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Vamos discutir aqui a propriedade intelectual: direito autoral, direito de propriedade industrail, patente, marcas, segredo industrial e outros temas vínculados. Os desafios para a integração da indústria e academia também terá espaço nesse debate.

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Propriedade Industrial e o Viagra

Ação que será julgada nesta quarta-feira, pelo Superior Tribunal de Justiça, pode abrir caminho para a produção de genéricos do Viagra, medicamento usado para tratamento de disfunção erétil. A Pfizer detém a patente e pleiteia a extensão do período de exploração do produto por mais um ano, até 2011. Do outro lado, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é contra a prorrogação e defende a vigência até 20 de junho de 2010, quando completa 20 anos do depósito da patente, no Reino Unido, feito em 20/06/1990. Após 20 anos, o medicamento passa a ser de domínio público.

O processo se arrasta desde 2005 e é apenas um exemplo das grandes discussões em torno do direito de propriedade intelectual, que engloba o direito autoral e direito industrial – garante a proteção de marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, segredos industriais e concorrência desleal – e a proteção ’sui generis’, quando é específica para preservar topografias de circuito impresso, cultivares - genero vegetal - e o conhecimento tradicional.

A Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996), da qual a proteção patentária faz parte, protege as criações da indústria. Ela também especifica que a criação deve considerar o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.

Inovação


A estreita relação entre inovação e os direitos de propriedade intelectual é determinante para o desenvolvimento do país, mas a falta de informação sobre os processos de proteção e os direitos das concessões de patentes, registros de marca e outros mecanismos inibe parcerias e investimentos.

O Brasil caiu 18 posições no ranking mundial de inovação de 2010, de 50º para 68º. O dado é do relatório produzido pela escola mundial de negócios Insead em parceria com a Confederação da Indústria Indiana. O número de patentes por milhão de habitantes e investimento em pesquisa e desenvolvimento foram alguns dos critérios avaliados. Isso reforça a importância dos incentivo à pesquisa, desenvolvimento e proteção do direito intelectual de um pais.

Entretanto, para investir em inovação as empresas precisam sentir segurança no retorno financeiro. Para a Coordenadora do Programa de Propriedade Intelectual para a Inovação na Indústria do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Diana Jungmann, a proteção está na lei, porém a falta de entendimento do sistema brasileiro de propriedade afasta as indústrias.

A preocupação com o retorno sobre o investimento justifica as ações para prorrogação de patentes e o registro de marcas. A empresa quer garantir o direito de utilizar e explorar, exclusivamente no mercado, as melhorias em seus produtos e processos por prazo longo. Ocorre que a proteção é temporária -15 a 20 anos. Além disso, o processo de patente, pressupõe o direito exclusivo de uso, mas publica os elementos inovadores do objeto protegido.

No site do INPI é possível acompanhar todos as patentes depositadas e concedidas. A situação da patente do Viagra pode ser visualizada pelo número, PI1100028.

O fim da proteção patentária do Viagra permitirá a produção de genéricos no mercado. Por não ser necessário investimento em pesquisa e desenvolvimento, o genérico deste medicamento sairá por um custo menor e será mais acessível a população. Usando este caso por exemplo, podemos discutir:

- Investimento das empresas em pesquisa e desenvolvimento x retorno;

- Até que ponto vai o direito da empresa sobre um conhecimento de interesse público?

- Direito de propriedade x direito da sociedade em ter acesso à produtos com custos mais acessíveis;

No Portal temos um grupo de posts sobre o tema, acompanhe:

Do Blog de ContiBosso
A riqueza patente

Do Blog de Cida Medeiros

Das primeiras pantentes ao movimento pela devolução: ascenção e queda do conceito de propriedade intelectual

Do Blog de Ricardo Queiroz Pinheiro
Redes colaborativas, direitos autorais e economia solidaria são temas dos Debates

Do Blog de João Villaverde
A luta regional pelo pré-sal

Do Blog de Arakin Queiroz Monteiro
Qual a importância da Reforma da Lei de Direito Autoral para a educação brasileira?


