Para reflexão antes da Rio +20, lembrando que se a Dilma não Vetar, ela desmoraliza a Conferência:

O que é o factor limitativo?

por Herman Daly [*]


No mundo pobre de antigamente o capital era o factor limitativo do crescimento económico. Mas agora vivemos num mundo rico.

Reparem: Qual é o limite para as pescas anuais – os barcos de pesca (capital) ou o que resta de peixe no mar (recursos naturais)? Nitidamente este último. Qual é o limite para o número de barris de petróleo extraídos – as plataformas e plataforms de perfuração (capital) ou o que resta dos depósitos de petróleo acessível – ou a capacidade de a atmosfera absorver o CO2 do petróleo queimado (ambos recursos naturais)? Qual é o limite para a produção de madeira – o número de moto-serras e de serrações, ou as florestas e o seu ritmo de crescimento? Qual é o limite para a agricultura por irrigação – as bombas e os aspersores ou o ritmo de reposição aquífera e os caudais dos rios? Isto deve chegar para pelo menos sugerir que vivemos num mundo refreado pelos recursos naturais e não num mundo refreado pelo capital.

A lógica económica recomenda que se invista e se economize o factor limitativo. A lógica económica não mudou; o que mudou foi o factor limitativo. Actualmente aquilo que temos que economizar e aquilo em que temos que investir é nos recursos naturais, e não no capital. Os economistas ainda não reconheceram esta mudança fundamental no padrão da escassez. Frederick Soddy, prémio Nobel da química e economista por vocação, previu esta mudança há oitenta anos. Argumentou que, em última análise, a humanidade vive da luz solar, captada através das plantas, do solo e da água. Esta base permanente fundamental para a vida é temporariamente complementada com a libertação da luz solar capturada durante os Verões do Paleozóico que está a ser rapidamente delapidada para alimentar aquilo a que ele chamava "a época do desperdício". Estamos tão viciados neste subsídio a curto prazo que os nossos tecnocratas defendem que se reduza parte da energia solar que recebemos para dar mais espaço térmico para a queima dos combustíveis fósseis! Estes doutores cretinos também andam atarefados a degradar quimicamente o solo superficial e a poluir a água, enquanto brincam com a base genética das plantas, tudo isto com o objectivo de maximizar o crescimento a curto prazo. Como diz Wes Jackson, as plantas agrícolas agora têm genes escolhidos pelo Conselho do Comércio de Chicago, e não por se adequarem ao ecossistema e à geografia dos organismos que as rodeiam.

O que é que impede os economistas de aceitarem a visão de Soddy? A sua animosidade contra a dependência da natureza, e a sua devoção ao domínio. Esta atitude básica tem sido auxiliada pelo compromisso teórico ao factor da substituição e pela rejeição da complementaridade pelos economistas clássicos actuais. Sem complementaridade não pode haver factor limitativo – se o capital e os recursos naturais são substitutos na produção, então nenhum deles pode ser limitativo – se um deles começar a faltar, basta substitui-lo pelo outro e continuar a produzir. Se são complementares, ambos são necessários e o que for mais escasso é limitativo.

Antigamente os economistas acreditavam que o capital era o factor limitativo. Portanto, implicitamente, deviam ter acreditado na complementaridade entre o capital e os recursos naturais nessa economia de um mundo pobre. Mas, quando os recursos começaram a ser limitativos na economia do novo mundo rico, em vez de reconhecerem a mudança no padrão da escassez e o novo factor limitativo, abandonaram toda e qualquer ideia de factor limitativo, realçando a capacidade de substituição e excluindo a complementaridade. A nova razão para destacar o capital sobre os recursos naturais é a afirmação de que o capital é um substituto quase perfeito para os recursos.

William Nordhaus e James Tobin foram muito explícitos ("Is Growth Obsolete?," 1972, NBER, Economic Growth, New York: Columbia University Press):

O modelo de crescimento standard predominante parte do princípio que não há limites quanto à viabilidade de ampliar os abastecimentos dos agentes de produção não humanos. É basicamente um modelo de dois factores em que a produção depende apenas da mão-de-obra e do capital reprodutível. A terra e os recursos, o terceiro membro da tríade clássica, foram postos de lado… a justificação tácita tem sido que o capital reprodutível é um substituto quase perfeito para a terra e para outros recursos não renováveis.

