BETINHO DUARTE
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Administrador de Empresa

MILITÂNCIA POLÍTICA

MILITÂNCIA POLÍTICA

1956
Participa de campanhas sociais do Grupo Gente Nova (GGN), do Colégio Loyola, principalmente no Morro do Papagaio, em Belo Horizonte.

1966
Participa da luta contra a Ditadura Militar junto com universitários da Escola de Engenharia da UFMG ligados à AP – Ação Popular.

1967
Ingressa na AP - Ação Popular, organização de esquerda que surgiu em 1962, composta de cristãos progressistas ligados à Ação Católica, em particular à JUC – Juventude Universitária Católica.

1968
Preso em manifestação estudantil em 14/05/68. Enquadrado na Lei de Segurança Nacional, foi absolvido por falta de provas.

Foi deslocado para o campo, para trabalhar como camponês, na enxada, perto de Varzelândia, logo após a edição em 13/12 do Ato Institucional nº 5. A AP havia decidido fazer uma Campanha de Proletarização dos militantes, que consistia em deslocar para o trabalho em fábricas ou para o meio rural centenas de membros da organização, numa tentativa de transformar sua composição, que era marcadamente originária da classe média.

1973
Participa da fundação do jornal Movimento, sendo eleito diretor da sucursal Minas Gerais.

1976
Participa da fundação do jornal Em Tempo, sendo eleito diretor da sucursal Minas Gerais.

1977
Participa da fundação do Comitê Brasileiro pela Anistia em Minas Gerais – CBA/MG, sendo eleito presidente.

1979
Reeleito presidente do CBA/MG

1982
Participa da primeira campanha eleitoral do PT, que elegeu em Minas o Deputado Estadual João Batista dos Mares Guia e o Deputado Federal Luís Dulci. Em BH foram eleitos os Vereadores Helena Grecco e René Trindade.

1983
Chefe de Gabinete do primeiro Deputado Estadual eleito pelo PT/MG, João Batista dos Mares Guia.

1984
Planeja a infra-estrutura do comício pelas “Diretas Já” realizado em Belo Horizonte no dia 14 de setembro – Minas Volta à Praça pelas Diretas.

1985
Coordena a campanha que exigiu a realização de eleições diretas para as prefeituras das capitais em Minas Gerais.

1987
Secretário do Comitê Mineiro Pró-Diretas, que realizou em BH em 03/09/1987 um grande comício pelas eleições presidenciais.

1988
Coordenador-Geral do Movimento de Solidariedade a Henfil,
Betinho e Chico Mário, vítimas de transfusões de sangue contaminadas com o vírus da AIDS.

Coordenador das campanhas de doação de sangue Viva Henfil e Adote um Hemofílico.

Candidato a Vereador pelo PT/BH, obteve 2054 votos, não sendo eleito.

1989
Assessor parlamentar do Deputado Estadual Nilmário Miranda (PT).

Presidente da Escolinha Evangélica de Educação Infantil, creche que atende a mais de 140 crianças na Vila Estrela, no Bairro Santo Antônio.

Coordenador do Sopão, que distribuiu sopa todas as noites para mais de 150 pessoas abrigadas sob marquises e viadutos de BH.

1991
Assessor parlamentar da Bancada do PT na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Coordenador do Projeto Solidariedade, que acolheu meninos e meninas de rua e os encaminhou para a reeducação em igrejas católicas e evangélicas e do 1º núcleo instalado na Igreja Batista Central/BH.

1992
Candidato a vereador pelo PT ,sendo eleito com 2.779 votos

1993
Assume o primeiro mandato como Vereador pelo PT. É eleito Secretário-Geral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Coordenador do Núcleo de Combate à Fome e ao Desemprego da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Idealizador do Pacto Contra a Fome Agora ou Nunca, que incentivou a criação de outros núcleos, distribuiu milhares de toneladas de alimentos nos bolsões de miséria e denunciou, de maneira contundente, a fome em nosso país.

Lançou o nome do sociólogo Herbert de Souza, o BETINHO, para o Prêmio Nobel da Paz, recolhendo milhares de assinaturas, sendo as mesmas entregues ao Presidente Itamar Franco.

