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Saneamento

Este grupo pretende discutir a política e gestão do Saneamento no Brasil. O tema será abordado no Brasilianas.org. Participe e amplie essa discussão

Membros: 76
Última atividade: 14 Abr, 2012

Saneamento Básico

Vamos discutir aqui os programas para a universalização do Saneamento Básico.

Até 2020 o investimento para a universalização do sistema de água e esgoto no país deverá ser de R$ 178 bilhões, conforme estimativa da ONU em 2000.

Uma das apostas para expandir os serviços é o PAC-Saneamento, cujas metas são:

Fonte: http://www.brasil.gov.br/pac


Para atingir as metas, o valor total previsto para investimento no setor é de R$ 40 bilhões, considerando recursos do Orçamento Geral da União, Recursos de Amparo ao Trabalhador (FGTS/FAT) e Contrapartida de Estados, Municípios e Prestadores.


Apesar dos recursos o setor ainda enfrenta dificuldades na expansão do atendimento e serviços.

Vamos tentar entender os motivos, as leis estaduais, as políticas de financiamento e as dificuldades para elaboração e aprovação de projetos.

No Canal Temático de Saneamento você encontra um conjunto de matérias sobre o tema. Confira aqui.

Programa Exibido em 15/03/2010

Fórum de discussão

Com o lixo, todos ganham e ninguém perde

Olá,Sobre este tema, leiam o artigo de Pedro Campos, Secretário Executivo da AMAT "Com o lixo, todos ganham e ninguém perde" em…Continuar

Iniciado por Jair Pedrosa 6 Jun, 2010.

Incineração: saída para lixo ou risco iminente? 8 respostas 

LILIAN MILENADa Redação - ADV A queima do lixo, reduzindo em cinzas o montante de rejeitos, com produção de energia termelétrica, é proposta atraente às políticas de gestão de resíduos sólidos. As…Continuar

Tags: saneamento, incineração

Iniciado por Saneamento. Última resposta de Rogério Maestri 19 Maio, 2010.

Uso sustentável de recursos hídricos e sanitários nos oásis de geração de energia elétrica

Na minha infância e e adolescência morei em Paulo Afonso-BA, com cinco usinas pertencentes à CHESF, um verdadeiro oásis de prosperidade no meio do sertão foi erguido com a implantação de uma Cidade…Continuar

Iniciado por Eduardo Rocha 18 Mar, 2010.

RESIDUO URBANO (doméstico) 1 resposta 

Estou como outros iniciando a minha participação no conjunto temático da discussão e interessa-me sobremaneira levantar as formas e possibilidades da população enquanto cidadã efetivamente atuar…Continuar

Iniciado por UbiratanBarbosa. Última resposta de UbiratanBarbosa 14 Mar, 2010.

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Comentário de Maria Salete Lemos em 22 fevereiro 2011 às 5:07

Aterro Sanitário junto a Represa do Morro Grande (Alto Cotia)

Veja no meu blog.

Comentário de Gustavo Cherubine em 26 maio 2010 às 16:01
Car@s, podem ter certeza disso: meu deus é amoroso, valente, brigador (no bom sentido) e corajoso.

Não existem experiências históricas que mostrem a possibilidade de viver muito tempo sem saber para que o fazemos. Estamos em condições de entusiasmar os jovens na construção de uma sociedade justa. Mas a condição necessária para que isso ocorra é que, primeiro, nós, os adultos, nos entusiasmemos.

(Juan Carlos Tedesco, sobre faltas coletivas nas escolas argentinas convocadas pelo Facebook, sem motivo aparente; Pagina 12/IHU; 26-05)

Entusiasmo é uma palavra de origem grega que significa “ter um Deus dentro, ser tomado por Deus".

Gustavo Cherubine, de São Paulo.

http://www.mncr.org.br/artigos/nota-publica-psau-programa-de-pagame...



