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        RACISMO e DISCRIMINAÇÕES RACIAIS: EUA x Brasil.

        Volto a falar do ´Sonho´ do Dr. KING e da realidade brasileira. Em 1988, talvez tenha sido o primeiro ativista contra o racismo a escrever uma homenagem ao Doutor MARTIN LUTHER KING quando às vésperas da celebração ao ´Centenário da Abolição´ numa ediçao especial com mais de 200 mil exemplares distribuído em todo o Brasil do ´Jornal do Conselho da Comunidade Negra do governo do estado de São Paulo´ publicada em abril/1988, na condição de conselheiro e Secretário-Geral do órgão, escrevi um  longo artigo de página dupla alusivo ao 20º aniversário da morte do lider da luta por Direitos Civis.

        Naquele artigo saudava  a exemplar luta anti-racista pela qual o Dr. KING deu a vida e as conquistas já então solidificadas com as políticas públicas de Ações Afirmativas que em 1988 começava a produzir bons frutos na visibilidade dos afro-americanos. Então – e hoje continuo afirmando – já compreendia que Ações Afirmativas não se confunde com a estatal segregação de direitos raciais - as cotas raciais compulsórias -impostas pelo estado e apontava então o dever do estado fazer políticas públicas que façam a promoção da igualdade de tratamento e de oportunidades e ao mesmo tempo neutralize as discriminações. Aliás, é bom ressaltar: o Conselho Estadual da Comunidade Negra junto ao governo do estado de São Paulo, foi o primeiro órgão institucional, criado por lei de 1984, conquistado com o firme apoio do saudoso governador FRANCO MONTORO, meu professor de filosofia do Direito no 1º ano da faculdade em 1977.

        Decorridos mais 25 anos desde 1988, o problema dos EUA é que do ´sonho´ do Dr. KING não se realizou. Somente foi efetivado com a derrogação das leis de segregação racial - as odiosas leis de apartação pela raça que inspiraram o ´Aphartheid´ na África do Sul - porém, o racismo latente persiste e também seus efeitos imediatos: a discriminação racial e a negação da igualdade de tratamento e de oportunidades parcialmente alcançadas com as ações afirmativas.

A toda vista não ser realizou ainda a parte mais substancial do discurso e dos sonhos em que o Doutor KING descreve como sendo o dia em que, nos Estados Unidos então profundamente dividido pelo ódio racial, as crianças de todas as cores e origens (ele não disse de todas as raças) andariam de mãos dadas e sentariam à mesa da fraternidade.

        No Brasil esse sonho é uma realidade quase completa. Não podemos abandonar essa vantagem competitiva, me dizia o saudoso professor MILTON SANTOS. A despeito da retórica de setores do movimento negro, essa realidade da ausência de ódios raciais que era o sonho americano do Dr.KING nós vivemos no Brasil, no cotidiano. Salvo as exceções confirmadoras, dentro da mesma classe social, nossas crianças convivem nos mesmos espaços públicos, escolas, creches e na rua, juntas, fraternalmente juntas:  "Eu tenho um sonho de que, um dia, meus quatro filhos vivam numa nação onde elas não serão julgadas em função da cor de sua pele, mas em função de seu caráter. [...] Eu tenho um sonho de que um dia [...] os filhos de antigos escravos e os filhos de antigos proprietários de escravos sentem juntos à mesa da fraternidade", assim Luther King descrevia sua visão de futuro.

      Diz as matérias de jornais de 2013: “50 anos depois, famílias negras e brancas sentam juntas na escadaria do Lincoln Memorial, tiram fotos e sorriem. Com Barack Obama, um afroamericano está à frente do governo americano. O sonho parece ter se tornado realidade.”  Infelizmente uma parcial realidade. A segregação social veio substituir a segregação de direitos estatais. Em bairros ricos quando recebe a mudança de uma bem sucedida família afro-americana, os imóveis do entorno se desvalorizam e a maioria se encontram à venda. O mesmo sucede onde reside a classe média. E nos bairros pobres a guetização - afro, latinos, árabes e asiáticos - é outra face da apartação social nos Estados Unidos.

