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Raul Moura Ellwanger
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Profissão
musico
GAZETA DOS TOLOS 51
"..todo artista tem que ir até onde o povo está..." (Fernando Brandt / Milton Nascimento).








Reunião em defesa dos compositores
e autores musicais em Porto Alegre no dia 17 de agosto entre 17 hs. e 20 hs. no saguão do histórico Teatro Renascença junto ao também histórico Bairro da Ilhota, berço de Lupicinio Rodrigues e Mutinho Rodrigues. Manifestação da comunidade cultural:
- em defesa da propriedade intelectual dos criadores musicais e letristas,
- em defesa do direito a remuneração justa aos autores,
- pelo pagamento não penalizante do Petit Droite por parte dos pequenos usuarios,
- pelo pagamento justo do Grand Droite por parte dos usuarios eletronicos gigantes,
- pela modernização e menor burocracia/custos da cobrança;
- pela justo pagamento aos autores regionais e de pequena execução,
- contra o intervencionismo estatal do MinC e proposta arcaica de deputado do PSB carioca.








Jeronimo Jardim
apresenta "In extremis - Na alça de mira" quarta-feira na Livraria Cultura em Porto Alegre, sendo o primeiro livro para público adulto de um craque na composição de canções populares, afortunadamente meu parceiro em alguns belos temas como Companheira Liberdade, Milonga, Brisa Mansa.







Digamos que a MTV
não quer pagar Direito Autoral. Sem problema. Nada obriga a MTV a usar musica em sua programação. Usa fonogramas que não compos nem produziu nem pagou somente porque quer, porque provavelmente ganha dinheiro com isso. Qual a solução ? Uma delas é a MTV a partir da zero hora de amanhã não usar mais música. Não será obrigada a pagar Direito de Autor, assim como se voce não comprar um liquidificador, não será obrigado a pagar um liquidificador. Simplezinho, certo ?






FALA SÉRIO....
é o que podemos dizer desta consulta pública que o MinCultura aparentemente promove sobre sua proposta de mudança na Lei Autoral brasileira. Num saite complicado, se voce conseguir descobrir como, poderá dar sua opinião a favor ou contra. Beleza, essa democracia do "clique e adeus" . Parece que somos todos ingenuos. Existem 10 sociedades reunindo autores musicais, existe a OAB, a ABL, confederações de educadores, de cineastas, de artistas plásticos, de autores teatrais, de literatos, foruns de universidades, sindicatos de músicos, coletivos de poetas: poderia ser criado um forum de entidades representativas e estáveis e reconhecidas, com peso social e cultural. Mas não é assim que faz o MinC, preferindo esses coletivos "fantasmas" , sem origem nem endereço, ambulantes e manipuláveis, efemeros e incógnitos, como já fez na eleição dos delegados para a CNC. Falando sério: as telefonicas, os piratas, os baixateiros, as grandes redes radio/TV, os provedores, os canais a cabo estão adorando, é realmente muito facil usar os bens alheios para faturar, só estão esquecendo que a música e seus suportes fisicos tem titulares e custaram trabalho, criatividade e dinheiro para ser produzidos. Ao Ministério da Cultura sugerimos se preocupar com o conteudo dos canais de TV que trabalham diariamento o cérebro de milhoes de brasileiros desde a idade mais precoce, estamos esperando essa lei que faça os meios de comunicação (que são concessões públicas com fins educativos) servirem ao pais, e deixar um direito privado como é o autoral sem o intervencionismo proposto.






Olá Amigos da Viola:

Estamos desenvolvendo o projeto VOA VIOLA. A ação envolve uma rede social da viola e um festival nacional itinerante. Nosso objetivo é expandir o uso da viola e dar mais visibilidade aos violeiros. Qdo puder dê uma olhadinha e, por favor, ajude-nos a divulgar.

www.voaviola.com.br

Abraço,

Roberto Corrêa.

O Voa Viola - Festival Nacional de Viola, pretende mapear o cenário atual da viola no Brasil.
O projeto tem o patrocínio da Caixa Econômica Federal e possui um conjunto de ações para promover os novos talentos, fomentar, estimular e difundir o uso da viola no país. Temos duas ações principais:

- O Festival.

Está com as inscrições abertas até o dia 16 de agosto de 2010.

