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Reflexões após o 56º Fórum de Debates Brasilianas - A exploração das fontes renováveis, sob a perspectiva das novas tecnologias

Meu foco é a comparação dos impactos da implantação de sistemas de obtenção de energia elétrica a partir de duas modalidades de energia disponíveis. Particularizo meus comentários comparando a energia hidrelétrica - o "status quo" - e a energia eólica, a tendência mais recente.

Foi objeto de comentário no Fórum que a conversão de energia eólica representa menor impacto ambiental e essa característica pode ensejar um capítulo à parte.

Implantar usina hidrelétrica representa, basicamente, a imobilização de significativos recursos públicos e implica indisponibilizar reservas de argila e outros minerais e áreas agricultáveis por estarem sob as águas da represa e, também, relocar povoados, deslocar famílias com tradição na propriedade de terras agrícolas, forçar a pesquisa "a toque de caixa" de sítios arqueológicos, alterar a estrutura viária da região (mais recursos financeiros) além das repercussões ambientais como alterar (ou desequilibrar) a ictiofauna, deslocar o "habitat" de espécies selvagens de todo tipo.

O que quero comentar com mais detalhe é o fato de haver necessidade de desapropriar as áreas destinadas à produção da energia hidrelétrica.

A desapropriação é o ato de "imperium" do Estado na aplicação do conceito de que os interesses comunitários prevalecem sobre os interesses individuais e de compensar a perda do patrimônio do ponto de vista financeiro e é aí que está um dos problemas quanto a saber o montante necessário à concretização desse objetivo.

Quando os indenizados são cordatos e flexíveis, a solução se encaminha sem maiores dificuldades mediante acordos amigáveis. Quando os indenizados mostram-se mais rigorosos na revisão do embasamento da determinação do valor de indenização, a questão é encaminhada ao Poder Judiciário.

Em poucas palavras: o juiz encarregado de julgar a ação de desapropriação nomeia seu perito em avaliações que realiza seu trabalho e coloca na mesa do juiz o resultado de suas pesquisas e a forma com que encaminhou seu raciocínio para chegar a um valor de indenização. A entidade desapropriante e o desapropriado fazem o mesmo com relação a seus assistentes técnicos que podem tecer considerações a respeito do conteúdo do trabalho do perito nomeado pelo juiz ou realizar um trabalho semelhante ao do perito do juiz e, da mesma forma, colocam na mesa do juiz o resultado de seus esforços - ou concordam com o valor apresentado pelo perito do juiz ou discordam e oferecem um valor alternativo explicando as razões da discordância. São seres humanos dotados de variadas definições quanto ao que pode e deve ser feito na execução de sua tarefa de subsidiar a atividade judicatória e sujeitos a todo tipo de imperfeição: dos métodos a utilizar e dos dados disponíveis.

Após essa fase, começa outro problema: o juiz não tem conhecimentos especializados e tem sérias dificuldades para entender o que está escrito nos três laudos. Mesmo assim, é obrigado a se posicionar e colocar um valor de indenização em sua sentença. Vários tipos de imperfeição e, mesmo, desvios de comportamento podem ocorrer aí. Várias mazelas judiciárias podem incidir em casos como esses.

Volto a meu tema principal: implantar um parque eólico está a cargo de entidades de caráter privado que indenizam o proprietário da terra pelo uso de uma pequena parcela dessa terra criando uma fonte de renda extra e um melhoramento público - disponibilidade de energia elétrica. Processo de implantação bem mais simples e rápido se for feita a comparação com a modalidade hidrelétrica.

Deve ser mencionado, além de tudo, o caráter complementar da disponibilidade de energia eólica com relação à disponibilidade de energia de origem hidrelétrica: quando há escassez de água para a produção hidrelétrica, há maior disponibilidade de energia de origem eólica e a decorrência disso é a possibilidade de diminuir, nas hidrelétricas, o chamado "volume de espera" destinado a compensar a incerteza da disponibilidade de água para fornecer certeza aos consumidores de energia elétrica. Isso aumenta a capacidade de produção das usinas hidrelétricas sem que seja despendido "um tostão" sequer.

A capacidade de adotar novos métodos de obter energia elétrica, a receptividade à inovação nos brasileiros que decidem os destinos da nação é um dos fatores que influem no bem-estar da população no futuro.

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