Pré-sal

[Dinheiro Vivo]

A descoberta do pré-sal tornou-se assunto recorrente e já causa grandes discussões. Há duas questões latentes sobre o tema; a primeira é quanto à definição de um novo marco regulatório, a outra é bem mais complexa e discute e a criação de uma nova estatal para administrar essa riqueza.

Leia abaixo todas as discussões publicadas sobre o tema e participe.

Pré-sal

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[Gilberto Burlamaqui Bastos]

O governo fechou proposta de modelo de exploração do pré-sal. Me parece bastante razoável. Sistema de partilha, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) definido percentual mínimo de receita da União para cada área leiloada e o restante será dividido entre o consórcio ganhador (aquele que oferecer maior percentual à União). Por outro lado esse consórcio terá no mínimo 30% de participação da Petrobrás. A fatia que diretamente cabe a União seria gerenciada por nova estatal enxuta a ser criada. Os problemas surgirão na hora de discutir a divisão dessa grana toda. Penso que deve ser um fundo com foco na educação, saúde, transporte e reforma agrária(desapropriação, assentamento, infraestrutura e assistência técnica rural) com percentuais definidos por lei. Mas existem muitos pormenores como a definição dos percentuais por setor, como distribuir esses valores dentro dos setores, como funcionaria essa nova estatal e outros que gostaria de ver discutidos nesse espaço.