Emilio Jose Lemos de Lima
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O que queremos da Conferência nacional de Comunicação?

O que queremos da Conferência nacional de Comunicação?

Os meios, instrumentos e ferramentas de comunicação para recolocar nosso país nos trilhos da história e o povo brasileiro no caminho da prosperidade, da justiça, da felicidade e da paz.

Se as tecnologias de comunicação, como as do rádio, da televisão e outras menos cotadas já vinham jogando papéis centrais na conformação das sociedades humanas ao longo do século XX, quê precisaremos acrescentar após sua crescente e surpreendente convergência com aquelas da computação, da informática e da cibernética?

Não podemos assim, ir para a Conferência como se esta não fosse um dos mais importantes eventos políticos neste momento crítico e riquíssimo em possibilidades que vive a nação brasileira. Não podemos encarar a Conferência apenas como uma modestíssima oportunidade em que vamos tentar arrancar aos poderosos algumas migalhas compatíveis com estes intermináveis 509 anos de dominação colonial.

Olhemos a sombra e olhemos a luz:
No plano internacional, os oligopólios de comunicação e suas ramificações no Brasil, preparam as consciências para mais uma brutal e covarde intervenção militar. Mais dia menos dia o Irã será atacado por supostas imperfeições em sua democracia, assim como o Iraque o foi pela posse jamais comprovada de armas de destruição em massa.

Porque devemos nos preocupar com isto? Porque o mesmo mecanismo poderá ser usado contra nós, se não tratarmos logo de neutralizá-lo.

Alguém atacou militarmente os EUA, nas duas ocasiões em que o Sr. George W. Bush e sua turma fraudaram as eleições presidenciais na grande nação do norte?

Alguém conseguiu acreditar 100% na versão oficial para o ataque às torres gêmeas de Nova Iorque?

No plano local, as mesmas forças internacionais com seus associados locais que implementaram o "golpe militar" de 1964, conseguem preencher alguns dos mais altos cargos da república e arrancar decisões as mais perigosas, como a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra-do-Sol, a informatização não criteriosa das eleições, a privatização de empresas estratégicas, a introdução de pedágios nas rodovias e uma longa lista de etceteras, que se estendem ao longo dos últimos 15 ou 16 anos...

Olhando agora para a luz, salta aos olhos que este é talvez o mais viável dos países da terra, imenso, riquíssimo, fabuloso de toda perspectiva, precisando apenas desativar de vez a sistemática sabotagem internacional para subir como um foguete e brilhar entre os mais prósperos, dígnos e justos do planeta.

É óbvio para todos que esta sabotagem só tem sido possível graças ao vergonhoso colaboracionismo de setores das elites locais.

Entretanto, nossa encruzilhada se chama Pré-Sal...Estão alí no fundo do Atlântico os meios materiais para superarmos definitivamente a indigência e a infâmia.

Vamos continuar carregando o ultrajante troféu de sermos a única nação da terra a entregar a propriedade de seu petróleo a quem o extrai ou faremos como todo mundo e a bolívia de Evo Morales, que saltou para 80% em sua participação sobre os valores do petrólero e do gás, sem que nenhuma companhia deixasse seu território, justamente porque não há para onde ir?

Nosso controle sobre esta imensa província petrolífera é a base indispensável ao sadio desenvolvimento sócio-econômico da nação brasileira nas próximas décadas. Se a perdermos, por frouxidão e covardia, estaremos condenados ao que Darcy Ribeiro chamava de transformação por atualização histórica, ficando limitados ao neo-colonialismo, à plantation, à miséria e à balcanização.

Neste contexto de combate decisivo pela vida e pelo futuro, que não se decide na próxima década, nem na outra e sim aqui e agora, a disponibilidade de um melhor aparato comunicacional é decisiva.

É preciso que levemos ao conhecimento da população quem são os donos e quais tem sido as reais contribuições dos grandes meios de comunicação, no Brasil e no mundo.

Mais que isto, é urgente que a população se aproprie de meios de comunicação de modo a neutralizar e competir com aquilo que é veículado nestes grandes meios, não apenas no que tange à manipulação política e restrição a direitos da cidadania, porém também naquilo que diz respeito aos essenciais direitos de produzir, comerciar, trabalhar e auferir renda, hoje não apenas comprimidos pela concorrência brutal das empresas internacionais, como ainda sufocados pela incansável e alienante repetição das mensagens publicitárias das grandes coorporações, que absorvem esmagadoramente os recursos provenientes da sociedade.

Todos sabemos que há políticas públicas e programas de governo, avançando, no Paraná e no Brasil, no sentido de apoiar pequenos produtores e pequenos comerciantes de todo tipo...A conquista de reforços na área da comunicação será decisiva para mudar o perfil da produção e do consumo, no Brasil, podendo e devendo ainda muito contribuir para aliviar as desgarradoras pressões ambientais registradas nesta fase.

Assim e antes de despedir-me, por ora, avanço mais uma vez a minha certeza de que é preciso trazer as televisões comunitárias para o sinal aberto (operação surpreendemente mais barata do que imaginava), para que intelectuais, artistas, associações, sindicatos, pequenos comerciantes e pequenos produtores de toda ordem possam mudar profunda e definitivamente o (des) equilíbrio comunicacional brasileiro.


Lenha na fogueira: a respeito do debate entre Nildo Ouriques e José Luís Fiori, sobre a existência de teorias para que se pense e proponha o processo histórico Latino-Americano.

Quando as famílias brasileiras se reunem para conversar, em salas e cozinhas em que não há televisão ou onde a maquininha está milagrosamente desligada, vai longe a conversa...

Fala-se de tudo, animadamente e, dependendo do acordo tácito ou explícito de cada determinado grupo familiar, aborda-se até a questão da política, fadada esta, no mais das vezes, a azedar irremediavelmente os ânimos, pelo menos no que respeita à presente tertúlia.

Independentemente disto e inevitavelmente, lá pelas tantas afloram nossas misérias e contradições nacionais e os presentes, mais timida esta, mais ousado aquele, passam a adiantar teorias sobre nosso atraso, desorganização e incivilidade.