NOTA PÚBLICA: Programa de Pagamentos de Serviços Ambientais
25/05/2010

Comunicado a Equipe de Articulação Nacional do MNCR
Considerações sobre o relatório final da “Pesquisa sobre o pagamento por serviços ambientais urbanos para gestão de resíduos sólidos” do IPEA



O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR, movimento social organizado em 23 estados brasileiros, torna pública sua avaliação sobre o estudo para implementação de uma política de pagamentos aos catadores por serviços ambientais elaborado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) sob encomenda da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos ligada ao Ministério do Meio Ambiente. O pagamento por serviços prestados pelos catadores é uma reivindicação histórica do MNCR, que, ao longo dos anos, vem estimulando o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades da categoria, que sobrevive do trabalho que é realizado em condições precárias e sem reconhecimento em todo o Brasil. Além disso, a instabilidade do mercado da reciclagem e a ausência de mecanismos de regulação do setor tornam a atividade dos catadores bastante suscetível a variações econômicas. Com a crise econômica internacional e a queda nos preços pagos por materiais recicláveis, a maior parte da categoria viu sua renda, que já é baixa, cair cerca de 62%.

A reivindicação do pagamento aos catadores pelo trabalho pauta-se pelo reconhecimento do serviço ao meio ambiente, pela economia que fazem aos Municípios e pelo abastecimento uma cadeia produtiva que movimento bilhões de reais todos os anos. Para implementar a coleta seletiva nos Municípios e fazer a reciclagem uma atividade permanente é preciso dar condições de desenvolvimento para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O incentivo a atividade dessas organizações de economia solidária associado a criação de mecanismos de regulação do mercado é apenas o começo dessa história.

Nesse contexto, o Pagamento pelos Serviços Ambientais Urbanos (PSAU) contempla essa demanda do MNCR. Sua implementação, por sua vez, não pode ser realizada sem o estabelecimento do diálogo com categoria que será diretamente atingida por esta política.

Com o intuito de subsidiar a elaboração do PSAU, o relatório do IPEA se propôs: (1) a calcular os benefícios econômicos e ambientais gerados pela reciclagem dos resíduos urbanos e (2) a orientar como se dará este pagamento.

Nessa primeira empreitada, o relatório fornece dados que deixam claro os benefícios ambientais e econômicos do trabalho realizados pelos catadores. Ali consta, por exemplo, a estimativa de que os benéficos potencias da reciclagem poderiam gerar em torno de 8 bilhões de reais sendo o aproveitamento hoje estimado é de 1.411.633 reais. Enquanto esse potencial não é explorado, estima-se que 37% de materiais potencialmente recicláveis não têm uma destinação adequada. Isso se dá, principalmente, pela falta de apoio e incentivo para a realização da atividade da catação. Por outro lado, precisamos ser críticos com relação a esses novos ganhos. Não podemos deixar de debater questões como (i) de que forma os diferentes setores da cadeia produtiva da reciclagem se beneficiarão com esse possível aumento, (ii) qual o papel das Prefeituras, cuja grande maioria não faz a coleta seletiva, ante as metas que começam a ser colocadas pelo próprio PSAU e por outros instrumentos, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em discussão no Congresso Nacional.

Segundo Wunder, citado no relatório do IPEA como um dos estudiosos sobre o assunto, a idéia central contida nos diferentes programas de pagamento por serviços ambientais é permitir que os beneficiários de um serviço ambiental possam fazer pagamentos diretos, contratuais e condicionados aos produtores de serviços ambientais, em retorno a adoção de práticas que asseguram a conservação e a restauração dos ecossistemas. Como ressalta o próprio Relatório, é preciso que esse conceito seja colocado num contexto social e urbano em que se insere a cadeia produtiva da reciclagem. É necessário que o desenho de uma política de PSA leve em consideração aspectos de justiça distributiva.

O que chamamos aqui de justiça distributiva tem por base a consideração de que a renda média que os catadores recebem é inadequada em relação ao serviço que prestam, além de ser instável frente ao mercado. Fazer dessa política uma política que seja “economicamente eficiente, ambientalmente sustentável e socialmente equitativa”, como consta no próprio relatório do IPEA, significa que quem deve ser beneficiado por essa política são os catadores de materiais recicláveis.

Por essa razão, a política prevê que o PSAU será destinado às cooperativas de catadores formalizadas. Sua execução será de acordo com uma classificação por situações dessas organizações que considere diferenças de produtividade num sistema que dê o incentivo para a melhoria da eficiência produtiva dos catadores. São três os instrumentos previstos pelo IPEA para orientar esse pagamento: (i) o Pagamento por Produtividade, que seria constituído por pagamentos mensais/semestrais/anuais às cooperativas de catadores de materiais recicláveis por tonelada de resíduos coletado independentemente do tipo de material, (2) os Acréscimos Compensatórios Graduados, que possibilitam a aplicação de um adicional ao valor recebido pelo primeiro instrumento sobre o cálculo das toneladas de alguns materiais de acordo com a analise dos preços ou impactos ambientais feita por autoridade ambiental competente, (3) o Fundo Cooperativo, que visa constituir um fundo de crédito com parte do valor recebido pelo primeiro instrumento com o objetivo de incentivar programas de capacitação de cooperativas, compra de máquinas e equipamentos e a diversificação da produção da cadeia produtiva.