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Curso à distância sobre Propriedade Intelectual Gratuito (WIPO)

Para quem não conhece, a World Intellectual Property Organization (WIPO) oferece 2 cursos gratuitos a distância sobre Propriedade Intelectual.---------------------------------DL-001 Introdução ao…Continuar

Tags: Marcas, Patente, Intectual, Propriedade

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Gregos vão às ruas por royalties da Matemática 6 respostas 

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Comentário de Dalton Kazuo Watanabe em 8 junho 2010 às 21:41
Discurso de João Moreira Salles à Academia Brasileira de Ciências e publicado na Folha de 06 de Junho 2010

Um documentarista se dirige a cientistas

Arte, ciência e desenvolvimento

RESUMO Neste ensaio, derivado de uma participação do documentarista João Moreira Salles em simpósio da Academia Brasileira de Ciências, discute-se a hipervalorização das artes e humanidades em detrimento das ciências “duras” e da engenharia, e as consequên- cias do processo para o desenvolvimento tecnológico, científico e cultural do país.

JOÃO MOREIRA SALLES

Agradeço ao professor Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências, o convite que me fez para falar a uma plateia de colegas seus, na crença de que eu pudesse servir de porta-voz das humanidades num encontro de cientistas. Peço desculpas por desapontá-lo.
Sou ligado ao cinema documental e, mais recentemente, ao jornalismo, atividades que, se não são propriamente artísticas, decerto existem na fronteira da criação. Jornalismo não é literatura nem documentário é cinema de ficção. Nosso capital simbólico é muito menor e nosso horizonte de possibilidades é limitado pelos constrangimentos do mundo concreto.
Não podemos voar tanto, e essa é a primeira razão pela qual, com notáveis exceções, o que produzimos é efêmero, sem grande chance de permanência. Não obstante, é fato que minhas afinidades pessoais e profissionais estão muito mais próximas de um livro ou de um filme do que de uma equação diferencial -o que não me impede de achar que há um limite para a quantidade de escritores, cineastas e bacharéis em letras que um país é capaz de sustentar.
Isso deve valer também para sociólogos, cientistas políticos e economistas, mas deixo a suspeita por conta deles. Na minha área, creio que já ultrapassamos o teto há muito tempo, e me pergunto de quem é a responsabilidade. Em 1959, o físico e escritor inglês C.P. Snow deu uma famosa palestra na Universidade de Cambridge sobre a relação entre as ciências e as humanidades. Snow observou que a vida intelectual do Ocidente havia se partido ao meio.
De um lado, o mundo dos cientistas; do outro, a comunidade dos homens de letras, representada por indivíduos comumente chamados de intelectuais, termo que, segundo Snow, fora sequestrado pelas humanidades e pelas ciências sociais. As características de cada grupo seriam bem peculiares. Enquanto artistas tenderiam ao pessimismo, cientistas seriam otimistas.
Aos artistas, interessaria refletir sobre a precariedade da condição humana e sobre o drama do indivíduo no mundo. O interesse dos cientistas, por sua vez, seria decifrar os segredos do mundo natural e, se possível, fazer as coisas funcionarem. Como frequentemente obtinham sucesso, não viam nenhum despropósito na noção de progresso.
Estava estabelecida a ruptura: de um lado, o desconforto existencial, agravado pela perspectiva da aniquilação nuclear; do outro, a penicilina, o motor a combustão e o raio-X. Na qualidade de cientista e homem de letras, Snow se movia pelos dois mundos, cumprindo um trajeto que se tornava cada vez mais penoso e solitário.
“Eu sentia que transitava entre dois grupos que já não se comunicavam”, escreveu. Certa vez, um amigo seu, cidadão emérito das humanidades, foi convidado para um daqueles jantares solenes que as universidades inglesas cultivam com tanto gosto. Sentando-se a uma mesa no Trinity College -onde Newton viveu e onde descobriu as leis da mecânica clássica- e feitas as apresentações formais, o amigo se virou para a direita e tentou entabular conversa com o senhor ao lado.
Recebeu um grunhido como resposta. Sem deixar a peteca cair, virou-se para o lado oposto e repetiu a tentativa com o professor à sua esquerda. Foi acolhido com novos e eloquentes grunhidos.
Acostumado ao breviário mínimo da cortesia -segundo o qual não se ignora solenemente um vizinho de mesa-, o amigo de Snow se desconcertou, sendo então socorrido pelo decano da faculdade, que esclareceu: “Ah, aqueles são os matemáticos.
Nós nunca conversamos com eles”. Snow concluiu que a falta de diálogo fazia mais do que partir o mundo em dois. A especialização criava novos subgrupos, gerando células cada vez menores que preferiam conversar apenas entre si.