Invariavelmente vai arrebentar a fatura no lombo dos denodados lusitanos, que nos séculos XV e XVI, eles sim globalizaram o planeta, com suas navegações, inventando, de passagem, nossa pátria amada mãe gentil.

Nesta visão a miséria e o atraso seriam devidos à colonização lusitana, pura e simplesmente, deixando entrever um estranho racismo introjetado, altamente destrutivo e atentatório à nossa auto-estima.

"Veja só que beleza que são os países de origem anglo-saxônica!", arremata o interlocutor, ainda com o gostinho da última viagem a Vegas brilhando nos olhos.

Entretanto, faz bastante tempo já que Caio Prado Júnior apontou com abundante e inqüestionável documentação histórica, o fato de que nosso atraso e miséria decorrem de termos não apenas sido "inventados" de "fora para dentro", (como na implantação dos engenhos de cana-de-açucar no Brasil), como também de ter se desenvolvido nossa história nacional sob a vigília de repetidas e agressivas intervenções exógenas.

Uma das inúmeras intervenções a destacar é justamente esta complexa operação que mantem nossa população tão intoxicada de absurdos midiáticos e educacionais e tão distante de nossa verdade histórica e social.

É bem verdade que aqueles fantásticos homens do promontório de Sagres já se estavam "enrolando" ou já estavam "enrolados" com modernos interesses ascendentes do países baixos e da ilha britânica.

Quem leu a vida do Infante Dom Henrique terá percebido os avanços e recuos que marcaram intensamente aquele período da história portuguesa.

Cesar Benjamin, dos microfones e câmeras da Escola de Governo do Paraná, mansamente bradou ( É possível fazê-lo? Bradar mansamente? Cesar mais de uma vez tem demonstrado que sim.), pela RTVE *, via satélite, para todo o Brasil e também para as tres Américas, os fatos históricos compilados e comprovados por Caio Prado e por outros.

Não foi, como vemos, o bastante. É preciso, de alguma forma, colocar o povo brasileiro em contato com sua história. Só assim será possível que projetemos um futuro melhor e que o implementemos.

A superpotência e as potências do planeta, todas seguem um planejamento estratégico emanado de seus setores sócio-econômicos mais influentes. Não há nação moderna e bem sucedida que não o faça.

Nós também temos este tipo de elaboração, porém, justamente por força das mencionadas intervenções exógenas, não temos conseguido implementá-lo a não ser de forma quase incidental e sempre esporádica e parcial.

Esta elaboração está em livros como "Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes", de Samuel Pinheiro Guimarães, "Estratégia Nacional", de Darc Costa, "A Opção Brasileira", de Cesar Benjamin e muitos outros mais que os criticam, aperfeiçoam e atualizam.

Eu ia começar pela guerra do Paraguai, que é para mim o paradígma de nossa história subcontinental e desviei-me na tentativa de levar o debate ao fórum ideal, que é o das famílias brasileiras, de norte a sul, de leste a oeste, ricas, remediadas ou pobres, brancas, negras, indígenas ou mestiças.

Naquele episódio infâme, Brasil, Argentina e Uruguai foram levados pelos interesses industriais britânicos a cometer o mais vergonhoso genocídio contra a vizinha e amiga nação, arrastando à aniquilação aquela que despontava como a mais desenvolvida e moderna da América do Sul, trabalhando sob o olhar letárgico do "Império Brasileiro".

Não foi diferente quando a coroa lusitana determinou o fechamento de todas as manufaturas das Minas Gerais ao tempo da Inconfidência.

Não foi diferente na Colômbia, em 1949, no Brasil em 1954 e em 1964, no Chile em 1973, na Argentina numa aterradora e variada seqüência de datas e de golpes de estado e numa nauseante infinidade de outros casos mais, todos estes documentados e à disposição de quem quiser sair do terreno das conjeturas e das reflexões mal digeridas.

Por curtos e significativos períodos, na outra ponta, planejamentos estratégicos autóctenes ou endógenos foram implementados: no Brasil de Getúlio Vargas, de João Goulart e por contraditório que pareça, em boa medida também no governo do general Ernesto Geisel; na Argentina de Juan Domingo Perón; no Peru de Velazco Alvarado; no Chile de Salvador Allende; na Cuba de Fidel Castro; na Venezuela de Hugo Chavez; na Argentina de Nestor Kirchner; no Equador de Rafael Correa e na Bolívia de Evo Morales.

Ia cometendo tremenda injustiça esquecendo de incluir Juscelino Kubistchek nesta lista de planejadores autóctenes: por ter construído Brasília ele com certeza o merece.

Os governos Lula, clamorosamente melhores, de nossa perspectiva, do que os governos FHC (para mim o mais perigoso momento da história nacional brasileira, por conta da despudorada, acrítica e completa adesão e submissão aos ditames do Consenso de Washington) têm sido caracterizados por golpes e contragolpes endógenos aos próprios, deixando muito a desejar em assuntos cruciais como o enfrentamento à indubitavelmente apocalíptica transgenia, a submissão de estratégicas e estensas áreas de mineração e de fronteira a polêmicos "status" jurídicos especiais e a estranha, para ser eufêmico, insistência em manter altos os juros, via COPOM, carreando para banqueiros e rentistas, centenas de bilhões de reais, de outra forma destinados aos investimentos públicos que, estes sim, podem colocar o país no caminho do desenvolvimento econômico e social.

Há uma pergunta que não quer calar: o governo Dilma avançará fortalecido na direção do Brasil que queremos? Ou o governo Dilma reproduzirá o que acontece no Chile?

Vejamos o que "rola" com a lei do petróleo e com o Pré-sal...

Observemos também o que acontece com a Conferência Nacional de Comunicação, cuja portaria de instalação é, no mínimo, preocupante.

Há uma miríade de outros casos enriquecendo a história do subcontinente sul-americano. Cito apenas aqueles que mais prontamente me vêm à memória.