Os instrumentos, vistos como complementares em relação ao que os catadores recebem pelo trabalho, visam atingir os objetivos de elevar a renda média dos catadores, reduzir a oscilação dos preços pagos aos catadores por materiais recicláveis, estimular a formalização de cooperativas, incentivar o seu grau de eficiência e o desenvolvimento das cooperativas no médio e longo prazo.

Nesse sentido, o conceito de eficiência diversas vezes afirmado no Relatório está diretamente relacionado com o nível de infra-estrutura que a cooperativa possui e a garantia de sua sustentabilidade. É importante que a implementação dessa política reafirme esse compromisso.

Por isso, reivindicamos a execução dos mecanismos integradas da seguinte forma: i) PSAU diferenciados por Valores Básicos – ponderados pelas produtividades físicas per capita; ii) Acréscimos Anticíclicos e Graduados – como instrumentos de controle de preços e intervenções discricionárias; iii) Incentivos às Redes de Comercialização Conjunta de Cooperativas de Catadores.

Propõe-se que ao final de algum tempo, a acumulação compulsória de parte dos PSAUs seja revertida na forma de instrumentos de rompimento dos círculos viciosos e de aumento das produtividades. As dotações de máquinas, instalações, equipamentos e capacitação técnica trarão como conseqüência uma considerável economia de escala e adensamento da produção. Por outro lado, é preciso que existam incentivos às Redes de Comercialização Conjunta de Cooperativas de Catadores para que essa categoria seja realmente fortalecida.

A provisão de poupança, entretanto, deverá garantir em prazo relativamente curto os recursos para aquisição de carrinhos e prensas para os catadores menos eficientes.

Por outro lado, é indispensável que aquelas parcelas de RSU passíveis de serem destinadas às indústrias recicladoras – excluindo o reuso doméstico e a incineração – sejam uma meta dos governos locais, que precisam fazer da coleta seletiva uma política pública.

Estimamos que no primeiro ano de existência do programa de Pagamentos por Serviços Ambientais ele venha a abranger entre 120 e 150 mil desses trabalhadores. A proposta do MNCR teria como beneficiários numa primeira etapa 120.000 catadores filiados a cooperativas e associações com Valores Básicos dos PSAUs durante o primeiro ano de implantação do programa recebendo aportes de cerca de R$ 15.783.028,87 mensais, levando a um total anual de R$ 189.396.346,49, dos quais R$ 125.788.396,33 monetizados, enquanto a parcela creditada atinge R$ 63.697.950,16.

Esses montantes correspondem a Valores Básicos de R$ 131,53 em média mensal por catador, sendo R$ 87,35 pagos em dinheiro e R$ 44,17 creditados.

O MNCR entende que a implantação de um programa com esse perfil edificaria as bases para uma profunda alteração estrutural nos alicerces de toda a cadeia da reciclagem, induzindo de forma permanente e contínua a inserção social efetiva dos catadores de materiais recicláveis.

O MNCR solicita que essa proposta seja analisada pelo Governo Federal visando dar prosseguimento ao processo de reconhecimento econômico do trabalho dos catadores em todo o pais.

Em virtude de inúmeras posições contrárias ao que ficou acordado entre o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR e os técnicos responsáveis pelo estudo do Programa de Pagamentos de Serviços Ambientais Urbanos – PSAU, segue, anexo, uma nota pública com o nosso posicionamento.

NOTA PUBLICA DO MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

O MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – MNCR vem a publico apresentar a sua proposta de implantação de um programa de Pagamentos de Serviços Ambientais Urbanos -PSAU prestados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil.