1994
Presidente da Comissão de Representação para Apuração de Aumento de Preços Abusivos de Alimentos durante a edição da Medida Provisória nº 434 que criou a URV – Unidade Real de Valor – 10/03 a 10/06/94.

Idealizador e coordenador da campanha Contra a Fome e a Violência – Troque as Armas, que teve como objetivo resgatar valores importantes para a sociedade. Fez centenas de palestras sobre a paz e retirou mais de 13 mil armas de verdade e de brinquedo de circulação, através da troca por cestas básicas, bolas e bonecas.

Candidato a Deputado Estadual pelo PT, obtendo 9.813 votos, não sendo eleito.

1995
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a ocorrência de atentados a bomba em BH no período de 21/03 a 24/04/95.

Presidente da CPI que investigou irregularidades nas casas de bingo em BH – 29/09/95 a 05/03/1996.

1996
Líder do Governo do Prefeito Patrus Ananias na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Reeleito vereador pelo PT com 5.476 votos.

1998
Presidente da CPI que investigou fraudes nas folhas de pagamento da Prefeitura de Belo Horizonte – 13/02 a 03/05/1998.

1999
Eleito 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Fundador e presidente da Associação TV Bem Instituto de Defesa do Telespectador, entidade não-governamental, sem fins lucrativos, cujo objetivo é melhorar a qualidade dos programas de televisão.

Idealizador e responsável pela campanha Respeitem Nossos Filhos – Basta de Violência nas Televisões. Coletou mais de 40 mil assinaturas para a campanha que propôs como novo Código de Ética para a televisão brasileira a versão elaborada pela ANDI, GIFE e UNICEF. O documento final foi entregue às autoridades em Brasília.

Participante, a convite do Ministro da Saúde Dr. José Serra, em Brasília, do Simpósio
Internacional sobre Gravidez na Adolescência – Visão do Parlamentar e do Especialista, sendo expositor na mesa redonda sobre o tema Sexualidade e Mídia.

Idealizador e coordenador da campanha Contra os Videogames Violentos. Criou a cartilha Videogames: Educando para Matar, alertando os pais sobre os malefícios dos videogames violentos. Produziu um vídeo-denúncia inédito no Brasil, com 40 minutos de imagens de videogames violentos, para informar e alertar pais e autoridades sobre os malefícios e perigos dos videogames violentos.

Impetrante de ação junto à Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude exigindo providências em relação a desenhos animados violentos na televisão, videogames violentos e pornografia infantil.

2000
Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte durante licença médica do Vereador César Masci.

Eleito pela terceira vez Vereador em BH, obtendo 8.206 votos.

Responsável pelas ações civis públicas perante a Justiça Federal que resultaram:
· na proibição da distribuição e comercialização dos jogos de videogames Doom, Réquiem, Mortal Kombat, Duke Nuken, Postal (ou Papai Noel Assassino) Carmaggedon, Carpocalypse Now, Blood e Grande Ladrão de Carros;
· na determinação de que o desenho South Park fosse exibido somente após às 22 horas;
· em formas de coibir a pedofilia na Internet;
· em formas de coibir a pornografia nos classificados e anúncios, principalmente de boates em jornais;
· no acordo do Sindicato dos Proprietários de Bancas de Jornais do Estado Minas Gerais para não expor nas bancas os jornais contendo publicações pornográficas, que são obrigadas a serem comercializadas em embalagens lacradas, opacas e com advertência de seu conteúdo;
· na classificação do quadro Banheira do Gugu, do SBT, para depois de 21 horas. Com isso o quadro saiu do ar, pois o programa em que era exibido terminava às 20h30.

Apoiador da campanha mundial Manifesto 2000 – Por uma Cultura de Paz e não-Violência de iniciativa da UNESCO, que pretendia coletar 100 milhões de assinaturas.

Realizador de mais de 100 edições da palestra Paz nos Lares, visitando igrejas, escolas e associações em defesa das crianças e jovens contra a violência e a pornografia nos programas de televisão, videogames e Internet.

2001
Eleito 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Responsável por ação pedindo a classificação etária dos jogos de representação (RPG), conseguindo sentença favorável junto ao Ministério da Justiça, a qual “estabelece critérios de classificação para todos os jogos de RPG, segundo a faixa etária a que se destinam e o conteúdo das mensagens que veiculam”.

