Cíntia Schultz Coimbra
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Greve universitária na Bahia

O Governo do Estado e a Greve nas Universidades – A nota paga do Governo da BahiaRuy MedeirosProfessor da UESBA direita está exultante e satisfeita com o Governo Jacques Wagner: participa do Governo e procedimentos deste são aqueles recomendados por partidários do reacionarismo. No entanto, parte da direita diz o contrário daquilo que pensa, por evidente disputa de espaço na sociedade.É o atual caso da greve nas universidades. O que o governo tem feito em relação à greve é exatamente o que os anteriores governadores faziam.A introdução acima vem por conta do “informe publicitário” – e não passa disso – veiculado pelo Governo do Estado da Bahia em relação à greve de estudantes e professores das universidades baianas: UESB, UESC, UEFS e UNEB.Ao invés da verdade, a nota do Governo publicada nos meios de comunicação de massa formalmente traz números, que lhe seriam favoráveis, mas não diz o que se encontra atrás desses, nem o que eles significam.Vejamos:1. Aumento do orçamento das universidades – o Governo alega grande elevação do orçamento das universidades. No entanto, esquece de informar que os orçamentos chegaram a tal ponto de insuficiência, nas gestões anteriores, inclusive na do atual governante, que o aumento não é significativo. Quem participa da vida universitária sabe igualmente que, mesmo sem decreto, ocorrem contigenciamentos de verbas orçamentárias e que o governo não permite autonomia de gestão financeira por parte das universidades. A liberação de verbas ocorre em conta-gotas e o fato de haver maior (ainda insuficiente) valor de previsão orçamentária não significa que os valores serão liberados e que programas serão implementados. Nos últimos meses do ano passado, por exemplo, ocorreu “sustação” de verbas pelo Governo, na UESB. Agora mesmo, a suspensão do pagamento de salários não foi determinada pelas universidades, mas pelo Governador, e os Srs. Reitores ficaram silenciosos.O orçamento ainda está aquem daquilo que é necessário para as universidades. Há campus com deficiências enormes. Unidade de ensino da UNEB funciona em antiga pousada alugada. O governo não resolve a questão salarial de professores e servidores alegando falta de recursos e isso deixa evidente que o crescimento do orçamento não tem a significação que o governo empresta ao fato.2. Aumento do número de cursos de mestrado e doutorado – Afirma o governo que houve grande acréscimo dos cursos de pós-graduação, mas omite fato relevante: grande parte desses cursos é custeada por verbas captadas pelas próprias universidades, graças a projetos elaborados por professores, de outras fontes: governo federal, fundações, emendas parlamentares (estas para obras da infraestrutura necessária). Muitos professores que concluem mestrado ou doutorado não permanecem nas universidades baianas em razão de salários aviltantes e de falta de condições para seu trabalho. Grande parte das verbas é duramente conseguida pelas próprias universidades. É muito contraditória a nota que fala em acréscimos na pós-graduação, mas omite que seu decreto recente proíbe liberação de professores para cursar pós- graduação, havendo necessidade de substituição. Mesmo diante do propalado incremento orçamentário, as universidades não conseguirão ampliar o número de cursos de pós-graduação, exceto se conseguirem recursos externos. Muitos cursos novos de pós-graduação não podem ser criados por falta de doutores em número suficiente para a respectiva área.3. Aumento do número de mestres e doutores. Informa o governo que houve evolução quantitativa positiva em número de mestres e doutores. Omite que sua política restritiva torna inimagináveis as dificuldades que ocorrem para liberação de professores para cursar pós-graduação: número insuficiente de professores, necessidades de pesquisa e extensão, falta de verbas para bolsas, dentre outros fatores, têm tornado quase impossível manter política mínima de pós-graduação. Não há substitutos e o governo, ingerindo contra a autonomia universitária, proíbe seleção de substitutos frequentemente. Agora mesmo, o faz. A nomeação, sem ouvir ou negociar com as universidades, de professores para ocupar cargos de confiança, agrava a falta de docentes e dificulta a qualificação desses.4. Corte de salários – O governo anunciou o corte de salários. A atitude é ilegal e desonesta: há direito de greve constitucionalmente protegido e regulamentado pelo STF por força de Mandado de Injunção. O corte atingiu dias trabalhados. A greve na UESB começou no dia 9 de abril, enquanto em outras universidades seu inicio foi posterior. O ato é autoritário e os reitores não foram sequer consultados. O pior, demonstrando o caráter ditatorial de assalto à vida, é que o ato do governo foi completado com outro absurdo: o cancelamento, junto ao Banco do Brasil, de empréstimos consignados. O governo quer vencer o movimento docente retirando alimento das famílias dos professores.5. Conclamação de retorno às aulas a fim de que os estudantes não sejam prejudicados – O governo concita os professores que retornem às aulas. Alega que a greve prejudica os estudantes. Ora, a greve dos professores foi precedida pela greve dos estudantes! O governo não dota as universidades de condições de implementar política de permanência estudantil, na maioria dos campi não há residência universitária, nem restaurante, não há ampliação de bolsa estágio para estudantes, a falta de professores ou a demora de abertura de concurso ou de seleção prejudica o oferecimento de disciplinas. Os estudantes estão em greve! O chamamento do governo aos professores é algo situado no campo da farsa. É o algoz que conclama para o sacrifício.O Governo da Bahia acena com incorporação de percentual de um dos adicionais ao salário dos professores, no entanto condiciona acordo a não reivindicação salarial até 2015. As ultimas administrações, ao invés de aumento do salário base, criou “penduricalhos” não incorporáveis ao salário para efeito de futuras aposentadorias e outras finalidades (o professor aposenta-se, com utilização desse artifício, com proventos de aposentadoria miseráveis). Isso não é discutido. Também não se pode impedir reivindicação, congelar direito de pedir e de manifestar-se. A proposta é, portanto, autoritária.A Bahia tem destinado o mínimo para cursos de pós-graduação stricto sensu. Como manter 52 cursos de mestrado e doutorado com apenas 44.000,00? Em 2008, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, as quatro universidades baianas despenderam apenas 44.409,60 com cursos de pós- graduação stricto sensu. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, individualmente aplicam muito mais recursos em Ciência e Tecnologia que Bahia (Minas Gerais - 5,2%; Rio de Janeiro - 5,9%; Paraná – 7%).Postado por GREVE UESB 2011 às Terça-feira, Maio 10, 2011