A afirmação de que o capital é um substituto quase perfeito para os recursos naturais é um absurdo. Para já, a substituição é reversível. Se o capital é um substituto quase perfeito para os recursos, então os recursos são um substituto quase perfeito para o capital – então, porque é que se dão ao trabalho de acumular capital se a natureza já nos dotou com um substituto quase perfeito?

Não é por acaso que o nosso sistema se chama "capitalismo" em vez de "recursismo natural". É ideologicamente inconveniente para o capitalismo que o capital tenha deixado de ser o factor limitativo. Mas essa inconveniência tem sido contornada afirmando-se que o capital é um bom substituto para os recursos naturais. Sempre fiel à sua animosidade básica na negação de qualquer dependência fundamental da natureza, a economia neoclássica só encontrou duas alternativas – ou a natureza não é escassa e o capital é limitativo, ou a escassez da natureza não interessa porque o capital feito pelo homem é um substituto quase perfeito para os recursos naturais. Em qualquer dos casos é o homem que controla a natureza, graças ao capital, e isso é que é importante. O facto de o capital feito pelo homem ser ele próprio feito a partir de recursos naturais, não tem qualquer importância.

O absurdo da afirmação de que o capital e os recursos naturais são bons substitutos foi ainda mais profundamente demonstrado por Georgescu-Roegen na sua teoria da produção fundos-fluxos. Reconhece que os factores de produção são de dois tipos qualitativamente diferentes: (1) fluxos de recursos que são transformados fisicamente em fluxos de produtos e de desperdícios; e (2) fundos de capital e de mão-de-obra, agentes ou instrumentos de transformação que não são incorporados fisicamente no produto. Se encontrarmos um parafuso duma máquina ou um bocado de um dedo de um trabalhador numa lata de sopa, temos razão para uma reclamação, e não a confirmação da noção metafísica de que o capital e a mão-de-obra se encontram "incorporados" no produto!

Há graus variáveis de substituição entre diferentes fluxos de recursos naturais e entre os fundos da mão-de-obra e do capital. Mas a relação básica entre fluxo de recursos, por um lado, e fundos de capital (ou mão-de-obra), por outro, é a complementaridade. A causa eficiente (capital) não substitui a causa material (recursos). Não podemos fazer o mesmo bolo com metade dos ingredientes, mesmo que se duplique ou triplique o número de cozinheiras e de fornos. Os fundos e os fluxos são complementares.

Mais ainda, o capital é a produção actual excedentária trocada por uma garantia contra a produção futura – fisicamente é feito a partir de recursos naturais. Não é fácil substituir recursos naturais quando o presumível substituto é ele próprio feito a partir dos recursos naturais.

Reconhece-se hoje de forma geral, até mesmo os economistas, que há demasiado endividamento a nível mundial, tanto público como privado. A razão para tão grande endividamento é que temos tido expectativas absurdamente irrealistas quanto à eficácia do capital em produzir o crescimento real necessário para resgatar a dívida, que é "capital" com outro nome. Por outras palavras, a dívida que se vai amontoando nas tentativas falhadas de fazer crescer a riqueza tão depressa quanto a dívida é prova da realidade dos limites ao crescimento. Mas, em vez de ser vista como tal, é considerada como a principal razão para tentar atingir um crescimento ainda maior, contraindo mais dívidas, e passando as dívidas incobráveis da contabilidade dos bancos privados para a do erário público, ou seja, monetarizando-as.

A ilusão que levou a essas infundadas expectativas de crescimento foi a crença de que, através do crescimento, podíamos acabar com a pobreza sem a necessidade de partilhar. À medida que os pobres ficassem mais ricos, os ricos ficariam ainda mais ricos" Pouca gente esperava que o crescimento agregado, por si mesmo, se tornasse anti-económico, começasse a custar-nos mais do que o seu valor marginal, tornando-nos colectivamente mais pobres e não mais ricos. Mas foi o que aconteceu. Apesar disso, os nossos economistas, os nossos banqueiros e os nossos políticos ainda têm expectativas irrealistas quanto ao crescimento. Tal como o jogador perdedor tentam apostar o dobro ou nada num crescimento maior.

Não podíamos fazer uma folga da roleta do crescimento para reavaliar a economia em estado estacionário? Afinal, a ideia está profundamente enraizada na economia clássica, assim como na física e na biologia. O movimento perpétuo e o crescimento infinito não são premissas razoáveis sobre as quais se possa basear uma política económica.

