comentario basta como sintese. Não e preciso quantidade, mas qualidade.
Noto o que acontece em muito que se escreve em jornais nao so daqui, nao critico so prensa aqui. Conceituaçoes arbitrarias, se me entende. Nao se define educaçao ou riqueza ou tecnologia. para que servem e para quem? nao existe um padrao absoluto, uma verdade, you know? Em sao paulo e talvez new york uma coisa, em bombaim ou manaus talvez seja otra coisa. É grande erro de korea e arrisco dizer china, como paises arabes. Importa padroes e encaixa numa sociedade peculiar, so para conformar mano de obra. Business, entende?
Muito bom falar educaçao para todos. Que educaçao? Que tipo? beneficia a sociedade indiana ou koreana a educaçao de boston ou london? Sociedades tribais de africa desenvolvem cultura primorosa, desenvolviam. nao sabiam operaçoes de matematica ou shakespeare nem gramatica normativa. A educaçao servia para a vida que se desenvolvia em relaçao a natureza, ao habito e costumes. Colonialismo impos educaçao padrao, religiao, habitos de europa e america. destruiram civilizaçoes, exterminaram culturas. Foi bom? pra senhor foi, agora assistem tv em campos de refugees. A cultura deles se acabou, acaba em todo lugar que padroniza. eram educados de acordo com sua natureza. foram deseducados, viraram parias porque nao sabem gramatica nem manusear computador.
Cultura é uma coisa, educaçao outra. Onde esta riqueza de china? nas sete zonas de economia especial escolhidas para abertura de mercado a globalizaçao. fazem milionarios a cada dia, algumas centenas, ao mesmo tempo fazem milhares de favelados, prostitutas, lumpens. criam desigualdade porque padrao é adequaçao ao mercado e mercado e restrito.
Incentivo é incentivo. todo dinheiro é publico. está circulando publicamente em maos de privados. usa bancos, estradas, segurança, equipamentos, tudo publico. só o beneficio é privado. Incentivar cultura nao é dar só dinheiro, é principal estimular focos de criaçao, ofrecer possibilidade de mostrar visoes diferentes de existir. se é visao de seculo passado o seculo passado está correto. Nada prova que tudo é certo só porque é deste seculo. Este seculo esta cometendo tanta atrocidades quanto outros seculos, mas sinto que este pais, seu pais, que voce devia ter apreço, está preocupado com fortalecer a politica de cultura. O mesmo com saude e educaçao. nao precisa só tecnologia como magica que vai resolver tudo. Mais importante é politica que sabe reconhecer diferenças e valorizar diferenças.
Se parar de assistir programas de empresa em tv ou ler coisas de jornal sem pensar, pode ampliar sua ideia de cultura e separar de educaçao. cada coisa é uma coisa."

[Anarquista Lúcida]

Agora é que vi. Ok, obrigada.

[Liu Sai Yam]

Um único comentário, para não se armar aqui a rosca sem fim de monólogos entre disposições difíceis de conciliar porque partem de pressupostos antagônicos. Já que nossa prima Vera abre possibilidade de participação aos não-iniciados, então estamos aí, querida prima. Só esta vezinha e vazamos.

O discurso positivista revigorado nesses últimos tempos confere às tecnicas o papel de última esperança de salvação de uma civilização (ou civilizações) da sanha predadora do ser humano. Ao evangelho Space Odissey, esperemos pelo monolito.

O discurso positivista até reconhece a plasticidade capitalista, só nega a possibilidade humana de enfrentá-la pelo exercício do espírito e da razão humanista, porque contaminados pelos subterfúgios armados pela própria plasticidade. Um círculo vicioso em que salvação depende exclusivamente do uso “virtuoso” da razão técnica. Só o capitalismo de face humana (descontaminada da paixão do espírito) pode nos salvar. Disso à repulsa aos diálogos culturais é passo sequencial.

Disso também a cunhar expressões como “ecochato”, “pedanstismo da cultura”,” náuseas”, “... estúpido que não sabe que os grandes países do mundo, civilizados e cultos tem a capacidade de definir isto tudo”, “democracia e direitos humanos” como apropriações de intenções malévolas de dominação de um big brother acima das particularidades individuais, da abstração poética, também é passo sequencial. Não percamos tempo com leituras ou diálogos. Vamos às planilhas e aos projetos de reparo de danos.