Autor do projeto que deu origem à Lei 8.237/01, proibindo a exposição de material pornográfico e que incentive à violência em locadoras de videoteipes.

Idealizador e um dos coordenadores da campanha Rede pela Paz – Minas, com o objetivo de dar maior visibilidade e eficácia na luta pela paz e contra a violência.

Idealizador e coordenador da campanha pelo desarmamento desArME-BH, conseguindo retirar de circulação mais de 70.000 armas de brinquedo, armas brancas e de verdade, que foram trocadas por bolas, brinquedos, livros e bíblias, em várias escolas, entidades, eventos e aglomerados. 2002Prefeito interino de Belo Horizonte no período de 05/07/02 a 15/07/2002, em substituição ao prefeito Fernando Pimentel, que se licenciou nesse período. Coordenador da campanha de Desarmamento Infantil no convênio celebrado entre a Editora Abril – Dinap e a
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. A campanha permitiu a troca de mais de 18.000 armas de brinquedo por revistas educativas nas bancas de revistas, escolas públicas e particulares.

Responsável por várias ações civis públicas perante a Justiça Federal como:
· pedido de classificação etária para usuários das lojas de jogos eletrônicos e videogames, obtendo inclusive o fechamento daquelas que descumpriam determinações da Secretaria de Justiça;
· Solicitação de controle mais rígido sobre o baixo nível de conteúdo dos programas das TVs abertas no Brasil, inclusive suas propagandas e chamadas.

Eleito Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte para o biênio de 2003 – 2004 por votação unânime.

2003
Como Presidente da Câmara suas principais ações no ano foram:
· promoção, por meio da Lei nº 8.665/03, de radical reforma administrativa nos quadros de pessoal da Câmara, reduzindo drasticamente o provimento por recrutamento amplo na Secretaria da Casa e dotando os gabinetes de estrutura ágil, enxuta, qualificada e remunerada de acordo com os quesitos escolaridade/função;

· promoção, por meio da Resolução nº 2.050/03, de revisão restritiva do número das homenagens concedidas pela Ordem do Mérito Legislativo Municipal: a Ordem teve a sua continuidade extinta e, em seu lugar, foi instituído o Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal, homenageando número restrito de personalidades.


· criação, por meio da mesma Resolução, da Medalha Tributo à Utopia, com única edição, sendo esta em 2004, ano em que se contaram 40 anos da passagem do Golpe Militar de 64;

· instalação e inauguração no pátio externo da Casa do Monumento DesArME BH, contendo no seu módulo central milhares de armas de brinquedo recolhidas e destruídas durante a campanha Troque as Armas por um Livro, promovida em conjunto com a Editora Paulus;

· ampliação substancial do alcance do Núcleo de Cidadania, órgão de atendimento ao cidadão na Câmara, ao qual acrescentou os seguintes programas: Cidadania e Paz (estreitamento da colaboração entre escola/Câmara), Ressocialização de Presos (oferecimento de trabalho a presos apenados com penas leves, em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), Central de Cartas Fernanda Montenegro (disponibilização de redator, papel e correio para quem precisava e não tinha como escrever uma carta), Alfabetização (para funcionários terceirizados que não sabiam e desejavam aprender a ler, em convênio com a Fundação Esmeralda Campelo) e Defensoria Pública (para atendimento jurídico gratuito de carentes, em convênio com o Unicentro Newton Paiva Ferreira);

· substituição do Prefeito Fernando Pimentel em suas ausências superiores a 10 dias, ocupando três vezes durante o ano o cargo de Prefeito Interino de Belo Horizonte.

Como parlamentar, desenvolveu as seguintes principais ações no decorrer do ano:

· apresentação de projeto que resultou na aprovação da Lei nº 8.616/03, que criou o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte;

· participação permanente nas audiências públicas realizadas na Casa;

· autor de dezenas de moções, representações, indicações tratando de problemas da cidade junto às autoridades competentes;

· promotor de reuniões de homenagem a pessoas naturais e jurídicas de notável dedicação às causas públicas

Como Presidente da TV BEM, suas principais ações foram intervenções junto ao Ministério Público Federal (Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente), solicitando :

· a classificação etária dos jogos Magic e Yu-Gi-Oh e a extensão da mesma classificação para os respectivos desenhos na televisão;
· a proibição da comercialização do brinquedo conhecido como ioiô emborrachado, dotado de haste flexível capaz de enforcar e recheado de líquido de conteúdo duvidoso;
· medidas acerca de propaganda contrária aos valores culturais e morais da sociedade brasileira (AMBEV e o apelo à bruxaria vodu, Coca-Cola e o slogan “cada um na sua”, Fiat Pálio e aventura sexual), bem como sobre propaganda de alimentos infantis, que induz ao consumo excessivo ( Mac Lanche Feliz) e que favorece o consumo de calorias vazias ( refrigerantes e fast food em geral).

