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Iniciou esta discussão. Última resposta de Sergio Bretas 16 Jan, 2015.

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Os abutres da fraqueza alheia

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5 Jul
Marcos Carnavale comentou a postagem no blog Eu me afastei de Michel Temer de Cláudio Andrade
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26 Maio
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Eu me afastei de Michel Temer

O artigo 81 da Constituição da República é claro sobre o que aconteceria se Temer perdesse o mandato: assumiria o presidente da Câmara Rodrigo Maia. E o Congresso Nacional teria 30 dias para promover eleições indiretas, pois já transcorreu mais da metade do mandato. A classe política passa por uma ruptura moral e ética nunca…Ver mais...
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22 Nov, 2016
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Trump

As pesquisas eleitorais americanas não conseguiram identificar que o magnata Donald Trump seria eleito presidente dos Estados Unidos com votos inimagináveis de latinos e negros.Para alguns a derrota de Hilary inicia um ciclo perigoso para o mundo. O novo presidente pregou em sua campanha a criação de um muro na divisa com o México, a expulsão de imigrantes, dentre outros projetos que durante a disputa causaram espanto.Trump, com sua retórica conseguiu convencer o americano branco, de média ou…Ver mais...
10 Nov, 2016
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MP quer lavar a jato a gestão de Rosinha

Na última sexta-feira os munícipes de Campos dos Goytacazes foram surpreendidos pela notícia de que o Promotor Leandro Manhães obteve junto ao juiz federal Sérgio Moro autorização para ouvir, em Curitiba, Marcelo Bahia Odebrecht. Segundo Moro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requer autorização para ouvir o…Ver mais...
9 Maio, 2016
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Impeachment ou Disney?

O processo de Impeachment da Presidente Dilma Roussef já se encontra no Senado e a população brasileira aguarda os novos passos para saber se teremos mais um presidente afastado do cargo executivo máximo do Brasil. Venho observando que muitas pessoas estão querendo a retirada da presidente do cargo sem avaliar os prós e os…Ver mais...
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12 Abr, 2016
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Ordem sucessória macabra

O Brasil está passando por uma crise política sem precedentes e que possuem vários atores sem qualquer condição moral de assumir responsabilidades perante a sociedade contribuinte e votante da nação. No caso da ordem sucessória no Poder Executivo Federal, caso haja o afastamento de Dilma Roussef (PT), o cargo deve ser…Ver mais...
11 Abr, 2016
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A Justiça brasileira é composta por magistrados, promotores, procuradores, defensores, advogados e serventuários. Isso não quer dizer que - com esse corpo de profissionais - a sociedade seja atendida com a qualidade mínima que se espera. Afinal, muitos dos pedidos são de extrema urgência e precisam de uma resposta estatal rápida…Ver mais...
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Um PMDB oportunista e sem escrúpulos

A crise que assola o governo Dilma é fruto de um Sistema recheado de corruptos que lesam há décadas o erário. O PMDB se tornou um partido oportunista e sem escrúpulos. Antes da atual crise, sempre optou por trabalhar nos bastidores abdicando de candidaturas próprias a presidência da república em troca de poder e de…Ver mais...
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"Obrigado Nena, pela participação"
17 Mar, 2016
Nena Noschese comentou a postagem no blog Lula como ministro é ato nulo de Cláudio Andrade
"Na minha singela opinião vosmecê está total e redondamente enganado."
17 Mar, 2016
Posts no blog por Cláudio Andrade
16 Mar, 2016

Informações do Perfil

Profissão
Advogado e Professor Universitário
O Partido Socialista Cristão, na pessoa do Deputado Regis de Oliveira, propôs Emenda Constitucional com o objetivo de reduzir os dispositivos da Constituição Federal excluindo 189 artigos. Questões referentes à greve de servidores públicos, incidência de contribuição social sobre o lucro das exportações e corte no orçamento dos estados poderão deixar e figurar no tecido constitucional. Estas matérias sendo afastadas da Carta Magna, consequentemente, vão sair da pauta do Supremo Tribunal Federal.

A Proposta de Emenda Constitucional já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Caso seja realmente aprovada, a mudança dará maior poder de ação aos parlamentares, que poderão legislar sobre uma gama maior de questões. Isso sem a necessidade atual de votações expressivas exigidas para a aprovação de emendas constitucionais.