Tudo bem, cada qual com sua mitologia. Só não misturar as bolas. Manifestar por exemplo uma suposta superação das idiossincrasias individuais em favor de um suposto “coletivo essencial” e depois pinçar aleatoriamente o exemplo individual de um ex-socialista francês que depois aderiu à direita e virou arauto da ingerência imperial (não sabemos se é isso, não ouvimos o outro lado). Pra esses exemplos não precisa ir até a França, aqui mesmo os temos aos montes. Ou repudiar o papel da ONU como mediadora isenta de conflitos internacionais, e ao mesmo tempo cobrar da ONU iniciativas de preservação de direitos de soberania nacional (o que conflita de imediato com o juizo que se faz dela e conflita até mesmo com as propostas da globalização econômica). Ou denunciar uma proposta estatutária de ingerência, portanto legalista do ponto de vista da relação entre as nações (gostemos ou não), e esquecer-se de denunciar as ingerências ilegais e informais cometidos desde a revolução industrial sobre as periferias fartas em matérias-primas e mão de obra a preços “compensadores”, gerando genocídios, fanatismo e guerras civis (ontem mesmo morreram 40, só no Paquistão. Interessa pra alguém?).

Não começou depois da Segunda Guerra. Desde 1860, Ásia e África passaram por sucessivas e crônicas “intervenções saneadoras”, muitas vezes levadas por mercenários contratados por bancos e indústrias. Por aquelas bandas, usam o princípio da autodeterminação pra botar as crianças pra dormir. O braço imperial inicial não foi exército nem armada, foi o staff técnico. Levar o “desenvolvimento” antes de acionar os mísseis sempre foi a política. Administradores, gerentes, economistas, contadores, engenheiros, agrônomos e geólogos como pontas de lança. Os canhões só entram numa segunda etapa, quando os técnicos determinam se o massacre valia (se ainda vale), na relação custo-benefício.

Por fim, pra encurtar: “... pessoas que se preocupam com o futuro dos outros são extremamente frágeis e sabendo dessa fragilidade muitos se aproveitam dela” carece de comentários, certo? Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come? Aí é de cada qual. Por esse prisma, por que o Sr. Bernard Kouchner não seria também um inocente útil? A gloriosa “revolução redentora” de 64 se baseou mais ou menos nessa teoria dos inocentes úteis tão útil ao finado Joe McCarthy. Alguns aqui acham que vale o risco de seguirem teimando em bancar otários, se preocupando com “os outros”. Luiz Pondé pondera hoje em letras de imprensa: “O marketing é a ciência definitiva do início deste século, não a sociologia nem tampouco a política”. Eureka, não? Preservemos a biblioteca da Fiesp e fogueira pra todas as demais.

[Vera]

Liu, sempre bom te ver e te ler, embora eu tenha de ler vc várias vezes para entender, vc não tem um texto fácil pra mim à primeira leitura, na maioria das vezes. Mas é possível, desafiador e por isto sempre lhe digo do quanto me faz pensar: sou masoquista, adoro torturar-me pensando. Não vá embora não. Nós pegamos este vício por aqui. Com o tempo, pelo avatar, já fazemos uma leitura de boa ou má vontade conforme nossas afinidades, amores e simpatias desenvolvidas com o tempo. Ou entramos só pra dizer bravo ou vaiar, numa espécie de embuste a camuflar nossa falta de conhecimento a respeito do assunto e nossa pouca disposição em querer saber. Maestri disse outro dia algo que me tocou fundo. Este portal virou algo diferente do que foi um dia. ( não lembro a expressão que ele usou). Mas disse que isto refletia o "rescaldo das eleições" Bingo! Na histeria coletiva que aquilo virou, nos desacostumamos a discutir idéias com isenção.( e até com educação e cordialidade). O pensamento que tem de passar pelo crivo da censura pra ver se serve a A ou B; que tem de ser torturado até ser emitido em favor de nossas simpatias aqui e fora ( simpatias partidárias, de políticos, etc)é um pensamento viciado, escravo. Eu quero meu pensamento livre, libertário. Fique! Fique conosco sempre. Aproveita e me responde: vc acredita na ONU? De minha parte, acabou a hora do almoço e vou trazer ainda esta semana o que ando lendo aqui nos intervalos da lida sobre o assunto, como prometi. Discurso, cultura, positivismo, especialmente o jurídico, soberania, moral.... todas estas palavras fazem sentido dentro do que leio, mas ainda não consigo uni-las de forma lógica. Como é difícil pensar, meu Deus....

Em tempo, Rogério, modernidade líquida não é um termo meu. É de Bauman e está aqui. Mais um pouco e vira gasosa, do jeito que as coisas vão, não falta muito o mundo evapora. Fui, tenho de enfrentar agora o tal do insuportável positivismo dogmático das lides diárias. bjs

[Anarquista Lúcida]

Na verdade é uma alusao de Bauman a uma frase de Marx. Preciso achar tempo para reler esse livro, nao lembro quase nada dele, mas me lembro de ter gostado.

[Anarquista Lúcida]

Vera, qual é o outro tópico? Fiquei curiosa.

[Anarquista Lúcida]

??? - isso é o nome de um tópico?

[Anarquista Lúcida]

Ah bom. Imaginei isso mesmo.