Sobre uma greve universitária na Bahia, onde o governo cortou o salário dos grevistas

Oi pessoal,
O texto abaixo me foi enviado por uma professora de Ecologia da Universidade Estadual de Ilheus. Ela é venezuelana e antes de morar na Bahia, vivia na Argentina. Neste texto ela relata a greve que está acontecendo em sua universidade - tendo afetado a vida de quem trabalha e estuda lá.

De acordo com um email que recebi da professora Romari: "sou a favor de fazer alguma coisa contra as medidas que o governo está querendo nos impor, mas greve não é a forma de combater o problema".

ENQUANTO ISSO... NA BAHIA...

Romari A. Martinez

Quando cheguei para morar na Bahia nada parecia mais estável que o caos baiano. Puro e perfeito equilíbrio dinâmico, como na Mata Atlântica, que teima em se regenerar assim que os humanos damos brecha para isso. Todos os que moramos aqui e trabalhamos para fazer da Bahia cada vez mais um pedaço integrante do resto do Brasil sentimos orgulho dos nossos avanços, pois na última década esse meu estado adotivo progrediu bastante em todos os indicadores econômicos e de justiça social. Continuamos sendo um dos estados com mais analfabetismo e miséria, mas aos poucos diminuímos o gap com relação ao resto do Brasil. A Educação Superior é um dos setores onde mais temos avançado, praticamente sem ajuda do Governo do Estado.

Temos 4 Universidades Estaduais na Bahia (e 3 Federais das quais apenas a UFBA tem mais de 5 anos de fundada) abrangendo praticamente todo o nosso –enorme- território. A Bahia tem pesquisa e publicação científica à par de universidades do Sudeste e Centro-Sul e formação estável de profissionais e pós-graduados que movimentam o aparelho produtivo baiano que, como as matas, teima em crescer assim que os políticos dão brecha para isso. Mas não podemos negar que as transformações culturais e sociais são as que mais demoram em chegar, começando pela cabeça desses nossos políticos, pequenos e grandes, que ficaram no passado, seja na megalomania ignorante dos ditadores, ou na panfletagem “Flower Love” dos anos 60-70, onde alguns fascinados aprendiam a respirar e sonhar. E assim, tanto os pequenos políticos quanto os grandes insistem em estratégias faz tempo esquecidas em outros cantos do planeta. Como pode ser uma Greve de professores universitários, colocada como única alternativa de luta pelo Sindicato, por um lado, e a punição ditatorial e absurda do corte imediato do salário dos grevistas por parte do Governo do Estado (que é do PT), do outro?