Até certo ponto há muita gente que certamente sabe isso. Então porque é que mantemos o crescimento como a primeira prioridade nacional? Primeiro, somos enganados porque a nossa medida de crescimento, o PIB, conta toda a "actividade económica", misturando assim os custos e os benefícios, em vez de comparar os seus valores marginais. Segundo, o benefício líquido acumulado do crescimento passado atinge o máximo exactamente no ponto em que o crescimento futuro se torna anti-económico (quando o benefício marginal decrescente se torna igual ao custo marginal crescente) e a experiência passada deixa de ser um bom guia para o futuro neste aspecto. Terceiro, porque, mesmo que os benefícios do crescimento futuro sejam neste momento menores do que os custos, as nossas elites que tomam decisões descobriram como manter os benefícios extras que estão a diminuir, "partilhando" os custos extras em explosão com os pobres, com o futuro e com outras espécies. Os meios de comunicação, propriedade das elites, os grupos de pensamento financiados pelas grandes empresas, os economistas enfeudados da academia, e o Banco Mundial – para não falar da Gold Sacks e de Wall Street – todos entoam hinos ao crescimento em perfeita sintonia e iludem os cidadãos ordinários.

O que é que vai acontecer?

08/Maio/2012

Do mesmo autor em resistir.info:

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Faltou a ilustração do artigo. Depois eu volto.

Pouca gente esperava que o crescimento agregado, por si mesmo, se tornasse anti-económico, começasse a custar-nos mais do que o seu valor marginal, tornando-nos colectivamente mais pobres e não mais ricos. Mas foi o que aconteceu. Apesar disso, os nossos economistas, os nossos banqueiros e os nossos políticos ainda têm expectativas irrealistas quanto ao crescimento. Tal como o jogador perdedor tentam apostar o dobro ou nada num crescimento maior.

Almeida,

Coloquei a pouco no tópico Aquecimento Global algumas questões que de certa maneira estão relacionadas ao assunto. Penso que deveríamos concentrar nossa atenção em pontos facilmente verificáveis ao invés de nos perdermos em longas listas de dados científicos que nos são oferecidos diariamente para comprovar teorias que, em última instância, são utilizadas para manter um status quo que privilegia um pequeno número de pessoas.

A "austeridade" vivida pelo mundo, se refere a maior parte, não aos "eleitos"... Estes só viram aumentadas e concentradas a sua riqueza. Ora, então A causa eficiente (capital) não substitui a causa material (recursos) para eles. Tá tudo muito bom, do jeito que está, quanto menos mudar melhor!!!

Feita esta crítica, a questão da qualidade do crescimento ou até mesmo a diminuição deste crescimento com qualidade, deve ser analisada. Dei como exemplo dois dados concretos.

O mundo produz 30% mais alimento do que consome e, ainda assim, persiste a fome. Tem algo de errado aqui. Precisamos mesmo aumentar a área plantada? Será que o Brasil recebe de volta todo o valor investido na produção de alimentos que exporta? Digo o Brasil pensando em toda a população, não só no grande latifúndio. 

O segundo dado é sobre a energia instalada no Brasil e a necessidade futura de expansão desta. Perdemos cerca de 15% da energia gerada, mais do que o dobro verificado nos países desenvolvidos. Esta perda, tem sido atribuída pelas concessionárias aos gatos (haja gatos!). Nada se fala da péssima qualidade de nossas linhas (privatizadas em grande parte) de transmissão e distribuição. Nada se fala em quanto (%) é responsável pela demanda crescente, a "necessidade" de grandes consumidores de energia para os processos de produção de produtos primários que pouco, ou nada de fato, agregam (?) ao nosso desenvolvimento. Devemos pagar pela geração desta energia?  


Por último, já que falamos de Rio+20: O até aqui frágil conceito de sustentabilidade, que é o seu núcleo central. O que assisto até aqui (estou acompanhado os fóruns), em geral não passa da aplicação do greenwashing. Não há sustentabilidade nenhuma em jogo. Existe a venda de um conceito que dá apenas uma "polida" na parte mais arranhada da imagem de uma indústria economicamente poderosa (tão inútil, quanto é predadora e irresponsável) que vê, no mal por ela gerado, a chance de sair bem na foto.

Gilberto, vamos lá, miscelâneas, estou atarefado para ordenar melhor o texto.

