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carta escrita a Guilherme Fiuza - Epoca- #637-O JEITO PETISTA DE PRIVATIZAR O ESTADO

Prezado Sr Guilherme Fiuza,

Sou engenheiro e economista assinante de Epoca. Lendo o seu artigo mais recente me deparei com um engano cometido pelo senhor que alias vem sendo recorrentemente cometido por outros jornalistas e até politicos no que toca a principios basicos, não de economia ou de finanças, mas de contabilidade.

Trata-se da participação do BNDES que é mencionada em seu artigo como "fabricação de divida publica". A operação do BNDES tanto em Belo Monte como futuramente no Trem Bala será na forma de financiador dos projetos, ou seja, os recursos emprestados seja a empresas privadas seja a entidades estatais devem ser repagados ao longo de um tempo estabelecido em contrato. O "funding" do BNDES nessas operações pode ser feito a titulo de aumento de capital do banco via tesouro nacional ou emprestimo em conta corrente para futuro aumento de capital via emissão de titulos publicos.

A razão é simples: há um limite para endivdamento do BNDES de acordo com as regras da Basileia que limita a alavancagem tanto dos bancos privados como dos publicos de todo o sistema bancario mundial. E como o Senhor sabe o BNDES tem ficado sozinho nessa tarefa de financiamento das grandes obras de infraestrutura do país, mas ate aí nenhum problema.

Trata-se portanto, de uma operação contabil ou de partida dobrada não aumentando de nenhuma forma a divida publica. De um lado um debito do BNDES junto ao Tesouro e de outro um credito do BNDES junto ao tomador do emprestimo. Portanto saldo zero. A rigor o saldo não é zero pois ha um credito a favor do BNDES pelos juros da operação. O emprestimo é para ser pago. E será pago pois esses tipos de "project finance" são cobertos por seguro de garantia de obrigações contratuais ou "performance bonds" emitidos por cias de seguro internacionais e especializadas nesse tipo de operação (se o tomador não paga a cia de seguros cobre o sinistro).

Essas oprações se sofisticaram muito meu caro Sr Guilherme e o Sr Luciano Coutinho, presidente do Banco não iria cometer um deslize de tal monta como o Sr se refere pois seria grave impericia administrativa ou pior, malversação de dinheiros publicos, pois não se pode aumentar a divida publica de um país repassando dinheiro a entidades que não os repagarão. Principalmente se não estivessemos falando de Luciano Coutinho um dos maiores economistas estruturalistas do Brasil nas ultimas decadas, cogitado que foi, por Tancredo Neves eleito presidente em 1986 para ser um de seus principais assessores,

Sr Fiuza, não tenho procuração para defender o BNDES e só lhe escrevo essas linhas porque não me agrada ve-lo desinformando os seus leitores talvez por desconhecimento da materia sem nenhum desdouro, pois o senhor tem tido companhia ilustre nesse lapso. Peço-lhe portanto que faça a devida retificação pois para os mais avisados poderia soar como manipulação de conceitos o que de nenhuma forma o qualificaria.

Atenciosamente

Eduardo U. C. de Oliveira

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