Foi agraciado pelo Governador Aécio Neves com a Medalha Santos Dumont.
Foi agraciado pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais com a Medalha do Mérito Legislativo Estadual – Grau Mérito Especial.

2004
Realizou, com responsabilidade técnica da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), concurso público para provimento de 42 cargos de nível médio e de 20 cargos de nível superior na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em seguimento ao processo deflagrado pela reforma administrativa realizada no ano anterior. O concurso, que reuniu mais de 32 mil candidatos, teve as provas feitas em 18 de abril e os resultados publicados em 22 de junho de
Efetuou os cortes de despesas necessários para, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000), dar início à nomeação dos aprovados. A mencionada Lei exige em seu art. 17 que o ato que criar despesa continuada deverá ser acompanhado de redução de despesa também contínua. Reduzindo-se várias funções terceirizadas na área de comunicação televisiva e suprimindo-se todas as funções terceirizadas de trabalhador-mirim, obteve-se a folga necessária para a nomeação de 14 concursados para cargos de nível superior e 26 concursados para cargos de nível médio.
Deu continuidade ao processo de ampliação e consolidação do Núcleo de Cidadania, que, além dos serviços implantados no ano anterior, passou a contar com os seguintes: Internet Popular, em convênio com a empresa Montreal Informática; Geração de Emprego e Renda, em convênio com a ASMARE e a fábrica de vassouras Caprichosa; Atendimento Psicológico ao Desempregado, em convênio com o Conselho Regional de Psicologia; Projetos Arquitetônicos de Moradia Popular, em convênio com o CREA/MG; e instalação do Refeitório Popular, em convênio com a Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte, para o fornecimento de refeições a R$1,00 a um público estimado de 600 pessoas diariamente.

Instalou o serviço Disque Núcleo da Cidadania pelo telefone 0800-283-2563.

Substituiu o Prefeito Fernando Pimentel em ausência de três dias, ocupando interinamente uma vez no primeiro semestre do ano o cargo de Prefeito de Belo Horizonte.

Realizou a solenidade de entrega da Medalha Tributo à Utopia, que homenageou, em 31 de março de 2004, 40 anos após o Golpe Militar, a memória dos mortos e desaparecidos políticos mineiros.

Obteve a vitória da ação representada pelo Procurador da República em Minas Gerais , Dr. Fernando de Almeida Martins contra a rede de lanches McDonald’s, que teve de passar a informar, nas embalagens de seus produtos, o valor nutricional dos lanches que comercializa, sob pena de multa de R$500,00 a cada produto vendido. A vitória representou ganho de pontos na luta contra a obesidade, problema já então alçado à esfera da saúde pública, haja vista acarretar inúmeros outros males e atingir presentemente cerca de 40% da população brasileira, inclusive crianças. Representou, ainda, um alerta contra a mudança dos hábitos alimentares tradicionais dos brasileiros, que cada vez mais estão aderindo ao consumo de alimentos industrializados, ricos em gorduras e pobres em nutrientes.

Lançou em junho de 2004, o livro de sua autoria Morrer é Lucro – De Hoje não passa, contendo a história de sua militância política e de sua insubmissão à subversão de valores que vem caracterizando a sociedade atual, bem como as inúmeras ameaças e intimidações que recebeu, por contrariar interesses quase sempre muito poderosos.

Concluiu e editou em agosto de 2004 a segunda edição revista e ampliada do livro Rua Viva, contendo a biografia dos mortos e desaparecidos mineiros. Providenciou para que o lançamento do livro coincidisse com o 25º aniversário da Lei da Anistia, promulgada em 28 de agosto de
1989, e para que a solenidade de lançamento fechasse a série de atividades desenvolvidas no decorrer do ano dentro do Movimento Ditadura Nunca Mais!