SÍNTESE E ORDEM Não sei se alguém já voltou a conversar com os matemáticos. Torço para que sim, apesar das evidências em contrário. Seria um desperdício, pois a matemática, para além dos seus usos, é guiada por um componente estético, por um conceito de beleza e de elegância que a maioria das pessoas desconhece.
O que move os grandes matemáticos e os grandes artistas, desconfio, é um sentimento muito semelhante de síntese e ordem. Os dois grupos teriam muito a dizer um ao outro, mas, até onde sei, quase não se falam. (No passado, o poeta Paul Valéry deu conferências para matemáticos e o matemático Henri Poincaré falou para poetas.)
Segundo Snow, com a notável exceção da música, não há muito espaço para as artes na cultura científica: “Discos. Algumas fotografias coloridas. O ouvido, às vezes o olho. Poucos livros, quase nenhuma poesia.” Talvez seja exagero, não saberia dizer. Posso falar com mais propriedade sobre a outra parcela do mundo, e concordo quando ele diz que, de maneira geral, as humanidades se atêm a um conceito estreito de cultura, que não inclui a ciência.
Os artistas e boa parte dos cientistas sociais são quase sempre cegos a uma extensa gama do conhecimento. Numa passagem famosa de sua palestra, Snow conta o seguinte: “Já me aconteceu muitas vezes de estar com pessoas que, pelos padrões da cultura tradicional, são consideradas altamente instruídas.
Essas pessoas muitas vezes têm prazer em expressar seu espanto diante da ignorância dos cientistas. De vez em quando, resolvo provocar e pergunto se alguma delas saberia dizer qual é a segunda lei da termodinâmica. A resposta é sempre fria -e sempre negativa. No entanto, essa pergunta é basicamente o equivalente científico de ‘Você já leu Shakespeare?’.
Hoje, acho que se eu propusesse uma questão ainda mais simples -por exemplo: ‘Defina o que você quer dizer quando fala em ‘massa’ ou ‘aceleração”, o equivalente científico de ‘Você é alfabetizado?’-, talvez apenas uma em cada dez pessoas altamente instruídas acharia que estávamos falando a mesma língua”.

RESPONSABILIDADE Vivendo quase exclusivamente no hemisfério das humanidades, recebo poucas notícias do lado de lá. O que eu teria a dizer sobre ciência fica perto do zero. Por outro lado, como especialista na minha própria ignorância, posso discorrer sobre ela sem embaraços. Com as devidas ressalvas às exceções que devem existir por aí, estendo minha ignorância a todo um grupo de pessoas e me pergunto de quem seria a responsabilidade por sabermos tão pouco sobre as leis que regem o que nos cerca.
As respostas são previsíveis. Em parte, a responsabilidade é dos próprios cientistas, que não fazem questão de se comunicar com a comunidade não-científica; em parte é dos governos, que raramente têm uma política eficaz de promoção da ciência nas escolas; e em parte -e essa é a parte que mais me interessa- é nossa, das humanidades, que tomamos as ciências como um objeto estranho, alheio a tudo o que nos diz respeito. A quase totalidade dos personagens de classe média da literatura e do cinema brasileiro contemporâneos pertence ao mundo dos artistas e intelectuais.
São jornalistas, escritores (geralmente em crise e com bloqueio), professores (quase sempre de história, filosofia ou letras), antropólogos, viajantes (à deriva), cineastas, atores, gente de TV ou filósofos de botequim. Quando muito, um empresário aqui, um advogado acolá. Para encontrar um engenheiro ou médico, é preciso voltar quase a Machado de Assis. Cientistas são pouquíssimos, se bem que no momento não me lembro de nenhum. (Os filmes de Jorge Duran são uma exceção, mas ele nasceu no Chile.)
É como se, do lado de fora das disciplinas criativas, não houvesse redenção. Em “Cidade de Deus”, o menino escapa do ciclo de violência quando recebe uma máquina fotográfica e vira fotógrafo. Não parece ocorrer a ninguém -nem aos personagens, nem ao público- a possibilidade de ele virar biólogo, meteorologista ou mesmo técnico em ciência.
“Cidade de Deus” é uma narrativa realista, e portanto tende a preferir o provável ao possível. Mas não é só isso. Nenhuma daquelas profissões soaria suficientemente cool ao público -seria um anticlímax. Em nome da eficácia narrativa, bem melhor ele virar artista. Eleição para a Academia Brasileira de Letras dá página de jornal.
Já no caso da Academia Brasileira de Ciências, saindo da comunidade científica, é improvável achar alguém que tenha pelo menos noção de onde ela fica, que dirá saber o nome de algum acadêmico.
Há pouco tempo, escrevi o perfil de um jovem matemático carioca, Artur Avila. Boa parte dos meus amigos -alguns deles muito bem informados- não sabia da existência do Impa [Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada], sob vários aspectos a melhor instituição de ensino superior do país (o número de artigos publicados em revistas de circulação internacional de alto padrão científico, por exemplo, põe o Impa de par em par com alguns dos grandes centros americanos de matemática, como Chicago e Princeton).

