Liberação de Direitos Autorais

O Governo Brasileiro[i] fez um golaço ao quebrar patentes de remédios, que custavam muito caro aos brasileiros, dando início à indústria dos genéricos. Graças a essa atitude enérgica, corajosa e eficaz os brasileiros viram os preços dos medicamentos diminuírem e ganharam alternativas importantes.

Isso deveria valer também para a cultura.

Algo extremamente lamentável é ver os preços dos livros e ainda por cima descobrir que muitas obras espetaculares não são mais reeditadas.

A cultura, venha de onde vier, torna-se importante porquê recebe a aceitação do povo, que paga para usufruí-la sempre que possível. Se o autor conquista notoriedade é por diversos fatores, dele e de um público que se interessa pelo que fez, um sem o outro não vale nada.

A música ganhou universalidade graças às emissoras de rádio e de TV, onde patrocinadores permitiram acessibilidade a todos que pudessem ouvir via rádio ou televisões programações que as apresentassem. Felizmente o custo desses aparelhos permitiu um número infinitamente maior de ouvintes do que tínhamos até um século passado, oferecendo a bilhões de pessoas o prazer e a educação de programas musicais e agora, com as TVs, peças teatrais, filmes, documentários etc. O cinema ficou no meio do caminho porque o custo ainda é elevado.

Em qualquer seminário, congresso, debate, programa e até em pregações religiosas ouvimos sempre que nosso povo precisa de melhor educação. É fácil agradar sindicatos e dizer que devemos pagar bem mais, sustentar mais gente para que todos possam aprender um pouco.

Maravilhosamente a internet veio para quebrar barreiras e paradigmas.

Quem imaginaria algo parecido a blogs, youtubes, orkuts, twitters, celulares, Kindles etc. há umas duas décadas atrás?

Agora existem e possibilitam a acessibilidade a obras culturais de qualquer espécie em praticamente toda a superfície da Terra onde o esquimó ou o índio mais selvagem, o milionário ou o favelado, o acadêmico ou o vestibulando saibam teclar algum laptop ou PC conectado à rede WEB. Mais ainda, graças a linguagens de sinais e sonorização de textos pessoas com dificuldades auditivas ou visuais podem saber o que está sendo dito e escrito.

Evidentemente precisamos de infovias.

O IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor oferece estudos valiosíssimos sobre a internet no Brasil[ii]. Sabemos que estamos atrasados, mas que alguma luz aparece no horizonte. No Paraná temos o projeto BEL[iii], algo fantástico que certamente produzirá resultados positivos (se o próximo governador não atrapalhar).

O Governo Federal está anunciando a universalização da banda larga[iv], ótimo. Vão usar para quê?

Nosso povo precisa de livros bons. A língua portuguesa é restritiva e os poucos livros que existem, se forem de boa qualidade, esgotam-se e se transformam em produto raro nas prateleiras de livrarias e sebos.

Nossos legisladores federais poderiam estudar e encontrar uma solução que desse o seguinte resultado:

· Livros esgotados após um tempo deixariam de ser propriedade dos editores e os autores não poderiam impedir a republicação.

· A publicação de livros manifestamente interessantes ao povo (via enquetes) e esgotados passam para uma fundação ou autarquia (após um tempo curto de espera).

· Os livros de interesse popular e acadêmico seriam então publicados, reservando-se compensações financeiras aos criadores da obra via custo de download e/ou publicidade (O governo gasta uma fortuna em publicidade).

· Os proprietários dos direitos autorais ganhariam pela autoria da obra e não pela colocação em prateleiras, mídia etc.

O principal custo dos livros está no papel, impostos, arte (capa), transporte, armazenamento, distribuição, prateleira, livreiro etc. O autor, a menos que seja um craque da literatura, fica com uma parte pequena do preço de venda. Tudo isso poderá ser reduzido substancialmente com a edição digital, distribuição via internet, aumentando-se a receita financeira dos autores, pois a amplitude da distribuição seria infinitamente maior.

Quebrar privilégios em torno de obras culturais e literárias é equivalente ao que se conquistou com os remédios genéricos.

Será que nosso Governo Federal tem competência e disposição para essa luta, acrescentando a tudo isso a edição digital, divulgação via internet ou DVDs ou equivalentes?

Lembrem-se que um pendrive pode armazenar dezenas de livros...

Cascaes

20.2.2010