SOBRE OS MALEFÍCIOS DO BINÔMIO DESNACIONALIZAÇÃO-PRIVATIZAÇÃO

[Flavio Tavares de Lyra]

Flavio Lyra (*). Brasília 07 de Setembro de 2012.

Conforme citação do sociólogo Zigmunt Bauman, em “Isto não é um Diário”, Ed. Zahar, 2012, p.108 : “... o grande José Saramago,... ao apontar que as pessoas não escolhem o governo que colocará o mercado  sob controle, em vez disso, o mercado condiciona os governos de todas as formas de colocar as pessoas sob seu controle”.

Não deixa de ser paradoxal que a grande mídia continue gastando muita energia para convencer as pessoas em todo o mundo, particularmente nos países periféricos, como o nosso, que a desnacionalização e a privatização de empresas é de fundamental importância para resolver os problemas de eficiência produtiva, competitividade e crescimento econômico, pois  Já há bastante tempo a ação dos governos tem caminhado nessa direção, o que dispensaria tal esforço.

A verdade, porém, é os que os grandes problemas com que se defrontam os países, mormente os que dizem respeito ao desemprego, ao aumento das desigualdades sociais e a destruição do planeta, longe de estarem sendo amenizados continuam se agravando. Faz-se, portanto, necessário para os interessados na supremacia dos mercados sobre a política, que  persista a doutrinação das pessoas, especialmente  em favor da desnacionalização e da privatização de empresas.

O surpreendente, porém, é que intelectuais, partidos políticos, políticos e governantes dos países periféricos venham se mostrando crescentemente defensores da tese de que a desnacionalização e a privatização de empresas favorecem o desenvolvimento econômico e social e, portanto, que o papel do Estado é estimular esses processos. No fundo, estariam aceitando que a entrega das decisões econômicas a minorias, internas e estrangeiras, que atuando com a finalidade de aumentar os lucros e acumular riqueza, naturalmente privados, representa a melhor solução para o atendimento das necessidades das populações.

Assim, os proprietários privados das empresas têm se constituído crescentemente em minorias que acumulam riqueza e poder econômico incalculáveis  e os utilizam,  sem qualquer remorso, para controlar o poder político e impedir que os frutos do aumento da riqueza cheguem ao grosso da população, bem como que interesses coletivos, a exemplo da atenuação dos efeitos destrutivos da ação humana sobre o meio ambiente, possam ser atendidos.

Tanto as desnacionalizações quanto as privatizações de empresas têm andado a passo largo no Brasil. Em muitos casos, ambos os processos se confundem no tempo. Quando não, as privatizações têm sido, com freqüência,  apenas o passo inicial de futuras desnacionalizações.

 Somente se vivêssemos num mundo em que a concentração do poder econômico não fosse utilizada em favor dos países mais fortes e de minorias nacionais não haveria porque preocupar-se com a desnacionalização e a privatização das empresas, mas esta claramente não é a realidade do mundo atual.

Por certo, que não faz sentido imaginar nem desejar um mundo sem empresas privadas e sem mercados.  Ambas instituições são fundamentais para o bom desempenho da atividade econômica, representando  meio insubstituível para a descentralização das decisões econômicas.  O problema surge quando as empresas privadas se apropriam de setores e atividades estratégicos na economia e, por esse meio, tornam-se poderosas a ponto de capturarem o poder político e transformá-lo em instrumento auxiliar do mercado e dos interesses de minorias voltadas para a acumulação de riqueza.

Veja-se a citação que o sociólogo Zigmunt Bauman, faz na obra anteriormente citada (p. 108): “Várias décadas atrás em A Crise de Legitimação do Capitalismo Tardio: Jürgen Habermas declarou que a função dos Estados capitalistas é assegurar que ocorra um encontro entre capital e trabalho, e que ambos os lados cheguem ao encontro dispostos e preparados para a transação”.

Ora, se isto chegou a ser verdade durante várias décadas nos países centrais com o funcionamento do chamado “Estado de Bem Estar Social”, nunca o foi nos países periféricos.

A questão que agora se coloca é que mesmo nos países centrais o Estado de Bem-Estar Social acha-se em processo de aniquilação progressiva e a concentração da renda vem aumentando de maneira assustadora, com suas conseqüências  nefastas sobre o quadro social. Vejam o que diz Tony Judit no livro “III the Fares the Land” (Penguim, 2010, p.175) em seu último alerta feito aos Estados Unidos:“A desigualdade é corrosiva . Apodrece a sociedade a partir de dentro. O impacto das diferenças materiais leva algum tempo para aparecer: mas no devido tempo, a competição por status e bens aumenta, as pessoas assumem cada vez mais um sentido de superioridade (ou inferioridade) baseado em suas posses; os preconceitos contra os que estão na base da pirâmide social se acentuam; a criminalidade aumenta e as patologias da desvantagem social se tornam cada vez mais observáveis. A herança da criação desregulada de riquezas realmente é amarga”.)