DESCOLADOS Uma das minhas obsessões é folhear a revista dominical do jornal “O Globo” . Existe ali uma seção na qual eles abordam jovens descolados na saída da praia, de cinemas, lojas e livrarias, para conferir o que andam vestindo. No pé da imagem, informa-se o nome e a profissão da pessoa.
Um número recente trazia um designer, uma produtora de moda, um estudante, uma dona de restaurante, um assistente de estilo, outra designer, uma jornalista, uma publicitária, um “dramaturg” (estava assim mesmo), uma estilista, outra estilista e alguém que exercia a misteriosa profissão de “coordenadora de estilo”.
Acompanho essas páginas há um bom tempo, e estatisticamente o resultado é assombroso. Conto nos dedos o número de engenheiros, médicos ou biólogos que vi passar por ali. Eles não podem ser tão malvestidos assim. De duas, uma: ou são relativamente poucos, ou a revista prefere destacar as profissões que considera mais charmosas.
As duas alternativas são muito ruins, mas a segunda me incomoda particularmente, pois sei por experiência como é poderosa a atração exercida por algumas profissões com alto cachê simbólico.
Dou aula na PUC-Rio, no departamento de comunicação, que num passado recente oferecia apenas cursos de jornalismo e publicidade. Durante alguns anos, lecionei história do documentário para turmas de futuros jornalistas. Em 2005 foi criada a especialização em cinema -e, hoje, quase todos os meus trinta e poucos alunos são estudam cinema.

PESADELO Existem no Rio quatro universidades que oferecem cursos de cinema; no Brasil, são ao todo 28, segundo o Cadastro da Educação Superior do MEC. No ano passado, a PUC-Rio formou três físicos, dois matemáticos e 27 bacharéis em cinema.
Existem 128 cursos superiores de moda no Brasil. Em 2008, segundo o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], o país formou 1.114 físicos, 1.972 matemáticos e 2.066 modistas. Alimento o pesadelo de que, em alguns anos, os aviões não decolarão, mas todos nós seremos muito elegantes.
É evidente que um país pode ter documentaristas demais e físicos de menos. O Brasil já sofre uma carência de engenheiros. Segundo dados de um relatório do Iedi [Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial] entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a taxa de formação de engenheiros no Brasil é inferior à da China, da Índia e da Rússia, países emergentes com os quais competimos.
A Rússia forma 190 mil engenheiros por ano, a Índia, 220 mil e a China, 650 mil, diz o relatório. Nós formamos 47 mil. Os números da China são pouco confiáveis, mas outras comparações eliminam possíveis dúvidas. A Coreia do Sul, por exemplo, com 50 milhões de habitantes, forma 80 mil engenheiros por ano, 26% de todos os formandos.
Na China, a crer nas métricas, essa proporção chega a 40%. Em 2006, a taxa por aqui era de apenas 8%. Até o México, país com indicadores sociais semelhantes aos nossos, hoje possui 14% de seus formandos nessa área.

