Vamos abrir aqui no Portal Luís Nassif uma agenda de discussões sobre as propostas relevantes para a campanha presidencial de 2010.

As sugestões deverão contemplar:

1. Temas não tratados pelo governo atual e anteriores.
2. Upgrades em políticas já em execução.
3. Compilação de temas já discutidos nos Fóruns do Portal.
4. Indicação de autores que estejam tratando de cada tema.

Peço que coloquem as observações nos comentários deste tópico, evitando abrir outros, por enquanto.

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Respostas a este tópico

Ana Lú, li o seu arrazoado sobre os tais testes, mais especificamente no caso das crianças, qual seria a solução?
Nao entendi. No caso das crianças, tem que haver acesso escolar para todas, e sem classificação em turmas. Acho que talvez você esteja confundindo os testes psicológicos de que eu e Rogério estávamos falando com provas. Sao coisas diferentes.
Sim, estou me referindo à explicação dada ao Rogério em 14 de maio 2009 at 20:53, quando você disse:

"Ah, Rogério, nisso discordamos mesmo. Tenho formação de psicóloga, sei....

....escolhiam primeiro. Qual turma você acha que elas escolhiam?

Nao, Rogério. TESTES NAO."
Anexos
Quem sabe uma reforma de constituição onde esteja bem claro que TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI e que ninguém será mais igual que os demais?

Desanistia para os torturadores e assassinos, o Brasil não pode deixar essa sujeira embaixo do tapete, está fedendo demais.

Referendos para qualquer coisa que cause impacto na vida da população. Democracia Participativa Já!!!! Basta de termos uma porção de Fuhers decidindo por nós!!! Internet está aí para isso mesmo. Se eu posso declarar e pagar IRPF por Internet, porque não posso decidir sobre a minha vida?

Direito da população deseleger os calhordas eleitos!!!! Como na Escandinávia e na Venezuela!!!!

Controle externo do Judiciário, eleição popular para os meretissimos das instâncias superiores, nada de nomeação!!!!! É o único poder vitalício e ditatorial da República.

Reestatização das empresas da privataria, como empresas públicas, de economia mista e controle rigoroso pelos 3 poderes e pela população. Fim do assalto das telecomunicações e da assinatura básica!!!!!! Jazidas minerais devem ser patrimônio da Nação, não de empresas privadas.

Retomada da Reforma Agrária, recuperação das terras griladas (roubadas) e das improdutivas, proibição dos transgênicos, controle da toxidade dos alimentos, bloqueio absoluto da devastação do meio ambiente.

Determinação de que a tortura, a corrupção, o roubo de dinheiro público, e os maus tratos são também crimes hediondos, inafiançáveis e que implicam em prisão imediata. Todos os presos terão que trabalhar e estudar.

Separação total do Estado e das religiões.

Transparência total de entes governamentais e privados.

Por agora é só. Mas pode ter mais.
Dois temas que, na minha perspectiva, precisam ser melhor discutidos para que politicas sejam implementadas, são educação e a questão da violência urbana.

Acredito que, ao se atacar um problema (o da educação) o outro será atingido e, de algum modo, ganhará contornos de solução.

Para a educação, entendo que a figura do gestor precisa ser definitivamente melhor equacionada. Os exemplos se multiplicam sobre o sucesso de escolas onde a figura do gestor ganha papel de destaque.
Seriam gestores capazes de se tornarem cúmplices da comunidade. Em estudo que coordenei para a Fundação Luiz Freire, em Olinda, até falava da figura escolacomunidade, como conceito. Lá desenvolvemos esta idéia.

No momento em que se entender que uma liderança na escola pode promover mudanças substantivas no modo de inserção do jovem na vida educacional e social, trilha-se um caminho virtuoso de formação do jovem. Relações com o mundo do trabalho poderão nascer desta parceria.

Mas, só vejo esta possibilidade, acompanhada de políticas salariais dignas.

A escola de hoje não segue as referências do passado, daquela escola de classe média, ainda pública, mas elitista. Não se há, pois, que se pensar de modo romântico: no passado era melhor... não era. era diferente e ruim, porque o pobre sequer chegava na escola. Hoje chegou e a escola precisa assumir papéis diferentes daqueles que cumpriu na sua origem. Com o adicional de que hoje a mulher trabalha e não tem mais seu tempo restrito à vida doméstica, como aconteceu com as mães de classe média do passado.

(acho que com isto recupero um outro comentário que fiz e que não sei onde foi parar.
também não sei se sigo as recomendações do autor do tópico...)
Creio que um tema que agregaria valor ao processo eleitoral é o da democratização das instituições.
Colocar o eleitor como artífice das mudanças que a sociedade reclama e não como mero homologador do sistema.
Aprofundar a discussão de ações como Territórios da Cidadania, Orçamento Participativo, Reforma Agrária, bem como gerar novas formas de participação da sociedade nos debates sobre educação, saúde, segurança, geração de empregos, dando mais dignidade ao poder de voto de cada um e comprometendo a todos com o nosso futuro.
Bateu na idéia central, amiga.

Enquanto ficarmos delegendo nossa vontade para os políticos profissionais haverá mais vagabunda gem que democracia.

Hoje em dia as comunicações permitem perfeitamente que qualquer coisa mais importante possa ser decidida pela população, por celular e internet, principalmente.

Até que enfim o anarquismo pode ser uma realidade proporcionada pela tecnologia.

