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ONU desmente mídia sobre “ditadura” da Ley de Medios argentina

Se você fizer uma pesquisa, aqui no Brasil, sobre a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, em relação à liberdade de expressão no seu país, muito provavelmente será quase unânime as respostas convergindo para o fato de que o país vizinho está na beira do precipício da ditadura. Isto porque a imprensa brasileira foi quase unânime em martelar esta idéia. Este é, pois, um dos sintomas mais fortes para o Brasil começar a encarar seriamente esta realidade: necessitamos urgente de uma “Ley de Medios” que venha a libertar os brasileiros da oligarquia que tem sido muito danosa para a opinião pública e por conseguinte para a democracia. E esta tem sido a tônica da imprensa brasileira, ou seja, a liberdade de expressão vai até onde começa os interesses dos que controlam a nossa opinião. Nunca é demais lembrar que os grandes veículos de comunicação que até hoje imperam no Brasil serviram como dínamo da ditadura. Assim, desconfie sempre quando uma oligarquia tenta levantar a bandeira da liberdade; da democracia. Pois que a liberdade de expressão defendida pelas grandes corporações midiáticas é alma gêmea do neoliberalismo que legou ao planeta toda essa “paz”, senso "humanitário" e “prosperidade” que ora testemunhamos. 


Bom, sobre o cerceamento à liberdade de imprensa na Argentina, resolvi ler, na íntegra a chamada Ley de Medios que deixou a imprensa tupiniquim tão nervosa. O mais surpreendente não é o fato de inexistir na mesma um único vestígio de arbitrariedade, ou, ameaça à liberdade de expressão. O mais surpreendente (e de certa forma assustador) é que a Ley de Medios traz exatamente uma idéia contrária, ou seja, trata-se, na sua essência, de um monumental benefício à liberdade de expressão e opinião no país. É assustador, pois, constatar a que ponto chegou a falta de escrúpulos da mídia brasileira – que não titubeia em deturpar e atacar as intenções de uma lei simpática aos Direitos Humanos e que vai contra os interesses das corporações mau acostumadas em fazer o que quiser em paises onde são frágeis as leis que disciplinam o direito fundamental à comunicação. E é exatamente desta fragilidade que eles encontram guarida para se perpetuar em sua condição oligárquica, concentrando há anos o poder da informação; a milionária verba publicitária dos governos e das empresas... Mais: elegendo os que se prestam aos seus interesses ou destituindo aqueles que, ao contrário, lhes desfavorecem. 


O que pensa a ONU


Surpreso com esta revelação, resolvi buscar alguma referência para ter certeza de que eu não estava ficando louco; ou que tinha desaprendido a interpretar textos. E qual a referência que você, leitor, buscaria? A própria imprensa, ainda mais a brasileira? Ou a assessoria da ONU que trata dos Direitos Humanos? Porque se você buscar como referência a mídia, perceberá um óbvio corporativismo dos que defendem, por exemplo, o Grupo Clarin – o maior conglomerado midiático da Argentina que, com a nova legislação, viu diminuir o seu poder absoluto. Mas não precisa ir longe para saber que a lógica da concentração da comunicação é tão danosa, que é prevista na própria Constituição brasileira, mais precisamente no seu art. 220 § 5º:

 

Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. 


Sim: a Constituição brasileira é burlada há décadas e até hoje ninguém ousou coibir tal abuso. 

 

Enfim, pesquisei na (ainda livre) internet e descobri que o braço da ONU que trata dos Direitos Humanos, mais especificamente na promoção da liberdade de expressão e opinião, atende pelo nome de Frank William La Rue, que foi um dos indicados para o Prêmio Nobel da Paz em 2004. A propósito, é da própria ONU que a imprensa adora buscar referências para avalizar sua linha editorial, assim como alguma indicação para o prêmio Nobel. Mas quando a opinião da ONU vai contra os interesses da mídia, então você precisa procurá-la com lupa na internet... 

 

Então peguei minha lupa e corri para saber o que pensava De La Rue sobre a ditadura da Ley de Médios Argentina que a imprensa estava denunciando. Eis o que disse o relator da ONU ipsis litteris: 


"Argentina is setting a precedent with this new Audiovisual Communications law, and I believe it is an example not only for Latin America but for the whole world".


Ou seja: para o relator da ONU que trata da liberdade de expressão e opinião, a “Ley de Medios” recentemente aprovada na Argentina é um modelo que deveria servir de exemplo não apenas para América Latina, mas para o mundo todo. Mais: no engendrar da legislação sobre a comunicação, o próprio governo argentino convidou Frank de La Rue para participar – observar e opinar – de todo o processo. Ele aceitou o convite e ficou fascinado com o que testemunhou. 


A entrevista completa com o relator da ONU você pode conferir num dos links abaixo; confira também o vídeo com a entrevista de Frank La Rue à CNN em que ele também fala do processo transparente e democrático com que foi elaborada a Ley dos Medios, sendo que todas os segmentos da sociedade (inclusive, claro, jornalistas) de todas as províncias argentinas foram ouvidos; depois que o assunto foi amplamente debatido, foi submetido ao Congresso e finalmente aprovado. Para a mídia brasileira, isto é uma afronta à liberdade de expressão. Reflita sobre isto. 

Fontes:

Vídeo com a entrevista à CNN do relator da ONU para liberdade de expressão em que o mesmo afirma claramente que Ley de Medios argentina deveria servir de modelo não apenas para a América Latina, mas para todo o mundo. Frank La Rue fala também dos danos que a concentração das mídias causa à liberdade de expressão.

http://www.youtube.com/watch?v=6IL86z_Q-W8

Ley de Médios original

http://www.comfer.gov.ar/web/blog/wp-content/uploads/2009/09/ley-se...

 

Ley de Médios – resumo com 21 pontos (em espanhol)

http://www.taringa.net/posts/info/2428459/Nueva-Ley-de-Radiodifusio...


Lei de Médios – resumo com 21 pontos (em português)

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-ley-de-medios-argentina

 

Ley de Médios em resumo - mito x verdad (em espanhol)

http://www.leydemedios.com.ar/

 

Frank La Rue – Relator da ONU para Direitos Humanos - entrevista completa (em inglês)

http://english.telam.com.ar/index.php?option=com_content&view=a...


Entenda como funciona a ditadura midiática no Brasil:

http://www.youtube.com/watch?v=q6rYOTeptPs

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