ESTAGNAÇÃO Companhias que integram a “Fortune 500″, lista das maiores empresas do mundo, mantêm 98 centros de pesquisa e desenvolvimento na China e outros 63 na Índia. No Brasil aparentemente não é feita esta contagem; se o número existe, consegui-lo é uma proeza, o que só confirma a pouca importância atribuída ao assunto. O relatório do Iedi mostrou que os gastos totais em pesquisa e desenvolvimento como proporção do PIB estão estagnados no país. Há cinco anos não cresce o número de empresas que investem em desenvolvimento.
Em 2009, apesar da crise, a Toyota sozinha registrou mais de mil patentes. A soma de todas as patentes requeridas pelas empresas brasileiras não chegou à metade disso, segundo a Anpei [Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras]. Somos detentores de 0,3% das patentes do planeta. Em termos de inovação, ocupamos o 24º lugar entre as nações. O país prospera à força de consumo, não de investimento ou invenção.
Compramos coisas que foram pensadas lá longe, as quais serão brevemente superadas por outras coisas que também não terão sido pensadas aqui. É um processo estéril. Escritores, cineastas e editores de suplementos dominicais se espantariam em saber que, na China, a proficiência em matemática desfruta de uma forte valorização simbólica.
Na Índia, um jovem programador de software se sente no topo do mundo. Há pouco tempo, o jornalista Thomas Friedman, do “New York Times”, publicou uma coluna sobre os 40 finalistas de um concurso promovido pela empresa de processadores Intel, que premia os melhores alunos de matemática e ciências do ensino médio americano.
Cada um deles solucionou um problema científico. Eis o nome dos jovens americanos premiados: Linda Zhou, Alice Wei Zhao, Lori Ying, Angela Yu-Yun Yeung, Kevin Young Xu, Sunanda Sharma, Sarine Gayaneh Shahmirian, Arjun Ranganath Puranik, Raman Venkat Nelakant -assim prossegue a lista, até terminar com Yale Wang Fan, Yuval Yaacov Calev, Levent Alpoge, John Vincenzo Capodilupo e Namrata Anand.

VALORIZAÇÃO PÍFIA Enquanto isso, como lembra o matemático César Camacho, diretor do Impa, várias universidades brasileiras têm vagas abertas para professores de matemática, não preenchidas por falta de candidatos. A valorização das ciências entre nós é pífia. Sempre me espanto com a presença cada vez maior de projetos sociais que levam dança, música, teatro e cinema a lugares onde falta quase tudo.
Nenhuma objeção, mas é o caso de perguntar por que somente a arte teria poderes civilizatórios. Ninguém pensa em levar a esses jovens um telescópio ou um laboratório de química ou biologia? Centenas de estudantes universitários gostariam de participar de iniciativas assim. Com entusiasmo -e um pró-labore-, mostrariam que a ciência também é legal e despertariam talentos. Seria bom também se o nosso sistema educacional fosse mais flexível, com cadeiras de humanidades e iniciação científica no ciclo básico de todos os cursos universitários.
É imprudente tomar uma decisão definitiva aos 18 anos de idade, mas é exatamente o que têm de fazer os alunos ao entrar na universidade -embora, como norma, eles não saibam para o que têm vocação. Uma vez escolhido o escaninho, somem as oportunidades de conhecer outras áreas e eventualmente migrar.
Se em algum momento a vocação se manifesta, em geral o aluno e sua família consideram que é tarde. Circunstâncias econômicas ou psicológicas -começar de novo exige determinação férrea- dificultam muito um ajuste de rota. (Sei bem como é, porque foi o meu caso.) É absolutamente certo que, neste momento, alguns milhares de jovens estão prestes a cometer o mesmo equívoco.
Muitos se revelarão apenas medianos ou preguiçosos, e é provável que a ciência não tenha como alcançá-los. Sem desmerecer os excelentes alunos de cinema, letras ou sociologia, é impossível negar que, para alguém sem grande talento ou dedicação, será sempre mais fácil ser medíocre num curso de humanas do que num de exatas.
Alguns desses jovens sem orientação provavelmente terão inclinação para as ciências e ainda não descobriram. É preciso criar mecanismos que os ajudem a escolher o caminho certo. Infelizmente, as artes e as humanidades, pelo menos por enquanto, não colaboram muito. Ao contrário. Nós disputamos esses jovens e, infelizmente, até aqui estamos ganhando a guerra.
Comentário de Zaccaro Ramos de Oliveira em 8 maio 2010 às 21:06
Topei com o seguinte artigo. Me parece reunir com rara competência os aspectos mais imediatos de investimento, inovação, concessão de tributo, desenvolvimento, ... e a questão da disparada chinesa no assunto de tecnologias limpas - com geral e afoita cumplicidade ocidental (corporativa, financeira, burocrática, institucional e governamental).

http://motherjones.com/environment/2010/04/climate-desk-health-insu...

