ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE - FOLHA DE SP 22/06/2011

Sabemos por que nossas universidades são deficientes; resta ver se temos vontade política para mudar, o que ainda não conseguimos fazer Há exatos 35 anos, em 22/6/1976, escrevi o artigo inaugural da seção "Tendências/Debates", intitulado "Tecnologia e humanismo". Desde então, especialmente nos últimos dez ou 12 anos, ficou universalmente reconhecida a importância das universidades ditas de pesquisas para o desenvolvimento econômico de seus respectivos países. Como consequência, proliferaram diferentes esquemas de avaliação, em que se incluem ordenações por qualidade (ranking). Embora opiniões sobre o que seja qualidade divirjam, é notável a convergência das classificações das universidades de todo o mundo, realizadas com critérios distintos. Exemplo expressivo é o fato de que, dentre as dez primeiras classificadas, estão quase sempre as mesmas sete ou oito americanas e as duas ou três inglesas, quaisquer que sejam os critérios. Essas características ocorrem até pelo menos a ducentésima posição, embora sem a mesma acuidade que no caso das dez primeiras. A pertinência dessas avaliações, incômodas, para dizer o menos, para certos acadêmicos, não surpreendentemente é contestada. Se no Brasil as avaliações negativas de suas universidades serviram apenas para provocar ressentidos diatribes inconsequentes, em países maduros e em outros emergentes elas ao menos produziram tentativas de identificação das razões das deficiências de suas instituições de ensino superior; em alguns casos, reformas já foram encetadas. O presidente da Universidade Yale (EUA), Richard C. Levin, em recente artigo na revista "Foreign Affairs", mostra como a China elegeu nove universidades (denominadas C9) para concentrar recursos, o que já havia acontecido com Japão, Coreia do Sul e Taiwan. A agenda da Índia é ainda mais ambiciosa, com 14 universidades escolhidas. Os países que estão se desenvolvendo mais aceleradamente no Oriente imitam nesse aspecto os EUA e a Inglaterra. A França encomendou um estudo a um grupo de intelectuais provenientes de vários países (a "Missão Aghion"), com a finalidade justamente de identificar as diferenças entre as grandes universidades do exterior e as francesas. O relatório resultante serve melhor ao Brasil que à França. Abaixo, listamos as diferenças essenciais entre as universidades brasileiras e as universidades mais bem qualificadas dos EUA e da Inglaterra. 1 - O órgão máximo no Brasil, o conselho universitário, é constituído essencialmente por membros da corporação interna (70 na Unicamp e cem na USP), enquanto nas grandes universidades do exterior o órgão colegiado supremo é formado por uma grande maioria de cidadãos prestantes externos à universidade (entre dez e 15), frequentemente empresários, dirigentes de instituições da sociedade civil etc. 2 - Enquanto no Brasil eleições de reitores e diretores se fazem entre e por grupelhos da corporação interna, desnaturando a atividade acadêmica, nas boas universidades do exterior o conselho escolhe um comitê de busca para procurar seus reitores e diretores, principalmente fora da universidade. 3 - No Brasil, tudo favorece a endogenia ("inbreeding"), enquanto no exterior uma pluralidade de mecanismos é adotada para eliminá-la em todos os níveis da carreira universitária. São escolhidos fora da universidade os professores titulares e, por vezes, os associados. 4 - Finalmente, nas universidades americanas o pesquisador-docente só alcança estabilidade, e assim mesmo precária, no fim da carreira; aqui, começa como vitalício. Sabemos, portanto, por que nossas universidades são deficientes. Resta ver se temos vontade política para mudar, o que não fizemos nesse intervalo de 35 anos. *ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 79, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha.

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Respostas a este tópico

Excelente, direto ao ponto. E agora? A quem é delegado o poder, e na minha opinião, o dever de implementar tais mudanças?

O texto diz tudo, dispensa comentários. Das quatro diferenças, só não tinha conhecimento da primeira. AS outras três já foram bastante questionadas pelos membros deste grupo. 

Se antes o cargo vitalício era uma espécie de seguro contra eventuais ditaduras, agora se tornou a base de um sistema feudal e autoritário. Não é necessário dize que parte desses eméritos cidadãos encabeça as comissões que repartem o bolo do orçamento destinado às universidades. Ou investem em alta tecnologia, como a lixeira doméstica com sensor eletrônico. 

É revoltante que se sintam tão seguros em seus postos que não se dignam a responder a tamanhas críticas. Mas certamente estarão alinhados e em alerta de greve em defesa das universidades, quando chegar a época do reajuste de seus salários.

