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Carta aberta à Presidente Dilma Rousseff, sobre as empresas de Eike Batista

Brasil 247

Carta aberta à presidente Dilma Rousseff

                       

EVERALDO GONÇALVES 11 de Abril de 2013 às 14:09

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, sinaliza que a empresa vai estudar a solução dos problemas do Porto do Açu, de Eike Batista, mas o Brasil nada ganha com isso

À Presidente da República Federativa do Brasil.

Excelentíssima Sr.ª Dilma Vana Rousseff.

Prezada Presidente Dilma Rousseff,

Tenho a satisfação de encaminhar, para conhecimento de Vossa Excelência e para as providências eventualmente necessárias: 1) o artigo de minha lavra, que segue anexo, publicado, em 06 de abril...; e 2) reiterar a carta, sem resposta, que escrevi em 15 de março de 2012, contendo a artigo publicado em 13 de março de 2013, no mesmo jornal.

O propósito dos artigos é colaborar com o governo do Brasil, hoje chefiado por uma presidente da nossa geração de 68, com lutas pelos mesmos ideais de mudar o País. Aquele sonho de construir um mundo diferente, ao menos em parte, está nas mãos de Vossa Excelência, antiga companheira de luta, Dilma Rousseff.

O meu objetivo é o de ajudar o Brasil e o governo federal na qualidade de geólogo, jornalista, ex-professor universitário e administrador do setor elétrico, com uma contribuição crítica a respeito de projetos das empresas do Grupo X, do empresário Eike Batista, particularmente, no que se refere aos setores de mineração, petróleo, gás, energia e portos.

Com relação ao trabalho que vem sendo realizado pela referida empresa, na construção do Porto Açu e na mineração, alguns fatores precisam ser considerados. O primeiro deles é que “a segunda abertura dos portos”, na região, nos termos da Medida Provisória 595, é necessária. Contudo, o modelo errático do Porto Açu não parece ser a solução de embarcar e receber mercadorias, nem a forma de financiar, com dinheiro do trabalhador, pelo BNDES e Caixa Federal, o empresário que se intitula o mais rico do nosso pobre país.

Além disso, é preciso ressaltar que os riscos na mineração são inerentes ao próprio negócio, não podendo ser aumentado por aventuras empresariais. O “Código de Mineração da Revolução” – foi outorgado na ditadura, em 1967, com as emendas que recebeu, permitiu avanços que colocam o Brasil entre os principais países com indústria mineral desenvolvida –, já poderia ter sido usado para barrar abusos de empresas, como as do Grupo X. Entretanto, por ordem de V. Excelência, tudo está parado, especialmente a liberação de requerimentos de pesquisa mineral, suspensa desde novembro de 2011, na espera, de mais uma Medida Provisória, com o “Novo Marco Regulatório”. Por isso, a mineração está sem saber o seu futuro, no aguardo de regulamentação, comprometendo o ciclo de maturação dos projetos minerais.

Faço essas críticas no sentido de que sejam construtivas para a democracia, tendo em vista a necessidade urgente de buscar soluções para os problemas causados até o momento e para os que podem vir a ocorrer, assim como evitar que casos desta natureza venham a ser repetidos.

A nação precisa de minérios, de petróleo, de energia e de portos, destarte não se pode perder a oportunidade de desenvolver o Brasil e, além disso, obter ganhos para a sociedade.

Em menor grau, minha carta faz lembrar, conforme menciono no artigo, aquela que o grande Monteiro Lobato, precursor da indústria de petróleo, escreveu ao presidente Getúlio Vargas que, na ocasião, era de fato ditador, narrando mesmas dificuldades que enfrentamos hoje, mas, na época, com relação ao petróleo. Entretanto, a epístola era desaforada ao general Júlio Horta Barbosa, presidente do Conselho Nacional do Petróleo (CNP, atual ANP), uma vez divulgada, por tal ousadia o empresário-escritor foi processado e condenado à prisão, no mesmo cárcere que abrigou Vossa Excelência.

Portanto, Senhora Presidente Dilma Rousseff, peço que não leve a mal a carta, nem o artigo anexo, pois não é nada pessoal, uma vez que, em minha opinião, são a mais pura expressão da verdade, para o bem do nosso Brasil.

Depois de minha carta, de 15 de março de 2013, a situação das empresas do Grupo X se agravou. Com fortes quedas na Bolsa de Valores, colocou em perigo todo o sistema capitalista, cuja solução é a mão invisível, para ajustar preços e dar a solução de mercado.

Denunciei os empréstimos por risco, junto à Ouvidoria do BNDES, em 20 de março de 2013, conforme o Protocolo n° 9867/2013, mas em 4 de abril de 2013, pelo mesmo protocolo, o Ouvidor respondeu de forma lacônica, que todos os projetos do Banco seguem normas rígidas de análise, por 30 técnicos, e passam por aprovação em Colegiados e no Conselho. Informou, ainda, que o BNDES aplica R$ 50 bilhões em pequenas e medias empresas. Ora, como é possível concentrar no Grupo X, agora em estado falimentar, cerca de R$ 10 bilhões? Fiz a mesma denúncia ao Ministro Fernando Pimentel, cujo ministério engloba o BNDES, mas não obtive resposta.

A mídia divulgou que Vossa Excelência, em reunião com Eike Batista e os banqueiros interessados nas dívidas do Grupo X, não vai colocar mais dinheiro público na tentativa de salvar as empresas com problemas financeiros, pois não compete ao governo fazê-lo. É o que os brasileiros esperam do Governo, que merece nossos parabéns.

Entretanto, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, deu sinais ao mercado, de que a empresa vai estudar a solução dos problemas do Porto Açu. Contudo, é preciso entender que uma intervenção da Petrobras não resolve a situação do Porto, nem a do Grupo X e, tampouco, das necessidades de operação e estocagem de petróleo nacional.

Saudações, com a reiteração dos melhores votos de pleno sucesso no governo.

São Paulo, 11 de abril de 2013,

Everaldo Gonçalves

 

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