E aproveitemos para lembrar do Lítio boliviano.
Comentário de Zaccaro Ramos de Oliveira em 26 abril 2010 às 15:51
Imagino que falte discutir com simplicidade e clareza a supressão social (política, econômica) do tecnológico neste Brasio. Seu exílio e claustro em ghettos mentais, sociais, físicos e econômicos. E o resto como reflexo.

A necessidade tabú, patológica, dos executivos e burocratas de assepsia e defesas psicossociais contra a "contaminação" de consciência tecnológica. - geralmente comprando fora, feito. Impedindo financiamento a pequenos... etc.

Somos uma sociedade com pavor de tecnologia sem camisinha. Tem de ser alienígena, perfeitamente isolada, esterilizada. Quando muito, maquillada.

E por aí vai.
Comentário de Mariana Hoffmann em 26 abril 2010 às 3:04
A quebra de patentes e o acesso a medicamentos essenciais também estao na agenda da Cooperação Sul-Sul. Recentemente países emergentes como India, Brasil e África do Sul discutiram políticas para inovar o setor de saúde. Durante encontro do Fórum Acadêmico Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), pesquisadores e representantes dos governos compartilharam estratégias que contribuem para democratização da produção farmacêutica.
Mais detalhes em: http://www.ipc-undp.org/pressroom/pdf/IPCPressroom273.pdf
Comentário de Zaccaro Ramos de Oliveira em 16 abril 2010 às 13:42
Acompanhe alguem tentanto conseguir patente. Ou, pior, financiamento. Reuna as histórias. Existemais de um caso de patentes 'prévias' de multinacionais 'encontradas', por acaso, apenas depois de alguem dar entrada em pedido de patente nacional. A massa de história revela semelhanças que indicam uma exagerada inoperância ou ineficiência do sistema de patentes - quando o proponente não goza de favor oficial.

Nassif, vá atrás do pessoal nos clubes de inventores. Fale também com o pessoal da área técnica que já tentou - e provavelmente desistiu - de fazer patente. Idem para tentativas de propor projetos e conseguir financiamento. O sistema existe para os grandes, que têm hábito de rodar dinheiro pelo estrangeiro. O nacional e o pequeno sempre foi - por que não dizer - sabotado.

O Brasil de incentivos e garantias existe para os grandes. Que geralmente são da área burocrática. O técnico ainda é menosprezado. O interesse maior ainda é fazer movimentação financeira.

Ainda não há muita noção administrativa de orgulho técnico - ou científico. A primeira reação de qualquer empresário é comprar tecnologia de fora. E especular. As pontes tecnológicas locais são grandemente ignoradas ou desprezadas.

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Na época de Shakespeare, todo mundo copiava. A fazia 'sua interpretação'. Com copyright naquela época, não haveria Shakespeare na história.

O sistema de patentes se distanciou do ideal de defesa do produtor de tecnologia ou conhecimento. Passou a ser acessório de um sistema de sequestro e extorção. Cultural. Tecnológica. Histórica. Pessoal. Chegam ao exagero de querer patentear a identidade alheia, até a sua hereditariedade - no genoma. O genoma encerra o resultado físico - o legado físico - de todos os seus ancestrais em seu esforço pela existência e pela continuidade. Permitir a venda disso, é como permitir a escravidão, com todos os ancestrais acompanhando o escravo. (Por falar nisso, veja a palestra do Kevin Bales, no TED, sobre escravidão 'moderna' : ou seja, a clássica, no mundo moderno).

A Monsanto diz que, se entrar um gen 'deles' em outra forma de vida, aquela forma de vida 'é deles'. Sem considerar que o gen em questão foi pirateado por eles - da natureza. Terá sido retirado de alguma forma de vida estabelecida - bactéria, virus ou planta. E eles tem que receber royalties.

Nunca falaram em limites. Creio que a tese se estende aos seres humanos. Aguardo com grande curiosidade os primeiros casos em jurisprudência. Como referência lata, veja o terço finall do filme 'O mundo Segundo a Monsanto'.