Os princípios dessa proposta são os seguintes:

a) que os PSAUs enquanto Política Pública seja voltada exclusivamente para as organizações de catadores de materiais recicláveis – visando a sua inclusão social efetiva -como reconhecimento histórico do trabalho dessa categoria com a melhoria das condições ambientais das cidades brasileiras

b) que os PSAU sejam efetuados apenas para grupos de catadores com constituição jurídica definida: cooperativas, associações e outras formas de constituições coletivas.

c) que as transferências, monetárias ou em espécie, sejam sempre efetuadas em nome das pessoas jurídicas e nunca em caráter pessoal, estimulando assim que os catadores não-organizados se estruturem em coletivos juridicamente reconhecidos. Somente através da organização dos trabalhadores poderemos alcançar as conquistas de inclusão social e econômica da nossa categoria

d) que os PSAUs estejam focados na promoção da organização de novas cooperativas, na ampliação no número de catadores organizados e no aumento da produtividade e eficiência da coleta, triagem e acondicionamento dos materiais recicláveis.

e) que sejam incorporados nos PSAU aquelas parcelas de RSU passíveis de serem destinadas às indústrias recicladoras – excluindo o resíduo doméstico e a incineração

– mas incluindo as transformações locais de materiais que tenham lugar nas próprias cooperativas.

f) que os Pagamentos por Serviços Ambientais Urbanos sejam propostos com três componentes integradas: i) PSAUs diferenciados por Valores Básicos – ponderados pelas produtividades físicas per capita; ii) Acréscimos Anticíclicos e Graduados –como instrumentos de controle de preços e intervenções discricionárias; iii) Incentivos às Redes de Comercialização Conjunta.

Com isto rejeitam-se idéias como a de preço mínimo, inviável do ponto de vista operacional tendo em vista a diversidade de produtos e que somente funciona em tempos de crise não incorporando os ganhos nos momentos de aquecimento da economia.

g) As três componentes propostas pelo MNCR tornam possível atuar simultaneamente com um mecanismo de estabilização dos rendimentos dos catadores, ao mesmo tempo em que é viabilizado o incentivo à qualidade ambiental.

h) Propõe-se que uma parte dos PSAUs seja monetizado e pago diretamente à cooperativa, enquanto a outra parcela seria poupada e acumulada em instituição financeira pública para posterior entrega integralizada na forma de equipamentos (carrinhos, prensas, balanças), instalações físicas (barracões e centros de triagem) ou treinamento e capacitação técnica.

i) Propõe-se que ao final de algum tempo a acumulação compulsória de parte dos PSAUs seja revertida na forma de instrumentos de rompimento dos círculos viciosos e de aumento das produtividades. As dotações de máquinas, instalações, equipamentos e capacitação técnica trarão como conseqüência uma considerável economia de escala e adensamento da produção

A provisão de poupança, entretanto, deverá garantir em prazo relativamente curto os recursos para aquisição de carrinhos e prensas para os catadores menos eficientes.

j) Estima-se que no primeiro ano de existência do programa de Pagamentos por Serviços Ambientais ele venha a abranger entre 120 e 150 mil desses trabalhadores.

k) A proposta do MNCR teria como beneficiários numa primeira etapa 120.000 catadores filiados a cooperativas e associações com Valores Básicos dos PSAUs durante o primeiro ano de implantação do programa recebendo aportes de cerca de R$ 15.783.028,87 mensais, levando a um total anual de R$ 189.396.346,49, dos quais R$ 125.788.396,33 monetizados, enquanto a parcela creditada atinge R$ 63.697.950,16. Esses montantes correspondem a Valores Básicos de R$ 131,53 em média mensal por catador, sendo R$ 87,35 pagos em dinheiro e R$ 44,17 creditados. O MNCR entende que a implantação de um programa com esse perfil deitaria as bases para uma profunda alteração estrutural nos alicerces de toda a cadeia da reciclagem, induzindo de forma permanente e contínua a inserção social efetiva dos catadores de materiais recicláveis.

O MNCR solicita que essa proposta seja analisada pelo Governo Federal visando dar prosseguimento ao processo de reconhecimento econômico do trabalho dos catadores em todo o país.

São Paulo, 25 de Maio de 2010

Equipe de Articulação Nacional
Comentário de Saneamento Básico, o Site em 18 maio 2010 às 17:43
Petrobras Ambiental investirá R$ 500 milhões

A Petrobras promoveu a caravana ambiental, evento que apresenta as ações do Programa Petrobras Ambiental, do qual prevê investimentos de R$ 500 milhões até 2012. Além de apresentação do Programa, o evento esclareceu para representantes de instituições do Terceiro Setor sobre o roteiro de elaboração de projetos ambientais adotados pela Petrobras. O edital de seleção de 2010 não foi lançado e os interessados ainda têm tempo de elaborar o projeto.

