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Flavio Lyra (*). Brasília, 25 de Abril de 2017.

A Lenda sobre o ser monstruoso que existiu em Tebas, no Egito, cujo modus operandi consistia em estrangular os que com ela cruzavam, caso não adivinhassem os enigmas que ela lhes apresentava, serve de inspiração à matéria que se segue. Até que surgisse Édipo adivinhasse o enigma que o monstro lhe expôs, Tebas viveu apavorada. Foi assim que Édipo se tornou rei de Tebas e a esfinge, derrotada suicidou-se.  

A operação Lava-Jato é sem sombra de dúvida um ser estranho no âmbito da burocracia estatal. Constituída inicialmente por um juiz provinciano, alguns jovens procuradores e quadros da Polícia Federal, está sediada em Curitiba, capital do Estado do Paraná, localizada na periferia dos centros mais desenvolvidos do país e conhecido pelo caráter conservador de sua população.

É lá, também, que permanecem, em regime de prisão-preventiva, na sede local da Polícia Federal, os inúmeros investigados, alguns já condenados e outros em prisão preventiva, a maioria dos quais personalidades de destaque no cenário político e econômico do país.

Esse ente inovador se materializa com frequência em forças-tarefa que cumprem verdadeiras missões de guerra, transmitidas em tempo real pela televisão, com militares vestidos de negro, armados até os dentes e mascarados, que conduzem os detidos, de modo coercitivo, para depor ou serem encaminhados para prisão.

Também aparecem com frequência na televisão os procuradores que comandam a Lava-Jato, para dar entrevistas e prestar contas à população de suas operações, de forma espetaculosa, sobre suas descobertas de grupos, partidos políticos e organizações criminosas que comandam o processo de corrupção nas operações entre os órgãos do Estado e empresas privadas e públicas, com a intermediação de políticos.

As investigações sobre casos de corrupção alcançam cifras que chegam a bilhões de reais, envolvendo grandes empresas estatais e privadas, atuantes diretamente nos campos do petróleo, da energia, de equipamentos militares e de obras públicas. Algumas delas, com presença importante no mercado internacional de obras públicas.

A área geográfica de abrangência das ações da Lava- Jato, realizadas a partir de Curitiba estende-se por vários Estados, levando à impressão de que ali existe um núcleo de operações maior do que na capital da República e com elevado grau de autonomia funcional e financeira em relação ao governo central.

As estreitas relações existentes, desde o início, entre os grandes órgãos da mídia e os responsáveis pela condução das operações, alimentadas pelos vazamentos de informações sobre as investigações, supostamente sigilosas, e o apoio explícito dos meios de comunicação às ações realizadas, contribuem certamente para o caráter atípico da forma de operação da Lava-Jato.

A operação Lava Jato inaugurou no país uma nova modalidade de abordagem para os casos de corrupção com base no uso do mecanismo da delação-premiada, mediante a qual os réus negociam a amenização de suas penas em troca da delação de outros participantes das operações. O fato de muitos dos investigados serem mantidos em prisão preventiva por prazos indefinidos tem estimulado inúmeras delações.

Como resultados das ações da Lava-Jato já ocorreram o desbaratamento de vários núcleos de operações fraudulentas dos cofres públicos, inúmeras prisões de dirigentes de empresas públicas e privadas e a recuperação de vultosos recursos financeiros desviados.

 As delações-premiadas já deram origem a um grande número de processos contra empresários e políticos, que estão em diferentes estágios de andamento no Judiciário. São resultados, até certo ponto, surpreendentes por colocarem sob suspeição muito membros do Poder Legislativo, ministros do atual governo, governadores e grandes empresas públicas e privadas.

As cifras sobre impactos negativos da atuação da Lava Jato sobre a atividade econômica do país são assustadoras, superando de longe os resultados já realizados e previstos em matéria de recuperação dos valores fraudados.

Estudo realizado pelo cientista político William Noziki, estima que em 2015 e 2016, as perdas em termos do PIB provocados pela ação da Lava Jato sobre empresas investigadas alcançam o percentual de 2,5% por ano e a perda de postos de trabalho, só em três empreiteiras (Odebrecht, Camargo Correia e Queiroz Galvão) chegaram a 200 mil no triênio 2014-6. Estimativas de outros autores mencionam prejuízos de R$ 150 bilhões em termos do PIB e 600 mil postos de trabalho, em 2016.

O processo que levou ao impedimento da presidente da República e sua substituição pelo vice-presidente, muito embora não diretamente afetado pelas investigações da Lava-Jato, sem nenhuma dúvida, foi influenciado pelo clima de denúncias e responsabilização dos governos do PT pelos casos de corrupção, através dos vazamentos nas investigações e pelo direcionamento e concentração das investigações contra o PT e seus governos

Para o futuro da sociedade brasileira é de fundamental importância, pois entender quem é esse novo e poderoso instrumento da burocracia estatal e quais são seus reais objetivos, como ele se relaciona externamente com órgãos de justiça e segurança de outros países, qual seu grau de autonomia dentro do governo quais suas ligações com partidos políticos e movimentos sociais; e quais os grupos econômicos internos e internacionais a que se vincula?

Não se pretende aqui dar respostas a todas essas indagações, mas apenas chamar a atenção para duas características de sua atuação da Lava-Jato, a partir dos resultados alcançados: Primeira, o Partido dos Trabalhadores e o governo da presidente Dilma, eleita democraticamente, foram fortemente afetados pela atuação da Lava-Jato e pela campanha de denúncias seletivas a que o vazamento de informações deu origem, com sua divulgação pela grande mídia. O governo que a substituiu vem realizando um programa de reformas dirigido contra os interesses da Nação brasileira e da classe trabalhadora.

 Segunda, o avanço das investigações tem contribuído para a desmoralização da política como instrumento de condução da sociedade e para a fragilização do Estado Nacional, num mundo conflitivo e em que as superpotências se utilizam de várias modalidades de ação para desestabilizar e controlar os governos, recursos e mercados dos Estados mais frágeis, inclusive com o uso de agentes infiltrados e dos próprios países.

Precisamos urgentemente de um Édipo que seja capaz de adivinhar o grande enigma que a esfinge de Curitiba está colocando para sociedade brasileira, senão poderemos ser devorados por ela e seus desdobramentos, especialmente no que toca à soberania nacional, a preservação da democracia e a proteção dos direitos da classe trabalhadora.

(*) Economista da escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA   

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