O artigo acima é para pensar globalmente, depois temos de ver o nosso caso dentro dele. Há esse vício de "traduzir" imediatamente a crise para a nossa realidade e pensar que vamos nos livrar dela sem muita interferência. Temos de primeiro analizar no geral, para depois ver como nosso particular se relaciona com o todo.

Há pessoas que expõem nosso potencial de alternativas de sobrevivência ambiental, nossas fontes e potencial de energia renováveis por exemplo, e acham que seremos uma ilha de prosperidade num mundo em crise. Nem sequer da pressão migratória eles cogitam, para não falar da "nossa" economia internacionalizada; olhe para  indústria automobilista "cem por cento nossa", para perceber o que estou falando.

O Brasil nasceu da efervecência do capitalismo mercantil europeu, nasceu globalizado; nossa primeira colonização de fato foi empreendimento do agronegócio do açúcar; o ouro de Minas terminou no financiamento da Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra porque o ouro foi parar lá. Sempre tivemos economia internacionalizada, não vamos sair incólumes de uma crise ambiental planetária, aliás já somos atingidos por ela, de inúmeras formas no presente e outras que vão vingar no futuro, como vou expor mais adiante.

Concordo que não dá para ficar em um debate acadêmico/científico interminável. Por isso que não gosto do tema cortina de fumaça, de esquenta ou não esquenta. Foi um modo transverso, que a elite encontrou, para debater as questões dos limites do crescimento, de que elas estavam conscientes desde a publicação do Clube de Roma, sem entrar nas verdades realmente incômodas que estão nesse relatório, que eles não querem ver abordadas diretamente: a sustentabilidade do modo de produção capitalista.

Vi o que você colocou no tópico no tópico Aquecimento Global, é para centrar a discussão por aquilo mesmo. Nós temos de questionar o que produz a fumaça, que fogueira e torração de recursos da natureza é essa,  e não ficar se masturbando se a fumaça vai ou não nos aquecer. Eu tenho certeza de que a fogueira vai nos torrar, antes da temperatura aumentar um grau, já está nos fritando.


Crescimento sustentável é um oxímoro, uma contradição em termos. A insustentabilidade vem da lógica intrínseca do capitalismo, que se ancora em premissas irrealistas, o "movimento perpétuo e o crescimento infinito não são premissas razoáveis sobre as quais se possa basear uma política económica".

Quanto a fome no mundo, cabe lembrar que a humanidade vive de três grãos de cereais básicos, arroz, trigo e milho, e um grão de leguminosa, soja. Esses grãos engordam em primeiro lugar a bolsa de Chicago; metade do milho americano hoje em dia vai para alimentar V-8 beberrões; a "nossa" soja vai para engorda de vacas européias e assim por diante. Se aumentarmos a área plantada, vamos engordar essas distorções.

Fico por aqui agora, depois falo de eletricidade e "gatos".

Reproduzo a introdução ao roteiro e a ligação para a resenha de documentos que o autor considera básicos, para se situar na conferência:

Rio+20: o roteiro de Ladislau Dowbor

Um guia de leituras para compreender os encontros, seu contexto e os caminhos para a sustentabilidade sócio-ambiental — inclusive no Brasil

Por Ladislau Dowbor*

Pontos de referência

Primeiro, se você se sente confuso relativamente à Rio+20, bem vindo ao clube. O desafio, no entanto, é simples. Por um lado, agravam-se os dramas do aquecimento global, da liquidação das florestas originais, da destruição da vida nos mares, da perda de solo agrícola, da redução da biodiversidade, do esgotamento de recursos naturais críticos. Por outro lado, temos um bilhão de pessoas que passam fome, destas 180 milhões são crianças, e destas entre 10 e 11 milhões morrem de inanição ou de não acesso a uma coisa tão prosaica como água limpa, ou seja, 30 mil por dia, dez torres gêmeas em termos de mortes por dia. Morrem no silêncio da pobreza, não rendem o mesmo espetáculo para a mídia. Não estamos matando, deixamos morrer. Um terço da humanidade ainda cozinha com lenha. Já morreram 25 milhões de Aids, enquanto discutimos o valor das patentes. Isto num planeta que graças a tantas tecnologias é simplesmente farto. Produzimos no mundo 2 bilhões de toneladas só de grãos, o que equivale a 800 gramas por pessoa e por dia, sem falar de outros alimentos. Se dividirmos os 63 trilhões de dólares do PIB mundial pelos 7 biliões de habitantes, são 5400 reais por mês por família de quatro pessoas. Com o que produzimos poderíamos todos viver com paz e dignidade. E temos 737 grupos corporativos mundiais, 75% deles de intermediação financeira, que controlam 80% do sistema corporativo mundial, o que explica o número de bilionários. No conjunto, buscam maximizar os lucros, ainda que o planeta entre em crise financeira e produtiva generalizada. A simplicidade do desafio, é que estamos acabando com o planeta para o benefício de uma minoria. Houston, we have a problem.