Quero deixar bem claro que não é o motivo da luta dos professores o que critico; como foi excelentemente colocado pelo meu colega Roque Pinto no post “Sobre homens, porcos e a Universidade Pública na Bahia”: “(...) o governo Wagner, a partir de um decreto (12.583) e uma portaria, re-emitidos em fevereiro, de um só tacão promove a inanição financeira das instituições, com o estrangulamento das suas atividades fins, e solapa a autonomia universitária ao transferir para a tecnocracia do estado uma miríade de resoluções ordinárias que desde sempre coube às universidades fazê-lo, em função de suas próprias dinâmicas, tornando as ações de progressão laboral, concurso público, alocação de recursos para atividades extensionistas e de pesquisa, ou mesmo a compra de pipetas, luvas e sabão um verdadeiro pesadelo kafkiano”.

Aqui, ao invés de seguir a tendência mundial à desburocratização, andamos o caminho inverso do engessamento e consumo excessivo de tempo, papel e dinheiro público para contratação de mais funcionários que dêem conta do imenso aparelho administrativo que o Estado hegemônico amplia cada vez mais. Isso sem mencionar a cláusula da “mordaça”, onde aceitando os aumentos propostos seriamos forçados a não pleitear melhoras salariais até 2015. E logicamente nem falando dos salários, os segundos piores das Universidades Estaduais do nordeste. E isso numa época de bonança na economia baiana, com um crescimento do PIB de mais de 7% em 2010.

Os sindicatos dos professores das U.E. Baianas acreditam piamente que uma greve da Categoria incide diretamente na sociedade e causa suficiente impacto como para pressionar ao empregador. O governo Baiano se sente todo-poderoso e imutável frente às suas próprias injustiças, tomando decisões arbitrárias, como o corte dos salários dos grevistas 24 horas antes da saída da folha de pagamento, sem pagar sequer os dias trabalhados antes da greve. Isso, gente, só acontece numa ditadura. Uma greve – sem fazer apologia do fato em si- é um direito adquirido pelos trabalhadores há mais de 100 anos. Quando a Categoria em greve incide imediatamente sobre o bem estar da sociedade (como os médicos, policiais ou trabalhadores aéreos), a paralisação das atividades vira uma panela de pressão que força ao governo à negociação, ao fim do conflito. Mas quando o efeito da greve só afeta à sociedade ao longo prazo, como é o caso das Universidades, vira apenas uma piada, um incômodo que, como um mosquito persistente, pode ser espantado ou até esmagado. E esmagar é algo que um ditador sabe fazer muito bem, assim como os políticos baianos.

Mas, ao meu ver, os professores universitários, responsáveis ao médio e longo prazo do progresso tão evidente do nosso estado, podemos fazer bem mais do que uma greve saudosa de outras épocas. Aproveitemos a globalização e chamemos a atenção do país e do mundo para os furos na “Bahia das Maravilhas” tão publicitada pelo governo Wagner. Troquemos as aulas de Economia pelas de Biologia, as de Engenharia pelas de História, e façamos da nossa sala de aula uma viva-voz do nosso protesto. Apelemos à ironia, usando os argumentos do nosso inimigo como multiplicador das nossas insatisfações. Até o Governo Federal ia pressionar ao nosso favor se a comunidade internacional focasse em nós, e se ficasse sabendo que os recursos federais enviados aos Programas de Pós Graduação via CAPES (verba PROAP) serão retidos nas arcas do Governo do Estado, recebendo o mesmo tratamento assustador do dinheiro estadual.

O pleito dos professores é justo, só não é eficiente do jeito que está colocado pelo Sindicato, especialmente depois de assistir um episódio similar em 2005, quando após 3 meses de greve sem salário a Categoria foi forçada a voltar às aulas com vergonha e fracasso. O Sindicato insiste na greve sem propor alternativas de negociação ao governo, que por sua vez fica cego, surdo e mudo, pouco se importando com a paralisação, sem propor mais do que o já colocado. Alguém tem que fazer algo, e devemos ser nós, Professores, gestores da vanguarda, que inovemos mais uma vez usando ferramentas do futuro e não do passado. Demonstremos que somos muito mais do que marionetes do Governo movendo as peças primeiro, marcando o ritmo do jogo, e não ficando de braços cruzados entoando o hino da Revolução. Na sociedade de hoje ninguém parece mais lembrar dos objetivos de uma greve. Então, não é a nossa missão ensinar às pessoas a inovar? Comecemos por casa

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