       O racismo continua evidente e as Ações Afirmativas ficaram profundamente demarcadas pelo período em que se adotaram ´cotas raciais´ com incentivo do estado, embora nos EUA nunca tenha havido uma lei de cotas raciais como ora estamos adotando no Brasil. A antiga doutrina de "iguais, mas separados", persiste íntegra na psicologia social norte-americana. Para o racista significava apenas: está bem fiquem com essa vagas; desfrutem dessa oportunidade, porém, que continuem distante de minha família, de meus amigos, de meu ambiente social. Uma tristeza.

          Um efeito colateral disso - das cotas raciais e da apartação social – afeta o desenvolvimento dos afro-americanos desde os anos 1990. Ela tem se revelado na extrema falta de auto-estima das novas gerações de afro-americanos e que se refletem em índices sociais perversos. Na criminalidade assustadora. No abusivo uso de drogas. No abandono dos estudos. Na elevada taxa de natalidade irresponsável. Na desestruturação do núcleo familiar. No enfraquecimento da vida comunitária. Na abstinência eleitoral e na omissão de embates políticos. Na primeira campanha eleitoral, forçado a se pronunciar o candidato OBAMA classificou essa desesperança: “o niilismo social que afeta os afro-americanos é uma tragédia sem precedentes”.

        Os dados oficiais a partir de 1990 comprovam que após a primeira geração beneficiária das cotas raciais a situação dos afro-americanos sofreram com a imensa perda da auto-estima. As crianças, os jovens e adolescentes deixaram de ver em seus pais exemplos de luta dignificante: os que foram bem sucedidos tinham sido privilegiados pelas cotas raciais. Os que não não tinham obtido sucesso eram vistos com fracassados. Com isso os índices atuais são alarmantes comparados com os anteriores às cotas raciais. Em 1960 com 12% da população tinha 30.000 nas prisões, cerca de 25% do total da população carcerária e representavam 0,1% dos afro-americanos. Em 2011, com 40 milhões, cerca de 13% da população, mais de 2 milhões, cerca de 6% dos afro-americanos, quase todos jovens, estavam sob custódia da justiça e representavam 60% da  população carcerária. Em alguns estados mais de 50% dos jovens de 16-29 anos estão cumprindo penas. O desemprego e o sub-emprego supera 50% entre os jovens. Em 1960, 13% das crianças afro-americanas eram filhas de mães-solteiras. Em 2012 mais de 70% das crianças vivem sem a figura paterna o que indica um futuro ainda mais sombrio. A criminalidade atinge toda a juventude mais pobre e também os filhos de executivos milionários, médicos, jornalistas, atletas profissionais e outros profissionais bem remunerados perderam a auto-estima e se tornam frágil presa do crime organizado.

        Em termos comparativos, no Brasil com mais de 100 milhões de afro-brasileiros, que representam 51% e 70% dos mais pobres na população conforme o IBGE, temos 300.000 cumprindo penas, 0,3% do total, cerca de 60% da população carcerária, ou seja, o mesmo índice que os 13% de afro-americanos representam nas prisões.

        Nos EUA os jovens afro-americanos estão na criminalidade pelo fato de serem pretos e as cotas raciais lhes retiraram a auto-estima. No Brasil a única razão da criminalidade é o fato de serem 70% dos pobres, pois brancos e pretos/pardos pobres estão delinqüindo na mesma proporção.

        Por isso nos debates sobre o racismo no Brasil e das políticas estatais de cotas raciais cabe a crítica sociológica a respeito de seus efeitos colaterais: a primeira é o estado fazer a indução a pertencimentos raciais; a segunda é o estado afirmando uma presumida inferioridade da ´raça negra´, exatamente conforme diz a ideologia do racismo e a terceira evidente pela realidade dos afro-americanos é que a produção de sociedades em que as pessoas sejam consideradas pela cor da pele e não apenas, exclusivamente, pelo seu caráter retira da criança e do jovem a auto-estima e o ânimo de lutar por dias melhores.

