Portal Luis Nassif

Informação

JUSTIÇA

Espaço aberto para debater com respeito e espírito democrático os rumos dos sistemas de justiça brasileiro e mundial.

Membros: 185
Última atividade: 13 Fev, 2016

Fórum de discussão

Retornamos ao período das Capitanias Hereditárias, e isto em pleno século XXI?

Iniciado por Ricardo J.Fontes Almeida 26 Jan, 2012.

Uma só pessoa teria pego R$ 300 milhões no TRT/RJ 1 resposta 

Iniciado por marcelo josé de mesquita. Última resposta de Dalton Kazuo Watanabe 15 Jan, 2012.

JUSTIÇA BRASILEIRA UMA VERGONHA MUNDIAL 3 respostas 

Iniciado por Ariston Álvares Cardoso. Última resposta de Dalton Kazuo Watanabe 12 Jan, 2012.

GREVE NA JUSTIÇA PAULISTA! Porque a Imprensa não informa nada sobre o Movimento Grevista? 5 respostas 

Iniciado por José de Almeida Júnior. Última resposta de Dalton Kazuo Watanabe 8 Ago, 2011.

Para quem gosta de ver uma boa defesa. caso doca stret

Iniciado por emilio 20 Jul, 2011.

Caixa de Recados

Comentar

Você precisa ser um membro de JUSTIÇA para adicionar comentários!

Comentário de Ricardo J.Fontes Almeida em 26 janeiro 2012 às 3:59

Retorno as Capitanias Hereditárias, e isto em pleno século XXI.

 

 

Os recentes acontecimentos no campo das lutas por condições dignas aos profissionais de educação, no estado de São Paulo, acabam de sofrer mais uma derrocada. Hoje, passadas algumas semanas, após o STJ de São Paulo já ter proferido sentença favorável a obrigatoriedade, por parte do Governo do Estado, na implantação da jornada extraclasse dos professores, que consta da Lei do Piso Nacional, retrocede em sua decisão. E isto após esta mesma Justiça ter definido prazos para que o estado cumprisse o que rege a LEI.

Eis que, este mesmo STJ retrocede em sua decisão. Dar parecer favorável os argumentos do Executivo de São Paulo e da Secretaria da Educação que apresentaram  cálculos mandrakianos quanto ao tempo para preparação de aulas. Chegando ao cúmulo de afirmar ter o professorado 10 minutos entre as aulas para assim agirem.

O que podemos deduzir deste fato, tão estranho nesta mudança tão repentina da interpretação da lei?

O que causa esta dicotomia de decisão proferida pelos Juízes do STJ do Estado de São Paulo? Afinal, Juízes como SERVIDORES PÚBLICOS, caberia a eles o zelo pelo cumprimento do que determina a lei em questão. Tal como assim o fizeram, neste ultimo domingo, na retomada da área do Pinheirinho. Afinal estavam no estrito cumprimento da lei que assim determinava.

Seriam dois pesos duas medidas?

Não, as leis assim não permitem.

No entanto, os homens e mulheres de togas estão hoje assinando, via contradições de decisões jurídicas, a incapacidade de serem considerados, guardiões da lei. Agem com decisões cujo interesse menor é a barganha e espaço político. Barganham usando como moeda de troca o direito e o respeito devido aos outros elementos da própria sociedade. E o estão fazendo sem nenhum pudor moral e ético. Desconfiguram o próprio sistema jurídico, descaracterizando-o de suas funções e obrigações.

Já afirmei, e reitero. Estão loteando o Estado de São Paulo. E o fazem em seus instrumentos e em seus órgãos. E isto ocorre nas 3 esferas, Executivo, Legislativo e, infelizmente, no Judiciário.