2005
Nomeado, em 01/08/05, Corregedor-Geral do Município de Belo Horizonte.

2006
Nomeado primeiro Ouvidor-Geral do Município de Belo Horizonte em 13/01/06.

Solicita a Classificação Etária do filme exibido na internet intitulado THE CALL produzido pela Pirelli ao Procurador da República em Minas Gerais , Dr. Fernando de Almeida Martins.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte inaugura em 15 de maio seu retrato na galeria de fotos dos ex-Presidentes da Casa, espaço histórico que registra a passagem de outras 39 personalidades no cargo desde Afonso Pena.

2008
Candidato a vereador, pelo PSB, não sendo eleito.
2009
Voluntário da Exposição Interativa MÉDICOS SEM FRONTEIRAS NO MUNDO , no Mercado Central , em Belo Horizonte.

Continuando a luta contra a pedofilía, propoe a instalação de uma CPI na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, doando aos deputados um dossiê contendo pesquisas de 10 anos sobre o assunto.
Participa da coordenação das comemorações dos 30 ANOS DA ANISTIA POLÍTICA como ex Presidente do COMITÊ BRASILEIRO PELA ANISTIA /MG.
É convidado pelo Ministro da Justiça , Dr. Tarso Genro , para as comemorações oficiais do 30 anos d a Anistia Políticaca - ATO COMEMORATIVO AOS 30 ANOS DE LUTA PELA ANISTIA NO BRASIL ( 1979 - 2009) realizada no Rio de Janeiro. Na oportunidade lança o seu livro RUA VIVA juntamente com mais outros 19 escritores.
Coordena campanha nacional para a construção da escultura ARCO DA MALDADE de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer, doada ao GTNM/RJ, no MEMORIAL DA ANISTIA que está sendo implementado em Belo Horizonte.

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LIBERDADE E ASILO POLITICO PARA JOSEBA GOTZON VIZAN

LIBERDADE E ASILO POLITICO PARA JOSEBA GOTZON VIZAN

Joseba Gotzon Vizan Gonzalez nasceu em 7 de maio de 1959 no País Basco. Desde muito jovem começou a se envolver em diferentes movimentos sociais e políticos. Participou na criação de Herri Batasuna (coalizão de forças políticas bascas a favor da independência e o socialismo), onde trabalharia no departamento de comunicação e…
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Postado em 22 fevereiro 2013 às 19:00

ALDO DE SÁ BRITO DE SOUZA NETO

ALDO DE SÁ BRITO DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE MINAS GERAIS -MPF, ABRE INQUÉRITO CIVIL PARA REPARAR MORTE DE MILITANTE POLÍTICO…



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Postado em 22 janeiro 2013 às 16:56

O etarra preso e a questão Battisti

O etarra preso e a questão Battisti

JOSEBA GOTZON FOI PRESO NO RIO DE JANEIRO POR DELITOS DE NATUREZA POLÍTICA. 

NO BRASIL, ELE É APENAS UM ADULTERADOR DE DOCUMENTOS. DE MODO GERAL, É O MESMO CASO DE CESARE BATTISTI, QUE TEVE SEU PEDIDO DE EXTRADIÇÃO NEGADO PELO STF E, AGORA, AQUI VIVE TRANQÜILAMENTE COMO ESCRITOR.

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Postado em 22 janeiro 2013 às 16:55

Contra a extradição de Joseba Gotzon Vizan González

Acabei de assinar esta petição -- CONTRA A EXTRADIÇÃO DE  JOSEBA GOTZON VIZAN GONZÁLEZ



Você quer se juntar a mim?



Clique aqui para saber mais e assinar: …
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Postado em 22 janeiro 2013 às 16:53

Caixa de Recados (2 comentários)

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Às 0:24 em 25 junho 2011, Wagner Marins disse...

Caro Betinho, assinei a PETIÇÃO.

Abraços.

Às 12:56 em 22 abril 2011, RICARDO EVANGELISTA disse...
POESIA, ANTES DE DEPOIS DE PAZ E ARROZ. Ricardo Evangelista.Viva a páscoa poética!!!! MEU BLOG: http://sarautropeiro.blogspot.com
 
 
 

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