Em outros termos, há uma convergência de processos críticos, o ambiental, o social e o econômico. E o denominador comum dos três processos, é o problema da governança, de gestão da sociedade no sentido amplo. Sabemos administrar unidades, uma empresa, uma repartição pública, uma organização da sociedade civil. Estamos apenas aprendendo a articular o conjunto para o bem comum, e isto, gostemos ou não, é política. Enfrentamos problemas globais quando as estruturas políticas realmente existentes estão fragmentadas em 194 estados-nação. Ao tripé que aparentemente recolhe a nossa unanimidade – uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável – precisamos portanto hoje acrescentar o pilar da governança, os desagradáveis assuntos políticos, saber quem tomará as decisões, de onde virá o financiamento, como será realizado o seguimento e o controle. A Rio-92 desenhou os desafios do tripé de maneira competente, com a Agenda 21 e as grandes convenções do clima e da biodiversidade. Sabemos sim para onde ir. A Rio+20 terá o desafios mais espinhoso de enfrentar o dilema da governança, da criação de estruturas político-institucionais que façam acontecer. Não é uma opção, é uma necessidade. Com o agravamento dos processos planetários, estamos, como diz Ignacy Sachs, condenados a inovar.

Não tenho na presente nota nenhuma pretensão de apresentar respostas para dilemas deste porte. Mas pareceu-me útil fazer uma pequena resenha de documentos que me têm passado pelas mãos, uma forma prática de facilitar a vida de quem está buscando boas leituras.


Segue o texto aqui.

Almeida,

Este texto do Ladislau é muito bom. Havia lido esta semana. Mereceria uma divulgação mais ampla.

Nos diálogos da Rio+20 também estão aparecendo alguns bons papers. Qualquer um pode se cadastrar e apoia-los para que sejam apresentados, basta se cadastrar. Segue um clipado.

Anexos

Gilberto,

Vou colocá-lo no clipping do blog principal logo mais, para ver se alcança repercussão.

Obrigado pelo texto que enviou, adorei a imagem de 'sociologia gráfica' que descreve a Distribuição de Riqueza da Taça de Champagne.

Até há algumas coisas interessantes na agenda oficial dessa cúpula, mas nos encontros da sociedade civil, acredito, é que estão as coisas mais substanciais e críticas das políticas oficiais que estão sendo expostas. Seria interessante também obter um roteiro dos eventos paralelos.

Um abraço.

É a clareza de quem está buscando a verdade.
Quando, entretanto, o objetivo é defender privilégios indefensáveis, o recurso padrão é turvar as águas. Com obscuras e fantasiosas conspirações mundiais, por exemplo. 

A entrevista a seguir levanta várias preocupações do ambientalismo, com o discurso oficial das nações mais ricas e de suas corporações do capital. Denuncia o que está por trás do conceito de "economia verde" e seu eixo centrado na panacéia das soluções tecnológicas. Confiram:

Entrevistas

Rio+20: os equívocos da economia verde e das tecnologias. Entrevista especial com Kathy Jo Wetter

“Está claro para a maioria das pessoas que chamar algo de ‘verde’ não significa que ele de fato o seja”, declara a pesquisadora do Grupo ETC.

Confira a entrevista.


A economia verde e “seu eixo central”, a tecnologia, estarão no centro das discussões ambientais a serem debatidas na Rio+20, em junho deste ano, no Rio de Janeiro. Entretanto, Kathy Jo Wetter, pesquisadora do Grupo ETC, alerta para a falta de clareza em torno do conceito, e para as apostas nas soluções tecnológicas. “A ausência de uma definição consensual de ‘economia verde’ no processo da Rio+20 é estratégico na medida em que assegura que ela pode significar qualquer coisa – ou nada! (...) Na ausência de fortes políticas sociais e de novas estruturas de governança, as mesmas companhias gigantes e transnacionais que controlam a nossa economia atual irão permanecer no controle de qualquer economia que possa haver no nosso futuro – seja qual for a sua cor. O pior cenário é que a economia verde simplesmente forneça camuflagem para a perpetuação da atual economia gananciosa”, esclarece em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