Os grupos ou quadrilhas como queiram identifica-los, estão agindo em proveito próprio, em detrimento dos interesses da sociedade que os criou. Reconstruíram em pleno século XXI, uma Neo Capitania Hereditária em pleno estado de São Paulo. Onde posseiros agem, segundo seus interesses, sem levar em conta os interesses da maioria que coabitam dentro dos limites fronteiriços deste Estado. Chegam ao cumulo de afrontar as normas contidas na Carta Constitucional a qual deveriam proteger e que juraram respeitar. Esta afirmativa é confirmada pela constatação das manchetes de jornal de hoje, onde lemos que supersalários são pagos aos magistrados e guardiões da lei. Salários que ultrapassam o teto permitido em lei. A mesma lei que lhes caberiam, por dever de ofício e função resguardar, está sendo, criminosamente, ferida em suas determinações. E este absurdo jurídico e criminoso é respaldado pela conivência dos órgãos que deveriam proteger a Constituição a todo custo. E o pior de tudo, é a omissão desta sociedade que não os reconhecem como seus EMPREGADOS, pois SERVIDORES PÚBLICOS nada mais o são do que isto, Empregados da sociedade, para passarem a exigir deles o cumprimento à LEI, e das normas que ditam os deveres e os direitos que regem cada uma das funções criadas dentro da máquina do Estado.

            Perdemos nós, professores? Não. Perdeu, mais uma vez, toda a sociedade de São Paulo.

Comentário de Ricardo J.Fontes Almeida em 26 setembro 2010 às 17:30
ENFIM SEM MASCARAS....

Pela primeira vez, no Brasil, um Jornal assumiu publicamente a sua preferência eleitoral ao seu público leitor. Por esta conduta inédita só tenho que dar os parabéns ao jornal Estado de São Paulo por tirar a mascara que vinha acobertando toda a sua linha editorial durante este ano eleitoral.
Somos sabedores que esta postura inovadora busca preservar parte da credibilidade perdida nos embates de seus editoriais que visavam de forma covarde atingir a candidatura governamental.
Mas, no entanto, os erros do candidato de sua preferência foram sendo acobertados de forma descarada e leviana. Sendo persistentemente omitidos de suas páginas em um verdadeiro desrespeito aos leitores que buscam neste espaço, INFORMAÇÕES.
Esta conduta, hoje assumida pelo ESTADÃO, vem como um pedido de desculpas aos que aqui diariamente vinham denunciando esta panfletagem em prol do candidato José Serra. E exigirá da Justiça Eleitoral a análise de todas as manchetes que visavam puramente influenciar de forma desonesta a opinião do eleitorado brasileiro.
Se há hoje, por parte de vários segmentos da sociedade, o reclame de maior respeito às leis, o Estadão em vários momentos a infligiu e terá que prestar contas a Justiça Eleitoral. Somos sabedores que outros meios de comunicação usam de mesmo artifício como se ainda tivessem nos tempos em que esta prática era tida como comum na obtenção de resultados não importando os meios para consegui-los.
O MUNDO MUDOU. A SOCIEDADE, OUTRORA MANIPULADA PELAS ATITUDES DESONESTAS DOS MEIOS DE INFORMAÇÃO, HOJE TEM EM SUAS MÃOS A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA AFERIR A VERDADE DOS FATOS.
Enfim, foi a constatação desta nova realidade que se apresenta, alem desta esta nova sociedade com que este jornal se deparou, acabaram, forçosamente, obrigando-os a esta declaração que hoje o Estadão acaba de tornar pública neste editorial. A Sociedade Brasileira com sua força e face renovada OS VENCERAM.
Comentário de Jorge Modesto em 5 julho 2010 às 4:49
Cobre do deputado da sua região apoio à PEC 190 (PEC DO JUDICIÁRIO)

A semana que vem pode ser decisiva para a aprovação da PEC 190, do Estatuto dos Servidores do Judiciário. A Fenajud está mobilizando sindicatos de todos os estados para, nos dias 06 e 07, pressionar aos deputados em Brasília.
Aqui no Paraná, o Sindijus-PR disponibiliza os e-mails e telefones dos deputados federais para que os servidores cobrem apoio à PEC.
Ligue ou envie um e-mail pedido ao deputado da sua região o voto pela aprovação da proposta.

ABELARDO LUPION
Telefone: (61) 3215-5515 - Fax: 3215-2515
dep.abelardolupion@camara.gov.br

AFFONSO CAMARGO
Telefone: (61) 3215-5233 - Fax: 3215-2233
dep.affonsocamargo@camara.gov.br

ALCENI GUERRA
Telefone: (61) 3215-5528 - Fax: 3215-2528
dep.alceniguerra@camara.gov.br

ALEX CANZIANI
Telefone: (61) 3215-5842 - Fax: 3215-2842
dep.alexcanziani@camara.gov.br

ALFREDO KAEFER
Telefone: (61) 3215-5818 - Fax: 3215-2818
dep.alfredokaefer@camara.gov.br