 

Fica uma última pergunta: se o mundo acadêmico não quer mudar seu modo de vida, como isso deve acontecer? Dificilmente a população se manifestará, pois essas coisas não fazem parte de seu universo; não existe um conselho dentro do Ministério da Educação que pretenda levantar essa bandeira; não se pode retirar a estabilidade de quem já está concursado; nenhum político se interessará em elaborar um projeto de lei para reformar o sistema... Então, como mudar?

 

Rodrigo,

 

Veja o que diz a Constituição Federal sobre Universidades:

 

Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

§ 1º É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 11, de 1996)

§ 2º O disposto neste artigo aplica-se às instituições de pesquisa científica e tecnológica.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 11, de 1996)

 

Portanto meu caro, se alguma coisa tem que mudar, tem que começar pela Constituição. Foi muito bem amarrada.

Muito bem citado, Alexandre! Obrigado pelo esclarecimento.

Rodrigo,

 

Mas tem gente que pelo menos tenta ser honesto. 

Veja o artigo abaixo:

 

A Universidade e a Transparência

A Universidade e a Transparência - artigo do Prof. Emmanuel Andrade, presidente da Comissão de Orçamento e Metas e Vice-Reitor da UFF.

 

 


 

A Universidade e a Transparência

 

Para o filósofo francês Edgar Morin, toda e qualquer informação tem apenas sentido em relação a uma situação, a um contexto. Ele analisa, por exemplo, que até uma afirmação tão comum como “te amo”, pode expressar a fala de um apaixonado sincero e nesse sentido deve ser levada à sério, mas pode ser também a farsa de um sedutor e nessa altura será uma mentira.

O artigo 207 da Constituição Brasileira afirma que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. O legislador foi sábio ao resumir em tão poucas palavras a missão e o modus operandi que deve ser buscado pela Universidade Pública. Isso, no entanto é um processo, a ser construído com empenho e dedicação dos militantes da causa da educação e da inclusão social. Não está dado pelo simples fato de estar na Constituição.

Nos anos de chumbo as forças democráticas no Brasil e o movimento estudantil se dedicaram à luta pela universidade pública levantando palavras de ordem como “mais verbas para a educação” e “mais vagas na Universidade Pública”.

Passados tantos anos, vivemos uma situação interessante onde essas palavras de ordem apenas começam a ser levadas à sério. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, definiu como um dos seus objetivos dotar as universidades federais das condições necessárias para ampliação do acesso e permanência na educação superior.

O programa visa congregar esforços para a consolidação de uma política nacional de expansão da educação superior pública, pela qual o Ministério da Educação cumpre o papel atribuído pelo Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001) quando estabelece o provimento da oferta de educação superior para, pelo menos, 30% dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos, até o final da década.

O programa não preconiza a adoção de um modelo único para as universidades federais e assume como pressuposto tanto a necessidade de se respeitar a autonomia universitária, quanto a diversidade das instituições. A UFF, por exemplo, preparou e aprovou no seu Conselho Universitário um programa autônomo de expansão que prevê investimentos de mais de R$ 120 milhões para a construção de prédios nos seus campi, que atenderão a demandas históricas de expansão da Universidade, como a construção de um prédio para a sua Faculdade de Medicina, para o Instituto de Computação, para o Instituto de Artes e Comunicação Social e tantos outros.

Além disso, o programa da UFF prevê a contratação nos próximos três anos de aproximadamente 480 novos professores, que devem reforçar o esforço da Universidade para oferecer mais vagas públicas para os jovens da nossa sociedade e de aproximadamente 4000 bolsas de estudo para estudantes de graduação, 400 de mestrado e 200 de doutorado, que inclusive começam a ser implementadas.

Não se utiliza recursos públicos com transparência e eficiência sem estar vinculado a metas e indicadores, conhecidos pela sociedade e pelos órgãos de controle da democracia. Trabalhar com metas é compromisso de todo e qualquer gestor público, mormente se ele quer de fato cumprir a sua função pública. Neste sentido a UFF realizou nos últimos dias 26 e 27 de maio um Seminário sobre Relações entre as Universidades Federais e suas Fundações de Apoio, onde estiveram presentes os órgãos de controle como Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Secretaria Interna de Controle do MEC, outras universidades e representações da Associação Nacional de Reitores das Universidades Federais, dos estudantes etc. Foram convidados também, mas infelizmente não puderam comparecer, representantes do Sindicato Nacional dos Docentes (ANDES-SN) e do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Fluminense (SINTUFF).