Nossa história é o resultado dos terríveis embates travados entre aqueles que querem o subcontinente como apêndice degradado e inconsciente de seus projetos nacionais (e/ou empresariais) e daqueles que como nós, trabalham por uma América do Sul para sul-americanos e de um Brasil para brasileiros.

Atribuir nosso fracasso relativo a inferioridades congênitas e a racismos como sempre insconsistentes é escamotear a história e apostar no preconceito.

Por outro lado, afirmar que não dispomos de instrumentos teóricos para pensar nossa história e propor nosso futuro parece-me mais que um terrível equívoco.

Ainda, recordo para terminar, que a humanidade jamais acumulou tanta capacidade de destruir, ao mesmo tempo em que jamais dispôs de tantos meios e recursos para controlar coletiva e racionalmente o desenvolvimento da sociedade.

O parágrafo anterior sugere dois caminhos possíveis. Eu fico, de corpo e alma, com o segundo.
E você?


* A RTVE pode ser vista em http://www.aenoticias.pr.gov.br/tv-aovivo.php, pelo canal 115 da Sky e na antena parabólica, na frequência 1.320, MHz polarização horizontal.








Algumas (poucas) propostas para a Conferência Nacional de Comunicação.

Considerando o papel fundamental preenchido pela informação (e por sua livre circulação), em todos os processos de democratização observados ao longo da história da espécie humana sobre a Terra; considerando o notavel processo de aceleração da democratização observado desde o advento da internet, sem mais delongas, propomos:

1. A legislação relativa às tvs comunitárias deve ser alterada, levando-se em conta que:

2. Televisões comunitárias devem ser transformadas em canais comunitários locais de sinal analógico ou digital. É incompatível confinar os reclamos comunitários ao mundo do cabo.

3. Micro e pequenos empresários precisam ser definitivamente considerados, para todos os efeitos, membros integrantes das comunidades.

4. A nova legislação deve garantir a estes últimos, assim como a agricultores, artistas, artesãos, micro, pequenos e médios produtores, o direito de divulgar suas atividades nos canais comunitários, sem arcar com despesas de veiculação publicitária.

5. As novas televisões comunitárias devem garantir acesso e veiculação gratuitos a todas as entidades representativas da comunidade, como sindicatos, associações, etc...

6. Os custos (modestos) de implantação das referidas estruturas deverão ser absorvidos pelos 3 níveis da administração pública.

7. A "classe" política, dispondo já do horário eleitoral gratuito e de outros meios, deve ser afastada, pela lei, do controle de rádios e tvs comunitárias.

8. A internet deve ser mantida livre de vigilãncia e de fiscalização, salvo o imponha, em casos específicos, mandato judicial devidamente fundamentado.




Arte...Para quem?

Surgida num momento de desamparo para artistas e produtores culturais, a lei Rouanet foi e tem sido muito importante desde então.

Sempre me pareceu, entretanto, não ser a filosofia que inspira o referido diploma legal a mais correta nem a mais indicada.

Agora que se discute seu aprimoramento e atualização pelo Congresso Nacional, provoca-se, ainda que involuntariamente, um debate mais amplo, como deve ser o debate de questão fundamental como é a da arte e da cultura.

Confesso, em primeiro lugar, o meu fundamentado pavor: toda vez que o Congresso Nacional ou o Supremo Tribunal Federal se debruça sobre uma determinada questão, sai perdendo o povo brasileiro e sai perdendo a nação brasileira.

Esta é uma fria e desapaixonada constatação: basta acompanhar, estão todas na internet, pequenas e grandes decisões dos últimos 14 anos...As grandes são todas inexoravelmente lesivas aos interesses nacionais e populares.

É isto mesmo: estou desafiando qualquer um a apresentar provas em contrário...

Estará o Emilio pregando a volta à ditadura "militar"? Não: a ditadura foi um pesadelo medíocre que desviou o curso da história nacional para este triste desaguadouro em que nos encontramos hoje.

Estarei sugerindo o fechamento das instituições da República Federativa do Brasil?

Muito pelo contrário: vejo que a única forma de salvá-las, salvando assim também ao Brasil, é submetendo-as a um choque de participação popular e cidadã que as devolva a seus legítimos papéis constitucionais.

Isto na verdade já está acontecendo de forma não institucional: vide manifestação frente ao STF e tantas outras...

É preciso avançar na direção apontada pelos países mais desenvolvidos, como os escandinavos, alguns do oeste europeu e também por nossos vizinhos bolivianos, equatorianos e venezuelanos: plebiscitos e referendos para recolocar os pingos da legitimidade, da soberania e da ordem, nos i da Constituição e das Instituições da República.

A alternativa é a de governantes que consigam impor as necessidades e a vontade popular e cidadã ao conjunto dos poderes. Infelizmente, apenas ao governador Requião, do Paraná, consigo classificar, no momento, nesta seleta categoria.

Falando em Constituição e voltando ao nosso tema das artes e da cultura, que tem tudo a ver, de resto, com o que acabo de expor, como aliás, todo e qualquer tema relativo a políticas públicas.

A arte e a cultura são necessidades tão preementes quanto o pão, o saneamento, a habitação, a segurança e o emprego.

Dão pão à alma do homem e da mulher, elevando nossas mentes, aumentando-nos a auto-estima e fortalecendo nossa asas para que possamos voar na direção de horizontes mais amplos.

Somente nossa construída miséria permitiu-nos afastá-las do topo de nossa lista de prioridades.

E esta é a melhor parte: nossa miséria é uma terrível e sombria obra de ficção, reconstruída e reafirmada a cada dia, por deletérios e parasitários setores minoritários, insidiosamente enquistados na máquina pública desde o governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, que deveria ser levado aos tribunais para responder pelos crimes hediondos que perpetrou contra este país e este povo.

Como pode ser miserável um país que se dá ao luxo de pagar ao ano, de forma perfeitamente desnecessária (flagelo auto-imposto), cerca de R$ 160.000.000.000,00 (cento e sessenta bilhões de reais) em juros.

Nossa Constituição deixa amplos espaços para que se legisle em benefício das necessidades artísticas e culturais de nossa população.