Uma comissão de seleção irá escolher 24 trabalhos que representem o atual panorama da viola no país. Esses trabalhos serão submetidos a uma nova etapa, decidida em voto popular por meio do Portal Voa Viola. Deste total de 24, o público escolherá 12 artistas para dividir o palco com músicos consagrados em shows em Belo Horizonte, Brasília, Recife ou São Paulo.

Além disso, o Voa Viola irá contemplar 5 artistas (individual ou grupo) com os prêmios especiais, no valor bruto de R$8.000,00 (oito mil reais), nas categorias: Tradição, Inovação, Dupla, Instrumental e Canção.

Para se inscrever no Festival, acesse o Portal Voa Viola e clique no link Inscreva-se no Festival ou inscreva-se via postal, de acordo com o Edital.

- A Rede Social.

Você também pode se cadastrar no portal interativo Voa Viola, uma rede social com troca de conteúdo entre músicos, jornalistas, críticos e apreciadores de viola. Você pode incluir fotos, vídeos e textos no seu perfil, e entrar em contato direto com outros violeiros e com as pessoas que querem ouvir a sua música.
O artista poderá fazer o Perfil Violeiro, que irá funcionar como um portifólio de seu trabalho. Existe também o Perfil Fã para todos os apreciadores da viola, que têm interesse em conhecer mais sobre esse instrumento tão importante na música brasileira.







MUDAR PARA QUEM?
Em nome de “harmonizar a proteção dos direitos dos autores e artistas, com acesso do cidadão ao conhecimento e à cultura e a segurança jurídica dos investidores da área cultural e a segurança jurídica dos investidores da área cultural”, o Ministério da Cultura pôs em consulta pública uma proposta para criação de uma nova lei de direitos autorais, em substituição à leivigente.

As mudanças são conceituais. Merecem análise atenta de todos os envolvidos no processo cultural. A atual lei centra na figura do criador todas as suas disposições, partindo do princípio de que cabe exclusivamente ao autor decidir sobre as utilizações e modificações de suas criações. São previstas, entretanto, algumas situações de uso nas quais excepcionalmente o autor não pode se opor, tais como a reprodução de obras literárias em Braille, para uso de deficientes visuais. Nada mais justo. O anteprojeto de nova lei muda o foco. Submete e limita o direito do autor-criador aos direitos dos consumidores e da livre concorrência. Ora, não há relação de consumo entre quem cria e quem assiste a um show. Tampouco existe crime contra a concorrência quando músicos se reúnem para a cobrança de seus direitos autorais. Mas, sob o pretexto de fazer melhor fluir um mercado que há muito já se autoregulou, a proposta de nova lei impõe uma série de intervenções e restrições ao exercício do direito dos autores e demais titulares das obras criativas, principais interessados e maiores responsáveis pela difusão da cultura.

Filosofando sobre o novo mundo digital, acredita o Ministério da Cultura que as obras artísticas devem ser reproduzidas, distribuídas e comunicadas ao público livremente e sem qualquer autorização dos detentores de direitos toda vez que os usos sejam “para fins educacionais, didáticos, informativos, de pesquisa ou para uso como recurso criativo”. Ora, em que outras tantas situações são usados filmes, músicas, fotografias, textos e esculturas? E mais, a quem pode interessar tanta facilidade de acesso e uso? É lógico, que a primeira resposta ingênua é: aos cidadãos em geral. Mas, é evidente que cabe ao Estado, e não aos autores-criadores, garantir segurança, educação, saúde, alimentação e acesso à cultura. Não consta, por exemplo, que o Ministério da Agricultura pretenda que os plantadores de feijão arquem com a distribuição gratuita de grãos para suprir as necessidades das escolas públicas. Por que então substituir a lei autoral vigente por uma nova que minimiza os direitos dos criadores em nome da difusão e do acesso à cultura? A quem interessa, de verdade, tudo isso?

É crescente o movimento mundial para a mudança das leis autorais vigentes. Assim tem sido, no Chile, Costa Rica, México, Espanha e países do leste europeu. Por trás disso está a sedução dos grandes provedores de acesso e conteúdo, ávidos por música, filmes, artigos informativos e tudo o mais que possa suprir o interesse de milhões de clientes que acessam sem parar as mais variadas páginas virtuais do mundo. Essas empresas, que pregam representar o mundo novo e a modernidade, precisam que os Estados apóiem a expansão de seus negócios, num apelo ao mesmo tempo populista e capitalista selvagem, no qual o Estado agradará o povo e as empresas encherão seus caixas de moedas. Tudo sob o pretexto de facilitar a implantação de novos modelos de negócio, mas de fato em detrimento do sagrado direito dos escritores, compositores, jornalistas-articulistas, criadores em geral, verdadeiros artífices de tudo que já povoa a internet. É preciso ter cuidado, muito cuidado!