A experiência recente de países como Brasil e  Venezuela, mostrou que a ascensão de governos de base popular pode permitir melhorar a distribuição da renda, reduzindo as desigualdades sociais,  mas que isto somente se dá num contexto de disputa permanente, muitas vezes acirrada, com as minorias detentoras do poder econômico.

Contribuir, pois para que essas minorias se fortaleçam mediante o controle de empresas em setores estratégicos, leva ao aumento da forte influência que já exercem sobre o poder político, entregando-lhes os meios para que  se oponham eficazmente à redução das desigualdades econômicas e a outros objetivos de natureza coletiva.

Nesse contexto, a única forma válida de impedir que o controle do poder político pelo poder econômico cresça e se transforme em obstáculo instransponível  à diminuição das desigualdades econômicas e a realização de objetivos no plano da proteção ambiental,  é manter as empresas estratégicas sob o controle do Estado, freando assim os processos de desnacionalização e privatização.

(*) Economista. Cursou doutorado de Economia na UNICAMP. Ex-Técnico do IPEA.   

[Lafaiete de Souza Spínola]

Pela INDUSTRIALIZAÇÃO e não à DESNACIONALIZAÇÃO!

Este é um tema de suma importância para quem pensa no Brasil de amanhã.

Pergunto: Que país seremos, sem o fortalecimento da nossa própria indústria?

Necessitamos sair dessa situação de exportador só de comodities! O pior é que até essa área está sendo controlada pelo capital externo.

Não é com essa elite atual que iremos construir uma verdadeira nação. Exportamos nossos minérios para importarmos o aço e o aluminio trabalhados.

Lembro-me que há algumas décadas, quando a Coréia começou a exportar aço de qualidade, a Suécia teve que estatizar sua indústria, porque o setor privado não suportaria a competição. E o aço era estratégico para esse país escandinavo.

Aqui, se um forasteiro oferecer um bom dinheiro pelo São Francisco, prometendo aumentar a exportação dos produtos agrícolas, muitos irão propor que se feche esse grande negócio, na espera das migalhas que possam cair da mesa farta desses investidores.

Para um país forte temos uma grande prioridade:

UM PROJETO PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL

Na década de 80, morava em São Paulo e, quando viajava ao Rio de Janeiro para as reuniões que tratavam da ampliação da anistia, no trajeto da cidade, passava frente a vários CIEPS; criação do inesquecível Darci Ribeiro, abandonados, com o mato crescendo no entorno. O novo governo dava uma demonstração de total desinteresse por uma educação de qualidade, em tempo integral. Alegação: falta de recursos, como sempre!

A solução para resolver os problemas estruturais e amenizar as injustiças sociais do Brasil está, basicamente, atrelada à EDUCAÇÃO. Precisamos, com urgência, investir cerca de 15% do PIB no orçamento da educação. Devemos oferecer escola com tempo integral às nossas crianças, oferecendo, com qualidade inquestionável: o café da manhã, almoço, janta, esporte e transporte, nas cidades e no campo.

Como é uma medida prioritária, inicialmente, faz-se necessária uma mobilização nacional. Podemos, por certo tempo, solicitar o engajamento laico das Igrejas, Associações, Sindicatos e das nossas Forças Armadas (guerra contra o analfabetismo e o atraso) para essa grande empreitada inicial. Outros investimentos de grande porte, concomitantemente, devem ser realizados; ajudando, inclusive, a movimentar a economia de todo país: a construção civil seria acionada para a construção de escolas de alta qualidade, com quadras esportivas, espaços culturais, áreas de refeição e cosinhas bem equipadas etc. Tudo isso exigindo qualidade, porém sem luxo. Durante o período de mobilização, paralelamente, o governo deve investir na preparação de professores para atender à grande demanda. Como esse projeto é de prioridade nacional, os recursos deverão vir: de uma nova redistribuição da nossa arrecadação; de uma renegociação da dívida pública, com a inclusão do bolsa família etc.

Nota: Até a nossa EMBRAPA estão querendo passar adiante!

SEM EDUCAÇÃO NÃO CONSTRUIREMOS UMA GRANDE NAÇÃO!

[Flavio Tavares de Lyra]

Caro Lafaiete: Concordo com seu lúcido comentário. Como é fácil constatar muitos de nós estamos de acordo em vários temas de interesse nacional, mas tem nos faltado as condições de organização para fazer valer nossos pontos de vista. É preciso continuar a luta, pois vivemos uma fase de muita desorientação e passividade entre aqueles que têm condição de influenciar as mudanças requeridas para a construção de uma sociedade mais justa para a maioria da população.

[Anarquista Lúcida]

Fávio, seu tópico saiu 3 vezes. Corrija, ou os comentários vao se dispersar. 

Em cima do tópico, aparece, só para você que é o autor, um comando Opçoes. Lá dentro há outros comandos, inclusive para fechar tópicos. Faça isso com os outros dois, é melhor assim. 

Abs

[Flavio Tavares de Lyra]

A. Lúcida: Grato!. Você está sempre atenta. Ando um tanto descuidado.

Abs.