O que impede o Ministério Público de processar o Ustra pelo atentado do Riocentro?

Eis dois incisos do Artigo 5 da Constituição Federal, com grifos meus:

  • XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
  • XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

E eis o que o ex-delegado do Dops/SP, Cláudio Antônio Guerra, declarou a respeito do atentado do Riocentro, em 30 de abril de 1981: os comandantes da operação foram “os mesmos de sempre”, quais sejam (ele apontou) o coronel de Exército Freddie Perdigão, do SNI; o comandante Antônio Vieira, do Cenimar; e o então coronel Brilhante Ustra, do DOI-Codi paulista.

Guerra, portanto, acusou Brilhante Ustra de comandar um atentado terrorista, que não só é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia, como nem sequer estaria abrangido pela anistia de 1979, pois esta só abarcou fatos ocorridos até 15 de agosto de 1979. Desta vez não há como ele sair pela tangente do  pacto de  conciliação nacional...

Quando ainda era uma revista, a
veja apontou os reais culpados.

Temos, portanto, um antigo comandado fazendo denúncia pública contra os comandantes (e também os outros executantes) de uma  ação terrorista. Nada, absolutamente nada, isenta os que continuarem vivos de responderem por tal tentativa de provocar um pânico que, ao que tudo indica, teria consequências as mais terríveis, com um sem número de espectadores de um espetáculo musical morrendo pisoteados.

  

A crermos no que a Folha de S. Paulo publica nesta 6ª feira (4), as autoridades estão, simplesmente, ignorando este crime gravíssimo:

"A Polícia Federal abriu investigação sobre o paradeiro de supostas vítimas do ex-delegado Cláudio Guerra, que afirma ter matado e incinerado corpos de presos políticos na ditadura militar.

O ex-policial prestou depoimento a um delegado da PF há cerca de um mês. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram informados do relato, que está em sigilo.

A intenção é enviar as informações à Comissão da Verdade, ainda não instalada".

Não é só à Comissão da Verdade que devem ser enviadas as informações. O Ministério Público tem de ser imediatamente acionado, para verificar se existem criminosos a serem acusados e, em caso afirmativo, iniciar de imediato tais procedimentos.

A INTENÇÃO ERA INCULPAREM A ESQUERDA: 

PLACAS FORAM PICHADAS COM A SIGLA VPR.

O atentado em questão foi um dos casos mais emblemáticos de feitiço virando contra o feiticeiro: a bomba explodiu no colo de quem pretendia utilizá-la contra inocentes.


Agentes da repressão política, insatisfeitos com a desativação das unidades criadas especialmente para combater os grupos guerrilheiros, tentaram explodir três bombas para criar pânico durante uma apresentação de Chico Buarque e outros músicos famosos no Riocentro, em homenagem ao Dia do Trabalhador de 1981.

O objetivo era inculpar a esquerda pelo atentado, como forma de convencer o ditador Figueiredo de que os DOI-Codi's e outros centros de tortura continuavam sendo necessários e não deveriam ser extintos.

A confirmação veio de um ex-delegado/terrorista que virou pastor evangélico e agora sente remorsos dos crimes que praticou ou testemunhou.

Ele deu depoimentos aos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto, cujo Memórias de uma guerra suja está sendo lançado pela editora Topbooks. O portal Último Segundo antecipou vários trechos do livro--vide aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

 Eis o que Guerra conta:

"Participei do atentado ao Riocentro e fiz parte das várias equipes que tentaram provocar aquela que seria a maior tragédia, o grande golpe contra o projeto de abertura democrática.

O destino daquela bomba era o palco. Tratava-se de um artefato de grande poder destruidor. O efeito da carga explosiva no ambiente festivo, onde deveriam se apresentar uns oitenta artistas famosos, seria devastador. A expansão da explosão e a onda de pânico dentro do Riocentro gerariam consequências desastrosas. Era evidente que muitas pessoas morreriam pisoteadas.

 Aquela bomba [que estourou por engano no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário] era uma das três que deveriam explodir no show. O capitão Wilson [Luís Chaves Machado] estacionou o veículo embaixo de um fio de alta tensão e a carga elétrica desse fio, a energia que passava em cima do Puma, fechou o circuito da bomba, provocando a explosão. O erro foi do capitão. (...) Eu era especialista em explosivos".

Em seguida, Guerra e sua equipe deveriam prender os esquerdistas a serem responsabilizados pelo atentado:

"Fui para lá com uma lista de nomes. (...) Mas deu tudo errado. Com a explosão da bomba no Puma, os militares policiais civis e os policiais civis que levavam outras duas bombas abortaram a operação".