ANDRE VARGAS
Telefone: (61) 3215-5923 - Fax: 3215-2923
dep.andrevargas@camara.gov.br

ANGELO VANHONI
Telefone: (61) 3215-5672 - Fax: 3215-2672
dep.angelovanhoni@camara.gov.br

ASSIS DO COUTO
Telefone: (61) 3215-5428 - Fax: 3215-2428
dep.assisdocouto@camara.gov.br

CASSIO TANIGUCHI
Telefone: (61) 3215-5513 - Fax: 3215-2513
dep.cassiotaniguchi@camara.gov.br

CEZAR SILVESTRI
Telefone: (61) 3215-5221 - Fax: 3215-2221
dep.cezarsilvestri@camara.gov.br

CHICO DA PRINCESA
Telefone: (61) 3215-5633 - Fax: 3215-2633
dep.chicodaprincesa@camara.gov.br

DILCEU SPERAFICO
Telefone: (61) 3215-5746 - Fax: 3215-2746
dep.dilceusperafico@camara.gov.br

DR. ROSINHA
Telefone: (61) 3215-5474 - Fax: 3215-2474
dep.dr.rosinha@camara.gov.br

EDUARDO SCIARRA
Telefone: (61) 3215-5433 - Fax: 3215-2433
dep.eduardosciarra@camara.gov.br

FERNANDO GIACOBO
Telefone: (61) 3215-5762 - Fax: 3215-2762
dep.giacobo@camara.gov.br

GUSTAVO FRUET
Telefone: (61) 3215-5821 - Fax: 3215-2821
dep.gustavofruet@camara.gov.br

HERMES “FRANGÃO” PARCIANELLO
Telefone: (61) 3215-5234 - Fax: 3215-2234
dep.hermesparcianello@camara.gov.br

LUIZ CARLOS HAULY
Telefone: (61) 3215-5220 - Fax: 3215-2220
dep.luizcarloshauly@camara.gov.br

LUIZ CARLOS SETIM
Telefone: (61) 3215-5901 - Fax: 3215-2901
dep.luizcarlossetim@camara.gov.br

MARCELO ALMEIDA
Telefone: (61) 3215-5728 - Fax: 3215-2728
dep.marceloalmeida@camara.gov.br

MOACIR MICHELETTO
Telefone: (61) 3215-5478 - Fax: 3215-2478
dep.moacirmicheletto@camara.gov.br

NELSON MEURER
Telefone: (61) 3215-5916 - Fax: 3215-2916
dep.nelsonmeurer@camara.gov.br

ODÍLIO BALBINOTTI
Telefone: (61) 3215-5604 - Fax: 3215-2604
dep.odiliobalbinotti@camara.gov.br

OSMAR SERRAGLIO
Telefone: (61) 32155845 - Fax: 3215-2845
dep.osmarserraglio@camara.gov.br

RATINHO JUNIOR
Telefone: (61) 3215-5521 - Fax: 3215-2521
dep.ratinhojunior@camara.gov.br

REINHOLD STEPHANES
Telefone: (61) 3215-5820 - Fax: 3215-2820
dep.reinholdstephanes@camara.gov.br

RICARDO BARROS
Telefone: (61) 3215-5412 - Fax: 3215-2412
dep.ricardobarros@camara.gov.br

RODRIGO ROCHA LOURES
Telefone: 3215-5476 - Fax: 3215-2476
dep.rodrigorochaloures@camara.gov.br

TAKAYAMA
Telefone: (61) 3215-5910 - Fax: 3215-2910
dep.takayama@camara.gov.br

WILSON PICLER
Telefone: (61) 3215-5576 - Fax: 3215-2576
dep.wilsonpicler@camara.gov.br

PARA CONTRIBUIR ENVIANDO MENSAGENS PARA OS 30 DEPUTADOS FEDERAIS DO PARANÁ: deputados-pr@grupos.com.br
OU PARA TODOS OS DA CAMARA FEDERAL USE: deputadosfederais@grupos.com.br
Comentário de Anarquista Lúcida em 11 junho 2010 às 21:26
Oi, gente, perigo à vista (contra Protógenes; talvez querendo uma condenação para incluí-lo na alçada do Ficha Limpa?). Reparem no nome do juiz que julgará o caso:

Justiça ouve Protógenes sobre fraude processual na Satiagraha
DE SÃO PAULO

Publicidade
A Justiça Federal ouve nesta sexta-feira o depoimento do delegado Protógenes Queiroz no processo que investiga se ele cometeu fraude processual no curso da Operação Satiagraha, em 2008.