O Programa existe desde 2003 e a cada dois anos acontece nova seleção. De 2004 a 2008, foram investidos R$ 148 milhões em projetos. Só em 2008, 892 projetos foram inscritos, dos quais 67 foram selecionados, recebendo R$ 60 milhões.

O Ceará recebeu pouco mais de R$ 5,5 milhões de investimento em três projetos selecionados: `Tribo das águas, cuidando da água e dos ambientes aquáticos`, da Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco), em Fortaleza, que recebeu R$ 1,49 milhão; `Algas: cultivando sustentabilidade`, do Instituto Terramar de Pesquisa e Assessoria de Pesca, no município de Trairi, que recebeu R$ 802.259,00; e o projeto `Manatí`, da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistema Aquático com R$ 3,247 milhões em investimentos.

`O nosso objetivo é divulgar o Programa Ambiental e suas ações e esclarecer quem tem interesse em enviar projeto``, explica Ana Balogh, gestora de projetos da gerencia de Responsabilidade Social da Petrobras. Os projetos podem ser inscritos sob a responsabilidade de pessoas jurídicas com atuação no Terceiro Setor, como associações, fundações e ONGs sem fins lucrativos, com foco ambiental.

Com o tema ``Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável``, o Programa abrange todas as regiões brasileiras e biomas, atuando em três linhas: gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos; recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce; e fixação de carbono e emissões evitadas.

Como tema transversal ao projeto, a educação ambiental também é trabalhada, pois de acordo com Ana Balogh, as ações de forma isoladas não são garantia de sustentabilidade. `As pessoas precisam passar pelo processo de conscientização`, afirma.
Comentário de Gustavo Cherubine em 27 abril 2010 às 14:28
Olá, mais sobre o novo saneamento.

http://www.susana.org/lang-es

Documento em espanhol anexado.

Abraços, Gustavo Cherubine.


http://susana.org/images/documents/02-vision/es-susana-declaracion-...

es-susana-declaracion-version-1-2-febrero-2008.pdf

Alianza de Saneamiento Sustenable (SuSanA)

Motivado por la decisión de la ONU de declarar el año 2008 como Año Internacional del Saneamiento (IYS por sus siglas en inglés), un grupo de organizaciones activas en el ámbito del saneamiento tomó la iniciativa en el 2007 de formar una red de Saneamiento Sustentable para apoyar el IYS.
Meta y objetivos de SuSanA

* Contribuir a alcanzar los ODM mediante la promoción de sistemas de saneamiento que consideren aspectos de sustentabilidad.
* Incrementar la conciencia ciudadana sobre que son las soluciones de saneamiento sustentable y promoverlos a gran escala.
* Subrayar la importancia del saneamiento para alcanzar una serie de ODM, demostrando como los sistemas de saneamiento sustentable deben ser planificados con la participación de todos los actores clave e ir de la mano con la promoción de la higiene.
* Lograr un cambio de paradigma en el saneamiento mediante la promoción de metodologías de saneamiento que estén orientadas al reuso sin poner en peligro la salud.


Urgencia por la acción en el sector del saneamiento

* A nivel mundial 2,6 billones de personas carecen de acceso a algún tipo de saneamiento mejorado.
* Las enfermedades relacionadas con el saneamiento y las condiciones poco higiénicas causan 2.2 millones de muertes.
* El grupo mayormente afectado es el de niños menores a 5 años.
* El progreso para cumplir los ODM en saneamiento es demasiado lento, particularmente en África subsahariana y en Asia
* El saneamiento recibe raramente la atención adecuada y es priorizado por los políticos y la sociedad civil aunque es de suma importancia en muchos sectores y para alcanzar la mayoría de ODM.
* Ha faltado voluntad política cuando se ha tratado de colocar al saneamiento entre las prioridades de la agenda internacional de desarrollo.

Mayor información la encuentra en:
Documento de nuestra visión en español (PDF, 0,8 MB)
Comentário de Gustavo Cherubine em 27 abril 2010 às 13:46
Olá pessoal, mais elementos e uma ferramenta que demonstram que é possível um novo saneamento.
Aliás, ele já está em funcionamento.
Vale a visita e o registro.

Abraços, Gustavo Cherubine

http://www.sanimap.net/xoops2/modules/gnavi/

World Sanitation Project Map

Cliquei no mapa da Colômbia, e apareceu as informações.
Façam isso pelo mundo.