Guerra revela que haviam sido suspensos todos os serviços de apoio do Riocentro, incluindo o policiamento e a assistência médica, para que não houvesse socorro imediato às vítimas. Até as portas de saída foram trancadas e, nas placas de trânsito, picharam a sigla da extinta VPR, para que parecesse ser um atentado da esquerda.

DELEGADO FLEURY, UM "ARQUIVO QUEIMADO".
SÓ O PERCIVAL DE SOUZA NÃO SABIA...

De resto, quem acompanha meu trabalho não terá sido surpreendido por nenhuma das ditas  revelações bombásticas  do livro. 

Nem a de que resistentes foram executados e tiveram seus restos mortais incinerados, nem a de que o delegado Sérgio Fleury (e também o jornalista Alexandre Von Baumgarten) foi vítima de uma queima de arquivo. É o que eu sempre disse. 

Quando a luta armada acabou, Fleury e outros rapinantes viram evaporarem duas fontes de vultosos ganhos adicionais: a divisão de tudo que apreendiam com os militantes e as gratificações de empresários fascistas.

Os torturadores da PE da Vila Militar (RJ) resolveram compensar as perdas achacando contrabandistas, depois tentaram até tomar deles uma carga mais valiosa, mas o episódio acabou em tiroteio e no desmascaramento dos bandidos fardados.

Já Fleury, bandido à paisana, desesperou-se com a falta de fundos para sustentar o vício na cocaína e chantageou seus ex-patrocinadores ricaços, ameaçando revelar o que sabia sobre eles: não só o financiamento de práticas hediondas, mas também a participação voluntária de alguns deles nas torturas. 

Reaças, canalhas e tarados, eles tomaram as providências cabíveis para manterem escondidas suas vergonhas. Onde já se viu dono de barco morrer afogado?

Percival de Souza que me desculpe, mas 2+2 continuam sendo 4. Então, desde sempre eu contava esta história como minhas fontes me relataram. E o delegado arrependido confirma agora a veracidade do que sempre afirmei: 

"Fleury tinha se tornado um homem rico desviando dinheiro dos empresários que pagavam para sustentar as ações clandestinas do regime militar. Não obedecia mais a ninguém, agindo por conta própria. E exorbitava. (...) Nessa época, o hábito de cheirar cocaína também já fazia parte de sua vida. Cansei de ver.

....Dias depois [de Guerra ter começado a vigiá-lo, buscando detectar uma oportunidade para o assassinarem] os planos mudaram, porque Fleury comprou uma lancha. Informaram-me que a minha ideia do acidente seria mantida, mas agora envolvendo essa sua nova aquisição – um ‘acidente’ com o barco facilitaria muito o planejamento".

Segundo Guerra, Fleury foi dopado e ainda atordoaram-no com uma pedrada na cabeça, antes de o atirarem no mar.

Por último: quanto aos 11 companheiros massacrados e  sumidos  pelas bestas-feras da repressão, os casos eram igualmente notórios; só se acrescentaram detalhes, reavivando nossas feridas. 

Prefiro lembrar-me do sempre sereno Joaquim Pires Cerveira cantando seus sambas para nos animar durante o calvário no DOI-Codi carioca e do jeito ingênuo de  garotão  que o Bacuri exibia nos seus bons momentos.

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Respostas a este tópico

Celso,

Isto também faz parte da defesa da democracia que as esquerdas propagava:

http://www.youtube.com/watch?v=rWZUhnGsavc&feature=player_embedded

graça a Deus isso não foi possível.

Mas me diga aí, qual a diferença entre o Sr. Carlos Eugênio da Paz e o então Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. 

Falou...

Você não sabe a diferença, Nunes, porque é um fascista consumado.

Da mesma forma que somos obrigados a defender a nação do invasor, também somos obrigados a defender a ordem democrática legitimamente estabelecida contra a canalha golpista. De armas na mão, se necessário.

Eu sei que são imperativos que não lhe passam pela cabeça.

Hermê,

Existe, existiu e sempre existirá pessoas tentando fazer valer o seu ponto de vista. Em todo mundo houve muitas injustiças travestida de defesa da justiça. Houve há e haverá fraudes e desvirtuamento da fatos e jogo de interesse e defesa de posições... O que não pode, não deve e sempre há de haver pessoas que não concorde - felizmente a maioria - com a mentira, o ódio, o disfarce calhorda e a enganação covarde. Fatos são fatos e versões são versões, hoje temos um ideia distorcida de verdades ocorrida no período de exceção no Brasil. Com certeza há mais boato do que fatos na propaganda atual. O triste é a mentira que se utiliza da máxima do Joseph Goebbels, lutamos e pegamos em arma para defender a democracia. Isto é mentira e as coisas não aconteceram assim.