As tecnologias, segundo ela, estão sendo apontadas pelos governos como uma alternativa para sanar os problemas climáticos e resolver, consequentemente, as questões sociais, especialmente em relação à fome e à distribuição de alimentos. “Meio século depois do nascimento do movimento ambiental moderno, todos os problemas sociais parecem exigir não políticas, mas sim soluções tecnológicas. De acordo com a sabedoria predominante, o antídoto para a doença é a medicina personalizada (via genômica); a fome pode ser saciada com a biotecnologia  a resposta ao Pico do Petróleo é a biologia sintética (isto é, a transformação da biomassa); a cura para Kyoto é a geoengenharia; a resposta ao “déficit de democracia” é a internet; e o fim da pobreza há de vir quando os governos adotarem a economia verde”, ironiza.

Entre as tecnologias testadas pelos países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, Kathy destaca os investimentos na geoengenharia, uma tecnologia que garante a “intervenção intencional e de larga escala em sistemas planetários com a intenção de afetar o clima”, explica. Crítica dessa política, a pesquisadora argumenta que a “geoengenharia permite que os governos que desejam fazer pouco ou nada com relação às mudanças climáticas finjam que uma ‘solução’ tecnológica significa que eles podem agir unilateralmente para resfriar o planeta, mantendo estilos de vida exorbitantes”. E reitera: “A geoengenharia não pode fazer parte de um desenvolvimento e/ou economia socialmente justos e ecologicamente sustentáveis. A geoengenharia deveria ser banida completamente pelas Nações Unidas na Rio+20”.

Kathy Jo Wetter é pesquisadora do Grupo ETC, uma organização da sociedade civil internacional com sede em Ottawa, Canadá. Kathy dedica-se ao estudo das nanotecnologias, tecnologias convergentes, biologia sintética e concentração empresarial.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que significa economia verde? Qual é o princípio desta economia e quem a controla?

Kathy Jo Wetter – A “economia verde” pode significar, é claro, coisas muito diferentes, dependendo da sua perspectiva. A ausência de uma definição consensual de “economia verde” no processo da Rio +20 é estratégica na medida em que assegura que ela pode significar qualquer coisa – ou nada!

Embora seja popular nestes dias afirmar que a "operação padrão" não é uma opção, nossa pesquisa (ao preparar nosso recente relatório Who Will Control the Green Economy? (Quem vai controlar a Economia Verde?) levou-nos a concluir que, na ausência de fortes políticas sociais e de novas estruturas de governança, as mesmas companhias gigantes e transnacionais que controlam a nossa economia atual irão permanecer no controle de qualquer economia que possa haver no nosso futuro – seja qual for a sua cor. O pior cenário é que a economia verde simplesmente forneça camuflagem para a perpetuação da atual economia gananciosa.

No período que antecedeu a Rio+20, a noção de uma “grande transformação tecnológica verde” que possibilite a economia verde está sendo amplamente promovida como a chave para a sobrevivência do nosso planeta. A ideia é que iremos substituir a extração de petróleo pela exploração de biomassa (safras de alimentos e de fibras, pastos, resíduos florestais, óleos vegetais, algas etc.). Os propositores preveem um futuro pós-petróleo em que a produção industrial (de plásticos, de produtos químicos, de combustíveis, de medicamentos, de energia etc.) dependerá não de combustíveis fósseis, mas sim de matérias-primas biológicas transformadas através de plataformas de bioengenharia de alta tecnologia. Muitas das maiores corporações e dos governos mais poderosos do mundo estão promovendo o uso de novas tecnologias para transformar a biomassa em produtos de alto valor.

A biologia sintética está possibilitando a mudança de deslocar genes individuais de uma espécie para outra (plantações biotecnológicas ou geneticamente modificadas, por exemplo) para a construção de DNA artificial e a incorporação de DNA em células para criar algas e micróbios únicos, que são capazes de converter quase qualquer biomassa em quase qualquer bioproduto. Com bilhões de dólares de investimentos públicos e privados ao longo dos últimos anos (incluindo das maiores companhias de energia e produtos químicos do mundo), a biologia sintética vê a biodiversidade da natureza como biomassa, que pode ser convertida por micróbios sintéticos em combustíveis, produtos químicos, plásticos, fibras, produtos farmacêuticos ou até mesmo alimentos – dependendo da demanda do mercado na época da colheita.