Status Completed
Type of Project Rural upgrading of a peasant settlement
Project Period Start of planning: January 2000 Start of construction: December 2000 Start of operation: January 2001
Project Scale 46 inhabitants Total investment: 9100 USD
Address Canton Chordeleg, communities of Celel, and sectors of the cantonal cen-tre of Cazhalao, Ramos and Las Cuadras
Planning Institution CARE Ecuador
Executing Institution CARE Ecuador
Supporting Agency Municipality of Chordeleg
Copyright / Information Source Authors:GTZ ecosan team (Christine Werner, Jenny Aragundy, Florian Klingel), Fernando Solis Reference: GTZ
Sanimap - A communication tool to solve sanitation problems
Comentário de Gustavo Cherubine em 19 abril 2010 às 12:28
http://multicolorinteratividade.blogspot.com/2010/04/informe-acao-c...

Informe Ação Civil Pública Catadores de Materiais Recicláveis – Instituto Polis
Clique aqui e assista o vídeo da Cooperativa Nova Esperança.

Em 2002, a Prefeitura do Município de São Paulo criou, por meio do
Decreto Municipal 42.290, o Programa Socioambiental Cooperativa de
Catadores de Material Reciclável. O programa concretizava a geração de
trabalho para a população de baixa renda, através do aproveitamento de
resíduos sólidos e visando a promoção de defesa do meio ambiente e
geração de renda e emprego. Ainda, promovia a sustentabilidade
sócio-ambiental na gestão desses resíduos, por meio de convênios e
termos de parceria entre a Administração Municipal e grupos organizados
de catadores, para a implantação da coleta seletiva.
No entanto, algumas associações de catadores de material reciclável e
agentes de reciclagem, por ausência de cumprimento de alguns requisitos
legais presentes no decreto regulador,não foram incluídos no programa.
Tal exclusão do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de
Material Reciclável acabou por inviabilizar os trabalhos de cooperativas
independentes e catadores individuais.

A exclusão imposta pelo decreto contribuía ainda mais para distanciá-los
da sociedade, além de desprezar agentes promotores de sustentabilidade
ambiental. Nesse sentido, a concretização do programa deveria ser
imediata, face à gravidade dos mecanismos de exclusão social, em
especial o desemprego. O manejo de resíduos sólidos e inclusão social,
objetivos da política pública do programa em questão, não seriam
atingidos com o término da parceria entre o Município e as cooperativas
de catadores. Os contratos de convênio que foram interrompidos forçavam
a descontinuidade das políticas públicas e exclusão produtiva destes
grupos vulneráveis.

Com base nessas assertivas, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
o Instituto Pólis, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e o
Instituto GEA, entraram com uma Ação Civil Pública no judiciário,
requerendo: a criação de um plano de implementação progressiva de coleta
seletiva de resíduos sólidos; a criação do conselho gestor do programa
de responsabilidade social e geração de emprego e renda; e a realização
de licitação para contratar cooperativas de agentes de reciclagem
regularmente constituídas mediante convênio, para realizarem a coleta
seletiva, a triagem, beneficiamento e comercialização dos resíduos
sólidos coletados.

O trâmite dessa ação durou mais de 2 anos, porém a justiça reconheceu
que as medidas requeridas na Ação Civil Pública eram necessárias e
atendeu o pedido das Entidades, inclusive condenando a Prefeitura à
implementação progressiva da coleta seletiva em todo o município no
prazo de 12 meses, com a participação do conselho gestor. O magistrado
concluiu que o ritmo da implementação do programa era incompatível com a
relevância de seus objetivos em relação ao seres humanos e verificou
também, que a participação deles na coleta do material reciclável vem
sendo subaproveitada pela Administração Municipal. Outro ponto
importante da sentença, foi o reconhecimento do dever da administração
pública de prestar auxílio jurídico à regularização e à constituição das
cooperativas e associações.

Estamos muito contentes com esta vitória! Agora é divulgá-la o mais
amplamente possível e pressionar o poder público para que cumpra a
sentença.

Abraços a todos e todas

Elisabeth Grimberg
Instituto Pólis
Comentário de Gustavo Cherubine em 14 abril 2010 às 13:28
Car@s, andei viajando, mas já estou de volta à São Paulo.

Compartilho excelentes informações sobre o NOVO SANEAMENTO que está sendo construído no Brasil.