Falou...

Tá bom, Cristovam...

E os milicos golpistas estavam defendendo.... O que mesmo eles defenderam por 21 longos anos?

Gilberto,

Por mais ruim que seja um regime de exceção, por mais problemas que ocorram numa situação como essa, não justifica a ação terrorista. Esta não foi melhor em nada que o regime ditatorial que vigio no país no período.

Mas o pior disso são as vantagens apropriadas por muitos expertos supostamente lutadores e defensores da democracia.

O programa: O carater da sociedade determina o caráter da revolução. O caráter da sociedade capitalista dependente e sua dinâmica estrutural tornam inviável qualquer projeto burguês de suas contradições.

O desenvolvimento coerente e integrado nacionalmente, a supressão da sangria de capitais, o aumento da produtividade agrícola, a extinção da apropriação da mais valia do proletariado e da exploração das massas trabalhadoras, a ampliação do mercado interno e a satisfação das necessidades da maioria do povo brasileiro indicam a unica alternativa possível à anarquia da produção e à exploração do trabalho: o processo da revolução socialista.

Só a revolução socialista poderá libertar os trabalhadores do campo da miséria e assegurar a expansão das forças produtivas na industria, propiciando melhores condições de vida às massas trabalhadoras. Só a revolução poderá assegurar a expansão da economia e a independência nacional, até que, com a destruição do imperialismo em escala internacional e com a construção do comunismo, possam desaparecer todas as demarcações e antagonismo entre os povos.

O objetivo da revolução brasileira é, assim, o da conquista do poder político pelo proletariado, com a destruição do poder burguês que exploram e oprimem as massas trabalhadoras. Este objetivo, resultado da vitória da guerra revolucionária de classe, será concretizado com a formação do Estado Socialista, dirigido pelo Governo Revolucionário dos Trabalhadores, expressão da Ditadura do Proletariado.

Podia me estender pelo resto do programa, mas vou deixar os curiosos buscarem.

Programa da VAR PALMARES. Extraído do livro de Daniel Aaraão Reis Filho e Jair Ferreira de Sá: IMAGENS DA REVOLUÇÃO

Documentos políticos das organizações clandestinas de esquerda dos anos 1691-1971 - Editora Marco Zero.

 

Bem, se vc posta a mesmíssima pergunta aqui e no CMI, na verdade não está querendo minha resposta, mas sim divulgar seu questionamento.

A diferença FUNDAMENTAL é que um usava o aparelho de estado, conquistado por via golpista, para praticar crimes e atrocidades por atacado, visando, por meio do terrorismo de estado, manter uma tirania.

O outro lutava contra tal tirania em condições de extrema inferioridade de forças e tinha carradas de razão ao justiçar um empresário financiador da repressão ditatorial, que não só contribuía com dinheiro para manter um centro de torturas em atividade, como arregimentava outros empresários para a "causa". Talvez fosse um daqueles tarados que também gostavam de torturar --o que os torturadores de ofício consentiam para os canalhas da grana.

Mas, não vejo motivo nenhum para alguém relatar minuciosamente, quatro décadas depois, uma operação dessas, como se estivesse se vangloriando dela. Revolucionários podem ser obrigados a matar, mas nunca gostar de matar.

CElso,

Me desculpe, mas suas razões são apenas desculpas. Na verdade a ação das forças armadas teve apoio da maioria da população e tinha prazo para terminar. A reação violenta de alguns idealistas de esquerda, atacando quarteis, delegacias, hospitais, aeroportos... assaltando supermercados, bancos e até moradias, foi o que fez as forças armadas reagirem e a coisa ficar brutalizada. As consequências foi a ignobilidade bilateral incluindo ações injustificáveis dos dois lados. Isto não pode ser humanamente justificado. Mas se há realmente interesse em demonstrar a verdade, então que se busque com honestidade e coerência e não com revanchismo e ódio, o que com certeza poderá trazer resistências nada boas para o país e sua população.

E anistia significa, do grego  amnestía "esquecimento" Perdão e suspensão condenatória. Pelo que me consta no Brasil ela foi aceita pelo dois lados, me lembro dos debates defendido por esquerdistas e seus refrões: anistia, plena geral e irrestrita, já.

 

Bem, se vc posta a mesmíssima pergunta aqui e no CMI, na verdade não está querendo minha resposta, mas sim divulgar seu questionamento.

Não fiz isto.

 

Falou...