O estado nacional e todas as 3 esferas da administração pública devem assumir esta sua indeclinável responsabilidade.

O dinheiro público, abundante no Brasil, está aí para ser usado em benefício de quem nos cofres públicos o colocou. Quem o fêz? Nós o povo brasileiro, incluídos os mais miseráveis de nós, que jamais escapam da tributação. Já os muito ricos, nem tanto...

Resumindo a ópera: Novas leis devem ser produzidas e promulgadas colocando dinheiro público à disposição, para que artistas e produtores culturais realizem seu trabalho em benefício da massa da população.

Isto não será conseguido senão com intensa participação popular e cidadã na definição de critérios e de novas políticas públicas para o setor.

Um novo projeto para o Brasil: Trilogia reflexiva e propositiva.

Um novo projeto para o Brasil.

Precisariamos comecar, se pudessemos simplesmente fazer uma lista, pelo restabelecimento (estabelecimento) da soberania popular, convictos e nao arredando o pe, de que todo o poder emana do povo e em seu nome sera exercido.

A legitimidade vem dai, unicamente, e quando nao esta presente, retrocessos e desvios ocorrem a todo momento.

Estamos dentro de um arremedo de democracia, cujos resultados praticos, grandes decisoes, nao recomendam sua conservacao.

Nao ha, em execucao, nenhum projeto nacional e cidadao, muito pelo contrario. Nao quero repetir trecho de um outro texto recente, de modo que nao listarei novamente as grandes e desastrosas decisoes tomadas desde a suposta redemocratizacao.

O leitor amigo sabe, entretanto, que estas nao teriam sido tomadas, se nos, o povo, houvessemos sido consultados.

Mais do que a uma dinamica produtiva ou tecnologica, a sociedade humana, em ambito mundial, passou a subordinar-se a corrupcao generalizada, expressa nos financiamentos de campanha, nos lobies de grupos economicos poderosos, levando o planeta a esta crise sem precedentes e o Brasil a uma situacao de vesperas de balcanizacao.

Nao percamos tempo esperando solucoes que nos cheguem por esta via de nossa pobre democracia representativa: so a subordinacao a soberania popular restabelecera a ordem, a logica, o bom senso e nossa dignidade.

Estao ai Venezuela, Equador e Bolivia, trilhando um novo caminho, que so nao ve quem prefere continuar lendo certas revistas e assistindo a certos canais de televisao.

A unica vantagem que nos ficou do escandaloso processo de privatizacao e internacionalizacao deflagrado pelo governo presidido por Fernando Henrique Cardoso, e que as somas envolvidas foram tao contundentemente subestimadas, que nos ficara baratissimo readiquirir as estatais estrategicas alienadas no processo.

Vale o mesmo raciocinio para a recompra das acoes da Petrobras indevida e dasautorizadamente negociadas na bolsa de Nova Iorque.

Todas a empresas estrategicas devem tornar-se economias mistas sob o controle do estado brasileiro e com acionistas privados preponderantemente nacionais.

O mesmo deve acontecer com as corporacoes internacionais em funcionamento no pais e que nao se encontrem em estado falimentar ou pre-falimentar.

Parece radical ou exagerado, porem nao e: as tecnologias dominantes tem papel preponderante na formatacao das sociedades humanas; nao havera mudanca humanizadora que se estabilize se nao houver controle coletivo tambem sobre estas.

Ademais, sao estes grupos internacionais que controlam a chamada grande imprensa, que por sua vez desenvolve papel tao comprovadamente deleterio sobre a sociedade nacional brasileira e sobre outras comunidades humanas em luta por liberdade e dignidade.

Micro, pequenas e medias empresas devem ser amparadas e estimuladas como ja vem acontecendo em alguns estados brasileiros, com destaque para o Parana.

O projeto do interesse internacional continua a ser implantado no Brasil: seu mais recente e grande passo foi a demarcacao continua da Reserva Raposa Serra do Sol. E preciso que nos, o povo brasileiro, tenhamos um projeto definido por nossas necessidades e percepcoes e nao adjetivado pela visao doentia e mesquinha das forcas ate agora dominantes.

Assim como e central e indispensavel a entronizacao da soberania popular pela via constitucional dos plebiscitos e referendos, sao imperativos o debate e resolucoes soberanas a respeito da questao tecnologica: nao podemos avancar em conflito permanente e agudo com nossos recursos naturais, nosso ambiente, nossa saude e nossa inteligencia.

Pela milionesima vez: ha dinheiro em abundancia na arrecadacao da Uniao, bastando que se estanque a sangria desatada da especulacao contra o tesouro nacional. Nao e possivel pagarmos 160 bilhoes em juros, como ocorreu em 2008, e nao dispormos de recursos para financiarmos a aquisicao de terra para quem nela quer e precisa trabalhar.

Muito diferentemente do que se imagina, funcao da lavagem cerebral levada a efeito pelos meios de comunicacao de massas,

sera na agricultura e na agroindustria que se alavancara a proxima grande revolucao tecnologica ordenadora dos caminhos evolutivos da humanidade.

Nao numa burra agricultura fordista que encara a terra como um meio convencional de producao ao qual ha que agregar insumos para obter-se resultados, porem numa agricultura e numa agroindustria estruturadas a partir de um profundo conhecimento da botanica, da biologia, da quimica da natureza e da sucessao natural das especies.

Nao podemos tampouco continuar fingindo acreditar ser o dinheiro um recurso privado: este e um produto industrial grafico, hoje tambem virtual ou cibernetico, publico na medida em que apenas os estados nacionais garantem sua circulacao, podendo e devendo ser apropriado por particulares, apenas na medida do consentido pela coletividade, nas formas previstas na constituicao e nas leis legitimadas pela soberania nacional e cidada.

A defesa nacional deve adequar-se ao conceito mais moderno de guerra de todo o povo, assumindo as forcas armadas papel de comando, coordenacao e multiplicacao para sua efetivacao, e passando a tecnologia belica a merecer os investimentos, a prioridade e a perspectiva nacional e autoctone que sao compativeis e indispensaveis ao sucesso do novo projeto nacional e a nossa imensidao territorial.


Quanto a comunicacao de massas, e preciso assegurar acesso a micro, pequenos e medios empresarios, hoje com grandes dificuldades para divulgar seus produtos e iniciativas, assim como a artistas, artesaos, agricultores, sindicatos, associacoes e entidades da sociedade civil, de modo a que todos possam colocar adequadamente seus produtos, servicos, iniciativas e atividades, participando solidaria e criativamente da construcao de novos padroes eticos, esteticos, de consumo, etc…dando morte a sociedade alienada e alienante dos oligopolios e nascimento a uma sociedade profunda e autenticamente democratica em todos os aspectos de sua organizacao.


Construamos legitimidade para o exercício do poder!

Da transgenia ao pedágio; do SIVAM à Vale; Dos juros à Serra do Sol; não existe um estado nacional brasileiro.

Raciocine comigo, caro leitor: Se a população, a cidadania, nós, o povo brasileiro, houvéssemos sido consultados, alguma das decisões acima listadas sumariamente, haveria sido implementada?

Teríamos pago 160 bilhões em juros, em 2008? Estaríamos espalhando a morte, a doença e a destruição, pela agricultura? Teríamos entregado a segurança da Amazônia ao complexo industrial-militar norte-americano? Teríamos dado a Vale do Rio Doce por 15% dos lucros de 2008? Teria ficado garantido, em Raposa-Serra-do-Sol, um confortável e desabitado corredor para movimentação de tropas internacionais, da Guiuana à Venezuela, numa eventual agressão ao regime de Hugo Chávez? Estaríamos implantando pedágios em rodovias federais?

Testemunha da história nacional desde a primeira metade dos anos cincoenta, quando, de mãos-dadas com meu pai, assisti à inauguração do terceiro alto-forno de Volta-Redonda, viçosa flor da era Vargas, acompanho a muito tempo, indignado, a sucessivos ataques de agressivas forças à nossa história e à nossa identidade nacional.

Uma conspiração internacional, de aspecto midiático/militar estrelada por Carlos Lacerda, integrada e inspirada por setores bem identificados, levou o presidente Vargas a disparar contra o próprio peito para garantir a posse de Juscelino Kubitschek e empurrar 10 anos no tempo ao golpe “militar” que, em 1964 desviaria definitivamente, mediante o uso da força e da mais insidiosa conspiração, o curso da história nacional.

Quem quiser sair do terreno nebuloso das conjeturas e dos debates inúteis e intermináveis que leia “A Era Vargas”, do jornalista José Augusto Ribeiro, pela editora Casa Jorge e “1964, A Conquista do Estado” do professor doutor René Armand Dreyfuss, pela editora Vozes.

Quem não tiver tempo ou paciência para ler as mais de 900 páginas do meticuloso pesquisador, autor deste último, já saberá, como todos sabem, que o governo dos EUA, através de seu embaixadorr no Brasil e de outras personalidades e entidades, teve papel de liderança na construção e na implementação do golpe de estado, no Brasil, assim como em vários outros países latinoamericanos.

Lacerda , logo em seguida ao golpe “militar” de 1964, arrependeu-se amargamente e procurou Juscelino e Jango para compor uma frente ampla capaz de promover a redemocratização. Tarde demais: a caixa de Pandora já estava aberta: Jango foi comprovadamente assassinado e há quem afirme que o mesmo aconteceu a Juscelino e irônica e melancólicamente ao próprio e infeliz Carlos Lacerda.

O Brasil parte para uma democracia de consultas à população ou é balcanizado a partir de uma agressão internacional à Venezuela, também via Guiana e Raposa Serra do Sol?

Recupera a soberania popular e nacional ou permanece sob a ditadura da mídia e dos poderes abduzidos?

Cincoenta anos de observação, leitura e prática política e cidadã não me concedem o benefício da dúvida: O estado nacional, de a muito é incapaz de encaminhar e contemplar o interesse nacional. Mais que isso: se projetarmos a curva das grandes decisões dos últimos 50 anos, veremos que inexoravelmente aponta para a desintegração e o desastre.

Desistamos de buscar a solução dentro de um sistema absolutamente impermeável, alienígena e nocivo. Renunciemos também a buscá-la em manuais e receituários gastos e carcomidos pelo tempo.

Buscávamos uma alternativa a muito tempo, sem encontrá-la, embora se desenrolasse sob nossos narizes e olhos cegos pelas manipulações da “grande” imprensa.

Foi preciso que o jornalista José Carlos de Assis (Presidente do Desemprego Zero e Assessor do Presidente do BNDES), o verbalizasse no recente seminário de Foz do Iguaçu: o caminho é o que estão trilhando a Venezuela, a Bolívia e o Equador; o caminho de avançar no mais absoluto respeito às normas constitucionais, submetendo as grandes e relevantes decisões ao detentor legítimo do direito e da soberania: o povo brasileiro.

O seminário, que se desdobrou de quarta a sexta-feira últimas, no Espaço das Américas, no Marco das Tres Fronteiras, reuniu gente preparada e competente da América do Sul, tendo sido organizado e promovido pelo governador Roberto Requião, do Paraná.

Dando continuidade ao Seminário Internacional realizado em Curitiba em dezembro de 2008, destinado aquele a fazer um diagnóstico da crise mundial e a propor primeiras medidas para seu enfrentamento, este segundo seminário buscava medidas que nos levem com segurança além do neo-keynesianismo daquelas primeiras.

Era e é preciso ultrapassar os recursos disponíveis em política fiscal e monetária: mais do que redução de juros e controle de câmbio; mais do que investimentos públicos para garantir e multiplicar empregos; mais do que incentivos à empresas e garantias ao trabalhador, muito mais enfim do que se consegue fazer dentro dos estreitíssimos limites regulados pelo estado brasileiro de nossos dias.

De passagem, vale resgatar aqui brevemente, o rápido e significativo embate ocorrido entre o governador Requião e a Ministra Dilma Roussef em torno dos preços das habitações populares que serão construídas em grande quantidade: O governador, excluindo grandes impreiteiras, consegue custos brutalmente inferiores, o que se reflete numa multiplicação imediata das habitações. A momentânea e mal-dirigida ironia da ministra, não conseguiu escamotear os números nem os fatos.

Está muito claro para todos que depois do sangrento ciclo de ditaduras “militares” registrado na América do Sul, sobreveio um período em que o controle político se verificou e se verifica através da manipulação midiática das informações e da manipulação plutocrático/ideológica dos poderes constituídos da república, eternamente em detrimento da população.

Este segundo período está sendo superado na Venezuela, na Bolívia e no Equador, onde instalaram-se democracias plebiscitárias e, por uma via um pouco diferente também na Argentina, onde a presidente Kirchner parte para o confronto legislativo com as famílias que controlam, lá também de forma extremamente concentrada, aos meios de comunicação.

O Chile, preso ainda ao carma sombrio de 11 de setembro de 1973, em aparente contradição com a trajetória pessoal de sua presidente, faz o que Darcy classificaria como uma regressão histórica, subordinada, velada e sutil, ganhando apenas da Colômbia e do México, vampirizadas repúblicas, estas em plena dilaceração.

São grupos poderosos. Somente quatro ”famílias” controlam 83% da mídia - uma situação paralela à do Brasil, onde a comunicação é comandada por sete ”famílias”. O grupo do jornal Clarin, que foi um dos principais apoiadores da ditadura militar - repetindo papel semelhante ao desempenhado pelos jornalões brasileiros, com detaque para a Folha de S. Paulo - tem metade do mercado de televisão paga, além de abocanhar grande fatia do mercado de jornais impressos e ter forte presença na internete, rádio e TV aberta.

É uma atitude ousada e corajosa, que a presidente da Argentina justifica como o atendimento de uma ”dívida da democracia”. A lei, disse ela, é para que todos possam pensar por si mesmos e não como indicam uma rádio ou um canal de televisão… Os bens de caráter social não podem ser monopolizados por um setor ou por uma empresa que acreditam ser os donos da expressão de todo um povo.

O projeto limita em 35% a concentração na TV a cabo e reduz de 24 para 10 o número de concessões por empresa. O importante é que reserva um terço do espectro da radiodifusão para entidades sem fins lucrativos, como os sindicatos, entre outras medidas democratizantes. Além disso - e, principalmente, antevendo as poderosas pressões dos monopolistas da mídia contra sua aprovação pelo parlamento -, determina que o projeto seja submetido a uma ampla consulta pública durante 90 dias antes de ir à votação. Esta é uma maneira de envolver em seu debate a sociedade e as entidades representativas do movimento social, para fortalecer a proposta.

Aqui no Brasil trabalhamos pela instalação da Conferência Nacional de Comunicação, impregnada esta deste formato de profunda e detalhada consulta. O presidente Lula prometeu de público a sua instalação e um dos ministros incumbidos da tarefa, o das Comunicações, esperneia quanto pode contra a iniciativa, seguindo orientação internacional, segundo setores da imprensa.

A SIP (Sociedade Interamericana de Prensa). se diz preocupada “porque os debates (na Conferência) serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa”. Expressão que pode ser traduzida pelo temor diante da possibilidade de um debate mais sério e aprofundado sobre o pensamento único imposto pelos grandes meios de
comunicação aos nossos países. Afinal, debates como o proposto podem conduzir a ações práticas, capazes de impor limites a esse poder incontrolado e tantas vezes exorbitante.

Aqui vamos visitar Darcy Ribeiro, antes dedicando algumas palavras ao senador Azeredo, que ao mesmo tempo em que trabalha para silenciar e amordaçar a internet brasileira, pretende fazer exigências a Hugo Chávez sobre o ingresso da Venezuela no Mercosur, tecendo comentários pitorescos sobre a “tirania” e o “totalitarismo” no país vizinho.

Darcy escreveu, em seu “O Processo Civilizatório” sobre a preponderante importância das soluções tecnológicas na conformação das sociedades. Acrescentou palavras sobre o papel da própria sociedade, da política e da legislação, porém conferiu importância especial às formas tecnológicas dominantes.

Salta aos olhos de todos a extrema importância que a convergência das tecnologias de comunicação e de informação adquiriram e vão adquirindo cada vez mais, na formatação da sociedade em que vivemos, nas relações sociais que se fazem possíveis, nos padrões de comportamento considerados aceitáveis e na distribuição social do poder e da riqueza.

Salta-me aos olhos também, que as grandes opções tecnológicas deverão, estas também, integrar o calendário de consultas à vontade da população.

Quando se fala em tecnologia, prontamente nos vêm à cabeça sofisticados mecanismos cibernéticos, mecânica fina, química fina, nanotecnologia, engenharia genética, etc…Entretanto tecnologia é simplesmente um conjunto de ferramentas e de técnicas utilizadas e desenvolvidas para um determinado fim, revelando-se surpreendentemente algumas das mais importantes e transformadoras, franciscanamente despojadas, embora densamente povoadas de conhecimento e informação.

É o caso dos Sistemas Florestais Regenerativos Análogos (SAFRA), que lançam as bases para uma nova etapa de reconstrução do ambiente, da microbiologia, da fauna e da flora, preparando uma era de abundância, democracia, justiça e paz e os fundamentos de uma nova agroindustria harmonizada com a vida e o planeta.

A informação suficiente está em “Agricultura e Floresta, uma Interação Vital”, escrito por Jorge Vivan, extensionista da Emater do Rio Grande do Sul, que selecionado pela AS-PTA, passou meses com o suíço Ernst Götsch, em sua propriedade do sul da Bahía, antes de escrever o livro, editado pela Livraria e Editora Agropecuária e que só se localiza na internet.

Claro que haverá muita celeuma, já que as culturas ideológicas e os interesses contrariados são muito significativos.

O monitoramento da crise e o debate em torno de caminhos e soluções prosseguirá agora em periodicidade mensal, em conformidade com sugestões apresentadas durante este último seminário de Foz do Iguaçu e aproveitadas pelo governador Requião.

Voce, amigo leitor, poderá informar-se mais detalhadamente e melhor, inclusive estabelecendo contato e assistindo a vídeos, em
http://www.crise.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=78

Um estado nacional brasileiro, revigorado pelas consultas à população detentora da legitimidade e da soberania, nos recolocará em contato com o “fio-da-meada” de nossa história e de nossa dignidade.

Vitória sobre a morte.

Sou um pai-de-família brasileiro de 56 anos de idade. Tenho 5 filhos: dois do primeiro casamento; duas do segundo e um quinto, de uma relação fugaz e marcante de minha juventude.

Sou fundamentalmente um homem de informação: estudioso da história, da tecnologia, da política, da economia, transitei sempre entre as informações de inteligência, de uso estratégico, tecnologias de manipulação da informação, jornais, rádios e televisões, tendo encontrado na internet meu canal de expressão por excelência e por afinidade profunda.

Nascí e crescí neste ambiente: meu pai foi um engenheiro de telecomunicações do exército brasileiro, que enchia nossa casa de sofisticados aparelhos eletrônicos, muito antes sequer do aparecimento dos computadores.

A possibilidade de comunicar-me instantaneamente com populações de todo o planeta, em vários idiomas e a custo próximo de zero, parece-me fabulosamente sedutora e estimulante. Mais do que isso, parece prometer-nos um tempo novo de liberdade, justiça e fraternidade.

Jamais consegui satisfazer-me com as ofertas da ordem social. Sempre estive em busca de alguma outra coisa; de alguma coisa a mais.

Encontrei sempre na militância social, sindical, cidadã, político-partidária e informacional o escoadouro para estas minhas profundas necessidades.

Julgo vivermos um momento especial na história da espécie humana, particularizado pela possibilidade crescente de planejarmos e controlarmos coletivamente nossa evolução presente e subseqüênte.

Tenho clareza de que os embates colocados por esta possibilidade levarão os que se crêem beneficiários da velha ordem planetária a reações desesperadas e tresloucadas, que seguramente semearão muita destruição e morte em nosso caminho.

A internet, por exemplo, que tão promissoras alternativas tem trazido à humanidade, por isso mesmo é forte candidata à fúria radical das velhas forças, que mesmo a tendo construído e impulsionado, poderão, a partir de um determinado grau de tensão social, pensar em destruí-la.

Plenamente convencido da brevidade deste sonho furioso que é a vida humana sobre a terra, acredito firmemente que apenas fazermos o melhor confere sentido a nossas existências.

Assim, dedico minha existência à minha família, a meus pouquíssimos amigos e a tratar de somar minha contribuição política às forças que podem levar a humanidade pelo caminho da paz, da justiça e da harmonia.

Encontrei na pessoa do governador Roberto Requião, do Paraná, a síntese e a encarnação destas forças que conseguem interagir criativamente com o hoje e multiplicar com clarividência e determinação as sementes do amanhã.

Quem precisa de comunicação?

Passando os olhos pela portaria ministerial que define a comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação, algumas primeiras e nítidas impressões e um raciocínio político eleitoral:

1ª Impressão: Os potenciais usuários da comunicação simplesmente ou praticamente não estão lá.

Para explicar melhor, repito a pergunta/título: Quem precisa de comunicação?

É óbvio que todos precisamos desta e logo chegarei a outras necessidades, porém podemos começar constatando que todo aquele que produz ou comercializa alguma coisa precisa e muito, de comunicação.

Entretanto, todos sabemos que para a imensa e esmagadora maioria dos brasileiros, os custos da comunicação estão além do que é praticável.

Quem convive bem com estes custos são apenas grandes empresas internacionais, bancos, empresas e instituições públicas de grande porte.

O agricultor, o artista, o intelectual, o pescador, o micro, pequeno e médio produtor; sindicatos, associacoes e entidades da sociedade civil, o micro, pequeno e médio empresário, o ambulante, o desempregado, o artesão, o camelot, o “catador” de material reciclável, estes enfrentam tremendas dificuldades para “vender seus peixes”.

É óbvio que muitos outros precisam de comunicação, como a mulheres e as crianças vítimas de violência, aqueles que sofrem discriminação racial, funcional, social e aqueles que enfrentam a tortura nas delegacias de polícia e fora delas, de modo a que todos possam colocar adequadamente seus produtos, servicos, iniciativas, atividades e preementes necessidades, participando solidaria e criativamente da construcao de novos padroes eticos, esteticos, de consumo, etc…dando morte a sociedade alienada e alienante dos oligopolios e nascimento a uma sociedade profunda e autenticamente democratica em todos os aspectos de sua organizacao.

2ª Impressão: Por elementar exercício de aritmética básica constato que o governo federal é o dono, e Dilma, em plena temporada eleitoral, a xerife da comissão organizadora.

Agora o raciocínio eleitoral precedido de uma pergunta maliciosa/realista: Instalada a Conferência, Dilma estará mais para voto ou mais para financiamento de campanha e propaganda? E os compromissos de seu padrinho político-eleitoral?

Parece apenas maldade, mas não é…Antes pelo contrário; estou aqui na busca de uma estratégia capaz de garantir o avanço das forças nacionais e populares, bastante ameaçadas estas, de início, por esta portaria que parece uma balança com um braço muito mais longo do que o outro.

Ainda que isto colida com a formação moral da maioria dos brasileiros, todos sabemos a esta altura, que dinheiro e propaganda são facilmente conversíveis em profusão de votos, neste nosso país sempre à beira do inacreditável ou além deste…

Assim, sou forçado a perguntar: O que impedirá Dilma de abraçar-se com os endinheirados senhorões da mídia, quando o governo que integra e que pretende representar e suceder já o vem fazendo sistematicamente?

Mais: O que impedirá a intrépida ministra da república de trabalhar no sentido de manter o “status quo” na comunicação brasileira, ainda conseguindo o milagre tão típico dos melhores profissionais da área, de, fazendo algumas pequenas concessões também ao campo popular, “faturar nas duas pontas”?

Toda esta minha maldade, realismo e malícia são para destacar a necessidade de envolvermos as imensas maiorias mencionadas acima na luta por comunicação democrática, porque somente a massiva mobilização dos mais amplos setores da população brasileira, expressa em massiva e resoluta capacidade de votar será capaz de desviar a Conferência Nacional de Comunicação do rumo da catástrofe que primeiro sinalizou a feroz resistência à sua instalação e agora a vergonhosa redação desta portaria.

Será entretanto muito difícil avançar na construção desta multitudinaria mobilização, justamente por força da lamentável estrutura presente de circulação de informações dentro da sociedade brasileira, apesar dos notáveis avanços registrados a crédito das rádios comunitárias, da Internet, etc…

Esta mobilização só será possível e suficiente se apostarmos na construção simultânea da ruptura que testemunhamos todos, neste momento, verificar-se na hegemonia das forças internacionais e associadas, enquistadas no âmago do estado nacional brasileiro.

Aprofundada a ruptura, projetada e implementada uma nova hegemonia, submetido o estado nacional a um choque de legitimidade emanada do povo, alcançaremos uma conferência verdadeiramente democrática, homologadora e preparadora de um novo e melhor momento brasileiro.

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Nós, quem?

Nós, quem?



http://brasilquequeremos.ning.com/profile/EmilioJoseLemosdeLima



Em seu "O Processo Civilizatório", Darcy Ribeiro escreveu que, pela primeira vez na história da espécie, chegamos à possibilidade concreta de administrar coletivamente a evolução e o desenvolvimento das sociedades humanas.



O livro, que elevou a ciência social brasileira aos mais altos padrões internacionais, é pequeno, extraordinariamente denso e deveria ser lido por todos.



É… Continuar

Postado em 21 maio 2009 às 20:03

Caixa de Recados (17 comentários)

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Em 8:53am on fevereiro 10, 2010, Nilson Fernandes deu para Emilio Jose Lemos de Lima um presente...
Presente
Emílio, desculpe pela demora. Abrigado.
Às 20:43 em 2 junho 2009, Patricia disse...
Ola

pode ser utilizada para qualquer tipo de material, com diversos tipos de licenças de uso. Foi pensada para prover interação, escrita e revisão por pares, além de oferecer suporte para a escolha de objetos de aprendizagem (pequenos trechos de material) que após selecionados criam um novo conteúdo (de diversos autores inclusive).
Imagens, audio, video, textos, parágrafos... o que a imaginação pensar e a tecnologia permitir ;)
Às 20:38 em 2 junho 2009, Patricia disse...
Olá Emilio

Obrigada pelo interesse. Na leitura, verás que é uma proposta um pouco diferente da que atualmente o estado utiliza, pois minha idéia é a de que os professores criem seu material ou suas contribuições sobre materiais de outros professores sem que seja necessário/obrigatório como meta ditada pela Secretaria de Educação e etc...

Inclusive, acredito que poderia ser utilizada em qualquer lugar, Brasil imenso e maravilhoso afora... imagine uma professora no Amazonas contribuindo e recebendo contribuições para a melhora de suas matérias daqui de Curitiba e vicce-versa?
E o contato com alunos de outras regiões (que a rede tb provê), seria fantástico no meu ponto de vista.

Enfim, espero que continue gostando da leitura ;)

Abraços
Patrícia
Às 18:46 em 28 maio 2009, Patricia disse...
Ola Emilio

Você pode acessar minha dissertação neste link: http://www.ppgte.ct.utfpr.edu.br/2008.htm

A minha é a de numero 244.
Fico no aguardo dos seus comentários ;)
Abraços!
Às 6:21 em 28 maio 2009, Antonio Barbosa Filho disse...
Olá Emilio! Sou jornalista, e criei o grupo "La Pátria Grande", nesta comunidade, para trocarmos idéias sobre Cultura em geral, política, viagens e tudo que se refira aos países da nossa América Latina. Caso compartilhe desses interesses, convido-o a participar. Um abraço.
Às 21:03 em 13 maio 2009, Helena Maria Rodrigues Vieira disse...
Emilio, cheguei há pouco e ainda estou explorando esse portal bastante movimentado. De qualquer forma, me agradou bastante esse seu gesto de boas vindas. Deois voltarei pra conhecer sua página melhor. Um abraço.
Às 18:44 em 13 maio 2009, aaaaaaaaaaaaaa disse...
Na VWAUDI.
Às 22:14 em 12 maio 2009, aaaaaaaaaaaaaa disse...
Boa noite meu caro colega!! Como vai?

Respondendo sua pergunta, trabalho com porgramação e manutenção de robôs há dez anos!!!
Com certeza uma área bastante agitada e corrida, porém ela agregou um conhecimento muito importante na minha vida profissional, o que está sendo bom para mim agora!!


Um abraço e até!
Às 2:09 em 11 maio 2009, Djalma Presa disse...
...Abraços, Emilio.
daí lembrei da babitonga, não o "por do sol", ésta sim !!,,,,pescando.
... de vagar chegaremos la ??!!.dj
Às 20:35 em 10 maio 2009, Emilio Jose Lemos de Lima disse...
Emílio:
Tendo como referência a legisalação relativa à cultura e às artes, você tocou num ponto essencial da agenda política para os próximos anos : o do aperfeiçoamento da democracia com a institucionalização da participação popular nas grandes decisões. Este é um desafio. Acho que já houve um avanço substancial neste aperfeiçoamento, como o aumento da transparência das ações dos três poderes (não ainda do quarto, que é a mídia) e com a frequência das audiências públicas e do diálogo com os movimentos sociais, mormente com os sindicatos. Mas é preciso avançar ainda muito mais, para que todo mundo passe a acreditar mais na democracia e nos seus representantes. E o caminho mais seguro para este avanço, a meu juízo, é o que você sugere: a institucionalização da participação da sociedade nas decisões de políticas públicas.
Parabéns. Abraço amigo, Saturnino.
 
 
 

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