Recomendo fortemente que assistam ao vídeo abaixo identificado como "Video2 parte 2", e depois, baixem o material disponível no link que compartilho.

Vamos adiante!

Um grande e esperançoso abraço, Gustavo Cherubine.

http://www.youtube.com/watch?v=j2TNLzpB97s&feature=related

Biosistemas Integrados Video2 parte 2


http://www.4shared.com/document/t4v6DPJt/Apresentao_GELs_LN_2010.html

http://www.4shared.com/get/263131353/dfec4e3a/Apresentao_GELs_LN_20...

http://www.youtube.com/watch?v=5oQ6e4EkE_s&feature=related

Biosistemas Integrados Video2 parte 1

Comentário de Gustavo Cherubine em 6 abril 2010 às 18:19
Car@s, aqueles que querem e lutam por um novo saneamento encontram e criam cada vez mais espaços para poderem iniciar debates e compartilhar informações.

Seja no setor elétrico ou no de saneamento, ainda há os que se conformam e só aceitam discutir sob bases já conhecidas, as mesmas que inúmeras demonstrações indicam que já não servem para os novos tempos.

Ofereço para o conhecimento de todos uma oportunidade que busca a nova visão para um outro saneamento.

Abraços, Gustavo Cherubine.


http://www.livrariatapioca.net/apoioweb/prg_ssan.pdf

www.cedslitoralnorte.org.br
Rua Três Bandeirantes, 116 - 11600-000 - São Sebastião, SP - (12) 3893-2063/3893-2106/3893-2043
SEMINÁRIO “SANEAMENTO AMBIENTAL: SUBSÍDIOS PARA OS PLANOS MUNICIPAIS”
DATA E LOCAL: 8 de abril de 2010 – Centro Universitário Módulo (Caraguatatuba).
PROGRAMAÇÃO:
MANHÃ:
8h30 às 9h00 – Inscrições / café da manhã de recepção
9h00 às 9h30 – Abertura
9h30 às 10h10 – Palestra sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Tecnologias aplicadas na
cidade não formal.
Palestrante: Marcelo Bueno – Fundador do Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica (IPEMA)
Assunto: Soluções unifamiliares em abastecimento de água e tratamento de esgoto.
10h10 às 10h50 – Palestra sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Tecnologias aplicadas na
cidade não formal.
Palestrante: Guilherme Castagna – Engenheiro e Designer Ecológico com especialização em gestão integrada de
águas, OIA (Instituto Ambiental)
Assunto: Tratamento de esgoto com biossistemas integrados no nível comunitário.
10h50 às 11h00 – Palestra sobre Projeto "Cuidágua LN": uma contribuição da sociedade civil
na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico do Litoral Norte
Paulista.
Palestrante: Karina Sarilho - coordenadora geral e responsável técnica do projeto
11h00 às 11h40 – Palestra sobre Resíduos Sólidos – Perspectivas de tratamento e destino final para o Litoral
Norte.
Palestrante: Norberto Veja – Solvi / Veja Engenharia Ambiental – Assunto: Aterros
11h40 às 12h30 – Debate
TARDE:
14h00 às 14h40 – Continuidade Palestra sobre Resíduos Sólidos – perspectivas de tratamento e destino final
para o Litoral Norte.
Palestrante: Daniel Sindicic – Doutores do Meio Ambiente (DDMA) – Assunto: Incineração de resíduos
14h40 às 15h20 – Palestra sobre Áreas de Risco – Levantamento de áreas de risco no Litoral Norte –
escorregamento e inundações
Palestrante: Cláudio José Ferreira – Geólogo e pesquisador do Instituto Geológico – Seção de Geologia Aplicada
e Ambiental
15h20 às 15h40 – coffee-break
15h40 às 16h20 – Palestra "Subsídios técnicos para o estabelecimento dos Planos Diretores Municipais de
Macro-Drenagem". Palestrante: Paolo Alfredini – CTH / DAEE / Engenharia Portuária e Costeira.
16h20 às 17h30 – Debate

prg_ssan.pdf
Comentário de Gustavo Cherubine em 6 abril 2010 às 18:16
Car@s, os que lutam para fazer um novo saneamento começa a ganhar cada vez mais espaço.

Muitas vezes, os que se conformam os modelos tradicionais, antigos, que muitos concordam estarem esgotados, não possuem coragem para fazer o debate e nem para manter uma discussão.