Os maiores celeiros de biomassa terrestre e aquática estão localizados no Sul global e estão protegidos principalmente por camponeses, cuidadores de animais, pescadores e moradores das florestas cujos meios de vida dependem deles. A “economia verde” biobaseada poderia estimular uma convergência do poder corporativo ainda maior e desencadear a posse de recursos mais massivos em mais de 500 anos.

IHU On-Line – Por que a economia verde está em destaque nos debates sobre sustentabilidade?

Kathy Jo Wetter –
Porque a orientação da maioria dos governos, liderados pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico  OCDE, deslocou-se fortemente em favor de mecanismos baseados no mercado como uma forma de provocar todo resultado desejado – por exemplo, reduções de gases do efeito estufa, proteção da biodiversidade e, agora, desenvolvimento sustentável – apesar dos óbvios fracassos desses mecanismos nestes e em outros contextos.

O papel da tecnologia na economia verde é central aqui: meio século depois do nascimento do movimento ambiental moderno, todos os problemas sociais parecem exigir não políticas, mas sim soluções tecnológicas. De acordo com a sabedoria predominante, o antídoto para a doença é a medicina personalizada (via genômica); a fome pode ser saciada com a biotecnologia  a resposta ao Pico do Petróleo é a biologia sintética (isto é, a transformação da biomassa); a cura para Kyoto é a geoengenharia; a resposta ao “déficit de democracia” é a internet; e o fim da pobreza há de vir quando os governos adotarem a economia verde.

Assim como na Cúpula da Terra no Rio em 1992, a tecnologia também será importante na Rio+20. Na luta pelo acesso, alguns governos não estão questionando se as tecnologias que eles querem são seguras, úteis, em última análise, ou trazem amarras consigo.

IHU On-Line – A economia verde dialoga com as políticas sociais?

Kathy Jo Wetter –
Não até agora. No ETC Group, costumamos dizer que, se a “operação padrão” não é uma opção, a “governança padrão” também não. Novos modelos de economia mais sociais e ecologicamente sustentáveis são necessários para salvaguardar a integridade dos sistemas planetários para a nossa e para as futuras gerações. Mecanismos antitruste de autoridade e inovadores (que atualmente não existem) devem ser criados para reter o poder corporativo. Legisladores internacionais devem superar a atual desconexão entre segurança alimentar, agricultura e política climática – especialmente apoiando a soberania alimentar como o marco global para abordar essas questões. Todas as negociações devem ser moldadas pela forte participação dos movimentos sociais e da sociedade civil.

IHU On-Line – Que características deveriam fazer parte de uma economia sustentável?

Kathy Jo Wetter –
Além das políticas mencionadas na resposta anterior, os governos devem apoiar economias verdes diversificadas, centradas no local, sendo social, cultural e ecologicamente apropriadas e justase que estejam baseadas no uso adequado da biodiversidade para ir ao encontro das necessidades humanas e salvaguardar os sistemas planetários.

IHU On-Line – A economia verde será um dos temas centrais das discussões da Rio+20 no próximo ano. Como vê esta discussão em uma conferência para o desenvolvimento sustentável?

Kathy Jo Wetter –
A discussão não é surpreendente, dada a atual orientação dos governos aos mercados, o posicionamento das corporações transnacionais para permanecer no assento do motorista e a falta de precisão no próprio conceito de economia verde. No entanto, está claro para a maioria das pessoas que chamar algo de “verde” não significa que ele de fato o seja, e que devemos pressionar por resultados concretos na Rio+20, resultados que nos levem na direção do desenvolvimento sustentável.

IHU On-Line – Que avaliação você faz da COP-17, que aconteceu em Durban? O que os acordos políticos desta conferência demonstram sobre a preocupação mundial com as mudanças climáticas?

Kathy Jo Wetter –
Tanto o processo confuso como o instrumento legal sem força escolhido para substituir o Protocolo de Kyoto em 2020 não são necessariamente sinais de que os governos mundiais não estão preocupados com as mudanças climáticas. Em nossa opinião, eles poderiam sinalizar algo ainda mais preocupante: ao não fazer nada de construtivo com relação às mudanças climáticas, os governos estão, com efeito, lançando as bases para uma “emergência climática” que providenciaria a sua justificação para a implantação de tecnologias de geoengenharia.