O policial é acusado de editar as imagens em que emissários do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, negociavam o pagamento de propina a investigadores. Protógenes nega.

O delegado chefiou a primeira fase da Satiagraha, que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro. Ele foi afastado das investigações.

Segundo a denúncia, Protógenes cometeu violação de sigilo funcional ao convidar um produtor de TV Globo para gravar a tentativa de assessores de Dantas --Humberto Braz e Hugo Chicaroni-- de subornar um delegado da PF para excluir o nome do banqueiro das investigações da Satiagraha. A tentativa de suborno foi gravada em 19 de junho de 2008, em um restaurante de São Paulo.

O crime de fraude processual, segundo a denúncia, foi cometido com a edição do vídeo da tentativa de suborno para excluir das imagens os jornalistas.

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, pode dar hoje a sentença do caso.
Comentário de Anarquista Lúcida em 23 abril 2010 às 1:36
Sobre o comentário abaixo, e outras tantas vozes que clamam ao "bom senso", "nao ser partidário", "ver os 2 lados", etc:

Glossário macabro da ocupação, 2: “equilíbrio”, “ponderação", “ver os dois lados”


Qualquer bom profissional da área de Letras, com um mínimo de formação em retórica, poderá lhe explicar, caro leitor, como seria relativamente simples escrever um panfleto racista que parecesse “ponderado”, uma monstruosidade pró-Apartheid que soasse “equilibrada”, uma justificativa do colonialismo mais bárbaro que parecesse estar “vendo os dois lados”. Basta ir fazendo um pingue-pongue pretensamente neutro entre verdugo e vítima, e você engana os incautos.

No caso das discussões acerca da catástrofe que assola o povo palestino desde 1948 e, muito especialmente, desde 1967, esses termos, “ponderação”, “equilíbrio”, constituem a faceta mais perversa do glossário macabro. O nosso jornalista “ponderado” dirá: sim, é verdade que Israel usa força desproporcional, mas o Hamas provocou com os foguetes, omitindo que a “trégua” -- e eu já expliquei aqui e aqui porque uso aspas nesse termo – foi rompida no dia 04 de novembro por Israel, com uma invasão seguida de sete assassinatos. O jornalista “equilibrado” dirá: sim, é verdade que os israelenses estão bombardeando Gaza por motivos eleitorais, mas o Hamas não é muito melhor, omitindo o fato de que quando a liderança inconteste dos palestinos era a secular OLP de Arafat, a política de extermínio e desumanização de Israel era absolutamente a mesma. Ou seja, como já explicou a especialista Jenniffer Loewenstein, o Hamas não tem nada a ver com o bombardeio a Gaza. Qualquer liderança que os palestinos construíssem, e que não compactuasse com sua escravização, estaria sofrendo o mesmíssimo massacre.

Nada tenho contra quem escreve sobre o tema com temperatura menos fervente que a minha. Mas não é essa temperatura que determina a forma como avalio o texto. Julgo-o, principalmente, por sua determinação em buscar a verdade. E o filistinismo da “ponderação” muitas vezes não está nem um pouco interessado na verdade, e sim em parecer “equânime” e bonitinho.

Há muita gente bem intencionada que acredita nessa história de “ver os dois lados”. Em qualquer conversa minimamente civilizada, alguém que se propusesse a estudar o nazismo ou o Apartheid “vendo os dois lados” seria ridicularizado. Mas ante a catástrofe palestina, esse filistinismo pretensamente neutro tem ampla circulação. Há jornalistas que, presenciando o nosso horror ante a chacina em Gaza, falam de “indignação seletiva”. Ora, o que teríamos que fazer para que nossa indignação não fosse “seletiva”? Chorar pelos soldados israelenses que estão com as unhas encravadas?

