Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012 - por Emanuel Cancella
 
Sem entrar no conteúdo dos argumentos do ministro Ricardo Lewandowski, no julgamento da ação penal 470 no STF, admiro sua coragem. Que fibra! Enfrentou quase uma unanimidade da mídia e da elite preconceituosa, no julgamento da Ação penal 470, o processo do mensalão do PT. O ministro Ricardo resgatou a presunção da inocência, lamentavelmente sepultada no julgamento pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa e a maioria dos ministros do STF.
 
Mas Ricardo Lewandowski fez jus à máxima de que o advogado não deve temer o juiz e nem a nenhuma autoridade. Divergiu do relator com base em princípios do direito, entre eles a presunção da inocência, e a necessidade da prova material para a condenação de qualquer réu.
 
O mesmo Gilmar Mendes que seguiu o voto de Barbosa  no mensalão, por exemplo, concedeu dois habeas corpus em 24 horas ao “banqueiro trambiqueiro”, tratamento dado pela imprensa a Daniel Dantas. Gilmar Mendes também libertou através de habeas corpus o médico Roger Abdelmassifh, condenado a 278 anos de prisão por estupro de pacientes, o médico é considerado foragido pela Interpol.
 
Em 2000, Marcos Aurélio de Mello que também acompanhou o voto do relator Joaquim Barboza, no mensalão, concedeu habeas corpus a Salvatore Cacciola, dono do banco Marka, que deu um rombo no Banco Central de R$ 1.6 bi, cifra provavelmente maior que toda a grana envolvida nos chamados mensalões do PT, PSDB e do DEM.
 
Na época, o banco Central concedeu o empréstimo a Cacciola por decisão do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, segundo este para evitar a quebra do sistema financeiro nacional. Os economistas ironizaram a decisão de FHC chamando o banco de Cacciola de “tamborete” e da impossibilidade de o banco Marka causar efeito quebradeira no sistema financeiro.
 
Cacciola, como todos previam, menos o ministro Marcos Aurélio, após a libertação fugiu para o exterior. Depois Cacciola foi preso e deportado para o Brasil, foi libertado em 30 de outubro de 2012 e segundo a Folha de São Paulo, Cacciola deixou a prisão aos gritos de “ladrão”.
 
Levandowiski agora na eleição sofreu a mesma “fúria” midiática que sofreu José Dirceu. Levandowiski teria sido vaiado quando foi votar e Joaquim Barboza foi aplaudido inclusive atendeu a pedidos de autógrafos, segundo a imprensa. José Dirceu, às vésperas de sua cassação, no dia 29/11/2005, foi atacado em frente às câmeras no corredor do Congresso Nacional, à bengalada, pelo ator Yves Hublet. Segundo denúncias, a encenação das bengaladas foi articulada pelo funcionário público Paulo Abbas, amigo pessoal e cabo eleitoral do senador Álvaro Dias do PSDB.
 
Entrando no mérito do voto do ministro Ricardo Levandowiski, ele se pautou pelos princípios do direito e vai ser reconhecido como ministro que não se dobrou aos poderosos e sua atitude com certeza levou a sociedade a desconfiar da postura da maioria dos ministros do STF. Levandowiski tem a seu favor a defesa de princípios do direito. Não se pode dizer o mesmo do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa e a maioria dos ministros do STF que votaram pela condenação, principalmente pelo testemunho do deputado, réu condenado no mesmo processo, o deputado do PTB do Rio de Janeiro, Roberto Jeferson.
 
Não cabe recurso em julgamento do STF, no limite podemos reclamar com o Bispo, como diz o ditado popular. Mas eu acompanho o voto da maioria dos eleitores brasileiros que, contrariando a condenação no STF, e de certa forma acompanhando o voto de Levandowiski  deu nas urnas a maioria dos votos ao PT, no primeiro e segundo turno da eleição! 

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