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Presidente da Anamatra diz que é preciso coibir o abusos em demissões

Cláudio José Montesso defende negociação entre patrões e sindicatos para evitar dispensas em massa

São Paulo - A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anmatra) já enviou aos parlamentares texto que contribuirá para a elaboração de um projeto de lei que tem como principal objetivo combater o comportamento abusivo de empresas que promovem demissões em massa usando a crise como argumento.

De acordo com o presidente da entidade, Cláudio José Montesso, é necessário um amplo debate entre os atores envolvidos – empresa, sindicatos, governo e sociedade – para encontrar alternativas para a redução drástica de trabalhadores dos quadros de empregados. “Precisamos regulamentar a questão para que se evite o abuso das empresas na hora dispensa”, afirma.

O presidente da Anamatra entende que as empresas cumprem uma função social ao gerar emprego e que, portanto, não podem simplesmente demitir sem levar em conta o impacto social que geram na comunidade. “É preciso estabelecer alguns critérios para dispensa como, por exemplo, levar em consideração a situação da família do empregado, ou ainda quando trabalhador está próximo da aposentadoria”, defende.

Em relação às críticas de que a Justiça está interferindo nas relações de trabalho de forma excessiva e sem levar em consideração a crise financeira internacional, o representante da Associação dos Magistrados rebate: “Se existe uma crise e a empresa está em dificuldades é necessário abertura do diálogo com os sindicatos. A empresa tem que ter transparência e abrir sua contabilidade para justificar demissões”, completa.

A ratificação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe demissões imotivadas resolveria parte dos problemas, de acordo com o Cláudio José Montesso. “A convenção se estivesse valendo poderia ser usada para impor as regras e evitar o abuso”, diz.



Carlos Fernandes - 16/04/2009

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Respostas a este tópico

Gostei profundamente desta idéia:

"o representante da Associação dos Magistrados rebate: “Se existe uma crise e a empresa está em dificuldades é necessário abertura do diálogo com os sindicatos. A empresa tem que ter transparência e abrir sua contabilidade para justificar demissões”.

seria muiiiiiiiiiito interessante.
Na Europa é assim (ou era; vivi lá há muito tempo...), nao se pode demitir imotivadamente. Mas acho difícil que consigamos uma regra assim aqui, aqui as regulamentações sao só para tirar direitos e tirar recursos do Estado, nao para regulamentar realmente.

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