O diabo é que os donos do mundo já estão "globalizando" as comunicações para evitarem que a humanidade possa decidir.
A política nacional de habitacional é tema mencionado em todos os governos, e até são implantados programas pontuais, com resultados pífios, mas quando se trata de propostas ousadas, inclusivas e inovadoras, o tangencionamento da questão é tão sutil, que a sensação que tenho, quando observo os problemas decorrentes da ocupação desordenada do solo urbano, em cidades de diversos portes, é a de que tal política inexiste.
Somente uma articulação federativa, com as diretrizes estabelecidas pela União, com a participação dos estados e municípios, poderia compatibilizar recursos financeiros, políticas de incentivos fiscal e setorial, demandas locais e aprimoramento de legislação urbanística aplicável. O Estatuto das Cidades dispõe de instrumentos de aplicação da política habitacional, que permite e incentiva a gestão criativa do tema.
A oferta de moradia em escala nacional, estimula a indústria da construção civil, além de diminuir o défict de moradias, estabelece a ocupação do solo urbano de acordo com as diretrizes locais, estabelecidas pelos respectivos planos diretores. O combate das ocupações irregulares de baixa renda, por comunidades, favelas e loteamentos clandestinos, tem um alcance social, com reflexos inclusive na violência urbana.
Mauro
Acho que há um erro ainda mais básico na política habitacional, não se pensa na mobilidade das populações, na descentralização e ocupação das mesmas.
Antes de se pensar em construir núcleos habitacionais para a população de baixa renda deveríamos pensar em como transformar esta população em ex-população de baixa renda através da criação de oportunidades para a mesma vinculadas com o seu local de moradia.
Quando se construí um núcleo habitacional procura-se resolver o problema de alguém que já trabalha em determinada região, morando em sub habitações próximas ao seu local de trabalho. Para se resolver este problema disponibiliza-se de residências compatíveis com a dignidade humana, criando-se outro problema, à distância ao local de trabalho e outros equipamentos sociais (escolas, hospitais,...).
Uma política habitacional correta deveria vir acompanhada com ações de descentralização das grandes cidades, incentivando a migração de oportunidades de trabalho para regiões mais afastadas com infra-instrutora social.
Incentivos fiscais (não os utilizados para favorecerem grupos econômicos), financiamento de novos postos de trabalho deveriam ser associados a uma política habitacional. Núcleos de desenvolvimento regionais deveriam ser incentivados não só na parte das indústrias, mas também para quem vai trabalhar nestes. Uma habitação construída numa cidade média ou até pequena, além de menor custo permite ao seu morador uma qualidade de vida muito melhor. Se criássemos novas universidades, escolas, e hospitais em regiões que se incentivassem novos centros de produção, habitações populares seriam um primeiro impulso para seus novos moradores.
Mauro, tu citas os estatutos das cidades como um instrumento de desenvolvimento, entretanto acho que deveríamos antes de pensar em aplicar um tostão numa grande cidade brasileira deveríamos pensar nas médias e pequenas cidades, resolvendo estas naturalmente as grades seriam resolvidas.
Resumindo minhas opiniões sobre o problema habitacional, teríamos:
1 – Políticas públicas de incentivo a descentralização da economia.
2- Centralização dos esforços de problemas habitacionais em locais viáveis que dêem qualidade de vida a população.
3 – Política habitacional que leve em conta a descentralização da economia.
Vou falar e vou levar pedradas, mas não tenho como me controlar.
O ótimo é inimigo do bom! Não sei se era idéia do Nassif mas acho, digo eu acho (antes que digam que estou reescrevendo as palavras de outros), que eram para ser apresentadas propostas pontuais para serem desenvolvidas e levadas a campanha de 2010, vejo que, propostinhas como as minhas (coisinhas tolas que podem ser realizadas por qualquer governante bem intencionado) estão sendo deixadas de lado e escrito grandes temas.
Neste meio democrático, podemos discutir e esgotar assuntos relativamente simples, e com isto apresentar uma pauta real possível de ser realizada. Não estou negando a necessidade de grandes reestruturações de nossa sociedade, mas para que assim ocorra temos que definir pontos claros e inequívocos, não continuarmos com discursos vazios, mais palavras de ordem do que sugestões.
Mais uma vez vou dizer ESTA É A MINHA LEITURA DO PROPOSTO PELO NASSIF, e ele que poderá se pronunciar se estou errado ou não.
Caro ARKX
Obrigado, para mim ficou mais claro.
Democracia de verdade começa a tentar surgir das cinzas da ditadura do capital e do domínio das "elites".
Anarquia agora começa a ficar perfeitamente viável, como o amigo Giuseppe, nome que cheira a Garibaldi e a antigos anarquistas da Colônia Cecília e de voluntários na Guerra Civil Espanhola.
Esta dewveria ser a verdadeira proposta para o 3o Milênio e para o 3o mandato dos que desafinam o coro dos contentes.
Estabeler uma democracia PARTICIPATIVA no lugar da porcaria da política representativa onde a gente elege vários Fuhers que passam a fazer o que querem conosco, por 4, 5, 8, 10 anos.

O PIG e o Zé Ribamar de Sarney dizem que o Chávez é um ditador, mas a nova constituição bolivariana estabelece a democracia participativa.

10% dos eleitores podem determinar uma votação que pode defenestrar qualquer político eleito, de vereador a presidente da república.

Na Venezuela assuntos constitucionais geralmente são decididos em plebiscitos (ou o voto da plebe).

Precisamos urgentemente de uma constituição que tire o poder absoluto das elites saqueadoras e seus lacaios políticos ou vice-versa.

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