RETROCESSO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

[Jorge André Irion Jobim]

Um dos argumentos utilizados para tentar alterar o código florestal, o de que o agronegócio é o setor responsável pelos sucessivos êxitos do país na balança comercial e é um dos segmentos que mais gera empregos, não procede. Hoje em dia, ele é quase que totalmente automatizado e se fizermos a ponderação entre a quantidade de florestas destruídas com nefastas conseqüências para o clima do planeta e o minguado número de empregos, é evidente que chegaremos à conclusão de que é tudo muito desproporcional.

 

Pois está me doendo de maneira bem mais pungente, ver que a defesa do substitutivo que reforma o código florestal vigente, foi feita no Congresso Nacional pelo deputado Aldo Rebelo, com seu ridículo argumento de que a proteção ambiental é uma invenção dos "estrangeiros" para condenar o Terceiro Mundo à pobreza. Logo ele, membro de um partido pelo qual eu sempre nutri uma grande simpatia, irá facilitar o trabalho que há anos a bancada ruralista tentando fazer. Hoje eu o olho como quem olha um desprezível inimigo do meio ambiente. E não é sem razão, diante das alterações por ele pretendidas.

 

Veja-se que o projeto prevê moratórias, suspende multas, alarga prazos para recomposição de reserva legal, libera exploração de várzeas e topos de morro.

 

Em relação às reservas legais, o projeto sugere que as propriedades rurais de até quatro módulos fiscais em todo o país fiquem desobrigadas de manter área de reserva legal, justamente aquela parcela de terra que deve mantida com sua cobertura original para conservação. Isso, segundo as organizações contrárias ao novo código, irá possibilitar que grandes proprietários possam fracionar a terra apenas no papel, ficando livres de respeitar a reserva.

 

Já, no que concerne às Áreas de Proteção Permanente (APPs), como margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, topo de morros, dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas, cujo objetivo é justamente garantir a qualidade da vegetação ao longo de rios e córregos, há  também a previsão de diminuição, o que poderá acarretar o assoreamento dos rios, aumentando inundações e enchentes nas cidades. Todos estes malefícios em nome das exportações do agronegócio com seus latifundios e monoculturas. 

 

É assustador ver que a opinião pública parece estar praticamente anestesiada e iludida com os falsos argumentos lançados pelos defensores do agronegócio, todos baseados em números com conotação meramente econômica, deixando de falar no preço que irão pagar as futuras gerações caso venha a ser aprovado o novo projeto do nefasto código florestal. Preocupa-me ainda, o silêncio dos sedizentes ambientalistas, parecendo-me que eles desistiram da batalha e sucumbiram diante da ganância desmedida dos ruralistas. Acontece que não estamos nos dando conta de que o nosso silencio e inércia irá nos tornar cúmplices do caos ambiental que irá ser acelerado com a edição do novo código.

 

Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS

[Nina]

Oi Jorge,

Parabéns pelo tópico e pelo seu posicionamento. Realmente, a sociedade parece dormir em sono profundo enquanto nossos recursos naturais estão prestes a ser mais uma vez violentamente lesados.

O Sr. Aldo Rebelo nos envergonha ao dizer-se da esquerda. Já não podemos mais crer nisso, pois a partir do momento que um cidadão alinha seu pensamento e seus interesses ao pensamento e aos interesses da burguesia ele torna-se parte da direita extrema, independente de sua filiação partidária ou de coisa qualquer.

A bancada ruralista (da qual passou a fazer parte o Sr. Rebelo) e seus cientistas prostitutos dizem que a produção de alimentos não é compatível com a preservação do meio ambiente, isso é uma grande mentira.

Precisamos é de Reforma Agrária, qualificação para o homem do campo, fim dos latifúndios, das monoculturas e do uso de agrotóxicos, apoio a agricultura familiar e as comunidades rurais e a introdução da ciência agroecologica em nossas lavouras.

A terra pertence aos produtores e não aos parasitas rendatários e latifundiários. O agronegócio só exerce uma relação de exploração com a terra, enquanto os verdadeiros camponeses estão a ela ligados por laços afetivos que os coronéis se quer conseguem compreender.

[Sebastião de Oliveira]

Caro Jorge

Percebe-se pelo que voce coloca no texto, ser voce um profissional urbano, pois dizer que o agronegocio brasileiro como um todo não gera empregos é no minimo desconhecer o volume ou o tamanho do setor.

Caso voce não conheça, recomendo dar um passeio pelos lados do Mato Grosso, exatamente colonizado por conterraneos seus, principalmente gauchos, catarinensses, paranaensse, visite por exemplo Alta Floresta, Sinop, Colider, Sorriso, e veja o que vem a ser prosperidade de uma região.

Dep. Aldo Rabelo certamente vez isso e entendeu a vida que os estrangeiros querem para nos, similar aos ribeirinhos amazonicos, indios do xingu, a pobreza do Jequitinhonha, na volta de sua viagem ao prospero nortão matogrossensse aproveite e passe pela reserva do Xingu, com rapida passada pelo Jequitinhonha e compare a diferença.

Apenas a titulo de curiosidade, poderia voce nos informar se porventura participa de alguma organização ou movimento ambientalista ou ainda advoga nessa area ?

Esse travamento por que estava impondo essa legislação ambiental chegava as raias da irresponsabilidade, pois 90%, perceba o numero 90% da agricultura nacional estaria inviabilizada ou seja 90% ou ate mesmo mais que isso da produção agricola seria produzida por produtores ilegais, voce como advogado deve entender a gravidade disso que estou colocando ?

Sem mais, gostaria apenas aqui de colocar minhas posições favoraveis a Aldo Rabelo obviamente respeitando as suas ponderações pois é na discordancia e dialogo que se faz a verdadeira democracia.

 

abraços, otimo final de semana