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Iniciou esta discussão. Última resposta de Sergio Bretas 16 Jan, 2015.

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22 Nov, 2016
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Trump

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9 Maio, 2016
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12 Abr, 2016
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11 Abr, 2016
Donato Leal comentou a postagem no blog Um PMDB oportunista e sem escrúpulos de Cláudio Andrade
"Gostei do artigo. Apenas não acho de bom gosto tratar a Presidente de "secretária da Lula" e de "fantoche do Lula". Para lidar e satisfazer essa corja, insaciável por ministérios e cargos,…"
1 Abr, 2016
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A juíza, o fogo e o desespero

A Justiça brasileira é composta por magistrados, promotores, procuradores, defensores, advogados e serventuários. Isso não quer dizer que - com esse corpo de profissionais - a sociedade seja atendida com a qualidade mínima que se espera. Afinal, muitos dos pedidos são de extrema urgência e precisam de uma resposta estatal rápida…Ver mais...
1 Abr, 2016
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30 Mar, 2016
Cláudio Andrade comentou a postagem no blog Lula como ministro é ato nulo de Cláudio Andrade
"Obrigado Nena, pela participação"
17 Mar, 2016
Nena Noschese comentou a postagem no blog Lula como ministro é ato nulo de Cláudio Andrade
"Na minha singela opinião vosmecê está total e redondamente enganado."
17 Mar, 2016
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16 Mar, 2016
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na última quarta-feira (20), que ‘não tem uma viva alma mais honesta’ do que ele. A espantosa e prepotente declaração foi feita, segundo a Folha de São Paulo, no Instituto Lula, durante encontro dele com blogueiros. O ex-torneiro mecânico foi enfático ao afirmar que: “Se tem uma…Ver mais...
22 Jan, 2016
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20 Jan, 2016
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Após uma “pedalada regimental” do presidente da Câmara dos Deputados Federais, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os parlamentares aprovaram, no apagar das luzes, a redução parcial da maioridade penal. A nova proposta apresentada teve 323 votos a favor, 155 contrários e duas abstenções. Agora, a matéria ainda precisa ser apreciada em…Ver mais...
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26 Abr, 2015

Informações do Perfil

Profissão
Advogado e Professor Universitário
O Partido Socialista Cristão, na pessoa do Deputado Regis de Oliveira, propôs Emenda Constitucional com o objetivo de reduzir os dispositivos da Constituição Federal excluindo 189 artigos. Questões referentes à greve de servidores públicos, incidência de contribuição social sobre o lucro das exportações e corte no orçamento dos estados poderão deixar e figurar no tecido constitucional. Estas matérias sendo afastadas da Carta Magna, consequentemente, vão sair da pauta do Supremo Tribunal Federal.

A Proposta de Emenda Constitucional já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Caso seja realmente aprovada, a mudança dará maior poder de ação aos parlamentares, que poderão legislar sobre uma gama maior de questões. Isso sem a necessidade atual de votações expressivas exigidas para a aprovação de emendas constitucionais.

Outra questão importante é a redução da competência do Supremo. Uma vez aprovada a PEC, a mais alta corte do país ficará responsável apenas por temas ligados à estrutura do Estado e às garantias individuais — os únicos que ainda preencherão os 70 artigos restantes da Carta Cidadã..

Ao meu sentir, a redução de dispositivos da Constituição Federal é uma ousada manobra política. Os parlamentares irão ter força redobrada, haja vista que grandes e relevantes temas terão alterações e aprovações em caráter mais simples. Os parlamentares, nesse caso específico, ganham poder legislativo perigoso.

A redução da competência do STF também é discutível. Hoje, o Supremo se encontra em franca visibilidade e, na maioria dos casos julgados, acertou nas decisões. No que tange as suas conturbadas relações políticas, teríamos que fazer outro artigo.

A nossa constituição é a mais libertária de todas. Não sou constitucionalista, mas tenho convicção disso. Sua elaboração libertária teve como base, os momentos terríveis vividos pelo povo brasileiro nas ditaduras militares.

A exclusão de 189 artigos, mesmo já possuindo parecer favorável na CCJ, deve ser analisada de forma firme, afinal, sabemos bem que muitos direitos previstos na Constituição ainda não foram debatidos à exaustão.

A extinção dos dispositivos constitucionais sem o devido e salutar debate, pode ter como conseqüência, a exclusão no meio jurídico de direitos. Os referidos Direitos, não possuindo previsão constitucional e sem lei ordinária, estarão inseridos em um problema jurídico-social grave, no que concerne às muitas conquistas. Quem vai sofrer é o cidadão brasileiro.

Blog de Cláudio Andrade

O fim do Foro Privilagiado

 

O Brasil adota o sistema de foro privilegiado, ou seja, ações penais contra autoridades específicas tramitam longe dos Juízos de primeira instância e sim, nos chamados, Tribunais.

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Postado em 22 novembro 2016 às 10:00

Trump

As pesquisas eleitorais americanas não conseguiram identificar que o magnata Donald Trump seria eleito presidente dos Estados Unidos com votos inimagináveis de latinos e negros.



Para alguns a derrota de Hilary inicia um ciclo perigoso para o mundo. O novo presidente pregou em sua campanha a criação de um muro na divisa com o México, a expulsão de imigrantes, dentre outros projetos que durante a disputa causaram espanto.



Trump, com sua…

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Postado em 10 novembro 2016 às 11:59

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Postado em 9 maio 2016 às 19:19

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Postado em 25 abril 2016 às 17:52

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Postado em 11 abril 2016 às 14:24 — 1 Comentário

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Às 23:58 em 9 abril 2010, BLOG DAS IGUARIAS - disse...

Às 11:03 em 6 fevereiro 2010, BLOG DAS IGUARIAS - disse...
Apesar de fugir um pouco desse contexto de nosso Portal, resolvi participar do mesmo, pois acho que mesmo as iguarias e a cultura afro, fazem parte de todos nós brasileiros. Tenho acompanhado seu blog e não resisti mais em dividir com vc a minha opinião de brasileira que sou. Meu carinho e seja bem vindo ao Blog das Iguarias . Bjs ,Carmen

Às 13:22 em 27 setembro 2009, Antonio Barbosa Filho disse...
Olá Cláudio! Convido-o a participar do grupo "La Pátria Grande", nesta comunidade. Um abraço.
 
 
 

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