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O sistema de crédito científico apresenta uma prespectiva de melhora do sistema. Quanto mais um trabalho é citado, melhor o 'ranking' daquele trabalho. Faça-se algo parecido para patentes - levando em conta o subsídio público que normalmente antecede o comercial. E distinguindo entre melhoras essenciais vs cosméticas. E qualquer um pode copiar - e melhorar ou alterar - desde que mantenha o reconhecimento. Uma taxa fixa, mundial, seria recolhida e distribuida primeiro aos cientistas e técnicos, e por último às empresas.

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Aliás, que bom se parte das taxas de imprtação, em cada área, fossem usadas para fomentar a pesquisa básica, e produção nacional naquelas áreas. E não para insuflar congestões burocráticas.

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Comentário de Eduardo Carneiro Vasques em 12 abril 2010 às 0:55
Sou advogado e trabalho exatamente com propriedade intelectual há cerca de 7 anos. Participo de grupos de discussão especializados, cujos integrantes na quase totalidade são profissionais que atuam neste mercado, no geral em defesa das exclusividades decorrentes da propriedade intelectual. Acho interessante poder contar aqui com uma visão "do outro lado". E no que puder contribuir para o debate, contem comigo.
Acredito que iniciativas como a Creative Commons, com seu modelo de licença com "some rights reserved" ao invés do "all rights reserved", são importantes e propiciam uma discussão que está na agenda atual não podendo ser ignorada. Mas percebam que Creative Commons não é uma iniciativa contra a propriedade intelectual. Ela joga dentro do sistema, como uma alternativa (e que depende do consentimento do titular do direito em abrir mão de alguma extensão do que a lei lhe confere).
Num mundo com wikipedia e iniciativas colaborativas (como a deste ning) vamos ter que repensar alguns paradigmas (quem é o autor?).
Abraços a todos,
Comentário de DocVerdade em 12 abril 2010 às 0:11
Sugerimos dois documentários muito importantes para este debate:
Good copy Bad Copy
(Dinamarca, 2007, 59min. – Direção: Andreas Johnsen, Ralf Christensen, Henrik Moltke)

O atual sistema de compartilhamento de arquivos entre usuários da Internet, como torrent, por exemplo, está sendo uma grande revolução cultural, só comparada à criação das bibliotecas públicas, há 150 anos atrás. “Pode-se ter toda a sabedoria do mundo na ponta dos dedos.”

A Constituição norte-americana defendeu a propriedade privada, há mais de 200 anos atrás, sob o argumento de que se um trabalho criativo é copiado sem pagar os devidos direitos ao autor, inibiria as pessoas de criarem e, portanto, não haveria progresso para o país.
Mas o que vemos hoje é justamente o contrário, os direito autorais impedem a criação de muitas das coisas que, apesar de derivadas, estão em contextos diferentes. Na visão de muitos o “copyright” visa basicamente o lucro. “Hoje o maior competidor das grandes indústrias é a sociedade”.

Diante disso, alguns criadores utilizam-se dos conceitos como “Creative Commons” , que dão liberdade para o cidadão comum utilizar a obra sem pagar por ela.

link para baixar o filme:http://docverdade.blogspot.com/2009/03/good-copy-bad-copy-2007.html

Também outro importante é o Roube este filme II

(Suécia, 2007, 44min. - direção: J.J. King)

“Se a batalha contra o compartilhamento já está perdida - e mídia não é mais um bem - Como a sociedade mudará?”
Segundo filme do pessoal da Pirate Bay, trata sobre o copyright, mas de uma forma bastante filosófica.
A existência humana está ligada ao ato de copiar. Todas as técnicas que juntamos nos milhares e milhares de anos, ou mesmo a linguagem, a fala, são adventos resultantes da cópia. Sem a cópia não poderíamos ser o que somos hoje.
Um bebê aprende tudo através da cópia...
Mas o documentário vai além: hoje cada vez mais se produz e distribui sem “copyright”... e essas produções tendem a ser cada vez mais a regra, ameaçando o monopólio “cultural” das fonográficas e cinematográficas. O consumidor passando a ser produtor, isso é o que realmente apavora as grandes companhias.

Para baixá-lo: http://docverdade.blogspot.com/2009/04/roube-este-filme-ii-steal-th...

um abraço,
www.docverdade.blogspot.com - Documentários por um mundo mais justo!
Comentário de Adriano Ribeiro em 11 abril 2010 às 22:50
"A quem pertence a minha vacina? Ao povo! Você pode patentear o sol?"
SALK, Jonas Edward
inventor da primeira vacina antipólio
 

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