Usam de ironia, e abandonam os espaços de discussão, sejam eles virtuais ou reais, ali na comunidade que não é atendida, seja ela na cidade ou na zona rural ou em zona litorânea.

Mas...seguimos.

Compartilho uma iniciativa que propõem e oferece para debates uma nova abordagem para o saneamento.

Abraços, Gustavo Cherubine.

http://www.livrariatapioca.net/apoioweb/prg_ssan.pdf

www.cedslitoralnorte.org.br
Rua Três Bandeirantes, 116 - 11600-000 - São Sebastião, SP - (12) 3893-2063/3893-2106/3893-2043
SEMINÁRIO “SANEAMENTO AMBIENTAL: SUBSÍDIOS PARA OS PLANOS MUNICIPAIS”
DATA E LOCAL: 8 de abril de 2010 – Centro Universitário Módulo (Caraguatatuba).
PROGRAMAÇÃO:
MANHÃ:
8h30 às 9h00 – Inscrições / café da manhã de recepção
9h00 às 9h30 – Abertura
9h30 às 10h10 – Palestra sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Tecnologias aplicadas na
cidade não formal.
Palestrante: Marcelo Bueno – Fundador do Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica (IPEMA)
Assunto: Soluções unifamiliares em abastecimento de água e tratamento de esgoto.
10h10 às 10h50 – Palestra sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Tecnologias aplicadas na
cidade não formal.
Palestrante: Guilherme Castagna – Engenheiro e Designer Ecológico com especialização em gestão integrada de
águas, OIA (Instituto Ambiental)
Assunto: Tratamento de esgoto com biossistemas integrados no nível comunitário.
10h50 às 11h00 – Palestra sobre Projeto "Cuidágua LN": uma contribuição da sociedade civil
na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico do Litoral Norte
Paulista.
Palestrante: Karina Sarilho - coordenadora geral e responsável técnica do projeto
11h00 às 11h40 – Palestra sobre Resíduos Sólidos – Perspectivas de tratamento e destino final para o Litoral
Norte.
Palestrante: Norberto Veja – Solvi / Veja Engenharia Ambiental – Assunto: Aterros
11h40 às 12h30 – Debate
TARDE:
14h00 às 14h40 – Continuidade Palestra sobre Resíduos Sólidos – perspectivas de tratamento e destino final
para o Litoral Norte.
Palestrante: Daniel Sindicic – Doutores do Meio Ambiente (DDMA) – Assunto: Incineração de resíduos
14h40 às 15h20 – Palestra sobre Áreas de Risco – Levantamento de áreas de risco no Litoral Norte –
escorregamento e inundações
Palestrante: Cláudio José Ferreira – Geólogo e pesquisador do Instituto Geológico – Seção de Geologia Aplicada
e Ambiental
15h20 às 15h40 – coffee-break
15h40 às 16h20 – Palestra "Subsídios técnicos para o estabelecimento dos Planos Diretores Municipais de
Macro-Drenagem". Palestrante: Paolo Alfredini – CTH / DAEE / Engenharia Portuária e Costeira.
16h20 às 17h30 – Debate

prg_ssan.pdf
Comentário de Gustavo Cherubine em 30 março 2010 às 17:41
Olá pessoal, esforços em São Paulo.
Abraços, Gustavo.

escreveu:


De: claudenir carolino barbosa
Assunto: CARTA ABERTA -PAC E RESUMO DA REUNIAO DO GTCSS
Para:
Data: Terça-feira, 30 de Março de 2010, 14:30

URGENTE



Caras(os) amigas(os), segue a carta aberta denunciando a morosidade com que a prefeitura trata dos recursos do PAC para a coleta seletiva soliodária.

Todos que quiserem assinar esta carta conosco, favor reenviar este E-mail, com o nome de sua organização para constar na carta aberta.

Aguardo o retorno rapidamente de todas(os),

Fraternalmente,



Claudenir

Mov. Defesa do Favelado

GT da Coleta Seletiva Solidária.



Em anexo ATA da ultima reunião dia 24-03-10



LEMBRETE



REUNIÃO NA CAMARA DISCUSSÃO DO PAC DIA 05 DE ABRIL DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA)

5o. ANDAR ÀS 10hrs30m

Carta Aberta PAC-abril-10[1].doc

GTCSS - 24-03-10 GG..doc
 

Membros (75)

 
 
 

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