Por Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga, desembargadores do Trabalho da 4ª RegiãoNão foram poucas as medidas flexibilizadoras da legislação trabalhista operadas ao tempo do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.Certamente a que teve maiores consequências foi a criação do chamado “Banco de Horas”, mecanismo de compensação das horas de trabalho, através de alteração do art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho, primeiramente através da Lei 9.601 de janeiro de 1998 e,…Ver mais...

"A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu comprovada terceirização irregular entre a Net Serviços de Comunicações e a Contax S.A., empresa de call center. Como consequência, a Turma Julgadora manteve sentença da juíza Ceres Batista da Rosa Paiva, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que reconheceu o vínculo de emprego entre uma empregada da Contax diretamente com a Net. Segundo os desembargadores, a trabalhadora desenvolvia tarefas ligadas à atividade…Ver mais...

BY HENRIQUE CARNEIRO – 02/04/2013 POSTED INVasta sequência de dados revela: desde pré-história, domínio machista está associado à especialização cultural dos homens no exercício da força bruta Por Henrique Carneiro, do Blog Convergência | Imagem: …Ver mais...

Por mblanco | Putz – 13 horas atrásNada poderia ser mais útil ao projeto que traz a militante cubana Yoani Sánchez ao Brasil do que as demonstrações de intolerância que a recepcionaram em Feira de Santana (BA). Serviu-se ali um prato cheio a quem difunde o discurso de crescente ameaça à liberdade de expressão no país.Mas força a barra quem vê como uma atitude antidemocrática o protesto de grupos esquerdistas contra a militante…Ver mais...

Folha de S.Paulo (18/02/2013)Atenção para a participação nos lucros Nova regra favorece quem recebe até R$ 6.000 de participação nos lucros.Rendimentos de PLR ou PPR recebidos a partir deste ano e dentro desse limite estão isentos de IR Segundo especialista, decisão de tributar exclusivamente na fonte a PLR corrige distorção antiga no IR.A decisão do governo, de tributar exclusivamente na fonte os rendimentos recebidos pelos trabalhadores como participação nos lucros e resultados das empresas,…Ver mais...

As empresas de telefonia celular tomaram a dianteira em 2012 no ranking de atendimentos dos Procons no país. Em 2011, o líder do ranking havia sido o segmento de cartões de crédito.As informações foram divulgadas ontem pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça.Durante o ano passado, o sistema recebeu 172.119 “demandas” sobre telefonia celular – ou 9,17% do total de atendimentos.Em segundo lugar, vieram os bancos comerciais, seguidos de companhias de cartão de…Ver mais...

12 de dezembro de 2012 | 2h 09EDUARDO RODRIGUES / BRASÍLIA - O Estado de S.PauloO esforço das companhias de telefonia e internet móvel para a instalação de novas antenas nos últimos meses não foi suficiente para melhorar os indicadores de queda de chamadas que tanto irritam os usuários brasileiros. Após a primeira fiscalização trimestral das promessas feitas pelas operadoras, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verificou que as empresas ainda estão muito longe dos parâmetros mínimos…Ver mais...

Uma primeira análise revela: partidos conservadores sofreram forte retrocesso. Estarão desencantados com a democracia? Que rumos tomarão agora?Por Paulo Moreira Leite, em seu blogConfesso que o sorriso amarelo dos coveiros de Lula e do PT é um dado preocupante de nosso momento político.Explico. Nos tempos da ditadura, o grande Ulysses Guimarães, personalidade…Ver mais...

Emílio Garrastazu Médici e o presidente dos EUA, Richard NixonHistoriador sugere, com base em documentos secretos, que governos militares podem ter sido espécie de braço de Washington contra governos democráticos da regiãoNo Opera MundiO Brasil pode ter tido um papel mais importante que os EUA nas ditaduras latino-americanas, embora a articulação estreita entre Brasília e…Ver mais...

Por Chris HedgesO debate entre aqueles que assistiram nossa decadência em direção ao totalitarismo corporativo era sobre quem, afinal, estava certo.  Orwell (no livro "1984", publicado em 1949) ou Huxley no livro "Admirável Mundo Novo" publicado em 1932.Seria como Orwell escreveu, dominado pela vigilância repressiva e pelo estado de segurança que usaria formas cruas e violentas de controle? Ou seria, como Huxley anteviu, um futuro em que abraçaríamos nossa opressão embalados pelo entretenimento…Ver mais...