Gloria Braga.



Sociedades Autorais informam:
Este comunicado tem como objetivo divulgar aos titulares de música informações importantes sobre as
propostas de alteração da lei autoral feitas pelo Ministério da Cultura (MinC) através de anteprojeto, posto em
consulta pública no seu site.
De acordo com o anteprojeto de lei, as mudanças conceituais mais alarmantes são o significativo aumento das
possibilidades de uso de obras criativas sem a autorização de seus autores e o fato dos criadores
perderem o direito de autorizar ou proibir modificações de suas obras por terceiros, sob a frágil alegação que
poderiam ser feitas como mero “recurso criativo”.
O anteprojeto também cria a licença não voluntária, conferindo ao Presidente da República o poder de
autorizar em nome dos autores o uso de suas criações, em determinadas situações, mesmo quando os autores
se recusarem a autorizar essa utilização. Nesse caso, o Poder Público, no lugar dos autores, determinará o valor
dos direitos autorais a serem pagos.
O anteprojeto é crivado de autoritarismo. É prevista penalidade (crime contra a ordem econômica) para
os autores, caso eles ou seus mandatários, de “forma injustificada”, não autorizem o uso de suas criações.
Enquanto os criadores sofrem punições, o anteprojeto não cria qualquer penalidade para as empresas de
rádio e TV inadimplentes com o pagamento do direito autoral, disciplinando apenas, em artigo mal
redigido, uma manifestação do Ministério da Cultura no processo de renovação da concessão.
As propostas de alteração da lei ameaçam a arrecadação dos segmentos de televisão, cinema e TV
por assinatura, e poderão causar muitos prejuízos aos compositores e artistas que recebem hoje do Ecad e das
associações pela execução de suas músicas por essas empresas.
Para controlar e intervir na gestão de caráter privado das associações de direito autoral, o Ministério da
Cultura chama para si o poder de outorgar registro e autorização de funcionamento às entidades de gestão,
cobrando delas uma série de procedimentos administrativos hoje já praticados e fiscalizados diretamente por
seus associados, únicos e legítimos interessados no bom funcionamento de suas entidades. Esse procedimento
vai contra o que está escrito na Constituição Federal, que disciplina que “a criação de associações e cooperativas
independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.”
A alegada necessidade de controle das atividades do Ecad, proposta pelo MinC, só beneficiará os
usuários inadimplentes, que almejam, a todo custo, diminuir os valores que devem pagar de direitos
autorais. A classe musical pode, a qualquer momento, obter em suas associações informações sobre o
funcionamento do Ecad, que presta contas permanentemente através do seu site www.ecad.org.br, onde
estão disponíveis, entre outros dados, balanços do Ecad, pareceres dos auditores externos, informações sobre
arrecadação e distribuição, a tabela de preços e o regulamento de distribuição. Além disso, o Ecad e as
associações já são fiscalizados, constantemente, pela Receita Federal.
Mas o que estará por trás disso tudo? O acesso livre que socializa o bem de terceiro; a possibilidade de empresas
provedoras se fartarem de tanto “conteúdo” e não remunerarem os seus criadores; o fortalecimento da
máquina estatal em detrimento do direito universal de autogestão da iniciativa privada. É isso que o Ministério
da Cultura está submetendo à consulta pública.
Caso queira receber mais informações sobre a proposta do Ministério da Cultura, solicite à sua associação.
Participe da consulta pública acessando o site www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral.
O QUE OS TITULARES DE MÚSICA DEVEM CONHECER SOBRE AS PROPOSTAS DE
ALTERAÇÃO DA LEI AUTORAL FEITAS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA .

ASSIM ABRAC ANACIM SADEMBRA
SOCINPRO UBC SICAM SBACEM AMAR ABRAMUS







Raul Ellwanger

www.raulellwanger.com.br

Orquestra Jovem do RS em S. Francisco de Paula de 28 a 31 de julho.

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