        A identidade racial que tantos males produziram nos EUA começa a ser imposta no Brasil em maior parte por um já denunciado esforço das Foundacion´s norte americanas que tem investido todos os anos milhões e milhões de dólares em ONGS, universidades e atividades políticas partidárias visando a doutrinação e a formação de lideranças defensoras de políticas públicas em bases raciais. O objetivo declarado e assumido é nos impor o que nunca tivemos: convicções de pertencimentos a categorias raciais, o velho e dourado sonho do racismo desde seu início no século 18. Tais identidades e pertencimentos raciais, como mecanismo de políticas públicas raciais, são geradoras de ódios e inibidoras de harmonia social. Não há no mundo nenhuma boa experiência de políticas públicas raciais com resultados positivos. Há somente tragédias.

        MALCOLM X, o mais radical ativista afro-americano, sempre citado por suas manifestações a favor de embates raciais, compreendeu isso e no final de sua vida havia abandonado a luta racial para fazer a pregação politizada contra o racismo. Num de seus últimos discursos, após sua peregrinação a Meca, reviu seus conceitos e confessou seus erros de avaliação e ponderava: a estratégia do racismo foi nos retirar a inteira humanidade. “Agora...” dizia ele no verdadeiro contexto de uma nova visão: "... Não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos." Ou seja, a luta devia ser pela reconstrução da nossa dignidade de humanos que a estratégia do racismo sonega. Após a visita a Meca, MALCOLM escreveu sua famosa ´Carta de Meca´ renunciando à pregação da luta racial afirmando que, doravante, a luta seria contra a miséria e não a luta racial: "Eu estarei com qualquer um, não me importa a sua cor, desde que você queira mudar a condição miserável que existe nessa terra".  Ele foi executado por PRETOS que acreditavam na luta racial. Já o doutor MARTIN LUTHER KING, reverenciado prêmio Nobel da Paz pregando a derrubada das leis de segregação de direitos raciais e sonhando que seus filhos fossem respeitados pelo caráter e não pela cor da pele tinha por fundamento um princípio ético fundamental contra o estado racialista, baseado na doutrina cristã do Direito Natural de Santo Agostinho. E em sua extraordinária ´Carta da Prisão´ que antecedeu o discurso histórico do ´Sonho´ ele nos legou a lição magistral contra qualquer lei que faça segregação: "Uma lei injusta é uma lei humana sem raízes na lei natural e eterna. Toda lei que eleva a personalidade humana é justa. Toda lei que impõe a segregação é injusta porque a segregação deforma a alma e prejudica a personalidade." (1963, Carta da Prisão de Birminghan). O Doutor KING era odiado por brancos racistas e por pretos radicais e foi executado por um BRANCO – o ódio é a características de quem acredita em raças e em direitos raciais segregados.

Por ora em relação aos EUA continuamos em vantagem – ainda – pois, a despeito da apartação social que divide e impõe barreiras entre ricos e pobres, as nossas crianças dentro de sua classe social, continuam a dividirem seus espaços públicos sem grandes constrangimento em razão da cor ou da ´raça´. Infelizmente as atuais políticas públicas do estado produzindo segregação de direitos raciais – cotas raciais – em nome de uma impossível igualdade ´racial´, tende a destruir essa harmonia, pois já é notável nas escolas de ensino médio que se encontra latente o inconformismo de brancos pobres que estarão perdendo vagas para pretos e pardos da mesma classe social, do mesmo bairro, da mesma escola. É uma perversidade que o estado passou a fazer: manipular a escassez e a deficiência do ensino público a custa de inclusão e exclusão de jovens com o mesmo perfil em nome de direitos ´raciais´.

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