Outra questão importante é a redução da competência do Supremo. Uma vez aprovada a PEC, a mais alta corte do país ficará responsável apenas por temas ligados à estrutura do Estado e às garantias individuais — os únicos que ainda preencherão os 70 artigos restantes da Carta Cidadã..

Ao meu sentir, a redução de dispositivos da Constituição Federal é uma ousada manobra política. Os parlamentares irão ter força redobrada, haja vista que grandes e relevantes temas terão alterações e aprovações em caráter mais simples. Os parlamentares, nesse caso específico, ganham poder legislativo perigoso.

A redução da competência do STF também é discutível. Hoje, o Supremo se encontra em franca visibilidade e, na maioria dos casos julgados, acertou nas decisões. No que tange as suas conturbadas relações políticas, teríamos que fazer outro artigo.

A nossa constituição é a mais libertária de todas. Não sou constitucionalista, mas tenho convicção disso. Sua elaboração libertária teve como base, os momentos terríveis vividos pelo povo brasileiro nas ditaduras militares.

A exclusão de 189 artigos, mesmo já possuindo parecer favorável na CCJ, deve ser analisada de forma firme, afinal, sabemos bem que muitos direitos previstos na Constituição ainda não foram debatidos à exaustão.

A extinção dos dispositivos constitucionais sem o devido e salutar debate, pode ter como conseqüência, a exclusão no meio jurídico de direitos. Os referidos Direitos, não possuindo previsão constitucional e sem lei ordinária, estarão inseridos em um problema jurídico-social grave, no que concerne às muitas conquistas. Quem vai sofrer é o cidadão brasileiro.

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Os abutres da fraqueza alheia

Fábio Assunção estirado no chão e preso em viatura em Arcoverde (PE) foi a glória para uma plateia ridícula, covarde, preconceituosa e por que não, DOENTE?
 
O primeiro ponto é que o anônimo que é alcoolista esbarra na reprovação…
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Postado em 5 julho 2017 às 10:27

Eu me afastei de Michel Temer

O artigo 81 da Constituição da República é claro sobre o que aconteceria se Temer perdesse o mandato: assumiria o presidente da Câmara Rodrigo Maia. E o Congresso Nacional teria 30 dias para promover eleições indiretas, pois já transcorreu mais da metade do…
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Postado em 22 maio 2017 às 16:05 — 2 Comentários

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O Brasil adota o sistema de foro privilegiado, ou seja, ações penais contra autoridades específicas tramitam longe dos Juízos de primeira instância e sim, nos chamados, Tribunais.

Segundo a obra de Júlio Fabbrini Mirabete, há pessoas que exercem cargos e funções de especial relevância para o Estado e em atenção a eles é necessário que sejam processados por órgãos superiores, de instância mais elevada. Em síntese: órgãos superiores da Justiça teriam…

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Postado em 22 novembro 2016 às 10:00

Trump

As pesquisas eleitorais americanas não conseguiram identificar que o magnata Donald Trump seria eleito presidente dos Estados Unidos com votos inimagináveis de latinos e negros.



Para alguns a derrota de Hilary inicia um ciclo perigoso para o mundo. O novo presidente pregou em sua campanha a criação de um muro na divisa com o México, a expulsão de imigrantes, dentre outros projetos que durante a disputa causaram espanto.



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Postado em 10 novembro 2016 às 11:59

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Postado em 9 maio 2016 às 19:19

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Às 23:58 em 9 abril 2010, BLOG DAS IGUARIAS - disse...

Às 11:03 em 6 fevereiro 2010, BLOG DAS IGUARIAS - disse...
Apesar de fugir um pouco desse contexto de nosso Portal, resolvi participar do mesmo, pois acho que mesmo as iguarias e a cultura afro, fazem parte de todos nós brasileiros. Tenho acompanhado seu blog e não resisti mais em dividir com vc a minha opinião de brasileira que sou. Meu carinho e seja bem vindo ao Blog das Iguarias . Bjs ,Carmen

Às 13:22 em 27 setembro 2009, Antonio Barbosa Filho disse...
Olá Cláudio! Convido-o a participar do grupo "La Pátria Grande", nesta comunidade. Um abraço.
 
 
 

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