"um lado"

Uma vez, convidei um defensor das chacinas israelenses a uma conversa sobre o monumental trabalho historiográfico de Ilan Pappé, que demonstra a expulsão, o confisco e a política explícita de limpeza étnica contra os palestinos, tudo exaustivamente documentado. A resposta dele foi que leria o livro de Pappé tendo ao lado um texto de Alan Dershowitz. Em qualquer Faculdade de História minimamente séria, tal justaposição seria motivo de gargalhada ou ridicularização. Você não justapõe o trabalho de um historiador que passou anos desenterrando os fatos aos escritos raivosos de um ideólogo pró-Ocupação. Se você nunca leu Pappé ou Dershowitz, imagine que um historiador brasileiro propusesse um curso sobre a ditadura militar, utilizando as pesquisas de Elio Gaspari e Jacob Gorender, e alguém dissesse que para que o curso fosse “equilibrado”, seria necessário incluir o Manual de OSPB da ditadura militar.

É esse filistinismo pretensamente neutro que grassa sobre o sangue do povo palestino.

"o outro lado". (crédito)

Por isso, o Biscoito Fino e a Massa trabalha com um axioma bastante simples: ante a barbárie inominável, ante o crime contra a humanidade, qualquer “ponderação” entendida nos termos acima é um gesto de cumplicidade com o verdugo. Por isso, aqui no Biscoito não há “ponderação”. Por isso, aqui não há “dois lados” porra nenhuma. Nós temos um lado: a busca da verdade. E em épocas de bárbarie, a verdade costuma estar do lado das vítimas.

Do Blog O Biscoito Fino e a Massa
Comentário de Ricardo J.Fontes Almeida em 23 abril 2010 às 1:20
OUTRAS CONSIDERAÇÕES


POR QUE DE TANTAS DISPUTAS SE SOMOS APENAS UM ÚNICO PAÍS?

Ocorrem hoje disputas, outrora identificadas de “brigas de cachorros loucos”, se bem que os referidos animais, hoje em dia, nem de longe, sofrem mais deste mau. Pelo que venho vivendo, e vendo tal patologia atingem a homens na ânsia desesperada e insana de alcançar algum poder.
Infelizmente, a maioria só o faz por interesses pessoais e corporativos. Pena, porque, pelo cargo que pleiteiam, deveriam sim, brigar pelo interesses da sociedade que os conduziu com seu voto. Surgem perguntas, quando esta disputa eleitoral se iniciou? Somos sabedores que ela começou muito antes de se ter os nomes dos candidatos que a disputarão.
Então o que ocorreu ou está ocorrendo? O que faz com milhares de brasileiros passem a participar, alguns de forma ativa e até raivosa e outros de forma apaixonante e espontânea? Falaram, pediram para que não se polarizassem entre as duas sensações de um mesmo Brasil. O que surgiu no governo do Presidente Luiz Inácio LULA da Silva e os do Brasil antes do dele. Tais tentativas foram em vão, ficaram por terra.
Passamos a presenciar o endurecimento de certas posições, armas foram sendo escolhidas e passaram a disparar, silenciosamente. Confrontos foram sendo travados, mas tudo devidamente articulados por certos grupos. Quais os interesses em jogo? De uma coisa não tenho dúvidas, não o é e nunca foi o do povo brasileiro.
Status foi sendo perdidos. Ascensão de novos personagens, os quais, no passado sofreram, na própria pele, o desrespeito por suas convicções. Tais mentes foram ganhando corpo, opinião própria e vontades. Hoje alcançaram vida, alma e status dentro da sociedade brasileira.
Esta perda de espaço junto ao poder do Estado, do qual alguns se serviam para angariar “favores, incentivos e preferências” de todas as espécies, trabalham para dividir, polarizar influenciar aos que são os verdadeiros mandatários desta nação, o povo brasileiro.
Refiro-me aos auto-intitulados 4º poder, os “meios de comunicação”.
Durante muito tempo o eleitorado esteve adormecido, diria que até anestesiado pela perda de expectativas que não se concretizavam nas esperanças depositada em certos momentos da vida política pós-período militar. Realidades que se desfizeram diante de nossos olhos. Um deles quando falecimento de Tancredo Neves. Como universitário, nesta época, brigava pelo voto direto. Tivemos que suportar o gosto amargo na garganta quando quem foi empossado foi José Sarney, ex-arena. Veio Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique, por duas, mas permanecíamos na mesmice. Não deslumbrávamos com a chamada luz no fim do túnel. Todos marcaram presença e exerceram seu papel. Erros, acertos e devaneios foram cometidos, mas o mais importante continuava a afligir e atormentar aos de minha geração; a máxima de que seriamos a parcela dos que não veriam no Brasil do futuro. Tal qual a seleção do Tele Santana, o mais belo futebol apresentado, mas sem o título maior, o de campeões.
Nestes últimos anos, por sorte dádiva ou competência, estamos saboreando um novo gosto de vitória na boca. E qualquer um que queira diminuí-la, o faz por picardia e até mesmo por covardia. Passamos a ver e sentir diminuição das desigualdades sociais que pela primeira vez acontece de forma constante e crescente. Surgem projetos que criam expectativas e possibilidades de realizações, influenciando o aprimoramento pessoal do jovem de hoje. Experimentamos um mercado interno acessível a todos, do norte ao sul. Descobertas e investimentos que nos abrem possibilidades de alavancar o desenvolvimento do presente. E, por fim, o reconhecimento e principalmente a reconquista do respeito internacional que nos fez levantar a cabeça e ser parte desta nação chamada Brasil.
Espero que nestas linhas possamos refletir o “Brasil que temos hoje ns mãos”.
Reconhecer nossas responsabilidades de cidadãos. Rever posturas de torcedores fanáticos em jogos de campeonato. Aqui não são dois “Brasis”. Se perdermos, seremos todos nos a chorar. Temos problemas a consertar e riscos a enfrentar? Rumos a corrigir e decisões a tomar? Com certeza e só um lunático poderia nega-los. Mas em nenhum momento retroceder a um passado de frustrações que só nos cabia lamentar. Manter as recentes conquistas deve ser nossas metas e nossas disposições de luta, como brasileiros e como cidadãos anônimos, por vezes até invisíveis, mas capazes de promover um país diferente do enfrentado no passado. Não divididos, mas UNIDOS porque ainda há muito por ser feito.
Comentário de joao carlos pompeu em 24 março 2010 às 18:10
Sessão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, presidido pelo desembargador Augusto Duque.
Processo de estupro e atentado violento ao pudor. Entre as testemunhas da acusação, uma irmã da vítima.
O presidente a convoca para depor:
“Que entre a arrolada.”
"Doutor, a arrolada não fui eu não, foi minha irmã. Eu só assisti ao ato".
Comentário de Dulce Leão em 17 março 2010 às 16:00
Janice amiga,