O debate, transmitido pela internet para todo o país, trouxe muita luz para a discussão pública de questões relevantes para o futuro não apenas das relações entre as Universidades e suas fundações de apoio mas para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle público, coluna vertebral de um sistema democrático, e de mecanismos que permitam construir uma universidade que tenha como referência central os desafios que a nação brasileira está a exigir de todos nós. A UFF foi a primeira universidade brasileira a fazer de forma franca e aberta um debate desta magnitude. Outros certamente virão e estaremos assim construindo o preceito constitucional de uma universidade autônoma e que tenha como missão a indissociabiliade do ensino, pesquisa e extensão de qualidades. 

 

Esse artigo talvez dê uma idéia ao Hadriano sobre como o país se algemou em uma Constituição redigida pela força do medo de novas ditaduras. Para alterar a estrutura geral das universidades será necessário que antes a Constituição seja alterada. Se não me engano, depende da aprovação de 3/5 da Câmara e do Senado, em votação dupla (as duas casas votam duas vezes).

A estabilidade dos professores, assim como de grande maioria dos funcionários públicos, é fictícia, uma vez que as contratações são regidas pela CLT. Não existe mais a figura do funcionário estatutário, que somente o presidente da República poderia demitir. No entanto, como não há regras e compromissos definidos em lei que permitam avaliar e considerar este ou aquele acadêmicos inaptos ou ineficientes, o corporativismo sindical os protege contra a demissão, tal qual no serviço público em geral. 

Por isso não estranhe se a ANDES não participar de qualquer debate. Ela ficará na espreita e fará pressão junto a deputados para impedir que a regra atual mude. Se ela de fato representar a maioria dos docentes, então não há chance de mudanças.

O artigo 207 me parece também um tiro no pé. A indissociabilidade de ensino e pesquisa torna a jornada de um professor universitário bastante penosa. Não importa quão fundamental seja a sua pesquisa, ela será prejudicada por preparação de aulas, correção de provas e também pela necessidade de cumprir tarefas administrativas do departamento. Jovens doutores cheios de força se desgastam na preparação de aulas de disciplinas que nada têm a ver com sua especialização, apenas para liberar os professores veteranos (nem sempre para conduzirem suas pesquisas, mas também para suas consultorias particulares que usam a estrutura da universidade).

Encontrar um ponto de equilíbrio é o grande desafio, pois não basta exigir o cumprimento de metas de produção científica. Há pessoas que se saem muito bem como professores, não como pesquisadores, e vice-versa. Se eu estivesse em uma universidade, talvez me sentisse melhor lecionando, formando cabeças novas. Às vezes penso que o excesso de especialização faz com que muitos percam a noção do conjunto em que que sua pesquisa se encaixa. Esses generalistas, docentes natos, são fundamentais, pois sintetizam o conhecimento atualizado e o digerem para torná-los mais palatáveis aos graduandos. 

 

 

 

 

Caro Rodrigo,

E que desafio!

Prezados,

 

as empresas do setor elétrico são obrigadas a investir 0,5% de sua receita operacional (acho que é isso) em pesquisa e desenvolvimento para o setor. Uma delas - uma grande estatal - precisa investir neste ano algo próximo de 50 milhões de reais. E não consegue projetos suficientes.

 

Segue abaixo a tabela de honorários estabelecida pela empresa:

 

Categoria               Custo Horário(R$/h) 

Doutor                       160,00

Mestre                       120,00

Especialista                  90,00

Superior Sênior             90,00

Superior Pleno              85,00

Superior Júnior             80,00

Pesquisador Bolsista      20,00

Auxiliar Técnico            35,00

Auxiliar Administrativo    30,00

Auxiliar Técnico Bolsista 15,00

 

E abaixo o número máximo de horas a serem dedicadas ao projeto:

Categoria                       Limite Mensal de Carga Horária (h) 

Coordenador Técnico                              60 

Doutor (que não o coordenador)               40 

Mestre                                                 60 

Especialista                                          80 

Superior                                             160

 

Então brinquei com os números:

categoria                        R$/h        horas         honorário(R$)

doutor coordenador)            60           160            9600

doutor                              40           160             6400

mestre                              60           120             7200

especialista                        80            90             7200

superior junior                   160            80            12800

bolsista                            160            20             3200

 

Um pesquisador pode apresentar de outros projetos. 

 

Eu analisei esses projetos durante um tempo e vi que metade do orçamento deles se destinava a honorários. Então, dos cinquenta milhões que a empresa terá que investir, 20 milhões será, provavelmente, em custeio de mão de obra que já recebe um salário fixo. Quem disse que ser pesquisador é uma profissão ingrata? Ingrata para quem não encontra o filão. 

Se o resultado desse investimento é de fato inovação tecnológica para o setor, prefiro me calar e deixar que alguém um dia se manifeste. Mas não posso deixar de manifestar minha aversão a esse modelo.

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