Milhões de soldados foram mortos na Segunda Guerra mundial, soldados russos, japoneses, norte-americanos, italianos, ingleses, franceses, brasileiros e outros. Não vi até hoje se falar em criar uma comissão internacional ou nacional para criminalizar os soldados de outros exércitos pela morte de só soldado. A maioria das esposas, filhos e filhas destes soldados pensam mais em esquecer o horror que é uma guerra do que a vingança.

E por que isto? Porque era uma guerra, estúpida, assassina e injustificável como foi e como são todas as guerras, porém é uma guerra, onde por imposição das classes dominantes são mandados para o front o que um país tem de mais precioso, a sua juventude. Estes jovens enganados por seus governantes e motivados por campanhas pseudopatrióticas, vão muitos com o ardor e a convicção que, matando um dos seus semelhantes, eles evitarão o pior para o seu povo e sua nação.

Passado a guerra há quase sempre tanto nos vitoriosos como nos derrotados o mesmo sabor, o sabor da derrota. Não importa quem tenha vencido e sobrevivido, mas o gosto e a amargura de ter participado de tudo isto leva a vazios. Em grande parte de seus ex-combatentes perde-se algo que nunca mais se recupera. Muitos veteranos de guerra jamais conseguem esquecer deste passado, e mesmo os que esqueçam, guardam feridas que nunca cicatrizam.

Mas isto é a guerra, enquanto não se mandar para o front somente aqueles que a desejam e lucram com ela, jamais teremos um fim desta mácula que nos reduz a menos que animais. Porém é a guerra!

Toda a guerra é suja, e o que querem chamar de "guerra suja" o resultado do sadismo da doença de determinadas pessoas, que se deleitam com a tortura e com o sofrimento de outros seres humanos, é o mesmo que procurar transformar os jovens inconsequentes e idealistas em seus comparsas, transformar em aliados pessoas que lutaram e morreram em guerras em que eles acreditavam e não se envergonhavam do que estavam fazendo.

Tive um tio que morreu na Segunda Grande Guerra combatendo o que se chamava o inimigo, este homem lutava contra exércitos armados, municiados e treinados, jamais pegou um daqueles que se chamavam inimigos, e o torturou ou o seviciou. No seu avião procurava o que chamavam "objetivos militares", depósitos de munições, tropas, cidadelas fortificadas e trens militares e, indo exatamente atrás dum desses últimos ele foi abatido pelas armas do “inimigo”. Não me queiram igualar o meu tio, e milhões que deixaram a sua vida no auge da existência, com carrascos e animais.

O que alguns chamam de “guerra suja” é o produto de mentes pervertidas que com um ser humano a sua frente que amarrados, amordaçados, tornam-se objeto do prazer de seres sub-humanos que se deliciam com o seu sofrimento. Não é e nunca foi uma obrigação de alguém das forças armadas e da polícia fazer estes atos de barbárie. Também não era necessário para muitas pessoas pertencentes às classes dominantes ordenar ou participar. Tanto para os algozes como para os mandantes destes atos, faziam isto por vontade ou desejo próprio. A participação da selvageria era algo vil e covarde, pois ao ver um homem ou uma mulher amarrado sem condições de reagir, provocar o sofrimento, não pode ser qualificado de forma diferente.

Numa guerra, por mais suja que ela seja, se conta e se divulga o número de perdas dos adversários, pois dentro da lógica estúpida dela há vitória. Naquilo que se deseja chamar de “guerra suja”, se escondiam os fatos, se mente a todos, pois todos aqueles que sabiam o que estavam fazendo ou tinham medo ou vergonha de seus atos, sabendo que neles não havia honra nem glória.

Logo, não me venham chamar de “guerra suja” àquilo que mesmo para quem participa dela há vergonha ou medo do papel que se está realizando. Se há vergonha ou medo, há culpa, se há consciência de culpa não há a possibilidade do perdão.

celso,

concordo integralmente com teu texto quando diz, que tanto a  Comissão da Verdade que devem ser enviadas as informações. O Ministério Público tem de ser imediatamente acionado, para verificar se existem criminosos a serem acusados e, em caso afirmativo, iniciar de imediato tais procedimentos.


..  é tão dificil o NUNES entender...

Pior cego é aquele que é caolho e insiste em não usar óculos!

Stella,

Crimes existiram pelas partes, inclusive de pessoas indefesas mortas a coronhadas sem nenhuma chance de defesa.

Mas no Brasil, diferente de outros países com problemas idênticos, a coisa foi resolvida de maneira sui generis com a lei de anistia. Se se quer verificar com mais acuidade os fatos, nada contra, mais se querem promover uma desídia, tenho realmente muitas ressalvas.

Falou...

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