Seria possível dar seguimento a uma denúncia sobre este assunto ?

"Filha de cigana é arrancada da mãe, em JUNDIAÍ-SP
Publicado por Dulce Leão em 16 março 2010 às 20:18 em Judiciário "

A Anarquista Lúcida me indicou o seu grupo, e como a conheço, e sei do seu empenho...achei a idéia ótima.

Em princípio foi uma denúncia anônima baseada em preconceito, pelo fato da mãe e da bebê serem ciganas.

Mas a constituição protege minorias...parece até que em Jundiaí está encarnado algum "Hitler" que não aceita a diversidade cultural, nem respeita o direito de uma criança à sua ancestralidade.

Meu medo é que a mãe, e seu grupo, percam a criança para uma "adoção meia-bomba", pelo simples fato de não tolerarem os ciganos.

Vê se porque a mãe "lê a mão" na rua, o que É CULTURAL..seria motivo para uma VIOLÊNCIA DESTA.

Obrigada,

Abs.

Dulce.
Comentário de Dalton Kazuo Watanabe em 16 março 2010 às 3:54
O que falta para o Brasil alcançar uma justiça justa. A justiça estadual agora toma jeito tira a carapuça ou o CNJ esta perdendo essa batalha..
Comentário de Maria Beatriz Damato Capuani em 10 março 2010 às 3:10
Eu gostaria de dividir uma idéia com vocês que surgiu numa palestra do Desembargador Antonio Malheiros para as vítimas de falsos condomínios. Na época eu perguntei se seria possível pagar impostos sub-judice. A resposta dele foi que teoricamente um grupo de cidadãos que se sentir lesado por um motivo real poderia sim fazer seu pagamento de impostos sub-judice para, por exemplo, ter sua rua iluminada...
Não sou advogada, mas penso que brasileiros poderiam fazer o pagamento de seus impostos de renda sub-judice para garantir o respeito a Constituição do País pelo Judiciário. Algum advogado pode me dizer se isto é possível?
 

Membros (185)

 
 
 

Publicidade

© 2017   Criado por Luis Nassif.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço