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A DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO

Started 21 Fev, 2010

 

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A PERENIZAÇÃO DO GOVERNO YEDA NO RGS

A PERENIZAÇÃO DO GOVERNO YEDA

É inacreditável o disposto nos documentos que lastreiam o empréstimo do RGS com o Banco Mundial.

Com a leitura, comprovamos que o contrato não só é péssimo para as finanças como aniquila a soberania do Estado

A intenção de perenizar o atual governo é nítida, pois todas as políticas públicas, das receitas próprias às despesas, ficarão sob o controle direto do Banco.

Isto impõe aos futuros governadores a obrigação de seguir, por trinta anos, os rumos traçados.

Os pretendentes a Governador já podem saber o que terão que fazer e a quem deverão obedecer.

Basta que leiam os documentos que sustentam o empréstimo.

Por mais inacreditável que possa parecer, eles são reais, e compulsórios!

Os links dos documentos:

1 - contrato: http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/LCR/2008/09/19/2C6610729986288D852574C9005B7511/1_0/Rendered/PDF/L75840BR0CONFORMED.pdf
2 - tradução oficial: http://cutrs.org.br/docs/banco_mundial.pdf
3 - documento inicial: http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/IB/2008/07/15/000333037_20080715014726/Rendered/PDF/428620PGD0P1061e0only10R20081015911.pdf
4 - condições gerais http://siteresources.worldbank.org/INTTOPGENCON/Resources/IBRD_GC_05_Feb08.pdf
5 – leis estaduais: http://www.al.rs.gov.br/legiscomp/arquivo.asp?Rotulo=Lei%20n%C2%BA%2012915&idNorma=565&tipo=pdf

Aqueles que minimizam a profundidade do contrato se surpreenderão ao lerem cláusulas como a que dispõe que os direitos e as obrigações das partes são unicamente aqueles estabelecidos nos documentos da operação, os quais se sobrepõem ao próprio estatuto do Banco Mundial e a quaisquer leis ou constituições, sejam elas brasileiras ou norte-americanas.

Os litígios? Eles serão resolvidos por um Tribunal Arbitral composto por três pessoas!

Mais algumas informações:
a) na desvalorização cambial tomamos, nas primeiras 11 prestações, uma espetada de 18,47%, pois as pagamos com um dólar médio de R$2,1607 enquanto que a primeira parcela foi recebida com um dólar a R$1,8238. Aliás, a espetada poderia ter sido de 30,95% se a primeira parcela tivesse sido recebida com o dólar constante dos estudos do governo, que era de R$1,65;
b) já pagamos US$2,75 milhões e serão pagos aproximadamente outros US$3,5 milhões, somente em duas comissões;
c) o atual governo amortizará 0,15% do empréstimo enquanto que aos próximos caberão os restantes 99,85%;
d) seis dias após sua edição, a lei estadual nº 12.915/08, que autorizou o empréstimo no valor de R$2 bilhões, foi alterada pela nº 12.917/08, mudando a moeda, de reais para dólares, e o valor do empréstimo, dos noticiados US$1,100 para US$1,140, bilhão; estaria sendo preparado novo empréstimo de US$40 milhões?

Com a leitura, percebemos que o RGS tem um novo núcleo duro de poder ao qual se sujeitarão os futuros governadores.

Para que isto não ocorra o empréstimo deverá ser quitado antecipadamente.

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Às 20:46 em 22 março 2009, Antonio Barbosa Filho disse...
Olá João Pedro! Sou jornalista, e criei o grupo "La Pátria Grande", nesta comunidade, para trocarmos idéias sobre Cultura em geral, política, viagens e tudo que se relacione aos países da nossa América Latina. Caso compartilhe desses interesses, convido-o a participar. Um abraço.
 
 
 

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