A geoengenharia é a intervenção intencional e de larga escala em sistemas planetários com a intenção de afetar o clima, e diversos governos da OCDE estão explorando as opções da geoengenharia. A geoengenharia permite que os governos que desejam fazer pouco ou nada com relação às mudanças climáticas finjam que uma “solução” tecnológica significa que eles podem agir unilateralmente (sem um acordo multilateral) para resfriar o planeta, mantendo estilos de vida exorbitantes. A geoengenharia, para esses governos, poderia ser politicamente popular dentro de casa e permitir-lhes economizar dinheiro no exterior. A geoengenharia está sendo proposta agora como uma solução rápida para as nossas outras crises ecológicas, como a acidificação dos oceanos, o nitrogênio e os desequilíbrios no ciclo da água. A geoengenharia não pode fazer parte de um desenvolvimento e/ou economia socialmente justos e ecologicamente sustentáveis. A geoengenharia deveria ser banida completamente pelas Nações Unidas na Rio+20.

IHU On-Line – Qual sua expectativa para a Rio+20, dez anos depois da Eco-92? Que temas são urgentes neste encontro?

Kathy Jo Wetter –
A nossa expectativa não é alta, e a divulgação nesta semana do primeiro esboço “zero” do documento final da Rio+20 fizeram pouco para aumentar a nossa expectativa. No entanto, nenhum de nós pode se dar o luxo de descartar a Rio+20 como uma causa perdida neste momento. Em nossa opinião, a questão candente é a tecnologia – incluindo a sua propriedade e o seu controle –, porque a ela é amplamente vista como o eixo central da economia verde. A Rio+20 deve rever os compromissos assumidos na primeira Cúpula do Rio, incluindo os capítulos 34 e 35 da Agenda 21, que convocam os governos a adotar iniciativas de análise de tecnologia globais e nacionais. Nesses anos, desde a Rio-92, a capacidade dos governos e da comunidade internacional de realizar a análise e a avaliação de tecnologia diminuiu. Imediatamente depois da Rio-92, a capacidade da Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento das Nações Unidas – UNCSTD foi drasticamente reduzida, e a Comissão de Empresas Transnacionais das Nações Unidas – UNCTC, que monitorava as principais indústrias que desenvolvem novas tecnologias, foi eliminada totalmente.

O colapso na capacidade dos governos de analisar novas tecnologias – incluindo seus impactos socioeconômicos – ocorreu exatamente enquanto o mundo experimentava a mais rápida – e mais ampla – expansão de novas tecnologias da história. A preocupação pública pela segurança das novas tecnologias e a falta de confiança na capacidade dos governos de proteger seus interesses aumentaram com a descoberta, primeiro, da doença da “vaca louca”, depois, pela febre aftosa (principalmente nos países industrializados) e, mais tarde, pela rápida expansão de plantações geneticamente modificadas.

O sistema multilateral das Nações Unidas não tem capacidade confiável para avaliar as tecnologias ou para aconselhar os governos. Diversos países experimentam condições de saúde, ambientais e socioeconômicas extraordinariamente diferentes dentro das quais as tecnologias operam. Tendo em conta isso, há uma necessidade urgente de um monitoramento e de uma capacidade de compartilhar informações nacionais e globais que incluam a sociedade civil – especialmente aquelas comunidades indígenas e locais que possam ser direta ou indiretamente afetadas pela utilização de tecnologias.

A importância da agricultura e, dentro disso, a importância dos pequenos produtores – e a melhor forma de apoiá-los – também são uma questão candente para a Rio+20. De acordo com um relatório da Unep (intitulado Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza), há 525 milhões de pequenos agricultores, dos quais 404 milhões têm menos de dois hectares. Os pequenos agricultores não apenas são responsáveis por pelo menos 70% da produção agrícola global, mas suas ações coletivas também representam a nossa maior esperança para adaptar e mitigar a crise climática. Os legisladores internacionais devem superar a atual desconexão entre segurança alimentar, agricultura e políticas climáticas, especialmente apoiando a Soberania Alimentar como o marco global para abordar essas questões. (Em contraste ao atual sistema agroindustrial, que permite que regimes de comércio e forças de mercado internacionais ditem as políticas alimentares e agrícolas, a soberania alimentar implica os direitos das nações e dos povos de determinar democraticamente as suas próprias políticas alimentares e agrícolas.)

(Por Patricia Fachin. Tradução de Moisés Sbardelotto)

 

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/505705-rio20-os-equivocos-da...

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